UCERGS: Inclusão pela Cultura

Realização de oficinas culturais inclusivas voltadas para pessoas com deficiência visual, promovendo o acesso à música e dança como instrumentos de inclusão social e cultural. Como parte da infraestrutura necessária para a execução das atividades, o projeto prevê a instalação de um palco acessível de 24m², com rampa. O público-alvo são pessoas com deficiência visual, que terão a oportunidade de participar ativamente dessas oficinas, contribuindo para o desenvolvimento de suas habilidades artísticas e para a inclusão no cenário cultural.

OBJETIVO GERAL: Promover a inclusão social e cultural de pessoas com deficiência visual por meio de oficinas de música e dança, proporcionando o desenvolvimento de habilidades artísticas, cognitivas e sociais, além de ampliar o acesso dessas pessoas à cultura, conforme os princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 8.313/1991, que prioriza ações coletivas com impacto social. Objetivos Específicos Adquirir instrumentos musicais para as oficinas de violão, percussão e teclado/piano digital. Adquirir materiais permanentes para a estruturação do local das oficinas, incluindo mesas e cadeiras, para garantir o funcionamento adequado do espaço. Instalar um condicionador de ar para garantir o conforto ambiental durante as atividades. Executar a revisão e instalação de uma rede elétrica dedicada no espaço físico onde ocorrerão as oficinas. Instalar um palco em madeira de eucalipto tratado, de 24m², com rampa e escada de acesso, para a realização de ensaios adaptados ao público-alvo. Realizar oficina de violão com 20 pessoas com deficiência visual, divididas em 4 turmas, com uma aula semanal de 2 horas para cada turma, durante 10 meses. Realizar oficina de percussão com 10 pessoas com deficiência visual, organizadas em uma turma, com uma aula semanal de 1h30min, durante 10 meses. Realizar oficina de tango com 10 pessoas com deficiência visual, com uma aula semanal de 1h30min, além de 2 aulas extras mensais de 1h30min, ao longo de 10 meses. Realizar oficina de teclado e piano digital com 10 pessoas com deficiência visual, divididas em 5 turmas de 2 alunos, com uma aula semanal de 1 hora, durante 10 meses.

A UCERGS _ União dos Cegos do Rio Grande do Sul exerce papel histórico e estratégico na defesa de direitos e na promoção da inclusão social de pessoas com deficiência visual no Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo de sua trajetória, a instituição consolidou-se como referência no atendimento e fortalecimento da autonomia desse público, atuando nas áreas de educação, assistência, qualificação e promoção cultural.Entretanto, apesar dos avanços normativos na garantia de direitos das pessoas com deficiência, o acesso efetivo à cultura ainda permanece significativamente restrito para pessoas com deficiência visual. Barreiras físicas, comunicacionais, metodológicas e econômicas limitam sua participação ativa em processos formativos e fruição cultural, especialmente em linguagens como música e dança, que tradicionalmente carecem de metodologias inclusivas sistematizadas e ambientes adaptados.Dados nacionais indicam que pessoas com deficiência apresentam menor participação em atividades culturais quando comparadas à população em geral, o que evidencia a necessidade de políticas públicas e projetos estruturados que promovam a democratização do acesso e a formação cultural inclusiva. A cultura, enquanto direito constitucional (art. 215 da Constituição Federal), deve ser acessível a todos, cabendo ao Estado e à sociedade fomentar iniciativas que assegurem igualdade de oportunidades.Nesse contexto, o presente projeto propõe a realização de oficinas culturais inclusivas de violão, percussão, teclado/piano digital e tango, voltadas exclusivamente a pessoas com deficiência visual, oferecendo formação artística qualificada, metodologias adaptadas e ambiente plenamente acessível. A proposta não se limita ao ensino técnico das linguagens artísticas, mas busca promover desenvolvimento cognitivo, fortalecimento da autoestima, ampliação da autonomia, socialização e protagonismo cultural.O projeto contempla ainda a qualificação da infraestrutura do espaço cultural da UCERGS, mediante instalação de palco acessível de 24m² com rampa e escada, adequação elétrica dedicada, climatização do ambiente e aquisição de instrumentos musicais. Essas medidas são essenciais para assegurar condições adequadas de segurança, conforto e acessibilidade, garantindo que o processo formativo ocorra em ambiente compatível com as necessidades do público atendido.Serão atendidas 50 pessoas com deficiência visual, ao longo de 10 meses, organizadas em turmas adaptadas por modalidade artística, com aulas semanais e acompanhamento técnico especializado. A estrutura proposta assegura atendimento qualificado, respeito ao ritmo de aprendizagem e estímulo ao desenvolvimento artístico individual e coletivo.A proposta está plenamente alinhada aos princípios da Lei Rouanet, especialmente no que se refere à democratização do acesso, à promoção da diversidade cultural e à ampliação do acesso de públicos historicamente excluídos das políticas culturais. Ao garantir gratuidade integral aos participantes, o projeto elimina barreiras econômicas e fortalece a inclusão cultural como instrumento de cidadania.A cultura é ferramenta de transformação social e de afirmação de identidade. Ao oportunizar que pessoas com deficiência visual atuem como protagonistas no fazer artístico, o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva, plural e equitativa, reafirmando o direito à participação cultural em igualdade de condições.A UCERGS, pela sua experiência institucional, capacidade técnica e histórico de atuação junto ao público-alvo, possui plenas condições de executar o projeto com eficiência, responsabilidade e impacto social relevante. O incentivo fiscal viabilizado pela Lei Rouanet torna-se fundamental para garantir a estrutura necessária, a contratação de profissionais qualificados e a manutenção da gratuidade, assegurando a efetiva realização da proposta.O projeto vai de encontro ao Art. 1º da Lei nº 8.313/91, em seus incisos I e VIII: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto também contribui para o alcance das finalidades do Art. 3º da referida Lei no que diz respeito ao Inciso I (alínea c): I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

