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O projeto visa a reimpressão e distribuição gratuita do livro Peixe de Mar Revolto, bem como a realização de ações de mediação de leitura relacionadas à obra, promovendo atividades de incentivo à leitura e difusão literária.
Projeto: Peixe de Mar Revolto - Produção Editorial e Ações de Mediação de LeituraO projeto cultural PEIXE DE MAR REVOLTO AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA: DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO E MEDIAÇÃO DE LEITURA, tem como objetivo central a realização de uma nova tiragem da obra literária Peixe de Mar Revolto, ampliando a circulação do livro e o acesso do público ao conteúdo literário por meio de sua distribuição.A proposta contempla ainda a realização de ações de mediação de leitura, promovendo encontros de leitura e diálogo literário em instituições educacionais. As atividades buscam estimular o contato direto do público com a obra, incentivando a prática da leitura e a reflexão sobre os temas abordados no livro.A obra apresenta narrativa literária estruturada em capítulos que abordam experiências humanas, memórias e reflexões sobre relações familiares, desafios da vida e processos de superação. A construção textual permite o desenvolvimento de atividades pedagógicas associadas à leitura, favorecendo a interpretação do conteúdo e o diálogo entre literatura e formação de leitores.A iniciativa busca contribuir para a difusão da literatura brasileira e para o fortalecimento de ações culturais de incentivo à leitura, ampliando o acesso ao livro e promovendo práticas de leitura mediada em ambientes educacionais. CARACTERÍSTICASPúblico-alvo: Geral, sem restrições de idade, gênero, origem ou classe social.Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:· Classificação indicativa: Livre;· Características: Não expõe o público a conteúdos potencialmente prejudiciais;· Horário de exibição: Pode ser apresentado em qualquer horário. OBRAS / CONTEÚDOSA obra literária Peixe de Mar Revolto constitui o conteúdo principal do projeto. As ações de mediação de leitura serão estruturadas a partir dos temas abordados no livro, permitindo a interpretação e discussão coletiva da narrativa. Impacto Ambiental: Não aplicável.
OBJETIVO GERAL O objetivo geral do projeto Peixe de Mar Revolto Ações de Incentivo à Leitura: Distribuição de Livro e Mediação de Leitura, é realizar a reimpressão e distribuição gratuita da obra literária Peixe de Mar Revolto, acompanhada de ações de mediação de leitura, contribuindo para atender ao disposto no art. 3º, inciso V, da Lei nº 8.313/1991, que estabelece: incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais. OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto: Livro - Realizar a reimpressão de 1.000 exemplares do livro Peixe de Mar Revolto. - Realizar a distribuição gratuita dos 1.000 exemplares, conforme o Plano de Distribuição do projeto.Produto: Mediações- Realizar 10 mediações literárias em instituições devidamente escolhidas na cidade de Belo Horizonte- Minas Gerais.
O projeto Peixe de Mar Revolto - Ações de Incentivo à Leitura: Distribuição de Livro e Mediação de Leitura, propõe a difusão de obra literária brasileira por meio da reimpressão e distribuição gratuita do livro Peixe de Mar Revolto, associada à realização de ações de mediação de leitura relacionadas ao conteúdo da obra. A iniciativa insere-se no campo das políticas de incentivo à leitura e à circulação de bens culturais, promovendo o acesso ao livro e estimulando práticas de leitura em ambientes educacionais e culturais.A proposta contribui para a ampliação da circulação de produção literária contemporânea e para o fortalecimento de ações de formação de leitores, ao articular a disponibilização gratuita da obra com atividades mediadas de leitura. Dessa forma, o projeto atua simultaneamente na difusão cultural e na fruição qualificada do conteúdo literário, alinhando-se às políticas públicas voltadas à democratização do acesso aos bens culturais e à valorização da produção intelectual brasileira. NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVOO projeto possui natureza cultural e educativa e não apresenta finalidade comercial ou expectativa de retorno financeiro direto. A proposta prevê a reimpressão e distribuição gratuita da obra literária e a realização de ações de mediação de leitura abertas ao público participante, o que inviabiliza a recuperação dos custos por meio de comercialização de produtos ou cobrança de ingressos.A execução da iniciativa demanda investimentos relacionados à reimpressão da obra, à organização das atividades de mediação de leitura, à mobilização de equipe técnica, à logística de distribuição e às medidas de acessibilidade e comunicação. Nesse contexto, o mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei nº 8.313/1991 possibilita a captação de recursos privados direcionados à realização de ações culturais de interesse público, viabilizando a oferta gratuita das atividades e ampliando o acesso da população aos bens culturais. ENQUADRAMENTO NO ART. 1º DA LEI Nº 8.313/1991O projeto enquadra-se no art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Aplicação ao projeto: A distribuição gratuita da obra literária e a realização de ações de mediação de leitura ampliam o acesso da população ao livro e ao conteúdo literário, promovendo condições concretas para o exercício do direito à fruição cultural. Inciso II Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Aplicação ao projeto: A iniciativa promove a circulação de obra literária brasileira contemporânea e estimula sua difusão em ambientes educacionais e culturais, contribuindo para a valorização da produção literária nacional e para o fortalecimento da diversidade cultural. ENQUADRAMENTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.313/1991Nos termos do art. 3º da Lei nº 8.313/1991, o projeto realiza os seguintes objetivos: Inciso II fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências, às letras e às artes.Aplicação ao projeto: A reimpressão e distribuição da obra literária Peixe de Mar Revolto constitui ação direta de difusão editorial, permitindo a ampliação da circulação da obra e sua disponibilização gratuita ao público. Inciso III preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico.Aplicação ao projeto: A difusão da obra literária e a realização das atividades de mediação de leitura promovem a circulação do conteúdo cultural e estimulam a fruição literária em ambientes educativos, contribuindo para a valorização da produção cultural escrita e para o fortalecimento do acesso aos bens culturais.
