A FLOR E O CONCRETO OBRA POÉTICA: EDIÇÃO, DIFUSÃO E MEDIAÇÃO DE LEITURA

O projeto visa à edição, publicação, distribuição gratuíta do livro A Flor e o Concreto, bem como à realização de ações de mediação de leitura vinculadas à obra.

O projeto cultural A Flor e o Concreto Obra Poética: Edição, Difusão e Mediação de Leitura tem como objetivo central a edição, publicação, distribuição gratuita e mediação de leitura de obra literária autoral composta por poemas que abordam o cotidiano urbano como eixo temático.O produto principal consiste na produção editorial de livro impresso, estruturado em poemas organizados por eixos temáticos definidos durante o processo de edição, contemplando preparação de texto, revisão, projeto gráfico, diagramação e finalização para impressão. A organização interna da obra será consolidada na fase de execução, respeitando a unidade conceitual do conteúdo poético.Como produto complementar, o projeto contempla ações de mediação de leitura vinculadas à obra, com abordagem formativa e interpretativa do conteúdo literário, promovendo a contextualização temática dos poemas e o estímulo à fruição da literatura contemporânea.A proposta contribui para o fortalecimento da produção literária brasileira e para a difusão do livro como bem cultural, promovendo acesso à obra por meio de distribuição institucional e atividades de incentivo à leitura. CARACTERÍSTICASPúblico-alvo: Geral, sem restrições de idade, gênero, origem ou classe social.Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:· Classificação indicativa: Livre.· Características: Não apresenta conteúdo com potencial de causar prejuízo ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.· Horário de fruição: Livre, sem restrição de horário. OBRAS / CONTEÚDOSA estrutura temática da obra será definida durante o processo editorial, considerando a organização dos poemas por eixos conceituais e narrativos conforme desenvolvimento autoral e orientação técnica da edição. OBSERVAÇÃOTrata-se de descrição preliminar do conteúdo, cuja estrutura definitiva será consolidada durante a fase de execução do projeto, no âmbito da produção editorial. Impacto Ambiental: Não aplicável.

OBJETIVO GERALO objetivo geral do projeto A Flor e o Concreto Obra Poética: Edição, Difusão e Mediação de Leitura é incentivar a leitura por meio da edição, publicação, distribuição gratuita e mediação de leitura de obra literária, contribuindo para ampliar o acesso ao livro como bem cultural, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.313/1991. OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto: Livro Impresso • Realizar a produção editorial do livro A Flor e o Concreto, incluindo preparação de texto, revisão, diagramação e finalização gráfica. • Tiragem de 1.000 exemplares do livro A Flor e o Concreto. • Distribuir gratuitamente 1.000 exemplares a escolas públicas, bibliotecas públicas e instituições públicas de caráter educacional e cultural, com registro documental das entregas. Produto: Mediação de Leitura • Realizar 2 ações de mediação de leitura vinculadas ao livro A Flor e o Concreto. • Executar as ações em bibliotecas ou espaços públicos, com organização de lista de presença e registro fotográfico para comprovação.

1. Contextualização e relevânciaO projeto A Flor e o Concreto Obra Poética: Edição, Difusão e Mediação de Leitura consiste na edição, publicação, distribuição gratuita e realização de ações de mediação de leitura vinculadas a obra literária contemporânea. A proposta estrutura-se como iniciativa de produção e difusão de livro, articulando o acesso ao objeto cultural físico com atividade formativa de leitura em espaços públicos.A relevância da proposta reside na ampliação do acesso ao livro como bem cultural, por meio de circulação institucional e ações de mediação que promovem contato qualificado com a literatura. O projeto contribui objetivamente para o setor editorial e para a difusão literária, ao viabilizar produção de obra nacional e sua inserção em acervos públicos, fortalecendo práticas leitoras em ambientes educacionais e culturais. 2. Necessidade do uso do mecanismo de incentivoA proposta não possui finalidade comercial e não prevê comercialização dos exemplares, sendo estruturada com distribuição gratuita às instituições públicas. Não há geração de receita direta que permita autofinanciamento da produção editorial, impressão, logística de distribuição, comunicação e execução das ações de mediação.A execução do projeto envolve custos relacionados à preparação editorial, revisão, diagramação, impressão gráfica, registro documental, comunicação institucional, acessibilidade e organização administrativa. A Lei de Incentivo à Cultura é necessária para viabilizar a produção e a circulação gratuita da obra, assegurando que o acesso ao livro e às ações formativas ocorra sem ônus ao público e sem dependência exclusiva de recursos próprios do proponente. 3. Enquadramento no art. 1º da Lei nº 8.313/1991O projeto enquadra-se no art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Aplicação ao projeto: A distribuição gratuita do livro a instituições públicas e a realização de mediações de leitura ampliam o acesso da população ao conteúdo literário, assegurando fruição cultural sem barreiras econômicas.Inciso III Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Aplicação ao projeto: A edição e circulação de obra literária nacional promovem a valorização da produção autoral brasileira e sua difusão em espaços públicos de leitura.Inciso VIII Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor formador e informador de conhecimento, cultura e memória.Aplicação ao projeto: A produção editorial e a inserção do livro em acervos institucionais contribuem para a formação cultural e para a permanência do conteúdo literário como referência de memória e conhecimento.Inciso IX Priorizar o produto cultural originário do País.Aplicação ao projeto: A obra literária produzida e distribuída integra a produção cultural brasileira, atendendo à prioridade estabelecida pela norma. 4. Enquadramento no art. 3º da Lei nº 8.313/1991Nos termos do art. 3º da Lei nº 8.313/1991, o projeto realiza os seguintes objetivos:Inciso II Fomento à produção cultural e artística, mediante:Alínea b Edição de obras relativas às letras.Aplicação ao projeto: O núcleo da proposta consiste na produção editorial de obra literária, abrangendo preparação de texto, revisão, diagramação e impressão.