Observação 1 – Valor per capita do projetoO projeto, por sua natureza educativa e com duração de 10 meses de oficinas, apresenta um número limitado de 50 participantes. Isso se deve à especificidade das oficinas, que são voltadas para pessoas com deficiência visual, necessitando de metodologias adaptadas e um acompanhamento mais individualizado. O valor per capita das atividades está em conformidade, no entanto, com o § 6º do Art. 7º da IN 11/2024 do MINC, visto que se trata de projeto que envolve a inclusão da pessoa com deficiência, garantindo assim a viabilidade da proposta dentro da legalidade. Observação 2 – Valor total do projeto e conformidade com as regras do Programa Especial Rouanet RSO projeto está sendo inscrito no Programa Especial da Lei Rouanet para o RS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 14, de 12 de junho de 2024, e alterações da IN nº 15, de 27 de junho de 2024, que estipulam que novos projetos devem ter um valor máximo de R$ 200.000,00. O valor total do projeto foi fixado em R$ 199.937,96, obedecendo ao limite previsto pelo programa. Em atenção às regras, não foi incluída a rubrica de captação de recursos, garantindo que o valor total respeite integralmente as exigências legais do programa Declaração Declaramos que, ao fim do projeto, os equipamentos adquiridos através do projeto permanecerão com a instituição proponente aoenas no caso de continuidade de ações culturais. O proponente, sendo uma entidade sem fins lucrativos, poderá continuar utilizando os equipamentos em atividades culturais futuras, enquanto se mantiver o propósito de inclusão cultural e educativa. Dessa forma, garantimos que os materiais adquiridos seguirão sendo utilizados em benefício da comunidade e de ações culturais acessíveis, assegurando a sustentabilidade e o impacto contínuo das atividades propostas. Caso contrário, o proponente se compromete a realizar a doação dos equipamentos para outra instituição de caráter semelhante, anexado o documento comprobatório em prestação de contas.

EM ANEXO: Projeto Pedagógico para Oficinas de Música Instrumental e Dança para Pessoas com Deficiência Visual O projeto pedagógico visa promover a inclusão cultural e o desenvolvimento artístico de pessoas com deficiência visual, através de oficinas especialmente adaptadas. A música e a dança oferecem uma forma de expressão única que respeita e potencializa as capacidades dos participantes, contribuindo para sua inserção no universo cultural de maneira digna e inclusiva.

