COLETIVO TERRITÓRIOS DA INCLUSÃO

O projeto Coletivo _ Territórios da Inclusão propõe a realização de um percurso formativo em artes visuais voltado prioritariamente a pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, estruturado a partir do diálogo entre criação artística contemporânea e saberes culturais originários.Serão realizadas 128 oficinas gratuitas, organizadas em 4 grupos de 15 participantes. Cada grupo desenvolverá um ciclo de 32 encontros (64 horas por participante ao longo do projeto), compreendendo práticas de experimentação visual, reflexão simbólica e construção coletiva de obras.O projeto culminará na realização de mostra cultural presencial aberta ao público, acompanhada de exposição virtual acessível e produção de cartilha pedagógica impressa e digital, distribuída gratuitamente. Todos os produtos contarão com recursos de acessibilidade comunicacional, incluindo Libras, audiodescrição, legendas e leitura simples.

1 – OFICINAS DE ARTEO projeto “Coletivo – Territórios da Inclusão” organiza 60 participantes em quatro grupos formativos de até quinze pessoas, estruturando 128 oficinas de artes visuais realizadas ao longo de oito meses, com 32 encontros por grupo e duração de duas horas cada, totalizando 64 horas de formação por participante. O ciclo completo do projeto compreende dez meses, incluindo etapas de preparação, execução e difusão cultural.As oficinas configuram-se como território de criação artística e escuta intercultural. Em diálogo com referenciais estéticos e simbólicos das culturas originárias brasileiras, as atividades ultrapassam a mera reprodução técnica e se afirmam como investigação poética e autoral. Grafismo, cerâmica, pigmentos naturais, trançados, escultura e narrativas visuais serão explorados como expressões de visão de mundo, articulando dimensão estética, memória e pertencimento.A metodologia adota perspectiva colaborativa e inclusiva, reconhecendo cada participante como sujeito criador em sua integralidade. O público, composto prioritariamente por pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contará com acompanhamento psicológico durante as atividades e oferta de kit lanche, assegurando ambiente acolhedor, seguro e propício à experimentação artística.Como parte complementar do percurso formativo, serão realizadas duas vivências culturais externas em equipamentos culturais de referência no estado do Rio de Janeiro, ampliando repertórios e fortalecendo a relação dos participantes com os circuitos culturais da cidade. O transporte será gratuito e acessível, garantindo igualdade de condições de participação.As produções desenvolvidas nas 128 oficinas constituirão o acervo da mostra cultural presencial e da exposição virtual acessível. Como desdobramentos, o projeto culminará na realização de exposição híbrida gratuita, na produção de publicação educativa com tiragem de 4.000 exemplares impressos e versão digital acessível, e na divulgação de teaser audiovisual com registros do processo formativo.Ao integrar prática artística, fruição cultural e cuidado social, o projeto consolida-se como espaço de valorização da diversidade cultural e fortalecimento de vínculos comunitários, articulando criação contemporânea e reconhecimento das matrizes culturais originárias brasileiras. 2 – EXPOSIÇÃOA exposição constitui a etapa de síntese curatorial e afirmação pública do percurso formativo. Concebida a partir das produções desenvolvidas nas oficinas, reunirá obras autorais que dialogam com referenciais simbólicos e estéticos das culturas originárias em perspectiva contemporânea.Estruturada em formato híbrido — presencial e virtual —, a mostra viabiliza a circulação qualificada dos bens culturais produzidos, ampliando o acesso público e fortalecendo a formação de público em artes visuais.A curadoria será construída de forma colaborativa entre participantes e equipe técnica, valorizando processos criativos, trajetórias e diversidade expressiva. A expografia observará critérios de acessibilidade integral, contemplando adequações arquitetônicas, comunicacionais e digitais, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.A versão digital da exposição será disponibilizada gratuitamente em ambiente online aberto, integrando recursos de audiodescrição, janela de LIBRAS, legendas descritivas e textos em linguagem simples, ampliando o alcance territorial da iniciativa.Com entrada gratuita e classificação indicativa livre, a exposição consolida o projeto como instrumento de democratização cultural, diversidade e inclusão plena. 3 – PUBLICAÇÃO EDUCATIVAA publicação educativa constitui extensão pedagógica do projeto e instrumento de consolidação de seu legado formativo. Destinada prioritariamente a educadores, professores e agentes culturais, reunirá registros visuais, textos curatoriais, reflexões metodológicas e propostas didáticas inspiradas no percurso artístico desenvolvido.Com tiragem de 4.000 exemplares impressos e versão digital acessível, a publicação será distribuída gratuitamente a participantes, escolas públicas, bibliotecas e instituições culturais, ampliando sua circulação territorial e pedagógica.Mais do que registro documental, a obra configura-se como ferramenta de continuidade e multiplicação das experiências artísticas e interculturais vivenciadas ao longo do projeto, contribuindo para a inserção qualificada da diversidade cultural brasileira nos contextos educativos.

