Nas Asas da Leitura: Ações de leitura em escolas públicas e instituições infantis 1ª Edição

O projeto visa à aquisição e distribuição gratuita de livros infantis, selecionados conforme critérios pedagógicos, acompanhada da realização de ações de mediação de leitura com foco na formação de leitores na infância, em escolas públicas e instituições infantis.

PRODUTO: LIVRO (Aquisição e Distribuição de Literatura Infantil)O projeto prevê a aquisição e distribuição de livros de literatura infantil selecionados por meio de curadoria especializada, com foco em obras adequadas ao público infantil em fase de formação leitora. As obras abordarão temáticas relacionadas ao imaginário infantil, valores sociais, convivência, diversidade, criatividade e desenvolvimento emocional, respeitando a faixa etária atendida.A curadoria considerará critérios pedagógicos, literários e culturais, priorizando narrativas que estimulem a leitura autônoma, a ampliação do repertório linguístico e a formação crítica desde a infância. As obras poderão estar estruturadas em narrativas curtas, capítulos ou textos ilustrados, conforme características próprias da literatura infantil contemporânea.A relevância cultural do produto reside no estímulo ao acesso ao livro como bem cultural permanente, fortalecendo a formação de leitores e ampliando a circulação da literatura infantil brasileira nas instituições públicas e sociais. Classificação Indicativa: Livre.Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais.Exibição e acesso permitidos em qualquer horário, conforme Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça.Observação: Os títulos definitivos serão selecionados durante a fase de execução, conforme critérios técnicos previamente estabelecidos. PRODUTO: AÇÕES DE LEITURA MEDIADAAs ações de leitura mediada consistem na realização de encontros presenciais conduzidos por profissional qualificado, com foco na formação de leitores no público infantil. Cada ação será estruturada a partir da apresentação dos livros distribuídos, leitura compartilhada, mediação interpretativa e estímulo à participação ativa das crianças.A metodologia adotada envolverá leitura em voz alta, diálogo sobre personagens e narrativas, contextualização temática e incentivo à reflexão, promovendo interação entre texto e leitor. As atividades buscarão desenvolver habilidades de escuta, interpretação, imaginação e expressão oral.As ações possuem caráter educativo e cultural, sendo direcionadas exclusivamente ao público infantil atendido pelas instituições participantes. Classificação Indicativa: Livre.Atividade adequada para todas as idades do público infantil.Não contém conteúdos inadequados ou restritivos.

OBJETIVO GERALPromover a ampliação do acesso à leitura literária na infância, por meio da aquisição e distribuição gratuita de livros infantis e da realização de ações de leitura mediadas, contribuindo para o cumprimento do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente no que se refere à democratização do acesso aos bens culturais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produto 1 _ LIVRO (Aquisição e Distribuição) 1. Adquirir 1.000 exemplares de livros infantis selecionados por curadoria especializada. 2. Distribuir gratuitamente os 1.000 exemplares a crianças atendidas por 6 instituições participantes, sendo 1 escola pública e 1 instituição infantil em cada município contemplado. Produto 2 _ AÇÕES DE LEITURA (Rodas de Leitura Mediadas) 1. Realizar 6 ações presenciais de leitura mediada, sendo 1 em cada instituição beneficiada. 2. Conduzir as rodas de leitura com profissional qualificado, com abordagem participativa voltada ao incentivo ao hábito da leitura.

O projeto Nas Asas da Leitura: Ações de leitura em escolas públicas e instituições infantis 1ª Edição propõe a aquisição e distribuição gratuita de livros infantis, acompanhada da realização de ações de leitura mediadas, com foco na formação de leitores na infância. A proposta parte do reconhecimento de que o acesso ao livro ainda é limitado em diversos contextos educacionais e sociais, especialmente em instituições públicas e de acolhimento infantil. Ao articular distribuição qualificada de obras literárias com mediação presencial, o projeto estrutura uma ação integrada de acesso ao bem cultural livro, fortalecendo práticas de leitura em ambientes institucionais.A execução da proposta depende do Mecanismo de Incentivo à Cultura, uma vez que não possui finalidade comercial nem previsão de geração de receita. A aquisição dos exemplares, a contratação de profissionais para mediação e os custos operacionais das ações inviabilizam sua realização com recursos próprios. O incentivo fiscal permite viabilizar a gratuidade integral da iniciativa, assegurando que o acesso ao livro e às ações de leitura ocorra sem barreiras econômicas, em consonância com o princípio da democratização cultural previsto na legislação.O projeto enquadra-se no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, contemplando especialmente os seguintes incisos:I Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;V Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. Nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o projeto realiza os seguintes objetivos:II Fomento à produção cultural e artística, mediante:d) edição, distribuição e circulação de obras literárias de caráter cultural; III Preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural, mediante:a) formação e ampliação de público para o acesso aos bens culturais.Dessa forma, a utilização do mecanismo de incentivo fiscal configura-se como instrumento essencial para a viabilização da proposta, garantindo sua execução gratuita, estruturada e em conformidade com os objetivos de democratização do acesso ao livro e fortalecimento da leitura na infância.

