Plano de Restauro, Conservação e Modernização da ACPB - Associação Comercial da Paraíba

O projeto tem como objetivo promover a restauração integral, a conservação preventiva e a modernização tecnológica do edifício sede da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), imóvel histórico com área aproximada de 1.200 m², reconhecido como patrimônio cultural e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP). E produzir um minidocumentário sobre a história da Associação.

O projeto Plano de Restauro, Conservação e Modernização da ACPB – Associação Comercial da Paraíba propõe a recuperação integral do edifício histórico que abriga a Associação Comercial da Paraíba (ACPB), localizado no centro histórico da cidade de João Pessoa. Fundada em 1874, a instituição ocupa um imóvel de grande relevância arquitetônica e simbólica para a memória econômica e urbana do estado, reconhecido como patrimônio cultural e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP).A proposta contempla um conjunto de intervenções técnicas voltadas à restauração arquitetônica, conservação preventiva e modernização das instalações, garantindo a preservação das características históricas do edifício e sua adequação às demandas contemporâneas de uso cultural, institucional e educativo. O projeto busca recuperar elementos construtivos originais, estabilizar estruturas, restaurar fachadas e qualificar os ambientes internos, incorporando soluções que assegurem acessibilidade, segurança e atualização tecnológica.Mais do que preservar um imóvel histórico, a iniciativa pretende reintegrar o edifício à dinâmica cultural da cidade, fortalecendo seu papel como espaço de memória, encontro e difusão cultural. Ao restaurar e requalificar esse patrimônio, o projeto contribui para a valorização da história do comércio paraibano e para a salvaguarda de um importante marco da arquitetura urbana da Paraíba, ampliando as possibilidades de fruição pública do bem e reforçando sua relevância para as futuras gerações.

Objetivo Geral:Preservar o patrimônio edificado da Associação Comercial da Paraíba, garantindo sua longevidade e devolvendo-o à sociedade como um equipamento cultural funcional, acessível e moderno.Objetivos específicos:Produto: Bem Imóvel- A restauração, Conservação e Modernização da ACPB - Associação Comercial da Paraíba. Produto: Curta Metragem (até 15') - AUDIOVISUAL- Produzir um minidocumentário sobre a história da ACPB.

O edifício da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), fundado em 1874, constitui um dos mais representativos exemplares da arquitetura eclética em João Pessoa e um importante marco da identidade histórica do Centro Histórico da cidade. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), o imóvel possui reconhecido valor como patrimônio cultural estadual.Entretanto, os efeitos naturais do tempo e do uso contínuo tornam necessária uma intervenção especializada que assegure a preservação de suas características arquitetônicas e evite processos de deterioração que possam comprometer sua integridade. A proposta de restauração considera a complexidade técnica inerente à recuperação de bens históricos dessa natureza, aliada à necessidade de adequações contemporâneas que permitam sua plena utilização.A iniciativa busca não apenas preservar o edifício como testemunho histórico, mas também fortalecer sua função como espaço dinâmico de cultura, memória e atividades institucionais para a sociedade paraibana. Nesse contexto, a utilização dos mecanismos de incentivo da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), especialmente no âmbito do Art. 18, apresenta-se como instrumento estratégico para mobilizar investimento privado em prol da salvaguarda de um patrimônio que simboliza o pioneirismo econômico e associativo da Paraíba.O projeto "Plano de Restauro, Conservação e Modernização da ACPB", está plenamente alinhado aos objetivos da Lei Rouanet, contribuindo para a valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro. A seguir, apresenta-se a justificativa de enquadramento nos incisos indicados, da Lei 8.313:Art. 1º _ Inciso I Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. O projeto contribui para ampliar o acesso público ao patrimônio cultural ao promover a restauração, conservação e modernização do edifício sede da Associação Comercial da Paraíba (ACPB). A intervenção permitirá a recuperação e adequação do imóvel para a realização de atividades culturais, educativas e institucionais abertas à população, ampliando as possibilidades de fruição do patrimônio histórico pela sociedade. Ao garantir melhores condições de uso, acessibilidade e preservação do espaço, o projeto fortalece o direito da população ao acesso à cultura e à memória histórica do estado. Art. 1º _ Inciso II Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. A execução do plano de restauro valoriza profissionais especializados da própria região, incluindo arquitetos, restauradores, historiadores, pesquisadores e técnicos locais, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia cultural da Paraíba. Além disso, a preservação do edifício histórico da ACPB reforça a valorização da memória econômica, social e cultural do estado, estimulando o reconhecimento da história regional e incentivando a produção de conteúdos culturais vinculados à identidade paraibana. Art. 1º _ Inciso VI Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. O projeto tem como foco central a preservação de um bem arquitetônico de grande relevância histórica, o edifício da Associação Comercial da Paraíba, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP). A intervenção proposta contempla ações de restauração, conservação preventiva e adequação estrutural, garantindo a integridade física do imóvel e a manutenção de suas características arquitetônicas originais. Ao preservar esse patrimônio material, o projeto também contribui para a salvaguarda da memória institucional, econômica e social associada à trajetória do comércio e do desenvolvimento urbano da Paraíba. Art. 3º _ Inciso III Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico. O plano de restauro e modernização da sede da Associação Comercial da Paraíba contribui diretamente para a preservação e valorização do patrimônio histórico da cidade de João Pessoa e do estado da Paraíba. A recuperação do edifício permitirá não apenas a conservação de suas características arquitetônicas originais, mas também a ampliação de sua função como espaço de difusão cultural, fortalecendo sua importância como referência histórica e institucional para a sociedade. Alínea (a) Construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. A modernização e adequação do edifício da ACPB possibilitarão a organização e a preservação de seu acervo histórico e documental, constituído por registros, documentos e memórias relacionadas à trajetória do comércio e do desenvolvimento econômico da Paraíba. Com a requalificação do espaço, será possível estruturar áreas destinadas à guarda, organização e eventual exposição desse acervo, contribuindo para sua preservação e para a difusão do conhecimento histórico junto à sociedade. Alínea (b) Conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços tombados pelos Poderes Públicos. O projeto se enquadra diretamente nesta alínea ao propor a restauração e conservação de um edifício histórico oficialmente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP). As intervenções previstas seguirão critérios técnicos de preservação patrimonial, respeitando as características arquitetônicas originais do imóvel e adotando práticas de conservação compatíveis com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural. Dessa forma, o projeto contribui para a salvaguarda de um bem histórico de grande relevância para a memória urbana e institucional da Paraíba.

