Ações Culturais nas Comunidades - Rio Grande do Sul e Santa Catarina

O presente projeto tem o objetivo de realizar Ações de Capacitação Cultural, durante 12 meses, em 8 municípios brasileiros, sendo 4 do Estado do Rio Grande do Sul e outros 4 de Santa Catarina onde a proponente possui atuação. Ao longo deste período, serão ofertados oficinas gratuitos de Audiovisual, Fotografia, Gestão de Projetos Culturais, Grafite, Dança e Música. As atividades serão desenvolvidas junto a instituições públicas de ensino, entidades sociais e culturais, além de prefeituras e secretarias municipais de cultura. Ao longo deste, serão explanados todos os pontos referentes a sua metodologia. Tem o objetivo de entregar o produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, cadastrado nesse plano de trabalho.

Objetivos Gerais:- Realizar oficinas de Audiovisual, Fotografia, Gestão de Projetos Culturais, Grafite, Dança e Música, abertos para crianças, jovens e adultos, durante 12 meses, circulando por 8 municípios brasileiros, sendo 4 no Estado do Rio Grande do Sul e outros 4 em Santa Catarina.I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura;VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural;Objetivos específicos:A) Produto cadastrado: OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL;B) REALIZAR OFICINAS DE AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIA, GESTÃO de PROJETOS CULTURAIS, GRAFITE, DANÇA e MÚSICA: sendo 1 em cada um dos 8 municípios, totalizando 6 oficinas por município, totalizando 48 oficinas; Cada oficina terá uma carga horária de 4h por município, totalizando 24h de oficinas por município. SERÃO OFERTADAS, AO LONGO DO PROJETO, 192 HORAS DE OFICINAS.C) Realizar 48 oficinas ao longo de 12 meses, tendo cada oficina carga horária de 4h por município;D) Produtos OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL: desenvolver - 1 Curta metragem de Audiovisual em cada município; 1 Exposição Fotográfica por município; 1 Mural de Grafite por município; 1 breve apresentação de Dança por município; 1 breve apresentação de Música por Município; Cadastrar 1 projeto por município (seja via lei de incentivo fiscal ou via outro edital);

A Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, proponente, possui larga experiência em desenvolvimento de projetos culturais através de leis de incentivo, tanto na esfera estadual quanto federal. O fomento as ações culturais é uma meta traçada pela organização, a qual encontrou na lei de incentivo a cultura uma forma de ampliar o alcance e os efeitos de seu trabalho. Por meio do programa Pró-Cultura RS, desenvolveu diversas iniciativas que contemplaram a população de baixa renda, de forma inteiramente gratuita, seja com espetáculos culturais ou oficinas fixas, de forma semanal. É a detentora do primeiro Centro Cultural de Frederico Westphalen/RS, construído através do mesmo mecanismo de incentivo estadual, que é, atualmente, considerado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei N° 15.461 de 26 de Março de 2020, de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.Em 2021, foi a responsável por operacionalizar todas as etapas do Edital "Ações Culturais das Comunidades", em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Governo do Estado do RS e CUFA RS, onde distribuiu R$ 14 milhões em 63 comunidades de 23 municípios integrantes do programa RS Seguro, alcançando um total de 7.824 inscritos e 4.736 contemplados, entre agentes culturais e, também, coletivos culturais de base comunitária. Ainda neste ano, também com recursos da Lei Aldir Blanc, executou o projeto "O Povo Kaingang _ Um espetáculo de cultura nativa e História", onde preparou o Grupo Cultural Kaingang Goj Veso, de Iraí/RS, para a circulação de seu espetáculo. Ao final do processo, todas as famílias da comunidade indígena, participantes do grupo, foram remuneradas, injetando um montante de R$ 42.000,00 no local onde, 100% dos habitantes estão em situação de vulnerabilidade social e tiveram suas atividades econômica drasticamente afetadas ou paralisadas.Sobre os motivos para a sua realização e a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos CulturaisA CUFA/FW compreende que a cultura é um patrimônio coletivo e visa difundi-la. Para além disso, entende que é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento, a inclusão e a transformação social. Para tanto, busca-se através deste plano de trabalho atingir a dimensão simbólica de forma plena, abordando o Grafite, a Fotografia, a Música, a Dança e o Audiovisual, adaptado com as referências estéticas, linguagens e práticas artísticas características de cada um dos 26 municípios visitados. Ao final, busca-se, dentre todos os objetivos, fortalecer a identidade local, buscando perpetuar o sentimento de pertencimento local. As capacitações para a Gestão de Projetos Culturais, têm o intuito principal de multiplicar as várias formas de fomentar novas iniciativas nas comunidades e ampliar o leque de possibilidades de manutenção da mesma.Entendemos que projetos como este são necessários a nossa sociedade e as comunidades onde pretendemos realizar, também fomentam a geração de emprego e renda através da arte visto que os profissionais contratados são todos do meio cultural, o setor mais atingido neste período pandêmico, além de criar novos grupos culturais, descobrir novos talentos e fomentar novas iniciativas a partir dos espaços criados através deste.Compreendemos que todas as iniciativas fomentadas pela Lei de Incentivo a Cultura deve ser acessíveis ao público em geral, abertas para toda a comunidade e deve atingir o maior número de pessoas o possível, direta ou indiretamente. Desta forma, todas as oficinas previstas neste plano de trabalho serão gratuitas e abertas, ofertando 40 vagas por oficina em cada um dos 26 municípios. O trabalho de cada profissional deverá ser voltado à realidade local e adaptado conforme a necessidade, visto que é necessário valorizar a identidade local e fomentar o sentimento de pertencimento local.Entende-se que esta iniciativa impacta diretamente na dimensão cidadã, por ser pautada na distribuição igualitária e democrática de oportunidades, no acesso aos bens culturais, no acesso à informação e a intenção de multiplicar boas práticas nas comunidades por onde o projeto circular.Sobre os Incisos do Art. 1° e 3° da Lei 8313/91EnquadramentoEsta proposta se enquadra diretamente no Inciso I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; da Lei n° 8313/91.Qual objetivo da Lei será alcançadoAlcançará os Incisos n° II - fomento à produção cultural e artística; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais;

A acessibilidade é essencial para o desenvolvimento da iniciativa, para a entrega do produto cadastrado OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL. Fará com que o projeto seja democrático e atinja ainda mais pessoas. Desta forma, todos os encontros 48 encontros (sendo 6 oficinas por município, num período de 12 meses), serão desenvolvidos em prédios públicos, dotados de acessibilidade física, com disposição de rampas, banheiros acessíveis e calçadas com guias táteis, realizados no térreo, para evitar a necessidade de acessar escadas. Para entregar este produto cadastrado, serão adotadas as seguintes medidas:PRODUTO: OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUALACESSIBILIDADE FÍSICA: prédios com acesso de rampas para pessoas com mobilidade reduzida. Item da planilha orçamentária: não há itens previstos para esta medida, visto que serão utilizados prédios públicos adequados.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: material em braile, quando necessário.Item da planilha orçamentária: incluso no município de Porto Alegre/RS (sede da proponente) o valor de R$ 3.000,00 para esta demanda.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕESAOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: conteúdos adequados a este público, conforme demanda. Item da planilha orçamentária: não há itens previstos para esta medida, visto que a adequação do conteúdo deverá ser responsabilidade do oficineiro contratado.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: intérprete de libras, quando necessário;Item da planilha orçamentária: valor de R$ 1.000,00 por município para intérprete de Libras. Serão disponibilizadas nas 6 oficinas de cada um dos 8 municípios.

O produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, proposto por esse plano de trabalho, seguirá o que preconiza o Artigo 23 da IN 01/2022. Portanto, para democratizar o acesso e expandir ainda mais a proposta, será distribuído de forma inteiramente grauita: Para a democratização do acesso, será adotado o inciso II e o inciso XIV do Artigo 24 da IN n° 01/2022:II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; XI - criação de sistemas de informação e mapeamento aderentes à economia criativa, produção cultural empreendedorismo e sustentabilidade cultural com divulgação gratuita e respeitando o manual de marcas;XIV - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela autoridade competente.