a) O presente projeto possui caráter cultural específico, com início, meio e fim definidos, não se configurando como Plano Anual de Atividades, Ação Continuada ou Atividade Permanente, nos termos da Instrução Normativa vigente.b) A proposta contempla exclusivamente a aquisição e distribuição gratuita de livros de literatura infantil, acompanhada de ações de leitura mediada, não havendo comercialização de produtos culturais, cobrança de ingresso ou geração de receita direta.c) A seleção das instituições beneficiadas observará critérios técnicos e de interesse público, priorizando escolas públicas e entidades que atendam crianças em contexto de vulnerabilidade social, mediante formalização de recebimento dos exemplares.d) Não há previsão de aquisição de bens permanentes sujeitos à incorporação patrimonial. Os livros adquiridos serão destinados integralmente às instituições beneficiadas, mediante registro documental.e) A remuneração do proponente e da equipe técnica observará os limites estabelecidos na legislação vigente, estando todos os valores discriminados na planilha orçamentária analítica.f) O proponente declara que exercerá função de coordenação geral e gestão do projeto, não havendo intermediação vedada pela legislação.g) Caso cabível, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, nos termos da Instrução Normativa vigente.h) O proponente permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, apresentar documentos complementares ou realizar eventuais adequações solicitadas em diligência.

PRODUTO: LIVRO (Aquisição e Distribuição de Literatura Infantil)Natureza do produto:Aquisição de livros de literatura infantil já publicados por editoras brasileiras e disponíveis no mercado editorial.Critérios de Seleção:A escolha das obras será realizada por meio de curadoria técnica, considerando: • adequação etária ao público infantil; • relevância literária e cultural; • potencial de estímulo à formação de leitores; • qualidade textual e editorial; • disponibilidade comercial regular. Especificações Técnicas:Os livros serão adquiridos em formato impresso, com padrão editorial definido pelas respectivas editoras responsáveis pelas publicações. As características físicas, tais como número de páginas, tipo de papel, formato e acabamento, seguirão o projeto gráfico original de cada obra selecionada. Editoração:Não se aplica, por tratar-se de obras já editadas e publicadas. Direitos Autorais:Os exemplares serão adquiridos regularmente no mercado editorial, estando os direitos autorais contemplados na comercialização dos livros, conforme legislação vigente. PRODUTO: AÇÕES DE LEITURA MEDIADANatureza do produto:Encontros presenciais de mediação de leitura voltados ao público infantil. Formato:Rodas de leitura mediada realizadas nas instituições contempladas. Duração média:Encontros com duração aproximada de 60 a 90 minutos. Projeto Pedagógico Síntese TécnicaObjetivo geral:Estimular o hábito de leitura e fortalecer o vínculo das crianças com o livro literário.Objetivos específicos: • Incentivar a leitura autônoma; • Desenvolver habilidades de escuta e interpretação; • Promover interação entre texto e leitor; • Ampliar o repertório cultural infantil. Metodologia:Leitura compartilhada, mediação dialogada, exploração temática das obras e estímulo à participação ativa das crianças. Material utilizado:Exemplares dos livros distribuídos e recursos pedagógicos simples de apoio. Profissional envolvido:Mediador de leitura com experiência em atividades de formação leitora. Direitos Autorais:As ações observarão os limites legais referentes à leitura pública de obras regularmente adquiridas.