a) O presente projeto possui início, meio e fim definidos, não se caracterizando como atividade permanente, plano anual de atividades ou ação continuada, nos termos da Instrução Normativa vigente. b) O proponente declara que exercerá a função de gestão e coordenação geral do projeto, assumindo a responsabilidade pela execução administrativa, técnica e financeira, conforme previsto na legislação aplicável. c) A remuneração da equipe técnica e dos profissionais envolvidos observará os limites e critérios estabelecidos na Instrução Normativa vigente, estando devidamente discriminada na planilha orçamentária. d) O proponente permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e apresentar documentos complementares que se façam necessários durante a análise técnica da proposta.
PRODUTO 1 LIVRO: Peixe de Mar RevoltoTrata-se de obra literária já publicada, em língua portuguesa, com aproximadamente 341 páginas, sob ISBN ativo e registro editorial regular. O presente projeto prevê a realização de nova tiragem da edição impressa já existente, mantendo integralmente o conteúdo textual, estrutura narrativa e organização editorial da obra, sem qualquer modificação de texto. A impressão seguirá o padrão editorial já adotado na edição comercial da obra, respeitando suas características gráficas previamente registradas. A obra foi aprovada no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), na categoria destinada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo aos critérios técnicos e pedagógicos estabelecidos pelo Ministério da Educação. Não haverá nova etapa de criação editorial. A obra já se encontra revisada, diagramada e com projeto gráfico concluído. Os direitos autorais patrimoniais da obra pertencem à autora, que autoriza sua reimpressão para fins de distribuição gratuita no âmbito do presente projeto, conforme exigências legais aplicáveis. Classificação indicativa: Livre. PRODUTO 2 MEDIAÇÃO DE LEITURAAs ações de mediação de leitura consistem na realização de encontros presenciais em escolas públicas que ofertam turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculados à distribuição gratuita da obra. Formato:Encontros presenciais estruturados como rodas de leitura e diálogo literário. Duração:Cada encontro terá duração média aproximada de 1h30 a 2h. Metodologia:A mediação será conduzida pela autora da obra, com apoio de profissional da área pedagógica com experiência em incentivo à leitura.Será adotada metodologia participativa, baseada em: • contextualização da obra e de sua estrutura narrativa; • leitura orientada de trechos selecionados; • estímulo à interpretação crítica; • diálogo entre a temática do livro e a realidade dos estudantes da EJA. Estrutura do Encontro: • Apresentação da obra e do processo de criação; • Leitura compartilhada; • Debate mediado com os participantes; • Espaço para perguntas e interação. Material Utilizado: • Exemplares físicos distribuídos pelo projeto; • Recursos pedagógicos de apoio, quando necessários; • Estrutura básica disponibilizada pela unidade escolar. Profissionais Envolvidos: • Autora da obra (mediação principal); • Profissional com formação pedagógica e experiência em formação de leitores; • Apoio técnico para organização e registro das atividades. Classificação indicativa: Livre.