Instituir um campo de experimentação em artes visuais que articule práticas contemporâneas de criação com saberes culturais originários, promovendo a participação de 60 pessoas — prioritariamente com deficiência e em situação de vulnerabilidade social — em 128 oficinas gratuitas, estruturadas como percurso formativo continuado e organizadas em 4 grupos de até 15 participantes, com 32 encontros por grupo.O projeto culmina na ativação pública dos processos e obras desenvolvidos por meio de mostra cultural presencial, exposição virtual acessível e produção de cartilha pedagógica impressa e digital, configurando uma cadeia integrada de formação, produção simbólica e difusão cultural. Ao reconhecer o corpo, a memória e o território como dispositivos de criação e mediação estética, a proposta afirma a arte como espaço de construção de pertencimento, ampliação de repertórios e exercício pleno da cidadania cultural.1. Formação artísticaInstituir um programa continuado de formação em artes visuais composto por 128 oficinas gratuitas, realizadas ao longo de oito meses de execução, organizadas em 4 grupos formativos de até 15 participantes, totalizando 60 beneficiários diretos — prioritariamente pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio de Janeiro — estruturando um campo de experimentação estética que articule práticas contemporâneas de criação, valorização de saberes culturais originários e ampliação qualificada do acesso aos meios de produção simbólica. 2. Difusão culturalConceber e ativar uma exposição acessível em formato híbrido — presencial e virtual — derivada integralmente das produções desenvolvidas no percurso formativo, integrando recursos de audiodescrição, janela de LIBRAS, legendas descritivas e linguagem simples, consolidando a circulação pública das obras como exercício de fruição inclusiva, reconhecimento da diversidade cultural e democratização do acesso às artes visuais. 3. Sistematização pedagógicaProduzir, sistematizar e distribuir gratuitamente 4.000 exemplares de publicação educativa acessível, em versões impressa e digital, registrando metodologias, processos criativos e reflexões críticas decorrentes do projeto, ampliando seu legado pedagógico, fortalecendo a formação de educadores e agentes culturais e expandindo o impacto sociocultural da iniciativa no território fluminense. 4. Memória e circulação digitalDesenvolver e difundir teaser audiovisual acessível do projeto, reunindo registros das oficinas, depoimentos dos participantes e imagens da exposição, com recursos de legendas, janela de LIBRAS e audiodescrição, potencializando a circulação digital das produções, ampliando a visibilidade das práticas inclusivas e consolidando a memória audiovisual do processo artístico desenvolvido.

