Festival Pérola do Atlântico

O projeto "Pérola do Atlântico" propõe um festival multissensorial e multifacetado, composto por quatro edições ao longo do ano — primavera, verão, outono e inverno — tendo o Brazilian Jazz como fio condutor e expandindo suas fronteiras por meio de ritmos regionais, novas tendências e experiências de integração cultural.

Não se aplica.

Objetivo Geral:Consolidar Rio das Ostras como um polo cultural de referência no cenário nacional e turístico internacional, utilizando a música como vetor de desenvolvimento social, econômico e turístico sustentável, e promovendo a valorização da identidade local e a formação de novas plateias. Transformar Rio das Ostras em referência global de cultura, natureza e inovação artística, criando um ciclo permanente de experiências que unem música, identidade e diversidade. Objetivos Específicos:1. Realizar 8 apresentações musicais de Brazilian Jazz, com foco em artistas locais e regionais, e uma atração nacional de destaque, durante 4 dias de evento;2. Promover 1 feira gastronômica com 15 estandes de produtores locais e culinária regional, valorizando a economia criativa e os sabores do mar;3. Garantir a acessibilidade plena do evento para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo recursos físicos e comunicacionais;4. Produzir 1 aftermovie e 1 série de 3 minidocumentários sobre os bastidores e o impacto social do festival, para difusão online e internacionalização da marca Rio das Ostras;5. Implementar práticas de sustentabilidade para que o festival seja carbono neutro, com coleta seletiva e ações de conscientização ambiental; 6. Alcançar um público de 5.000 visitantes.

O "Pérola do Atlântico" é um projeto que se alinha perfeitamente aos princípios da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), buscando o fomento e a democratização da cultura. A necessidade de utilizar o mecanismo de incentivo fiscal reside na capacidade de alavancar investimentos para um projeto de grande relevância pública, que, de outra forma, teria sua escala e impacto significativamente limitados.Este festival se enquadra diretamente nas seções do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que visa:· Fomentar a produção e difusão cultural: Através das apresentações musicais e da feira gastronômica, o projeto impulsiona a criação artística e a valorização da culinária local.· Preservar o patrimônio cultural: Ao celebrar os ritmos regionais, o festival contribui para a manutenção e renovação de expressões culturais brasileiras.· Democratizar o acesso aos bens culturais: Com ingressos gratuitos, além de atividades descentralizadas, o projeto garante que a cultura alcance todas as camadas da população.Adicionalmente, o projeto atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, que incluem:· Estimular a participação da sociedade: O envolvimento comunitário na dança e na gastronomia fortalece os laços sociais e o senso de pertencimento.· Promover o intercâmbio cultural: A fusão de estilos musicais e a colaboração entre artistas locais e convidados enriquecem a experiência cultural.

NÃO SE APLICA.

Cada entregável do "Pérola do Atlântico" é concebido com rigor técnico para garantir a qualidade e a eficácia do impacto.· Apresentações Musicais (8 shows):o Duração: Cada show terá duração média de 75 a 90 minutos.o Formato: Shows intimistas, com arranjos que valorizam a melodia e a interpretação, adaptados para a Concha Acústica e outros espaços menores.o Palcos: Um palco principal na Concha Acústica (estrutura de 10x8m, com cobertura, sistema de som PA e monitor, iluminação cênica e telão de LED) e um palco secundário acústico (estrutura de 5x4m, com sistema de som e iluminação básicos) em um dos pontos estratégicos.o Equipamentos: Sistema de som e iluminação de alta qualidade, backline completo para os artistas, geradores de energia para garantir a autonomia.· Feira Gastronômica (1 evento):o Estrutura: 15 estandes padronizados (3x3m) com infraestrutura de energia e água, localizados na Praça da Baleia.o Produtos: Culinária regional de Rio das Ostras, com foco em frutos do mar e produtos orgânicos de pequenos produtores locais.o Sustentabilidade: Uso de embalagens biodegradáveis, pontos de coleta seletiva e conscientização sobre o descarte correto.· Conteúdo Audiovisual (Aftermovie e Minidocumentários):o Aftermovie: Vídeo de 3-5 minutos, com os melhores momentos do festival, entrevistas e depoimentos, legendado e com audiodescrição.o Minidocumentários (3 episódios): Cada episódio de 5-7 minutos, abordando um tema específico: 1) A história da música em Rio das Ostras, 2) O impacto das oficinas nos jovens, 3) A sustentabilidade e o legado do festival. Todos com legendas e audiodescrição.o Equipamentos: Câmeras profissionais, drones, equipamentos de áudio para captação de entrevistas e performances.· Relatório de Impacto:o Formato: Documento digital (PDF) e impresso, com dados quantitativos (público, participantes de oficinas, empregos gerados) e qualitativos (depoimentos, análises de impacto social e ambiental).o Conteúdo: Abrangendo os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) 4, 5, 8, 10, 11 e 12, conforme o documento "Festival PÉROLA DO ATLÂNTICO".

