BASALTO EM PEDAÇOS A BRITA QUE SUSTENTA O RIO GRANDE DO SUL E SEUS IMPACTOS

O projeto consiste na produção editorial, publicação e difusão de um livro técnico-cultural sobre o basalto e sua relevância histórica, econômica, territorial e socioambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A obra reunirá pesquisa técnica, conteúdo científico acessível e linguagem didática, abordando a cadeia produtiva do mineral, seus usos, impactos e contribuições para o desenvolvimento regional. O projeto prevê pesquisa, redação, revisão, diagramação, impressão e distribuição do livro, ampliando o acesso ao conhecimento técnico-científico como patrimônio cultural.

A obra “Basalto em Pedaços – A Brita que Sustenta o Rio Grande do Sul e seus Impactos” é uma publicação técnico-cultural que aborda de forma acessível e fundamentada a importância do basalto como recurso mineral estratégico para o desenvolvimento econômico, social e territorial do Estado do Rio Grande do Sul.O livro apresenta uma análise integrada sobre a formação geológica do basalto, seus processos de extração e beneficiamento, aplicações na infraestrutura e na indústria, bem como os impactos ambientais e sociais associados à atividade minerária. A obra também discute práticas de gestão ambiental, sustentabilidade, licenciamento e tecnologias de mitigação de impactos, contribuindo para a difusão do conhecimento técnico-científico de interesse público.Com linguagem clara e caráter educativo, o conteúdo é direcionado a estudantes, profissionais, gestores públicos, pesquisadores e ao público interessado em patrimônio técnico-científico e recursos minerais brasileiros.Classificação indicativa: livre para todos os públicos.

OBJETIVO GERAL Produzir, publicar e difundir um livro técnico-cultural sobre o basalto e sua relevância histórica, econômica, territorial e socioambiental no Estado do Rio Grande do Sul, ampliando o acesso ao conhecimento técnico-científico como patrimônio cultural e contribuindo para a valorização da memória produtiva e territorial associada ao mineral. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar pesquisa técnica e documental sobre o basalto, abrangendo aspectos geológicos, históricos, produtivos e socioambientais, com foco no contexto do Rio Grande do Sul. Elaborar e redigir o conteúdo do livro em linguagem técnica acessível, estruturado em capítulos temáticos, totalizando aproximadamente 220 a 230 páginas. Promover a revisão técnica, científica e ortográfica do conteúdo, garantindo a qualidade editorial e a clareza das informações. Desenvolver o projeto gráfico e realizar a diagramação editorial do livro, adequando o conteúdo aos padrões de publicação impressa e digital. Realizar a impressão de X exemplares do livro, em formato físico, com qualidade gráfica adequada à difusão cultural. Disponibilizar parte da tiragem para distribuição gratuita a bibliotecas públicas, instituições de ensino, universidades e centros culturais. Promover ações de divulgação do livro, incluindo lançamento institucional e disponibilização de versão digital, ampliando o acesso ao conteúdo produzido.

O presente projeto justifica-se pela relevância cultural, histórica e técnico-científica do tema abordado, ao tratar do basalto como elemento estruturante do desenvolvimento territorial, produtivo e social do Estado do Rio Grande do Sul. A produção editorial proposta contribui para a preservação, sistematização e difusão de conhecimento especializado, ampliando o acesso da sociedade a conteúdos que integram o patrimônio cultural científico e técnico brasileiro. O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, instituído pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), mostra-se necessário para viabilizar economicamente a produção, publicação e difusão do livro, uma vez que se trata de obra de caráter técnico-cultural, com elevado custo de pesquisa, edição e impressão, e cuja ampla distribuição, inclusive gratuita, inviabiliza sua realização por meios exclusivamente comerciais. O projeto enquadra-se nos incisos do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, ao promover a valorização e difusão da cultura brasileira, incentivar a produção e a circulação de bens culturais e ampliar o acesso da população ao conhecimento técnico-científico, reconhecido como manifestação cultural. A obra proposta contribui para o fortalecimento da identidade cultural associada à mineração e à ocupação territorial, integrando saberes técnicos, históricos e socioambientais. Da mesma forma, o projeto atende aos objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313/1991, ao estimular a difusão cultural, democratizar o acesso à cultura, preservar a memória técnica e produtiva, fomentar a produção intelectual e promover o desenvolvimento cultural regional. A destinação de recursos por meio do incentivo fiscal possibilita que o conhecimento produzido alcance bibliotecas públicas, instituições de ensino, universidades e centros culturais, ampliando seu impacto social. Nesse contexto, a utilização do mecanismo de incentivo fiscal é fundamental para assegurar a realização integral do projeto, garantindo qualidade editorial, ampla difusão e acesso democrático ao conteúdo produzido, em consonância com os princípios da política cultural nacional e com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

O projeto apresenta caráter técnico-cultural e educativo, contribuindo para a valorização do patrimônio científico e mineral brasileiro, com especial ênfase no contexto produtivo e territorial do Estado do Rio Grande do Sul.A proposta não possui fins lucrativos e está alinhada aos princípios de interesse público, democratização do acesso, difusão do conhecimento e formação cultural, conforme os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. Eventual comercialização de exemplares, quando houver, terá caráter complementar e preço popular, não configurando finalidade comercial do projeto.A execução do projeto será realizada por instituição proponente com comprovada atuação institucional, contando com equipe técnica qualificada e experiência na produção de conteúdos técnico-educativos, assegurando a viabilidade e a qualidade do produto cultural proposto.O projeto não prevê a realização de eventos presenciais, nem a utilização de espaços físicos, concentrando-se na produção editorial, distribuição institucional e difusão digital, o que contribui para a ampliação do alcance territorial e para a otimização dos recursos públicos incentivados.