A cultura, reconhecida como direito humano fundamental pela Convenção da UNESCO de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, constitui fundamento estruturante para a consolidação de sociedades democráticas, plurais e inclusivas. No Brasil, esse princípio encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura o pleno exercício dos direitos culturais, e na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), cujo Artigo 1º estabelece como objetivos centrais a democratização do acesso, a valorização da diversidade cultural e a promoção da formação artística.Apesar desse arcabouço normativo, persistem desigualdades estruturais que limitam a participação efetiva de amplos segmentos da população na vida cultural. Segundo o IBGE (Censo 2022), mais de 18 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, público que enfrenta barreiras arquitetônicas, comunicacionais, simbólicas e atitudinais que restringem sua inserção nos circuitos culturais. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) reafirma a cultura como direito assegurado em igualdade de oportunidades; contudo, a efetivação desse princípio ainda depende de iniciativas que integrem formação artística qualificada, acessibilidade plena e circulação de bens culturais de maneira estruturada.Paralelamente, o patrimônio cultural indígena — matriz constitutiva da identidade brasileira — permanece frequentemente sub-representado ou reduzido a leituras estereotipadas no imaginário social. Conforme destaca Manuela Carneiro da Cunha (2012), as culturas indígenas foram historicamente atravessadas por processos de invisibilização simbólica, apesar de sua centralidade na formação cultural do país. Valorizar, contextualizar e difundir esses saberes não é apenas gesto de preservação patrimonial, mas ação de reconhecimento histórico e fortalecimento da diversidade cultural brasileira.É na convergência dessas duas dimensões — diversidade cultural e inclusão social — que se estrutura a concepção de "Coletivo _ Territórios da Inclusão". Tanto os povos originários quanto pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade compartilham trajetórias marcadas por exclusão dos espaços de representação simbólica e restrição de acesso aos meios de produção cultural. Ao aproximar esses campos, o projeto não promove uma justaposição temática, mas constrói uma teia ética e curatorial na qual a diferença é reconhecida como potência estética, política e transformadora. A criação artística passa a operar como território de visibilidade, pertencimento e reconfiguração simbólica do espaço cultural.Do ponto de vista curatorial, a proposta parte da compreensão de que, nas culturas originárias, a arte não constitui dimensão isolada, mas integra sistemas simbólicos indissociáveis de território, memória e organização social — perspectiva amplamente discutida por Claude Lévi-Strauss (1955) e Darcy Ribeiro (1995). Ao dialogar com essas matrizes culturais, o projeto não se limita à reprodução de técnicas tradicionais, mas investiga seus princípios estéticos e cosmológicos, promovendo leitura contemporânea que respeita a integridade cultural e amplia repertórios criativos.No estado do Rio de Janeiro, território marcado pela coexistência entre metrópole, áreas de preservação ambiental e presença indígena contemporânea, a articulação entre inclusão e valorização cultural adquire relevância estratégica. A proposta opera como programa formativo estruturante, integrando formação artística, acessibilidade comunicacional e difusão cultural, qualificando o acesso aos meios de criação e ampliando a circulação de bens culturais no território fluminense.A metodologia adotada, desenvolvida em diálogo com consultoria indígena especializada e orientada pelo princípio da Consulta Livre, Prévia e Informada, assegura rigor ético e legitimidade cultural. Trata-se de uma curadoria processual, na qual o percurso formativo é tão significativo quanto os produtos resultantes. Pessoas com deficiência e participantes em situação de vulnerabilidade assumem protagonismo criativo, ampliando sua inserção nos circuitos culturais e fortalecendo identidades por meio da produção artística.Sob a perspectiva da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), o projeto atende diretamente aos objetivos estabelecidos em seu Art. 1º ao permitir a produção e difusão de bens culturais de qualidade, promover formação artística e democratizar o acesso à cultura. Em consonância com o Art. 3º, fomenta a valorização da diversidade cultural brasileira e contribui para a formação de recursos humanos no campo cultural, estruturando cadeia produtiva que envolve criação, sistematização pedagógica e difusão acessível.Ao articular mostra cultural presencial, exposição