O projeto "Pérola do Atlântico" garante a acessibilidade em duas frentes cruciais: física e de conteúdo, conforme a IN MINC Nº 23/2025, Art. 42.· Acessibilidade Física:o Locais: Os principais locais do festival (Concha Acústica, Praça da Baleia, áreas das oficinas) serão mapeados e adaptados.o Rampas e Sinalização: Instalação de rampas de acesso em desníveis em pontos estratégicos, como entradas, banheiros e áreas de alimentação.o Banheiros Acessíveis: Disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em todas as áreas do evento.o Áreas Reservadas: Espaços reservados e sinalizados com visibilidade privilegiada para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes nas áreas de shows.o Equipe de Apoio: Treinamento de uma equipe de voluntários para auxiliar no deslocamento e na orientação do público com necessidades especiais.· Acessibilidade de Conteúdo:o Libras: Presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os shows do palco principal e nas cerimônias de abertura e encerramento.o Audiodescrição: Oferecimento de audiodescrição para os shows do palco principal, transmitida via fones de ouvido para deficientes visuais, descrevendo elementos visuais do palco, figurinos e movimentos dos artistas.o Comunicação Acessível: A comunicação online e offline do festival será desenvolvida com linguagem simples e design inclusivo, garantindo que as informações sobre as medidas de acessibilidade sejam claras e de fácil acesso.

O "Pérola do Atlântico" está comprometido com a democratização do acesso à cultura, garantindo que o festival seja inclusivo e alcance o maior número de pessoas, conforme a IN MINC Nº 23/2025, Art. 46 e 47.· Distribuição de Ingressos:o Festival Totalmente gratuito mediante inscrição no site.· Medida de Ampliação do Acesso (Art. 47):o Transmissão Online: As apresentações do palco principal serão transmitidas ao vivo via internet, com legendas e audiodescrição, alcançando um público que não pode estar presente fisicamente.o Conteúdo Audiovisual: Produção de um aftermovie e minidocumentários sobre o festival, disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade, para perpetuar o impacto e a memória do evento.o Concurso de Bandas Locais: Lançamento de um concurso para bandas e artistas locais, com as bandas vencedoras tendo a oportunidade de se apresentar no palco principal do festival, fomentando novos talentos.