O projeto Plano de Restauro, Conservação e Modernização da ACPB – Associação Comercial da Paraíba apresenta-se como uma iniciativa estratégica para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do estado da Paraíba. O edifício sede da Associação Comercial da Paraíba, localizado no centro histórico da cidade de João Pessoa, constitui um importante marco arquitetônico e institucional, associado à trajetória do desenvolvimento econômico, comercial e social da região desde o século XIX.Reconhecido como patrimônio cultural e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), o imóvel possui grande relevância para a memória urbana e para a história das atividades comerciais e associativas no estado. Nesse contexto, o projeto propõe a realização de intervenções técnicas voltadas à restauração arquitetônica, conservação preventiva e modernização das instalações prediais, assegurando a preservação de suas características originais e garantindo condições adequadas de uso e manutenção a longo prazo.Além da recuperação física do edifício, a iniciativa busca fortalecer a função social e cultural do espaço, ampliando suas possibilidades de utilização para atividades institucionais, educativas e culturais voltadas à comunidade. Dessa forma, o projeto contribuirá para a valorização do patrimônio histórico local, para o fortalecimento da identidade cultural da cidade e para a ampliação do acesso da população a bens culturais relevantes.A proposta também dialoga com os princípios de preservação do patrimônio cultural brasileiro, ao promover a salvaguarda de um bem histórico de reconhecido valor arquitetônico e simbólico. Ao recuperar e requalificar o edifício da ACPB, o projeto reforça a importância da preservação da memória urbana e institucional da Paraíba, contribuindo para que esse patrimônio permaneça ativo, acessível e integrado à dinâmica cultural contemporânea.Por meio do mecanismo de incentivo previsto na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), a iniciativa busca mobilizar o apoio da sociedade e do setor privado para viabilizar a preservação de um bem cultural de interesse público, garantindo sua conservação e sua permanência como referência histórica e cultural para as futuras gerações.