O projeto Nas Asas da Leitura: Ações de leitura em escolas públicas e instituições infantis 1ª Edição observará as diretrizes da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), da ABNT NBR 9050 e da Instrução Normativa vigente do Ministério da Cultura, garantindo medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal em todos os produtos cadastrados. PRODUTO: LIVRO – Aquisição e Distribuição Acessibilidade FísicaA distribuição ocorrerá em espaços com condições adequadas de circulação e acesso, contemplando rampas quando necessárias, áreas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida, sanitários acessíveis quando disponíveis no local, sinalização adequada e organização do ambiente que permita livre deslocamento de cadeirantes. Acessibilidade Comunicacional e de ConteúdoOs materiais informativos do projeto serão elaborados em linguagem clara e objetiva. A comunicação institucional utilizará formatos acessíveis, com atenção à legibilidade, contraste e organização visual das informações. Acessibilidade AtitudinalA equipe envolvida na entrega dos livros adotará postura acolhedora e inclusiva, prestando apoio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as ações. PRODUTO: AÇÕES DE LEITURA – Rodas de Leitura MediadasAcessibilidade FísicaAs rodas de leitura serão realizadas em ambientes com acesso facilitado, circulação adequada, espaço reservado para cadeirantes e organização do mobiliário que permita participação segura e confortável. Acessibilidade Comunicacional e de ConteúdoAs ações contarão com linguagem acessível e abordagem inclusiva. Será prevista a presença de intérprete de Libras nas atividades presenciais, quando necessário. A mediação considerará ritmo adequado, clareza na comunicação e estratégias que favoreçam a compreensão por crianças com diferentes perfis de aprendizagem. Acessibilidade AtitudinalA equipe e o mediador serão orientados para atendimento inclusivo, garantindo escuta ativa, respeito às especificidades do público e adaptação das dinâmicas sempre que necessário. Observações Gerais As medidas de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e poderão ser ajustadas conforme necessidade prática no momento da execução, respeitando a legislação vigente.Os materiais de divulgação informarão as medidas de acessibilidade disponíveis, garantindo transparência e acesso às informações.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSONos termos do Art. 41 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o plano de distribuição da proposta contempla as medidas obrigatórias de democratização do acesso aos produtos culturais, observando os percentuais legais e as políticas de gratuidade, valor popular e acesso social. O presente projeto será executado com distribuição integralmente gratuita de seus produtos, assegurando caráter social, educativo e amplo acesso ao público beneficiário, sem comercialização de ingressos ou exemplares.DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOSProduto 1 – Livro InfantilTodos os exemplares adquiridos serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas e instituições infantis, conforme o Plano de Distribuição aprovado. Não haverá venda ou comercialização. A distribuição respeitará os limites do Art. 41 da IN MinC nº 29/2026, assegurando transparência nos critérios de entrega e registro formal das destinações.Produto 2 – Ações de Mediação de LeituraAs ações de mediação de leitura serão realizadas gratuitamente nas mesmas instituições contempladas com a distribuição dos livros, garantindo acesso direto ao conteúdo cultural e formativo. A participação do público será gratuita, respeitando a capacidade dos espaços e assegurando equidade de acesso.Todos os produtos serão distribuídos gratuitamente, respeitando os limites do Art. 41 da IN MinC nº 29/2026.MEDIDA DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO – ART. 42, INCISO IIIIII – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais do produto principal, com recursos de acessibilidade, incluindo Libras e audiodescrição.O projeto realizará registro audiovisual das ações de mediação de leitura, que será disponibilizado gratuitamente em plataforma digital aberta, ampliando o alcance territorial da proposta e garantindo acesso continuado ao conteúdo cultural produzido, inclusive para públicos que não puderem participar presencialmente.Por se tratar de projeto integralmente gratuito, não se aplica a obrigatoriedade prevista no Art. 44 da IN MinC nº 29/2026 referente à contrapartida social vinculada à comercialização.

Currículo ResumidoMaycon Douglas de Sales Brito é estudante de Engenharia Civil pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), com formação técnica complementar nas áreas de tecnologia, informática e design gráfico. Possui capacitação em Informática e Robótica, com conhecimentos em manutenção de sistemas, software, redes e fundamentos de Inteligência ArtificialApresenta formação complementar em Design Gráfico, com domínio de ferramentas como Corel Draw, Photoshop e Illustrator, além de conhecimentos em programação de sistemas (lógica de programação, Visual Studio e bancos de dados SQL). Possui ainda capacitação em AutoCAD (nível intermediário-avançado) e Excel (nível intermediário).Sua trajetória profissional inclui experiência prática em ambiente técnico-operacional, com atuação na área industrial como ajudante de caldeiraria, desenvolvendo habilidades organizacionais, trabalho em equipe e cumprimento de metas técnicas. Sua formação multidisciplinar, aliada à capacidade de organização, planejamento e domínio de ferramentas tecnológicas, contribui para a gestão administrativa e operacional de projetos culturais, especialmente no que se refere à organização documental, controle financeiro e suporte técnico. OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 12/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.