Pacheco Monteiro Produções - proponente do projeto: a sócia Luciana Pacheco assume as seguintes funções: Diretora Geral, Curadora, Gestora e administradora do projeto. Luciana Pacheco Luciana Pacheco Barbosa é gestora e estrategista de grandes projetos nas áreas de cultura, esporte, impacto social e entretenimento, com mais de 12 anos de experiência. À frente de festivais internacionais, como o Festival de Cinema de Petrópolis - 10 edição em 2025- o Acqua Mundi em Portugal e GAMA bike Film Festival em São Paulo, Luciana lidera toda a concepção, planejamento e execução de eventos de alto impacto, conectando marcas e públicos por meio de experiências memoráveis. Seu trabalho integra inovação, sustentabilidade e relevância social, abrangendo desde ativações culturais e esportivas até projetos de engajamento comunitário e responsabilidade corporativa, sempre com foco em criar experiências que geram resultados tangíveis e fortalecem o posicionamento de marcas. Produção Executiva – Campo Cultural A CAMPO CULTURA é uma produtora cultural fundada em agosto de 2021 por Marco Costa, profissional com 15 anos de experencia no setor cultural. Formado em Comunicação Social pela Universidade de São Paulo com habilitação em Publicidade e Propaganda, realizou especializações em planejamento estratégico pela ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão Cultural pelo Centro de Pesquisa e Formação do SESC. Atuou como sócio da Brazucah Produções entre 2010 e 2021, onde coordenou a área de planejamento e elaboração de projetos. Como principal projeto gerido pelo Campo Cultura atualmente de destaca o Cine Autorama, projeto de cinema itinerante cujo grande diferencial é retomar o modelo de exibição dos charmosos Drive-ins, exibições ao ar livre onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. Realizado desde 2015, o projeto já realizou mais de 360 eventos, em 80 cidades diferentes para um público aproximado de 85 mil pessoas. Diretora de Produção – Camila Moura Camila Moura é produtora de eventos culturais e comunicadora visual. Engajada com a área cultural desde 2012, se formou no curso técnico de comunicação visual (ETEC Carlos de Campos), onde teve a oportunidade de ser selecionada para o Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza no mesmo ano, sendo contemplada com uma bolsa de estudos para cursar inglês durante um mês nos Estados Unidos, na cidade de Chicago – IL (Kaplan International Centers). Em 2016 é graduada no curso superior de tecnologia em eventos (Fatec Ipiranga). Ao longo dos últimos 7 anos, se manteve alinhada ao eixo e suas múltiplas linguagens artísticas, de modo que pôde colaborar ativamente com duas importantes e reconhecidas instituições: a Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP. Em 2019 realizou alguns cursos de extensão e aperfeiçoamento em produção cultural e audiovisual e passou a produzir a carreira e os dois últimos livros (Sem Poemas, 2020 e Antes que eu me esqueça, 2021) da psicóloga e escritora Míria Moraes. Em 2020, se especializou em Gestão Cultural pelo curso de pósgraduação do Centro de Pesquisa e Formação (CPF SESC SP), onde desenvolveu junto a Beatriz Matuck e Carla Regina um projeto de pesquisa acerca das dinâmicas do trabalho em rede, a partir do estudo de caso da Paulista Cultural. Desde 2021, faz parte do time do Cine Autorama, como assistente de produção, realizando a produção dos circuitos de eventos. Coordenação Técnica– Cidálio Vieira Santos - Eventos A Cidálio Vieira Santos – Eventos é uma produtora cultural com foco em projetos de exibição cinematográfica itinerantes. Atuando desde 2011 atuou na realização de inúmeros projetos, principalmente de exibição de filmes brasileiros na periferia da grande São Paulo. Dentre os projetos produzidos, destacam-se: CineComunidade, CineB, CineSolar e Exibindo Qualé o Teu Negócio? Coordenação Administrativa – Rosilda Marte Alves Rosilda é formada em Ciências Contábeis pela Fecap (2005) e atua desde 2015 na área de Prestação de Contas de projetos de Leis de Incentivo. Possui também formação extracurricular em Gestão Cultural e Escrituração Fiscal. Curadoria – Brazucah Produções A Brazucah é uma produtora cultural que há 20 anos atua no mercado de cinema com foco no desenvolvimento de projetos de cinemas ao ar livre itinerantes e educacionais em parceria com organizações, empresas e marcas, tais como Unesco, Google, USP, Doen Foundation, Facebook e CPFL Energia. A produtora tem como objetivo a formação de público e do olhar para o cinema brasileiro e a democratização de acesso às produções audiovisuais. Seus projetos em conjunto já realizaram mais de 2500 eventos para um público superior a 400 mil.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.