Produto Cultural: Livro técnico-cultural (edição impressa e versão digital acessível)Formato: Livro impresso em formato padrão editorial (aprox. 21 x 28 cm), com versão digital em PDF acessível, compatível com leitores de tela.Paginação: Estimativa de 230 a 260 páginas, incluindo textos, imagens, gráficos, tabelas e referências.Conteúdo: A obra apresentará conteúdo técnico-científico e educativo sobre o basalto, abrangendo aspectos geológicos, processos de extração e beneficiamento, aplicações industriais, impactos socioambientais, práticas de gestão ambiental e sustentabilidade. O conteúdo será organizado em capítulos temáticos, com linguagem clara e acessível ao público amplo.Projeto Gráfico e Diagramação: Projeto gráfico editorial com tipografia legível, diagramação adequada, margens confortáveis e hierarquia visual clara. As imagens, gráficos e esquemas técnicos contarão com descrição textual, visando à acessibilidade de conteúdo.Material e Acabamento: Impressão em papel offset, miolo em gramatura adequada à leitura prolongada, capa em papel cartão com acabamento editorial padrão, encadernação brochura ou equivalente.Acessibilidade de Conteúdo: A versão digital será disponibilizada em PDF acessível, com estrutura adequada para leitores de tela, descrição de imagens e recursos de navegação, ampliando o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência visual.Projeto Pedagógico: O livro possui caráter educativo e de difusão do conhecimento técnico-científico, podendo ser utilizado como material de apoio em instituições de ensino, bibliotecas, cursos técnicos, universidades e ações de educação ambiental e cultural.

O projeto prevê medidas de Acessibilidade de Conteúdo, considerando sua natureza editorial.A obra será produzida com linguagem clara e acessível, visando ampliar a compreensão do conteúdo técnico por diferentes públicos. Será disponibilizada versão digital em PDF acessível, compatível com leitores de tela, possibilitando o acesso por pessoas com deficiência visual.Adicionalmente, o projeto prevê a descrição textual de imagens, gráficos e esquemas técnicos, bem como a utilização de tipografia legível e diagramação adequada, favorecendo a leitura por pessoas com baixa visão.Quanto à Acessibilidade Física, não se aplica, uma vez que o projeto não envolve atividades presenciais, circulação de público ou ocupação de espaço físico.

Democratização de AcessoA democratização de acesso ao projeto será assegurada por meio de distribuição ampla e não restritiva da obra, priorizando o acesso gratuito e institucional.Parte da tiragem do livro será distribuída gratuitamente a bibliotecas públicas, instituições de ensino, universidades, escolas técnicas, entidades culturais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance do conteúdo técnico-científico produzido.Além da versão impressa, o projeto prevê a disponibilização de versão digital em formato PDF acessível, que poderá ser distribuída gratuitamente por meio de plataformas institucionais e canais digitais do proponente, ampliando o acesso a públicos de diferentes regiões do país.Como medida complementar de ampliação de acesso, o projeto prevê a realização de ações de difusão digital, incluindo apresentações online, publicações explicativas e conteúdos informativos nas redes institucionais, permitindo o acesso remoto ao conteúdo produzido.A eventual comercialização de exemplares impressos será realizada a preço popular, quando aplicável, respeitando os princípios de democratização do acesso previstos na legislação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC.

Proponente / Coordenação Geral ABRAX – Associação Brasileira de Gestão Ambiental e Exploração Mineral Responsável pela coordenação geral do projeto, planejamento institucional, gestão administrativa, acompanhamento da execução, articulação institucional, supervisão das etapas editoriais e prestação de contas junto ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SALIC.Coordenação Editorial e Técnica Sérgio Rabello – Engenheiro Ambiental e Sanitário, graduando em Engenharia Civil, Presidente da ABRAX. Atuará na coordenação editorial e técnica do projeto, sendo responsável pela concepção da obra, organização dos conteúdos, pesquisa técnica e bibliográfica, redação dos textos, revisão técnica, acompanhamento do projeto gráfico e validação final do conteúdo.Revisão Editorial e Normalização Profissional especializado em revisão de textos técnicos e normalização editorial, responsável pela revisão gramatical, adequação às normas editoriais e padronização do conteúdo.Projeto Gráfico e Diagramação Profissional de design gráfico com experiência em publicações editoriais, responsável pela criação do projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos e preparação dos arquivos finais para impressão e versão digital acessível.Produção Editorial / Impressão Empresa gráfica especializada, responsável pela impressão da obra, acabamento e controle de qualidade dos exemplares impressos.Distribuição e Difusão Atividade realizada sob coordenação da ABRAX, incluindo a distribuição gratuita institucional, disponibilização da versão digital acessível e ações de divulgação do projeto por meios institucionais e digitais.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 18/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.