O produto consiste na execução de um conjunto de intervenções técnicas voltadas à restauração arquitetônica, conservação preventiva e modernização funcional do edifício sede da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), localizado no centro histórico da cidade de João Pessoa e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP). As intervenções seguirão rigorosamente as diretrizes de preservação do patrimônio cultural estabelecidas pelos órgãos competentes e as boas práticas da restauração arquitetônica.1. Área de Intervenção: Edificação histórica com aproximadamente 1.200 m² de área construída.Estrutura composta por pavimentos destinados a atividades institucionais, administrativas e culturais.Inserida em área de relevante valor histórico e urbanístico do centro histórico de João Pessoa.2. Levantamento Técnico e Diagnóstico: Levantamento arquitetônico completo (plantas, cortes e fachadas).Registro fotográfico e documental do estado de conservação do imóvel.Diagnóstico técnico de patologias construtivas (umidade, fissuras, desgaste de materiais e elementos estruturais).Elaboração de projeto executivo de restauração e conservação.3. Intervenções de Restauração Arquitetônica: Recuperação e restauro das fachadas históricas, incluindo elementos ornamentais, revestimentos e esquadrias. Tratamento e recuperação de alvenarias e estruturas comprometidas.Restauro de pisos, forros, portas, janelas e elementos decorativos originais.Recomposição de materiais e acabamentos compatíveis com as técnicas construtivas históricas.Aplicação de procedimentos de conservação preventiva para prolongamento da vida útil da edificação.4. Modernização das Instalações PrediaisAtualização das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, garantindo segurança e eficiência.Implantação de sistemas de climatização adequados às características do edifício histórico.Adequação às normas de acessibilidade universal, com implantação de soluções arquitetônicas compatíveis com o patrimônio.Instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, conforme normas técnicas vigentes.Implementação de infraestrutura tecnológica para atividades culturais e institucionais.5. Adequação de Espaços para Uso CulturalRequalificação de ambientes internos para realização de eventos culturais, exposições, reuniões e atividades educativas.Implantação de espaços de convivência e visitação pública.Organização de áreas destinadas à preservação e exposição de acervos históricos relacionados à trajetória institucional da ACPB.6. Conformidade Técnica e PatrimonialExecução das intervenções conforme diretrizes técnicas de preservação do patrimônio histórico.Acompanhamento técnico por profissionais especializados em restauração arquitetônica.Aprovação e fiscalização das etapas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP).7. Resultado EsperadoAo final do projeto, o edifício restaurado estará plenamente recuperado em seus aspectos arquitetônicos e estruturais, adequado às normas contemporâneas de uso e preparado para desempenhar funções institucionais e culturais, garantindo a preservação de um importante patrimônio histórico da Paraíba e ampliando sua fruição pública pela sociedade.

Produto: Bem Imóvel - Obra (Restauração/Construção/Reforma/Preservação).O projeto de recuperação da fachada da Rua Maciel Pinheiro, localizada no Centro Histórico de João Pessoa, incorpora diretrizes de acessibilidade física e de conteúdo, visando garantir que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais públicos tenham condições adequadas de acesso, fruição e compreensão das ações culturais vinculadas à valorização do patrimônio histórico.Acessibilidade FísicaSerão adotadas medidas que favoreçam a circulação segura e autônoma do público no espaço urbano onde ocorrerão as atividades relacionadas ao projeto. Entre as ações previstas estão a implantação ou adequação de rampas de acesso em pontos estratégicos, respeitando as normas técnicas de acessibilidade vigentes; instalação de piso tátil direcional e de alerta para orientação de pessoas com deficiência visual; garantia de áreas de circulação desobstruídas nas calçadas e acessos aos imóveis contemplados pelo projeto. Essas medidas buscam assegurar mobilidade, segurança e autonomia para todos os visitantes.Acessibilidade de ConteúdoO projeto também contempla estratégias de acessibilidade comunicacional, garantindo que as informações sobre o processo de recuperação das fachadas, a história da rua e seu valor patrimonial possam ser compreendidas por diferentes públicos. Estão previstas ações como produção de conteúdos com tradução e interpretação em Libras em materiais audiovisuais e eventos de apresentação; disponibilização de textos institucionais e informativos em formato acessível, com fonte ampliada; produção de audiodescrição para materiais audiovisuais e registros do projeto e inclusão de legendas descritivas nos conteúdos digitais. Com essas medidas, o projeto busca promover inclusão, democratização do acesso à cultura e valorização do patrimônio histórico de forma acessível, fortalecendo o caráter público e social das ações realizadas no Centro Histórico de João Pessoa.Produto: Curta Metragem (até 15') - AUDIOVISUALO produto cultural Curta-Metragem (até 15 minutos), desenvolvido no âmbito do projeto e apresentado à Lei Rouanet, adotará medidas de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo que pessoas com deficiência possam acessar, compreender e usufruir plenamente da obra audiovisual, em conformidade com as diretrizes de democratização do acesso à cultura.Acessibilidade de ConteúdoO curta-metragem será disponibilizado com recursos de acessibilidade comunicacional, garantindo a compreensão do conteúdo por diferentes públicos. Entre as medidas previstas estão: inclusão de legendagem descritiva (LSE) para pessoas com deficiência auditiva; janela de Libras em versão acessível da obra; e audiodescrição para pessoas com deficiência visual. Com essas ações, o projeto assegura que o produto audiovisual esteja alinhado às boas práticas de acessibilidade cultural, ampliando o alcance da obra e promovendo a inclusão de diferentes públicos no acesso ao conteúdo cultural produzido.

