Projeto Criança Carente Merece um Presente

O Projeto Criança Carente Merece um Presente propõe a realização de um festival cultural gratuito voltado a crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa será itinerante e contará com apresentações musicais e atividades cênicas integradas a ações lúdicas. As atividades ocorrerão em povoados do município, promovendo acesso à cultura e ao lazer. O projeto visa valorizar a infância e democratizar o acesso aos bens culturais.

O Projeto Criança Carente Merece um Presente consiste na realização de um festival cultural gratuito, com classificação indicativa livre, voltado ao público infantil em situação de vulnerabilidade social do município de Lapão/BA. O projeto reúne, em uma mesma programação, apresentações musicais infantis, apresentações e exercícios cênicos, atividades lúdicas e brincadeiras tradicionais, culminando na distribuição de presentes educativos às crianças participantes. As ações ocorrerão de forma itinerante em áreas abertas dos povoados contemplados, promovendo acesso à cultura, ao lazer e à convivência comunitária, com foco na valorização da infância e na democratização dos bens culturais.

Objetivo Geral- Promover o acesso gratuito à cultura e ao lazer para crianças em situação de vulnerabilidade social do município de Lapão/BA, por meio da realização de um festival cultural com apresentações musicais e atividades cênicas.Objetivo específicoProduto - Festival Cultural-Realizar 03 (três) festivais culturais gratuitos, um em cada localidade contemplada (Distrito de Aguada Nova, Salgada e Lagedo do Pau D’Arco), com duração média de 8 horas por evento, beneficiando aproximadamente 150 crianças por localidade, totalizando cerca de 450 crianças atendidas, além do público comunitário.Produto - Apresentações Musicais-Executar 06 (seis) apresentações musicais infantis integradas aos festivais, duas por dia de festival, com repertório voltado ao público infantil, atendendo aproximadamente 450 crianças, distribuídas ao longo das ações previstas.Produto - Apresentações e Exercícios Cênicos-Realizar 06 (seis) apresentações e exercícios cênicos, duas por dia de festival, entre encenações teatrais infantis e atividades corporais lúdicas, beneficiando aproximadamente 450 crianças, promovendo experiências de expressão corporal e interação social.

O acesso à cultura, ao lazer e a bens simbólicos na infância é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. As atividades artísticas, musicais e cênicas estimulam a criatividade, a expressão emocional, a socialização e o fortalecimento da autoestima, criando experiências positivas que impactam diretamente a formação humana e social.Neste contexto, a distribuição de presentes educativos assume papel central no projeto, indo além do caráter material. Brinquedos pedagógicos, livros, jogos e blocos de montar contribuem para o desenvolvimento cognitivo, para o estímulo à imaginação e para o incentivo ao aprendizado. Para muitas crianças atendidas, receber um presente novo representa um gesto simbólico de cuidado, reconhecimento e valorização, fortalecendo o sentimento de pertencimento e dignidade.A viabilização desta proposta por meio de uma Lei de Incentivo à Cultura é essencial para garantir a gratuidade, a qualidade técnica e o alcance social do projeto. O mecanismo de incentivo possibilita que ações culturais cheguem a territórios com pouco acesso a políticas públicas culturais, assegurando a democratização do acesso, a inclusão social e o reconhecimento da cultura como direito fundamental.O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no art. 1° da Lei 8.313/91:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX. priorizar o produto cultural originário do País.Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do art. 3º da Lei 8.313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;

Para viabilizar a participação das crianças residentes nas comunidades atendidas pelo projeto, será disponibilizado transporte coletivo fretado (ônibus), responsável pelo deslocamento das crianças até os locais de realização das atividades culturais e pelo retorno às suas comunidades de origem. O transporte atenderá crianças dos povoados de Aguada Nova, Salgada e Lagedo do Pau D’Arco, no município de Lapão/BA, considerando as distâncias existentes e a limitação de acesso a meios próprios de locomoção. A logística de transporte será organizada previamente pela coordenação do projeto, com definição de rotas, horários e pontos de embarque e desembarque, garantindo segurança, conforto e pontualidade. Durante todo o deslocamento, as crianças serão acompanhadas por monitores e equipe de apoio, assegurando o cuidado e a integridade dos participantes. Esta ação é fundamental para garantir o acesso efetivo do público-alvo às atividades culturais propostas, promovendo inclusão, democratização do acesso e plena participação das crianças no projeto.