OUTRAS INFORMAÇÕES A) O presente projeto possui caráter pontual, com início, meio e fim definidos, não se caracterizando como Plano Anual de Atividades, atividade permanente ou ação continuada, nos termos da Instrução Normativa vigente.B) O proponente atuará diretamente na gestão administrativa e acompanhamento executivo do projeto, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento das metas físicas, execução orçamentária e prestação de contas, não havendo intermediação vedada pela legislação aplicável.C) A remuneração do proponente e da equipe técnica observará os limites estabelecidos na legislação e na Instrução Normativa vigente, respeitando os parâmetros de razoabilidade e compatibilidade com as funções desempenhadas.D) Os registros documentais e comprobatórios da execução física e financeira serão organizados de forma sistemática, assegurando rastreabilidade das entregas e conformidade com as exigências do Ministério da Cultura.E) Não há previsão de comercialização de produtos culturais, mantendo-se o caráter integralmente gratuito da proposta, conforme Plano de Distribuição aprovado.F) O proponente permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais ou complementar informações que se façam necessárias durante a análise técnica ou eventual diligência.

Produto: Livro A Flor e o ConcretoTrata-se de obra literária inédita, com conteúdo autoral já concluído, cuja execução compreenderá os procedimentos técnicos necessários à sua publicação.A produção editorial contemplará preparação de texto, revisão ortográfica e gramatical, normalização técnica, desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação completa, criação e finalização de capa e adequação às normas editoriais vigentes.A impressão será realizada em formato padrão de mercado editorial, com miolo em papel offset ou similar, impressão em preto e branco, capa em papel cartão ou equivalente e acabamento em brochura colada. A paginação final será definida na fase de execução, conforme fechamento editorial.Serão providenciados ISBN e ficha catalográfica, conforme exigências legais. Produto: Mediação de LeituraAs ações de mediação de leitura serão realizadas presencialmente, com condução da autora e apoio técnico de profissional da área pedagógica.A estrutura da atividade contemplará leitura de trechos da obra, contextualização temática e diálogo com o público. A metodologia será expositiva-dialogada, com adequação ao perfil do público e ao espaço institucional parceiro. Direitos AutoraisOs direitos autorais da obra pertencem à autora. As autorizações, caso sejam necessárias, serão formalizadas e apresentadas no sistema SALIC conforme exigência legal vigente.

O projeto observará as diretrizes de acessibilidade previstas na legislação vigente, garantindo medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e a ABNT NBR 9050. As ações propostas são compatíveis com o porte do projeto e proporcionais às atividades realizadas, assegurando condições adequadas de participação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sem descaracterizar a natureza e a dimensão da iniciativa.Produto 1 – Livro (Aquisição e Distribuição)A distribuição dos livros ocorrerá em espaços institucionais que possuam condições adequadas de acesso e circulação, priorizando ambientes com rotas acessíveis, ausência de barreiras arquitetônicas significativas e organização que permita o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida. A comunicação institucional será realizada em linguagem clara, objetiva e com organização visual adequada, observando critérios de legibilidade e contraste. Durante as entregas, o espaço será organizado de modo a garantir circulação adequada e atendimento prioritário quando necessário. A equipe envolvida adotará postura inclusiva e acolhedora, oferecendo apoio às pessoas que necessitem de auxílio.Produto 2 – Ações de Leitura MediadaAs rodas de leitura serão realizadas em ambientes com circulação facilitada e organização do mobiliário que permita participação segura e confortável de todos os presentes. A mediação utilizará linguagem acessível, adequada à faixa etária atendida, com abordagem inclusiva e adaptável às necessidades específicas do público participante. Quando previsto na planilha orçamentária, haverá disponibilização de intérprete de Libras nas atividades presenciais. Caso haja registro audiovisual das ações, este poderá ser disponibilizado com recursos acessíveis, conforme previsto no orçamento aprovado.As medidas de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e serão executadas de forma proporcional ao porte da iniciativa.

