CIDADES INTELIGENTES

A proposta "Cidades Inteligentes" tem por finalidade ampliar e qualificar o acesso público aos bens culturais vinculados ao patrimônio histórico por meio da implantação de Totens de Sinalização Inteligentes em destinos turísticos de reconhecido valor cultural. A iniciativa utiliza soluções tecnológicas para disponibilizar informações interpretativas sobre os locais, promovendo fruição cultural acessível, inclusiva e contínua para visitantes e comunidades locais.

NSA

OBJETIVO GERAL Este projeto tem como objetivo promover a democratização do acesso à informação cultural e a inclusão de públicos diversos mediante a implementação de infraestrutura tecnológica acessível "Totens de Sinalização Inteligentes", capazes de disponibilizar conteúdos interpretativos sobre patrimônios histórico-culturais, assegurando condições equitativas de fruição cultural, inclusive para pessoas com deficiência. Esta iniciativa já foi testada e comprovada e agora está rodando o Brasil para deixar nosso país ainda mais inclusivo. Estas instalações serão realizadas em Campos do Jordão/SP com autorização dos órgãos competentes para realização e execução destas instalações, permitindo desta forma que a cultura do nosso país seja divulgada por meio da tecnologia inteligente. A proposta encontra aderência aos mecanismos de fomento cultural previstos no Decreto nº 11.453/2023, ao contribuir para valorização da cultura nacional, ampliação do acesso aos bens culturais e integração entre cultura, tecnologia e educação. " Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO: PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIAL - Executar a produção e a instalação de Totens de Sinalização Inteligentes distribuídos no município de Campos do Jordão, assegurando difusão qualificada de informações históricas e culturais, além de ampliar a acessibilidade e a experiência de visitação aos bens patrimoniais.

Os bens patrimoniais brasileiros constituem registros materiais e simbólicos da memória coletiva e da identidade cultural nacional. A disponibilização de recursos tecnológicos de interpretação cultural contribui para ampliar o acesso qualificado a esses bens, fortalecendo a cidadania cultural e estimulando a participação ativa do público na compreensão histórica dos territórios. Buscamos com este projeto valorizar a identidade cultural de cada prédio, monumento, ponto turístico da região, visando a democratização de acesso e a importância da acessibilidade, onde todos tenham o mesmo direito de acesso à informação. Ao integrar tecnologia, informação e patrimônio, a proposta promove inclusão, preservação e educação cultural, ampliando o alcance do acervo histórico para novos públicos e consolidando estratégias contemporâneas de difusão cultural, em consonância com o princípio de acesso universal às fontes de cultura previsto na Lei nº 8.313/1991, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 8.313/91. Salientamos que a presente proposta oferece um produto cultural e está em consonância com o Art. 1° da lei 8.313 nos seguintes itens: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto em cena também atende ao Art. 3° da Lei 8.313/1991 para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

- A liberação do Parecer Técnico do IPHAN da Cidade de Campos do Jordão/SP está em processo de solicitação/liberação.

SINALIZAÇÃO INTELIGENTE: As placas de sinalização serão feitas de aço galvanizado, medindo 80x225 de tamanho, com duas faces: Uma das faces com o mapa e informações da cidade e/ou região e outra face com mapa turístico destacando os pontos turísticos com uma durabilidade mínima de 5 anos. Estas placas estarão em conformidade com as especificações do IPHAN, seguindo todas as especificações.

PRODUTO: INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES O produto cultural apresentado garantirá a plena acessibilidade em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, assegurando que todas as ações contemplem medidas de inclusão para diferentes públicos.O projeto assegura acessibilidade universal por meio da adoção de soluções físicas, comunicacionais e tecnológicas, contemplando:- Instalações em locais com infraestrutura acessível e adequação ergonômica conforme ABNT NBR 9050;- Disponibilização de audiodescrição e recursos digitais acessíveis via QR Code;- Apoio de monitores capacitados para atendimento a diferentes perfis de público;- Desenvolvimento de materiais de divulgação acessíveis, com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, garantindo que a informação seja compreendida por públicos diversos, incluindo pessoas com baixa escolaridade e deficiência intelectual. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os locais onde serão instalados os totens deverão contar com rampas/corrimãos e/ou demais adequações necessárias, assegurando circulação segura e autônoma.ITEM PO: Não se aplica. No que se diz respeita a acessibilidade física, além do local possuir acesso facilitado a pessoas com mobilidades reduzidas, os Totens de Sinalização Inteligentes serão ergonômicos, respeitando e atendendo a ABNT NBR 9050, com alcance visual e locais acessíveis a este público. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição através de QR CODE.ITEM PO: Não se aplica. (é integrado ao sistema do totem) As instalações dos Totens Inteligentes utilizarão da acessibilidade de Audiodescrição como inclusão para que pessoas com deficiências visuais possam consumir as informações disponibilizadas na sinalização inteligente através de QR CODE, facilitando também o acesso do público em geral, respeitando e atendendo a Lei Brasileira de Acessibilidade nº 10.050/2010. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS E INTELECTUAIS: Conteúdos informativos apresentados de forma textual na interface digital.ITEM PO: Não se aplica. (é integrado ao sistema do totem)Os Totens de Sinalização Inteligente disponibilizarão todas as informações em formato visual textual diretamente na tela, garantindo o pleno acesso por pessoas com deficiência auditiva. Além destes, o projeto assegura acessibilidade universal por meio do desenvolvimento de materiais de divulgação publicados em redes sociais, elaborados com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, garantindo ampla compreensão por diferentes públicos, inclusive pessoas com deficiência intelectual, baixa escolaridade ou dificuldades de letramento.

INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES A proposta amplia o acesso público ao patrimônio cultural por meio da disponibilização gratuita de conteúdos interpretativos em espaços de circulação pública, garantindo acesso contínuo, autônomo e inclusivo às informações históricas e culturais, independentemente de condição social ou física, atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que em seu Art. 42 determina que: "Art. 42. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com audiodescrição;

ROBERTO DE AVILA MIRANDA – Responsável por todo o processo decisório do projeto – Remunerado como Coordenador Geral. Concepção e execução de projetos sociais de alto impacto, idealização, captação de recursos e execução de projetos ligados ao Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico Brasileiro, elaboração de ações de capacitação e treinamento de pessoas, programas de MBA, programas in-company, consultoria, conferências, marketing, vendas, autor de livros (1 Best-seller), Inglês (Fluente), Francês (Fluente), Espanhol (Avançado). Bacharel em Turismo - Universidade Anhembi Morumbi - São Paulo, Brasil; Pós-Graduação em Patrimônio Histórico & Restauro Patrimônio Histórico, Brasil – 2024; Stanford University TECH 152 – 2024; Stanford University ARCH 01 – 2023; Stanford University BUS 217-219 – 2020; Harvard (HGSE – IEM2018) – 2018; Idealizador do projeto Cidades Acessíveis que prevê a curadoria em massa de todo patrimônio histórico, cultural e artístico brasileiro em uma ação sem precedentes, envolvendo a pesquisa, qualificação, descrição técnica e a difusão da história, cultura, arte, gastronomia e antropologia do povo brasileiro através de seu patrimônio. Fundador da Sociedade Brasileira de Apoio ao Turismo, Hotelaria e Gastronomia, entidade que difunde o patrimônio histórico, cultural de artístico Brasileiro há duas décadas através de ações junto ao trade turístico em todo o Brasil. Destaque para a utilização de tecnologia recentemente para a descrição do patrimônio histórico, cultural e artístico de prédios históricos, folclore e gastronomia brasileira na chegada dos dignatários do G20 no Brasil (setembro 2024). Danilo Celso Pereira Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde também obteve o título de Mestre em Geografia Humana e se graduou em Geografia. Possui ainda título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tendo desenvolvido as atividades práticas do programa junto à Coordenação de Paisagem Cultural do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM) em Brasília. Atualmente é Pesquisador de Pós-doutorado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, membro do Grupo de Pesquisa Patrimônio, Espaço e Memória (GPPEM) do Laboratório de Geografia Urbana da USP e filiado ao Comitê Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), organização não governamental global associada à UNESCO. Tem experiência nas áreas de Geografia e Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: geografia urbana critica, cidades-patrimônio, patrimônio natural, paisagem cultural, políticas públicas de preservação, adaptação das políticas patrimoniais às mudanças climáticas e educação patrimonial. Raquel Nery Especialista em apoio à comunidade na São Paulo Restauro & Memória | Especialista em Gestão Pública. Com uma trajetória de duas décadas dedicada ao patrimônio cultural e à gestão pública, sou fundadora do Movimento São Paulo Restauro & Memória. Minha missão é promover a Preservação, Conservação e Restauro da identidade e memória cultural através de ações estratégicas e conscientização social sobre o valor do patrimônio arquitetônico e cultural. Meu trabalho é pautado pela paixão em proteger e restaurar nossa herança cultural a partir de um paradigma inclusivo evidenciado pela mobilização e educação de toda a sociedade para esta causa e pela iniciativa de qualificar e colocar no mercado de Conservação e Restauro novos profissionais de Arquitetura e Engenharia com a certeza de que a Preservação e Conservação podem e devem ser vetores de desenvolvimento e inclusão econômica e social, fortalecendo a economia criativa e o empreendedorismo. O Movimento São Paulo Restauro & Memória representa o ápice dessa minha jornada, onde mobilizo todo o meu conhecimento técnico, liderança colaborativa e rede profissional e de parceiros para salvaguardar o patrimônio histórico paulista. João Fernando Blasi de Toledo Piza Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo (2002), mestrado (2007) e doutorado (2015) pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Atualmente é professor EBTT do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Tem experiência em planos e projetos de urbanismo, e no âmbito acadêmico leciona e pesquisa Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, com ênfase sobre a história da arquitetura no estado de São Paulo. NOTA: Todos os demais profissionais/serviços serão selecionados/contratados quando o projeto for liberado para execução.

Projeto ajustado pelo proponente e encaminhado ao MinC para avaliação