Em atenção ao Art. 38 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 o projeto prevê: Acessibilidade Física: O projeto prevê a instalação de um palco acessível no espaço onde ocorrerão as atividades culturais, permitindo que os participantes possam realizar ensaios e apresentações com segurança e autonomia. Além disso, a UCERGS já dispõe de todas as demais estruturas necessárias para garantir acessibilidade física às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo uma rampa de acesso adequada e elevador para as instalações internas, que possibilita o trânsito de cadeirantes e pessoas com dificuldades motoras. A instituição também conta com uma área física ampla, que permite manobra e deslocamento de cadeiras de rodas, com ou sem auxílio, e dispõe de banheiros adaptados, garantindo a acessibilidade total e o conforto das pessoas com deficiência. Isso assegura que todos os espaços envolvidos no projeto estejam plenamente acessíveis e adequados ao público-alvo. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: O projeto tem como público alvo pessoas com deficiência visual, e todas as oficinas foram planejadas com medidas de acessibilidade que garantem a participação ativa e inclusiva desses indivíduos. Nas oficinas de música (violão, percussão, teclado/piano digital) e dança (tango), os conteúdos serão adaptados para atender às necessidades específicas desse público, utilizando recursos pedagógicos acessíveis, como: Instruções auditivas detalhadas: As aulas serão conduzidas de forma a fornecer explicações claras e detalhadas oralmente, garantindo que os alunos compreendam os conceitos musicais e de dança através da audição - os profissionais da equipe técnica tem experiência comprovada no trabalho com este público. Partituras em braille: Para as aulas de música, serão disponibilizadas partituras em braille, possibilitando que os alunos aprendam a ler e interpretar a música de maneira autônoma. Orientação tátil: Nas oficinas de música com uso de instrumentos musicais, os alunos terão suporte para a exploração tátil dos instrumentos, o que facilitará o aprendizado da postura e da técnica apropriada de cada instrumento. Suporte na dança: Nas oficinas de tango, a instrutora utilizará métodos de condução tátil e sensorial, permitindo que os participantes sintam e sigam os movimentos com base no contato e no ritmo. A Coordenadora de Oficinas do projeto, formada em Psicologia e com ampla experiência na União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS) desde 2019, estará presente em todas as atividades, garantindo que as necessidades de acessibilidade sejam atendidas de maneira eficaz. Com sua expertise na gestão de projetos sociais e no atendimento de pessoas com deficiência visual, ela atuará diretamente no suporte e coordenação das oficinas, auxiliando os participantes e facilitadores no que for necessário para garantir que as práticas e conteúdos sejam acessíveis a todos. Sua familiaridade com metodologias inclusivas assegura que o ambiente de aprendizado será adaptado de acordo com as necessidades dos alunos. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: O projeto não prevê medidas de acessibilidade específicas para pessoas com deficiência auditiva, uma vez que as atividades são restritas e direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência visual. Além disso, não estão previstas apresentações ou eventos públicos no primeiro ano do projeto, o que justifica a ausência dessas adaptações. Em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa MINC nº 11/2024, que estabelece que o proponente deverá oferecer medidas alternativas devidamente motivadas para compensar eventuais especificidades, o projeto justifica a escolha com base em seu público-alvo, constituído exclusivamente por PcDs visuais. Dessa forma, as ações de acessibilidade foram adaptadas para as necessidades desse grupo, atendendo a demanda específica do projeto e da sua execução prática, sem desconsiderar as demais legislações pertinentes. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: A Coordenadora de Oficinas do projeto, formada em Psicologia e com ampla experiência na União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS) desde 2019, estará presente em todas as atividades, garantindo que as necessidades de acessibilidade sejam atendidas de maneira eficaz. Com sua expertise na gestão de projetos sociais e no atendimento de pessoas com deficiência visual, ela atuará diretamente no suporte e coordenação das oficinas, auxiliando os participantes e facilitadores no que for necessário para garantir que as práticas e conteúdos sejam acessíveis a todos. Sua familiaridade com metodologias inclusivas assegura que o ambiente de aprendizado será adaptado de acordo com as necessidades dos alunos. Destacamos que as medidas de acessibilidade propostas são compatíveis com as características do objeto e tecnicamente possíveis conforme a Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018, bem como a Instrução Normativa vigente do Ministério da Cultura.As despesas com as medidas de acessibilidade serão custeadas em consonância com o Art. 20 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 - na rubrica de custos de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.