virtual integralmente acessível, publicação educativa gratuita e material audiovisual inclusivo, o projeto estrutura cadeia integrada de criação, fruição e difusão cultural. Essa convergência amplia a circulação qualificada de bens simbólicos, consolida legado pedagógico replicável e reafirma a iniciativa como instrumento estruturante de política cultural, com efeitos duradouros no fortalecimento da diversidade e da inclusão no território fluminense.O projeto "Coletivo _ Territórios da Inclusão" reafirma a cultura como campo de direitos, espaço de mediação simbólica e instrumento de promoção da equidade. Ao entrelaçar valorização das culturas originárias e inclusão plena de pessoas com deficiência e públicos em vulnerabilidade, a iniciativa constrói territórios de pertencimento nos quais diversidade, criação e cidadania tornam-se dimensões inseparáveis da vida democrática. RELEVÂNCIA LEGAL E CULTURAL O projeto Coletivo _ Territórios da Inclusão apresenta 1. Alinhamento ao Artigo 1º da Lei nº 8.313/1991O projeto contribui diretamente para os objetivos estruturantes da Lei Rouanet ao:Permitir a produção e difusão de bens culturais de qualidade, por meio da realização de 126 oficinas culminando em exposição híbrida acessível, publicação educativa e material audiovisual inclusivo, consolidando cadeia integrada de criação e circulação cultural no território fluminense.Promover a formação artística e cultural, ao estruturar metodologia formativa replicável, fortalecendo competências criativas, ampliando repertórios e qualificando a atuação de participantes e agentes culturais.Democratizar o acesso aos produtos culturais, mediante gratuidade integral, acessibilidade comunicacional e digital e priorização de públicos historicamente sub-representados nos circuitos culturais.Valorizar a diversidade cultural brasileira, ao incorporar referenciais estéticos originários em perspectiva contemporânea, promovendo reconhecimento qualificado de patrimônios culturais constitutivos da identidade nacional.2. Alinhamento ao Artigo 3º da Lei nº 8.313/1991Em conformidade com os dispositivos que tratam do fomento à produção, difusão e educação cultural, o projeto:• Atua em toda a cadeia produtiva cultural — formação, criação, sistematização pedagógica e circulação — estruturando processo contínuo de produção simbólica;• Estimula a difusão de bens culturais de relevância estética e social, ampliando sua circulação em formato presencial e digital acessível;• Consolida ação de educação artística estruturante, materializada nas oficinas, na publicação educativa e nas estratégias de difusão inclusiva.3. Conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026O projeto atende integralmente às disposições relativas à democratização e ampliação de acesso previstas na IN nº 29/2026, ao:•Garantir gratuidade integral em todas as etapas;•Implementar acessibilidade arquitetônica, comunicacional e digital;•Estruturar medidas de ampliação de acesso nos termos do Art. 42;•Priorizar públicos de caráter social, conforme Art. 43;• Disponibilizar conteúdos culturais acessíveis em ambiente digital aberto, ampliando o alcance territorial das ações.

1. Alimentação como Medida OperacionalConsiderando que o público atendido é composto majoritariamente por pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a oferta de alimentação durante atividades de longa duração configura-se como medida operacional necessária à garantia de permanência qualificada e condições adequadas de participação nas atividades culturais.Na mostra cultural presencial de culminância — cuja permanência média estimada será de aproximadamente seis horas, considerando deslocamento, preparação, mediação cultural e retorno — cada participante receberá dois kits lanche, compostos por suco, sanduíche, fruta e item complementar (doce ou barra de cereal).A previsão contempla participantes, acompanhantes de pessoas com deficiência e equipe técnica envolvida na atividade, estimando-se a produção aproximada de 250 kits lanche.A alimentação integra a estrutura operacional do evento, não possuindo caráter assistencial, mas assegurando condições adequadas de permanência durante atividade cultural de duração ampliada. 