Nos termos do Art. 41 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o plano de distribuição da proposta contempla as medidas obrigatórias de democratização do acesso aos produtos culturais, observando os percentuais legais e as políticas de gratuidade, valor popular e acesso social. O projeto será integralmente gratuito, não havendo comercialização de ingressos ou exemplares, assegurando acesso público e coletivo aos produtos culturais gerados. A proposta prioriza a destinação institucional e o acesso formativo, garantindo fruição cultural sem barreiras econômicas. DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOSProduto: Livro - Edição, Publicação e DistribuiçãoTodos os exemplares serão distribuídos gratuitamente, respeitando os limites do Art. 41 da IN MinC nº 29/2026. A destinação ocorrerá a escolas públicas, bibliotecas públicas e demais instituições públicas de caráter educacional e cultural, assegurando acesso coletivo por meio de acervo institucional, empréstimo e utilização em atividades pedagógicas e de incentivo à leitura. Considerando a natureza integralmente gratuita do projeto:· não haverá destinação para comercialização;· não se aplicará percentual de valor popular;· os percentuais máximos de até 10% para patrocinadores e até 10% para divulgação poderão ser utilizados exclusivamente para fins institucionais, sem geração de receita;· será garantido percentual mínimo de caráter social e educativo por meio da destinação prioritária a instituições públicas. Produto: Mediação de LeituraAs ações de mediação de leitura serão realizadas gratuitamente, sem cobrança de ingresso ou taxa de participação, respeitando a capacidade dos espaços públicos parceiros. O acesso será livre, mediante organização local e registro de presença para fins de comprovação. Não haverá qualquer forma de comercialização vinculada a este produto. MEDIDA DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO – ART. 42Art. 42, inciso III disponibilizar, na internet, registros audiovisuais do produto principal, com recursos de acessibilidade.O projeto realizará registro audiovisual das ações de mediação de leitura, que será disponibilizado gratuitamente em plataforma digital aberta, ampliando o alcance territorial da proposta e permitindo acesso continuado ao conteúdo cultural produzido. Os registros observarão as medidas de acessibilidade previstas no projeto.Por se tratar de projeto integralmente gratuito, não se aplica a obrigatoriedade prevista no Art. 44 da IN MinC nº 29/2026 referente à contrapartida social vinculada à comercialização.

Tais Cordeiro LeiteProponente e Coordenação Geral do ProjetoTais Cordeiro Leite é licenciada em Matemática, com trajetória acadêmica vinculada à formação educacional e ao desenvolvimento intelectual por meio da leitura. Seu interesse pela literatura iniciou-se ainda no ensino fundamental, quando participou de projeto de mediação de leitura desenvolvido pela Fundação Abrinq em escolas públicas, no qual estudantes do ensino fundamental realizavam mediação de leitura para crianças da educação infantil.Oriunda de contexto socioeconômico desfavorável, construiu sua formação a partir da experiência educacional proporcionada pelo acesso à leitura e ao ambiente acadêmico, reconhecendo o livro e a linguagem como instrumentos estruturantes de desenvolvimento pessoal e intelectual. Sua atuação está alinhada à promoção do acesso à leitura e à difusão de bens culturais de caráter formativo.No presente projeto, exerce função de gestão e coordenação, com responsabilidade pelo acompanhamento administrativo, organização documental e supervisão da execução das metas físicas e financeiras.O proponente atuará como Coordenadora Geral do Projeto, sendo responsável pela gestão integral do processo decisório, incluindo atividades técnico-financeiras, administrativas e de execução, não havendo delegação dessas responsabilidades a terceiros. O recebimento ocorrerá pela rubrica de Coordenação Geral, respeitando o limite de até 20% do valor total do projeto, conforme regulamentação vigente. OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou encontram-se em processo de seleção pela curadoria do proponente. A formalização das atribuições profissionais ocorrerá após a aprovação do projeto, momento em que serão definidos valores de contratação e compatibilização com o cronograma aprovado.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 12/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.