Democratização de acesso: Em atenção ao Artigo 41 da da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, informamos que o acesso aos produtos culturais do projeto será totalmente gratuito para todos os beneficiários. Ampliação de acesso: Em atendimento ao Artigo 42 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 transcrevemos os incisos VI e IX, cujas medidas o projeto adotará para ampliação de acesso: VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores. Será realizada uma palestra gratuita destinada a estudantes de uma escola pública de Porto Alegre, com o objetivo de divulgar o tango e sua relevância cultural. Essa palestra apresentará o tango como uma expressão artística rica e internacional, ampliando o acesso ao conteúdo cultural do projeto para além dos participantes das oficinas. Essa medida é importante para promover a difusão do projeto, permitindo que outros públicos, especialmente jovens de escolas públicas, tenham contato com o universo da dança e da música, que muitas vezes lhes é inacessível. A palestra visa não apenas informar, mas também sensibilizar novos públicos para o valor do tango e outras formas de expressão cultural, expandindo o impacto do projeto para além de seu público-alvo principal e cumprindo o compromisso de democratização cultural.

Responsável legal do proponente - Adilso Luis Pimentel Corlassoli: O dirigente da Pessoa Jurídica proponente do projeto será o responsável por toda decisão operacional, administrativa, financeira e técnica do projeto, e que não incorre na prática de intermediação, interditada pelo Art. da Lei 8.313/91. Função no projeto - Coordenador Geral: responsável pela gestão do processo decisório; responsável pela gestão financeira (pagamentos); realizar as contratações necessárias à execução do projeto; coordenar as ações de divulgação do projeto. Não remunerado pelo projeto. Breve currículo: Adilso Luis Pimentel Corlassoli é presidente da União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS), organização dedicada à inclusão e promoção dos direitos das pessoas com deficiência visual. Ao longo de sua trajetória, Adilso tem se destacado por seu trabalho em prol da acessibilidade e da inclusão social, coordenando projetos e ações voltadas para a habilitação e reabilitação de pessoas cegas ou com baixa visão. Sob sua liderança, a UCERGS tem fortalecido sua atuação na defesa dos direitos e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual no estado, promovendo a educação, capacitação profissional e inclusão cultural. Nome completo: Paula Britz Borgmann Função no projeto: Coordenadora de Oficinas Breve currículo: Curso Superior em Psicologia. Curso Técnico em Publicidade e Propaganda e Pós-Graduanda em Psicologia Social. Experiência Profissional na União de Cegos do Rio Grande do Sul – UCERGS, desde 2019 como coordenadora de projetos sociais e psicóloga, com experiência no atendimento à pessoa com deficiência visual e suas famílias, reuniões de equipe, produção de documentos e demais funções do cargo. Habilidades de liderança e gestão, incluindo organizar e coordenar oficinas diversas, gerenciar equipes e facilitar o desenvolvimento de atividades educativas e recreativas.Experiência/familiaridade com metodologias inclusivas, sobretudo a criação de ambientes de aprendizado acessíveis e adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual. Sua formação e experiência contribuem para o desenvolvimento de competências sociais, cognitivas e emocionais dos participantes das oficinas. Nome completo: Alan Diones Fernandes Função no projeto: Instrutor da oficina de violão Breve Currículo: Músico e educador musical com experiência no ensino de violão popular e cavaquinho. Formado em curso particular de cavaquinho e violão popular (2012) e em fase de conclusão do curso de violão clássico (2025). Atua como instrutor de violão desde 2013, com destaque para o ensino de pessoas cegas ou com baixa visão, além de jovens em vulnerabilidade social. Possui experiência em projetos sociais, como o "Rua em Movimento" e "Trilhos Sonoros", ambos voltados à inclusão social pela música. Trabalha como instrutor de violão na Ucergs (União de Cegos do Rio Grande do Sul) desde 2018, promovendo a reabilitação de alunos com deficiência visual através da música. Também atuou como cavaquinista