Como medidas de ampliação do acesso, conforme art. 42 da IN no 29/2026 serão adotadas no projeto os seguintes incisos/medidas abaixo para cada produto cultural: III - disponibilizar na internet registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

A empresa proponente é responsável pela administração do projeto e fará a gestão dos recursos humanos, das contratações e o acompanhamento técnico-financeiro de todo o projeto.A equipe principal do Projeto é composta por:Laura Wanderley - Sócia Administradora do Studio. Produtora cultural e empreendedora. Coordenadora geral do projeto, responsável por todos os processos decisórios, incluindo atividades técnico-financeiras.Diego Pontes: Paraibano, formado em Publicidade, iniciou sua trajetória no audiovisual na TV Cultura, onde trabalhou como montador e aprofundou seu olhar sobre narrativa e ritmo visual. Desde então, vem construindo uma carreira marcada pela versatilidade e pela sensibilidade estética, atuando em diferentes áreas do cinema, especialmente na fotografia e na montagem. No cinema, participou de diversos projetos premiados, recebendo reconhecimentos como Melhor Fotografia pelos filmes Cantilena (2025) e Mira (2024), Melhor Montagem pelo documentário Ninguém Nunca (Mais) Verá (2025), Melhor Documentário pelo curta O Ouro Branco da Transamazônia(2022), além de Melhor Fotografia, Melhor Edição e Melhor Trilha Sonora pelo curta Tecendo Histórias (2021) e Melhor Fotografia por Ulysses (2019). Seu trabalho transita entre o cinema de ficção, o documentário e o experimental, sempre buscando uma linguagem visual que una rigor técnico e emoção. Atualmente, segue desenvolvendo novos projetos autorais e colaborativos que exploram temas ligados à memória, identidade e território, com especial interesse pelo Nordeste e pela Amazônia. Função: Coordenador de Audiovisual.Luana Farias - Com 15 anos de experiência em comunicação, lidera projetos de assessoria de imprensa e marketing, criando estratégias integradas e narrativas impactantes para potencializar a visibilidade das iniciativas sob a sua coordenação. Ampla experiência em Assessoria de Imprensa, Coordenação de Campanhas, Gerenciamento de Mídias sociais e Planejamento Estratégico de Marketing. Além de Produção e edição de vídeos para redes sociais, Elaboração de Roteiro Produção de fotografias e Produção de texto.Função: Assessora de Imprensa.Mahatma Gandhi Vieira - Fundador e presidente do grupo Moleka Sem Vergonha, advogado, produtor e editor da TV UEPB, produtor cultural, cenógrafo, cenotécnico, iluminador, blaster pirotécnico especialista em efeitos especiais e empresário. Fundador da Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande. Foi produtor de grandes expetáculos, como: Feliz Natal Meu Nordeste. Função: Coordenador de produção.Clênio Raiff Ramos Ricardo - - Pós graduando em Gestão Estratégica de eventos - Estácio; 14 anos de experiência em gestão de equipe;- 4 anos de atuação em produção de eventos. Produtor de eventos atuante em projetos direcionados ao desenvolvimento cultural, social e econômico, com experiência em gestão de equipe, negociação e execução operacional.Andresa Montenegro - Arquiteta e Urbanista, Mestra em Desenvolvimento Regional (UEPB) e Doutoranda em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Especialista em projetos de Desenvolvimento Regional e Patrimônio Histórico, com foco na interface entre preservação e economia urbana. Destaca-se pela atuação em editais de restauro via ICMS Cultural para igrejas históricas de João Pessoa e pela coordenação técnica do projeto "Cor da Paraíba", responsável pela recuperação de mais de 50 imóveis em áreas de proteção rigorosa no centro histórico da capital paraibana.Maria Helena Silva - Economista, Mestre em Ciências da Sociedade. Atua no segmento de elaboração de projetos para captação de recursos há mais de vinte anos, credenciada pela FUNARTE – Fundação Nacional de Artes, como ministrante de oficinas deElaboração de Projetos Culturais para Teatro e para Leis de Incentivo. Consultora do SEBRAE/PB e Gestora da empresa MH Consultoria e Projetos desde 2016. Função: Assessoria técnica e acompanhamento do projeto.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 26/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.