Projeto: Peixe de Mar Revolto - Ações de Incentivo à Leitura: Distribuição de Livro e Mediação de LeituraO projeto Peixe de Mar Revolto - Ações de Incentivo à Leitura: Distribuição de Livro e Mediação de Leitura, observará as diretrizes de acessibilidade previstas na legislação vigente, garantindo medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026. As medidas adotadas serão proporcionais ao porte do projeto e às atividades realizadas. Produto - LivroAcessibilidade física· Não se aplica diretamente ao produto editorial impresso, sendo observadas as condições estruturais acessíveis das instituições que receberão os exemplares. Acessibilidade comunicacional· Utilização de linguagem textual acessível ao público leitor.· Projeto editorial com organização gráfica que favorece a leitura, incluindo diagramação clara e estrutura textual compreensível.· Estrutura editorial que favorece a compreensão do conteúdo literário. Acessibilidade atitudinal· Distribuição gratuita dos exemplares para instituições educacionais e espaços de leitura.· Ampliação do acesso ao livro como bem cultural.· Promoção de práticas de leitura inclusivas em contextos educativos e culturais. Produto - Mediação de Leitura Acessibilidade física· Realização das atividades em espaços institucionais que possuam condições de circulação acessível conforme infraestrutura disponível.· Organização do ambiente de forma a permitir participação adequada do público presente. Acessibilidade comunicacional· Condução das atividades com linguagem clara e adequada ao público participante.· Disponibilização de intérprete de Libras durante as atividades presenciais de mediação de leitura, conforme previsto na planilha orçamentária do projeto. Acessibilidade atitudinal· Postura inclusiva da equipe responsável pela condução das mediações.· Respeito às diferentes formas de participação do público.· Estímulo à participação ativa dos participantes nas atividades de leitura e diálogo literário. As medidas de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e serão executadas de forma proporcional ao porte da iniciativa.
Projeto: Peixe de Mar Revolto – Ações de Incentivo à Leitura: Distribuição de Livro e Mediação de LeituraNos termos do Art. 41 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o plano de distribuição da proposta contempla as medidas obrigatórias de democratização do acesso aos produtos culturais, observando os percentuais legais e as políticas de gratuidade, valor popular e acesso social. O projeto possui caráter integralmente gratuito, garantindo acesso público aos produtos culturais previstos e ampliando as condições de fruição cultural e incentivo à leitura.Todos os produtos resultantes da proposta serão disponibilizados gratuitamente ao público, respeitando os limites estabelecidos pelo Art. 41 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026. A distribuição da obra literária será realizada por meio de instituições educacionais e espaços de leitura, com destinação para bibliotecas escolares e utilização em atividades pedagógicas, bem como distribuição direta a estudantes participantes das ações culturais. As atividades de mediação de leitura serão abertas ao público participante das instituições atendidas, respeitando a capacidade dos espaços e os critérios de organização definidos pelas instituições parceiras.As ações de mediação de leitura associadas à distribuição do livro constituem medida de ampliação do acesso cultural ao estimular práticas de leitura mediada, promover a interação entre leitores e obra literária e favorecer a formação de novos leitores em contextos educacionais. Todas as informações relativas à participação nas atividades e ao acesso aos produtos culturais serão divulgadas nos materiais de comunicação do projeto. MEDIDA DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO – ART. 42, INCISO V:V realizar atividades paralelas gratuitas, tais como ensaios abertos, cursos, palestras ou oficinas.O projeto realizará atividades gratuitas de mediação de leitura relacionadas ao conteúdo da obra literária distribuída, conduzidas em ambientes educacionais e culturais. Essas atividades serão estruturadas como encontros de leitura e diálogo literário, permitindo a interpretação coletiva do texto, a contextualização temática da obra e o estímulo à formação de leitores, ampliando o acesso qualificado ao conteúdo cultural disponibilizado.Por se tratar de um projeto integralmente gratuito, não se aplica a obrigatoriedade prevista no Art. 44 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026 referente à contrapartida social vinculada à comercialização de ingressos ou produtos culturais.
Ivone LopesProponente e Coordenação Geral do ProjetoIvone Lopes é escritora e autora da obra literária Peixe de Mar Revolto. Sua atuação está relacionada à produção literária contemporânea brasileira, com foco na escrita de narrativas que dialogam com experiências pessoais, memória e reflexão social. A autora possui obra publicada e disponível em plataformas editoriais e comerciais de livros, contribuindo para a difusão da literatura brasileira contemporâneaNo âmbito do presente projeto cultural, Ivone Lopes será responsável pela coordenação geral das atividades, atuando na condução das ações relacionadas à difusão da obra literária e às atividades de mediação de leitura vinculadas ao conteúdo do livro.A proponente atuará como Coordenadora Geral do Projeto, sendo responsável pela gestão integral do processo decisório, incluindo atividades técnico-financeiras, administrativas e de execução, não havendo delegação dessas responsabilidades a terceiros. OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou encontram-se em processo de seleção pela curadoria do proponente. A formalização das atribuições profissionais ocorrerá após a aprovação do projeto, momento em que serão definidos valores de contratação e compatibilização com o cronograma aprovado.
Abertura de conta bancária de livre movimentação em 31/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.