2. Publicação Educativa – Natureza e ClassificaçãoSerão produzidas 4.000 unidades da cartilha educativa, concebida como produto pedagógico diretamente vinculado ao percurso formativo do projeto.A publicação reunirá:registros fotográficos do processo formativo;textos curatoriais e reflexivos;sistematização metodológica das oficinas;propostas pedagógicas replicáveis.Por tratar-se de material destinado ao uso direto pelos participantes e instituições educacionais, distribuído integralmente de forma gratuita e aplicado como instrumento formativo, sua natureza caracteriza-se como material de consumo no âmbito da execução do projeto, não configurando bem patrimonial permanente. Objetivo e Distribuição EstratégicaA cartilha constitui ferramenta prática de aplicação pedagógica, assegurando que o conhecimento produzido ao longo do projeto permaneça como legado replicável.Sua distribuição será integralmente gratuita e direcionada a:participantes do projeto;escolas públicas;bibliotecas e equipamentos culturais;instituições parceiras;Pontos de Cultura e organizações sociais.Será disponibilizada também versão digital acessível, compatível com leitores de tela, com recursos de audiodescrição e linguagem simples, ampliando o alcance territorial e a permanência do conteúdo.A tiragem foi dimensionada para atender rede ampliada de instituições públicas e culturais no território fluminense. 3. Comunicação e Difusão DigitalA estratégia de comunicação será estruturada como instrumento de difusão cultural e valorização da diversidade, ampliando o alcance público das atividades e produções desenvolvidas no projeto.A divulgação ocorrerá prioritariamente por meio de:website institucional;redes sociais do proponente;redes de parceiros culturais e educacionais. Público-AlvoA comunicação será direcionada a:pessoas com e sem deficiência;educadores e agentes culturais;instituições públicas e privadas;comunidade local e parceiros culturais. Ações de ComunicaçãoAs ações previstas incluem:produção de vídeos curtos com registros das atividades e depoimentos dos participantes;publicação periódica de fotografias e relatos do processo formativo;utilização de linguagem acessível com recursos como legendas descritivas, LIBRAS e audiodescrição;articulação institucional com organizações culturais e educacionais;realização de encontros virtuais e rodas de conversa sobre os resultados do projeto.A comunicação será compreendida como extensão formativa do projeto, ampliando seu impacto cultural e pedagógico. 4. Consultoria Indígena – Estrutura e ImplementaçãoO projeto contará com consultoria indígena especializada, assegurando abordagem ética, contextualizada e culturalmente responsável no tratamento das referências simbólicas das culturas originárias brasileiras.A atuação da consultoria terá caráter estruturante, contemplando:assessoramento conceitual na fase de pré-produção;validação cultural de conteúdos pedagógicos e curatoriais;acompanhamento das vivências culturais externas;orientação quanto à abordagem adequada dos referenciais simbólicos utilizados nas atividades. Metodologia de TrabalhoA colaboração será operacionalizada por meio de:reuniões de planejamento nas fases de pré-produção, execução e pós-produção;consultas regulares ao longo do desenvolvimento do projeto;processo de validação cultural dos materiais produzidos.O projeto compromete-se a observar princípios de respeito cultural, diálogo qualificado e reconhecimento dos conhecimentos tradicionais compartilhados. 5. Metodologia (Síntese Conceitual)A metodologia do projeto estrutura-se como percurso formativo integrado, organizado em três eixos interdependentes:I. Consciência CorporalDesenvolvimento de repertório sensorial e percepção estética por meio da experimentação material e da relação entre corpo, território e experiência artística.II. Apropriação CríticaArticulação entre saberes originários e experiências contemporâneas, promovendo compreensão cultural contextualizada e reflexão intercultural.III. Processo CriativoIntegração entre técnica, memória e colaboração, compreendendo a criação artística como experiência coletiva, investigativa e não competitiva.A inclusão constitui princípio transversal, incorporando acessibilidade física, comunicacional e metodológica ao longo de todas as etapas do projeto.

9. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO1. Oficinas de ArteEstrutura de Atendimento4 grupos formativos de até 15 participantes, totalizando 60 vagas;32 encontros por grupo;2 horas de duração por encontro;64 horas de formação por participante;Duração total de 8 meses de atividades formativas, dentro de um ciclo global de 10 meses de execução do projeto (incluindo pré-produção e pós-produção).Os encontros ocorrerão com periodicidade regular ao longo do período de execução, contemplando momentos destinados à experimentação artística, organização curatorial e preparação da mostra final. MetodologiaO percurso formativo será estruturado em três momentos pedagógicos integrados:Contextualização cultural e simbólica Apresentação de conteúdos históricos e referenciais estéticos das culturas originárias brasileiras, situando as práticas artísticas em seus contextos culturais e simbólicos.Experimentação técnica orientada Desenvolvimento de atividades