Cada edição do festival terá duração aproximada de 8 horas e seguirá uma programação organizada em blocos. O evento será iniciado com recepção do público e atividades recreativas, seguido por apresentações musicais infantis. Ao longo do dia, serão realizadas apresentações e exercícios cênicos intercalados com brincadeiras folclóricas e dinâmicas coletivas.Durante a programação, as crianças participarão de atividades lúdicas orientadas por monitores, além de ações de integração cultural e social. Ao final de cada evento, será realizada a distribuição de lanches e de presentes educativos, encerrando o festival de forma celebrativa e inclusiva.Produto – Festival CulturalDuração: 8 horas por evento.Formato: Evento cultural presencial em área aberta.Estrutura: Palco, sistema de sonorização, iluminação básica, área recreativa, espaço de acessibilidade, banheiros químicos acessíveis.Público estimado: aproximadamente 150 crianças por evento.Classificação indicativa: Livre.Produto – Apresentações MusicaisQuantidade: 06 apresentações.Duração média: 40 minutos por apresentação.Formato: Apresentação musical ao vivo.Material utilizado: sistema de som, microfones, instrumentos musicais.Projeto pedagógico: estímulo à percepção sonora, ritmo, coordenação motora e ampliação do repertório cultural infantil.Classificação indicativa: Livre.Produto – Apresentações e Exercícios CênicosQuantidade: 06 atividades cênicas.Duração média: 40 minutos por atividade.Formato: Apresentações teatrais e exercícios corporais lúdicos.Material utilizado: figurinos simples, adereços cênicos, materiais lúdicos.Projeto pedagógico: desenvolvimento da expressão corporal, criatividade, imaginação e socialização.Classificação indicativa: Livre.

ACESSIBILIDADEProduto: Festival CulturalACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, assegurando a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto.O Festival ocorrerá em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica:Banheiros químicos acessíveis para PcD;Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual;Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade;Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida;Cães-guia permitidos no local.Será implantado um Stand de Acessibilidade, servindo como local de apoio para pessoas com deficiência e profissionais da equipe capacitados para atendimento.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDOPara Deficientes Visuais: Audiodescrição das atividades e apresentações, acessada por QR Code.Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente durante toda a programação do festival.Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Monitores treinados para auxiliar o público, oferecendo suporte durante as atividades.Item na planilha: Custos de Divulgação. Produto: Apresentações MusicaisACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional e de divulgação acessível.As apresentações musicais ocorrerão em áreas abertas e adaptadas, com:Rampas de acesso;Espaços reservados para PcD;Banheiros acessíveis;Permissão de cães-guia.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDOPara Deficientes Visuais: Audiodescrição das apresentações musicais por QR Code.Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente em todas as apresentações.Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Apoio de monitores capacitados durante as apresentações.Item na planilha: Custos de Divulgação. Produto: Apresentações e Exercícios CênicosACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional e de divulgação acessível.As atividades cênicas ocorrerão em áreas abertas adaptadas, com:Rampas de acesso;Espaços reservados para PcD;Banheiros acessíveis;Permissão de cães-guia.Item na planilha: Custos de Divulgação.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDOPara Deficientes Visuais: Audiodescrição das ações cênicas por QR Code.Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente durante as atividades cênicas.Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Monitores treinados para suporte e acompanhamento durante as atividades.Item na planilha: Custos de Divulgação.

Todos os produtos serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025, a saber: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;A disponibilização acontecerá através da plataforma YouTube

EDGAR LOPES GUIRRA: Dirigente da Instituição, Coordenador Geral e ProponenteProfissional com extensa trajetória na área da Educação e Gestão Pública, atuando por mais de três décadas como professor, diretor escolar e gestor educacional. Trabalhou como professor do ensino fundamental e médio no Colégio Justiniano de Castro Dourado e exerceu a função de Diretor do Centro Educacional Antônio Matos Filho entre 1979 e 2013. Foi Secretário Municipal de Educação de Lapão no período de 2003 a 2006, acumulando experiência em formulação de políticas educacionais e gestão administrativa. Desde 2011, desenvolve trabalho contínuo de gestão no Centro Educativo Ambiental e Social, atuando na coordenação institucional, planejamento estratégico e execução de projetos de impacto social e educacional.A proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico-financeira, e receberá pela rubrica de Coordenação Geral.ANDRÉIA SOUZA ARAÚJO: Coordenadora PedagógicaProfissional da área da Educação, com formação em Magistério e Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Educacional da Lapa. Possui ampla qualificação complementar em políticas públicas educacionais, gestão escolar e programas federais, com participação em formações do Programa Formação pela Escola (FNDE/MEC), abrangendo FUNDEB, PNATE, PDDE, PNAE, Censo Escolar, Controle Social e Competências Básicas. Participou de encontros e formações promovidos pela UNEB, MEC e Prefeitura de Lapão, com carga horária expressiva em formação continuada. Atua na coordenação pedagógica, planejamento educacional, acompanhamento de ações formativas e articulação entre gestão, educadores e comunidade, contribuindo para a execução qualificada de projetos educacionais e socioculturais.ADEBALDO FRANCISCO DE SOUZA: ContadorBacharel em Ciências Contábeis, com formação complementar em Magistério e Licenciatura em Matemática, além de pós-graduação em Metodologia da Língua Inglesa. Possui qualificação técnica sólida nas áreas financeira, fiscal e contábil, com cursos específicos em Análise Financeira, Imposto de Renda Pessoa Física, Setor Fiscal, MEI e Contabilidade para Micro e Pequenas Empresas. Detém experiência em viabilidade de negócios, gestão de cooperativas de crédito e empreendedorismo, com domínio de ferramentas de Excel aplicadas à contabilidade. Atua com foco em organização financeira, controle fiscal, prestação de contas e conformidade legal, contribuindo para a transparência e a correta execução financeira de projetos culturais.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 19/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.