A proponente será a responsável direta por todas as contratações da equipe principal, bem como fará todos os pagamentos e compras dos itens necessários para o bom andamento da proposta.Coordenador Geral: Nome completo: Roberto Orestes Machado Torres Junior.Função no projeto:Responsável por toda a execução do projeto, acompanhando o desenvolvimento físico e financeiro da proposta, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas de fato. Currículo resumido:Presidente da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS; Coordenador da Central Única das Favelas de Frederico Westphalen Coordenador de projetos culturais como: “Abrace a cidadania” em Frederico Westphalen, projeto voltado para a área; cultural e da cidadania, “Caravana Cultura e Arte no meu Bairro”, na região de Frederico Westphalen, projeto voltado para a área cultural e cinematográfica “Natal das Águas” em Iraí-RS, projeto voltado para a área cultural, promovendo shows. “Festival da Juventude 2015”, em Frederico Westphalen, projeto voltado para a área cultural, promovendo palestras para crianças e adolescentes, show de RAP, campeonato de futebol e basquete “Espaço Iraí de Arte e Cultura” em Iraí, projeto voltado para a área cultural,promovendo apresentações culturais, espetáculos circenses e teatrais. “Festival da Juventude 2016” em Frederico Westphalen, projeto voltado para a área cultural, promovendo palestras para milhares de crianças e adolescentes, apresentações teatrais e circenses. “Esporte, Cultura e Arte para a Cidadania”.Projetos do PROCULTURA RS como coordenador e responsável: - Caravana Cultura e arte no meu bairro -Espaço Irai de Arte e cultura -Ocupação Cultural-Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da Cufa – Prédio 1 Projeto da LEI ROUANET Usina Cufa de Cultura e Arte – PRONAC 143251 Imersão Cultural – A Arte Cênica na Escola – PRONAC 177620 Projetos do PROESPORTE RS como responsável: Esporte e Lazer Para todos Núcleos de inclusão social Calendário Esportivo Irai Agenda Esportiva CUFA – O Esporte ao Alcance de TODOS PAIPS – Lei da Solidariedade RS Transforme a Pedreira, Programa de Apoio Social.Coordenador de Produção:Nome completo: Roberto Orestes Machado Torres.Função no projeto:Responsável pela execução física da proposta, acompanhando diretamente o trabalho dos oficineiros em todos os municípios onde o projeto será desenvolvido.Currículo resumido: Cofundador da CUFA Frederico Westphalen, Vice Presidente da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS. Atuou como coordenador de produção no edital ações culturais das comunidades. Auxilia na logística das doações do programa mães da favela, o qual destinou mais de 500 toneladas de doações a famílias de baixa renda no estado. Tem experiencia em coordenar e acompanhar as etapas de projetos na Lei Rouanet, LIC RS, Fia, COMAS, Pro esporte RS, Pro social. Possui reconhecida atuação em áreas de extrema vulnerabilidade social.Coordenador de Comunicação:Nome completo: Vinícius Rodrigues DuarteFunção no projeto: responsável por toda a comunicação e publicização do projeto. Elaborará a identidade visual do mesmo, fará a atualização das redes oficiais do projeto, bem como enviará releases da iniciativa para meios de comunicação de abrangência local e estadual. Currículo resumido:Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria – Campus Frederico Westphalen. Registro profissional MTB: 18873/RS. Atua como assessor de imprensa em projetos culturais e esportivos executados por meio de mecanismos de fomento, como Pró-Cultura RS, Pró-Esporte RS e Lei Rouanet, além de editais públicos. É responsável pela definição de estratégias de comunicação, produção de conteúdo jornalístico, relacionamento com a mídia e acompanhamento de resultados.Cofundador da CUFA Frederico Westphalen e Vice-Presidente da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, com atuação em coordenação e produção de projetos culturais e sociais. Foi coordenador de produção no edital Ações Culturais das Comunidades. Possui experiência logística no Programa Mães da Favela, que distribuiu mais de 500 toneladas de doações a famílias em situação de vulnerabilidade no estado. Atua diretamente na coordenação e execução de projetos vinculados à Lei Rouanet, FIA, COMAS, Pró-Esporte RS e Pró-Social, com forte presença em territórios de alta vulnerabilidade social.

Projeto paralisado porque o proponente está INADIMPLENTE junto ao Ministério da Cultura.