práticas envolvendo grafismo, cerâmica, pigmentos naturais, trançados, escultura e narrativas visuais, estimulando a criação autoral e a experimentação de diferentes linguagens artísticas.Reflexão e sistematização processual Momentos de análise crítica, escuta intercultural e compartilhamento das produções realizadas, promovendo construção coletiva de sentido e fortalecimento da autonomia criativa dos participantes.As produções desenvolvidas nas 128 oficinas constituirão o acervo da mostra cultural presencial e da exposição virtual acessível. Equipe TécnicaA condução das oficinas contará com equipe interdisciplinar composta por:2 arte-educadores, responsáveis pela mediação técnica e artística das atividades;1 pedagogo, para acompanhamento metodológico e avaliação processual;1 psicólogo, responsável pelo suporte psicossocial aos participantes;1 coordenador geral, responsável pela gestão técnica e institucional do projeto;1 fotógrafo, responsável pelo registro sistemático das atividades;Consultoria indígena especializada, responsável pela orientação conceitual e validação cultural das referências abordadas. Vivências Culturais ExternasSerão realizadas duas vivências culturais externas em equipamentos culturais de referência no estado do Rio de Janeiro, selecionados com base em critérios de relevância cultural, acessibilidade e viabilidade logística.As atividades serão acompanhadas pela equipe pedagógica e terão como objetivo ampliar repertórios estéticos, promover experiências de fruição cultural mediada e fortalecer a relação dos participantes com os circuitos culturais da cidade.O transporte será oferecido de forma gratuita e acessível, garantindo igualdade de condições de participação.Todas as atividades do projeto serão integralmente gratuitas. 2. EXPOSIÇÃO VIRTUALNatureza do ProdutoA Exposição Virtual constitui desdobramento digital da mostra cultural presencial, estruturando-se como ambiente expositivo acessível e de circulação ampliada.Organizada a partir das produções desenvolvidas nas 128 oficinas, apresentará narrativa curatorial construída de forma colaborativa entre participantes e equipe técnica, valorizando processos criativos, trajetórias e diversidade expressiva. Especificações TécnicasPlataforma digital de acesso gratuito hospedada em ambiente institucional do proponente;Navegação responsiva compatível com dispositivos móveis e computadores;Compatibilidade com tecnologias assistivas e leitores de tela;Disponibilização contínua em ambiente digital aberto. Recursos de AcessibilidadeAudiodescrição das obras e conteúdos visuais;Janela de LIBRAS nos materiais audiovisuais;Legendas descritivas;Versão textual em linguagem simples.A Exposição Virtual amplia o alcance territorial do projeto e fortalece sua dimensão de democratização cultural. 3. PUBLICAÇÃO EDUCATIVACaracterizaçãoPublicação pedagógica impressa e digital concebida como sistematização metodológica do percurso formativo e instrumento de multiplicação das práticas artísticas desenvolvidas. Tiragem e FormatoTiragem: 4.000 exemplares impressos;Formato: 200 × 200 mm (fechado) / 400 × 200 mm (aberto). Especificações GráficasCapa em Couchê Brilho 150 g/m²;Miolo em Couchê Brilho 95 g/m²;Impressão 4x4 cores. ConteúdoRegistros fotográficos do processo formativo;Textos curatoriais e reflexivos;Propostas pedagógicas replicáveis;Depoimentos dos participantes. AcessibilidadeVersão digital compatível com leitores de tela;Versão textual em linguagem simples;Inserção de audiodescrição;QR Codes para conteúdos em LIBRAS. DistribuiçãoDistribuição integralmente gratuita para participantes, escolas públicas, bibliotecas, instituições culturais e organizações sociais. 4. DIVULGAÇÃOEstratégia de ComunicaçãoDivulgação digital por meio do website e redes sociais institucionais;Mobilização de parceiros educacionais e culturais;Circulação em redes institucionais públicas e comunitárias. Teaser AudiovisualDuração aproximada de 2 minutos;Registro das oficinas e da exposição;Recursos de acessibilidade (legendas descritivas, janela de LIBRAS e audiodescrição);Disponibilização gratuita em ambiente digital aberto. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃOSerá utilizado instrumento próprio de monitoramento — denominado Índice de Desenvolvimento — estruturado em três momentos:avaliação diagnóstica inicial;monitoramento processual contínuo;avaliação final comparativa.O sistema permitirá geração de relatórios individualizados e coletivos, bem como análise estatística dos resultados alcançados. RELATÓRIOS PREVISTOSRelatórios periódicos de acompanhamento das atividades;Relatório técnico final com análise de metas e resultados;Relatório de impacto sociocultural;Prestação de contas financeira conforme legislação vigente.

ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOA acessibilidade constitui princípio estruturante do projeto “Coletivo – Territórios da Inclusão”, sendo incorporada desde a concepção metodológica até a fruição integral dos produtos culturais. Não se trata de medida complementar, mas de eixo transversal que orienta planejamento, execução e difusão, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, no âmbito do PRONAC.Todas as etapas asseguram a participação plena de pessoas com deficiência como criadoras, protagonistas e público, contemplando acessibilidade física, comunicacional, sensorial, intelectual, digital e atitudinal.1. PRODUTO OFICINASAcessibilidade FísicaO acesso será sempre livre e gratuito, garantindo a participação de todos os públicos. O espaço destinado às oficinas será definido em momento oportuno, observando integralmente os princípios de acessibilidade e mobilidade universal, de modo a assegurar condições adequadas de circulação, permanência e fruição cultural para pessoas com e sem deficiência.Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Auditiva As oficinas contarão com recursos de acessibilidade voltados ao público com deficiência auditiva, como apoio em Libras e materiais complementares em formato escrito de fácil compreensão. Sempre que possível, serão utilizados recursos visuais e iconográficos que facilitem a comunicação e a participação plena dos envolvidos.Acessibilidade para Pessoas com Deficiência VisualA equipe pedagógica será capacitada para acompanhar participantes com deficiência visual. As atividades artísticas serão adaptadas para que possam ser percebidas por múltiplos sentidos.Acessibilidade para Pessoas com Deficiências IntelectuaisA metodologia será planejada para contemplar diferentes ritmos de aprendizagem, com instruções simples, linguagem direta, repetição de exercícios e apoio individualizado quando necessário. A equipe multidisciplinar atuará no acolhimento e na estimulação da participação ativa e criativa de todos.2. PRODUTO EXPOSIÇÃO – FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL)A exposição será estruturada em formato híbrido, contemplando uma mostra cultural presencial de culminância e uma versão virtual integralmente acessível.A versão digital será disponibilizada gratuitamente no site oficial do proponente, com navegação compatível com diferentes dispositivos e tecnologias assistivas, garantindo acesso ampliado e remoto aos conteúdos expositivos.Recursos de Acessibilidade IntegradosAcessibilidade para pessoas com deficiência auditiva:Todos os conteúdos audiovisuais contarão com legendas descritivas e janela de LIBRAS, assegurando compreensão plena das narrativas curatoriais e dos registros do processo formativo.Acessibilidade para pessoas com deficiência visual:As imagens e vídeos integrarão recursos de audiodescrição, descrevendo elementos visuais, composição, cores e contextos das obras apresentadas.Acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual:Os textos curatoriais e explicativos serão disponibilizados também em versão de leitura simples, com linguagem objetiva e estrutura facilitadora de compreensão.A exposição virtual será concebida como extensão da experiência presencial, ampliando a circulação dos bens culturais produzidos e assegurando fruição inclusiva, qualificada e democrática.4. PRODUTO CARTILHA METODOLÓGICAA cartilha metodológica será produzida em versão digital e impressa acessível, contemplando:Versão em leitura fácil;Tradução em Libras (QR Code direcionando para vídeos);Audiodescrição em áudio digital;Transversalmente, o projeto incorporará a acessibilidade atitudinal como princípio formativo e institucional. A equipe será preparada para reconhecer e superar barreiras comportamentais, prevenindo práticas capacitistas e promovendo ambiente de respeito, escuta ativa e valorização da diferença. A inclusão será compreendida como prática relacional, na qual todos os participantes são reconhecidos como sujeitos de direitos e produtores culturais, fortalecendo uma cultura institucional baseada na equidade e na convivência inclusiva.

O projeto Coletivo – Territórios da Inclusão estrutura-se integralmente sob o princípio da democratização do acesso à cultura, assegurando gratuidade total em todas as suas etapas e produtos, em plena conformidade com a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.Não haverá cobrança de ingressos, comercialização de produtos ou qualquer forma de restrição financeira à participação. A totalidade das atividades será ofertada gratuitamente ao público, abrangendo:• As 128 oficinas formativas em artes visuais; • A mostra cultural presencial; • A exposição virtual acessível; • A publicação educativa (4.000 exemplares impressos e versão digital); • O teaser audiovisual e demais registros digitais.A seleção dos participantes priorizará pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em consonância com o Art. 43 da IN nº 29/2026, assegurando diversidade de perfis e inclusão de públicos historicamente afastados dos circuitos formais de produção e fruição cultural. Medidas Estruturadas de Ampliação de Acesso(Art. 42 – IN MinC nº 29/2026)Além da gratuidade integral, o projeto implementará medidas adicionais de ampliação de acesso, consolidando estratégia estruturada de inclusão cultural:Distribuição social integral da publicação educativa Os 4.000 exemplares serão distribuídos gratuitamente a participantes, escolas públicas, bibliotecas, pontos de cultura e instituições sociais, ampliando o alcance territorial e pedagógico do conteúdo produzido.Superação de barreiras territoriais e de mobilidade Será garantido transporte gratuito e acessível para participantes com deficiência e seus acompanhantes nos dias de atividades externas e no evento de culminância presencial, assegurando igualdade de condições de participação.Disponibilização permanente de conteúdos digitais acessíveis A exposição virtual e o teaser audiovisual permanecerão disponíveis gratuitamente em ambiente digital aberto, com recursos de audiodescrição, janela de LIBRAS, legendas descritivas e linguagem simples, ampliando o alcance geográfico e social do projeto.Estratégia territorial prioritária As oficinas serão realizadas prioritariamente em territórios com presença de públicos em situação de vulnerabilidade social, ampliando as condições efetivas de inserção cultural e fortalecendo a participação ativa nos processos de criação artística.Ao integrar gratuidade total, priorização social, superação de barreiras de mobilidade e difusão digital aberta, o projeto consolida estratégia consistente de democratização cultural, promovendo a ampliação concreta das oportunidades de participação nos processos de criação, fruição e circulação de bens culturais no estado do Rio de Janeiro.

O Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural – Núcleo Rio de Janeiro é o proponente responsável pela concepção, planejamento, implantação e execução integral do projeto “Coletivo – Territórios da Inclusão”, a ser realizado no estado do Rio de Janeiro.Com trajetória consolidada na promoção da inclusão cultural de pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade social, o Instituto Olga Kos desenvolve projetos que articulam arte, formação, pesquisa e acessibilidade como instrumentos de transformação social. No estado do Rio de Janeiro, a instituição amplia sua atuação por meio de iniciativas que fortalecem o direito à cultura, a democratização do acesso e o protagonismo artístico de públicos historicamente sub-representados.A entidade assumirá integralmente a gestão administrativa, técnica e financeira de todas as etapas do projeto, em conformidade com a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991 – Lei Rouanet) e com a Instrução Normativa vigente do Ministério da Cultura.Declara-se, para os devidos fins, que não haverá delegação das responsabilidades técnico-financeiras nem da gestão do projeto a terceiros, sendo vedada qualquer forma de intermediação. A execução física, o acompanhamento técnico, o controle financeiro e a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura serão conduzidos exclusivamente pelo Instituto Olga Kos, assegurando transparência, responsabilidade institucional e plena conformidade normativa.Corpo técnicoCoordenação Geral/PedagógicaTheofila Lima Coordenadora cultural, arte-educadora, atriz e pesquisadora, licenciada em Teatro, com ampla experiência na concepção, gestão e execução de projetos culturais voltados à inclusão social por meio das artes. Atua há anos no Instituto Olga Kos em iniciativas nas áreas de artes visuais, dança, música e teatro, com foco prioritário em pessoas com deficiência e públicos em situação de vulnerabilidade social.Possui trajetória consolidada na coordenação de equipes multidisciplinares, planejamento metodológico, gestão de cronogramas físico-financeiros e articulação institucional com equipamentos culturais e organizações da sociedade civil. Sua atuação combina direção artística, produção executiva e desenvolvimento pedagógico, assegurando excelência técnica, acessibilidade plena e alinhamento às normativas da Lei Federal de Incentivo à Cultura.No projeto “Coletivo – Territórios da Inclusão”, será responsável pela coordenação estratégica, supervisão técnica e acompanhamento integral das etapas de pré-produção, execução e pós-produção, garantindo conformidade normativa, qualidade artística e impacto sociocultural.Demais profissionais a contratarPara a execução do projeto “Coletivo – Territórios da Inclusão”, serão contratados profissionais especializados, conforme as necessidades operacionais e metodológicas definidas na etapa de pré-produção, observando os princípios de economicidade, qualificação técnica e conformidade com a legislação vigente.As contratações ocorrerão posteriormente à aprovação do projeto e à formalização da captação de recursos, seguindo critérios técnicos de seleção e compatibilidade com as atribuições previstas no plano de trabalho.Serão contratados:Arte-educadores – Responsáveis pela condução das oficinas e mediação artística.Psicólogo(a) – Para acompanhamento socioemocional dos participantes.Pedagogo(a) – Para estruturação metodológica e apoio didático.Consultores indígenas – Para validação cultural e acompanhamento das vivências, conforme o princípio da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).Fotógrafo(a) – Para registro e documentação do projeto.Equipe de apoio operacional – Para suporte logístico e organizacional.Técnicos de acessibilidade – Especialistas em LIBRAS, audiodescrição e adaptação de conteúdo em linguagem simples.Todos os profissionais serão contratados especificamente para este projeto, dentro do período de execução, não configurando vínculo permanente com a instituição, salvo aqueles já integrantes do quadro fixo do proponente.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 30/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.