no grupo Samba da Liga de Cachoeirinha. Nome completo: Alexsandra Amaral Função no projeto: Instrutora da oficina de percussão Breve Currículo: Alexsandra Amaral é percussionista e licenciada em música pelo Instituto Metodista de Porto Alegre (IPA) desde 2008. Com uma carreira marcada por sua atuação como mestra de bateria em escolas de samba e professora de música na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Porto Alegre, desde 2014, ela também é voluntária na ONG Misturaí, onde ensina percussão e musicalização para crianças. Como percussionista, Alexsandra já se apresentou com artistas renomados da cena gaúcha, como Glau Barros, Valéria Barcellos, Hique Gomez e Nico Nicolaiewsky. Sua trajetória no samba começou nas quadras das escolas de samba de Porto Alegre, onde, como uma das poucas mulheres a atuar como mestra de bateria no Brasil, enfrenta e supera os desafios de um ambiente historicamente dominado por homens. Ao longo dos anos, Alexsandra trabalhou com mestres importantes do carnaval gaúcho, como Negrita Luis, Jorge Tarol Anthunes, Júlio Lucena e Mestre Estevão. Em seu currículo, destacam-se inúmeras oficinas de percussão, incluindo uma realizada na Inglaterra, e sua atuação como jurada no carnaval uruguaio. Em 2003, foi oficialmente batizada como "mestra de bateria" e, desde então, tem comandado baterias em diversas escolas de samba, incluindo Filhos de Jardel, Fidalgos e Aristocratas, e Acadêmicos de Gravataí. Entre suas conquistas, Alexsandra acumula prêmios de melhor bateria em Caxias do Sul, Porto Alegre e São Leopoldo. Atualmente, é coordenadora da bateria do bloco "Ai que saudade do meu ex" da ONG Misturaí. Durante a pandemia, participou de lives e programas como o "Muamba" da Rádio UFRGS e colaborou com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em pesquisas sobre música popular. Nome completo: Márcio Fumaco Função no projeto: Instrutor da oficina de piano digital e teclado Breve Currículo: Formado em música - licenciatura, com habilitação em piano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Capacitação em educação especial inclusiva / habilitação em deficiência visual (UniLaSalle 2010). Pós-graduação em educação especial inclusiva (Uniasselvi 2012). Experiências profissionais: monitor de música de abril de 1998 a maio de 2011 no Instituto Santa Luzia; Professor de música no Instituto Santa Luzia de maio de 2011 a junho de 2014; Professor de de música no Estado do Rio Grande do Sul de junho de 2014 a setembro de 2015. Professor de música no município de Porto Alegre de 2015 até os dias atuais; Acordeonista da banda acordes do Sul de 2016 a 2020. Nome completo: Arlety da Silva Função no projeto: Instrutora da oficina de tango Breve Currículo: Possui trajetória de 25 anos com o tango na Argentina e Brasil. Formação na área em: Instrutorado de Tango Dança pela Universidade de Tango de Buenos Aires, História e Musicalização del Tango, pelo Instituto Argentino de Tango de Buenos Aires, e diversos cursos ou encontros de diferentes visões ou perspectivas. Se desenvolve como professora, bailarina, coreógrafa e DJ. Especializada em músicas de tango, fotógrafa, pesquisadora e escritora. Nos 10 anos que morou na Argentina, seu trabalho principal era ministrar aulas de tango para pessoas cegas, de baixa visão e outras patologias conjuntas, como surdez, surdo-mudo, síndrome de down, cognitivas e motoras, tal trabalho se desenvolvia em escolas de educação especial da cidade de Buenos Aires. É autora do livro “Tango para Ciegos, el paso incierto hacía el abrazo seguro”, edição em espanhol, o qual faz um registro do trabalho junto a eles. Nome completo: Lilian Cruz Druzian Função: Consultoria Especializada em elaboração de prestação de contas (custos administrativos). Breve Currículo: sócia-dirigente com formação acadêmica em Gestão Pública, com 10 anos de experiência profissional no serviço público (de 2003 a 2013) com atribuições ligadas a Orçamento, Planejamento e Prestação de Contas de recursos públicos; sócia-dirigente da empresa L.C. Druzian Consultoria onde atua desde 2012 na elaboração, execução, prestação de contas e consultoria em projetos sociais, esportivos, culturais e de promoção à saúde.

SITUAÇÃO CORRIGIDA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. PROJETO COM CAPTAÇÃO DE RECURSOS.