Memória e Terra: Agricultura Ancestral do Povo Tupiniquim

O projeto "Memória e Terra: Agricultura Ancestral do Povo Tupiniquim" propõe a preservação, valorização e difusão dos saberes agrícolas tradicionais do povo Tupiniquim e Guarani, no território de Aracruz (ES), reconhecendo a agricultura ancestral como patrimônio cultural imaterial brasileiro.A proposta contempla a realização de oficinas culturais, formação de agentes culturais agroflorestais indígenas, produção de obra editorial bilíngue, etnomapeamentos culturais, conteúdo audiovisual e mostra pública de resultados, estruturando ações de transmissão intergeracional de saberes e ampla democratização de acesso.Todos os produtos culturais serão gratuitos e disponibilizados em formato acessível, conforme determina a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.O projeto "Memória e Terra: Agricultura Ancestral do Povo Tupiniquim" propõe a preservação, valorização e difusão dos saberes agrícolas tradicionais do povo Tupiniquim e Guarani, no território de Aracruz (ES), reconhecendo a agricultura ancestral como patrimônio cultural imaterial brasileiro.A proposta contempla a realização de oficinas culturais, formação de agentes culturais agroflorestais indígenas, produção de obra editorial bilíngue, etnomapeamentos culturais, conteúdo audiovisual e mostra pública de resultados, estruturando ações de transmissão intergeracional de saberes e ampla democratização de acesso.Todos os produtos culturais serão gratuitos e disponibilizados em formato acessível, conforme determina a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.

O projeto promove o fortalecimento da identidade cultural e a salvaguarda dos saberes ancestrais dos povos originários do Espírito Santo através de uma jornada de formação, documentação e difusão cultural. A proposta se materializa nos seguintes produtos:Ciclo de 10 Oficinas Culturais: Encontros práticos e teóricos dedicados à transmissão da cosmologia Tupiniquim, ao calendário tradicional e ao manejo das sementes crioulas como patrimônio genético e cultural.Público: 200 participantes | Classificação: Livre.Curso de Formação Cultural (120h): Programa de capacitação para 23 indígenas, qualificando-os como Agentes Culturais Agroflorestais, aptos a atuar na preservação e difusão das práticas tradicionais de seu povo.Obra Editorial Bilíngue: Publicação de cartilha ilustrada contendo o diagnóstico cultural e o catálogo simbólico de espécies tradicionais, servindo como registro histórico e pedagógico (200 exemplares físicos e versão digital acessível).Documentário “Memória e Terra”: Produção audiovisual de até 30 minutos que registra a compilando imagens dos bastidores, da programação e de todas as ações previstas na proposta. Etnomapeamentos Culturais: Elaboração de 02 mapas (impressos e digitais) que sistematizam a geografia sagrada e cultural do território, funcionando como ferramentas de salvaguarda da memória coletiva.Mostra Cultural e Dia de Campo: Evento celebrativo aberto à comunidade para a exibição do documentário, exposição dos resultados dos mapeamentos e certificação dos agentes culturais formados.Dispositivos Pedagógicos de Salvaguarda: Implantação de 02 Viveiros-Escola e 20 Quintais Agroflorestais, concebidos como museus vivos e espaços de educação patrimonial contínua para a transmissão de técnicas de manejo ancestral às novas gerações.

OBJETIVO GERAL Salvaguardar, registrar, fortalecer e difundir os saberes tradicionais da agricultura ancestral do povo Tupiniquim e Guarani como expressão do patrimônio cultural imaterial brasileiro, promovendo sua transmissão intergeracional e garantindo acesso público aos seus registros culturais.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar 04 encontros de intercâmbio cultural entre as aldeias Tupiniquim, Caieiras Velhas II, Comboios e Piraqueaçu.2. Executar 01 diagnóstico socioambiental participativo com foco na identificação de práticas culturais agrícolas tradicionais.3. Produzir 02 etnomapeamentos culturais do território tradicional.4. Realizar 10 oficinas culturais teórico-práticas sobre saberes agrícolas ancestrais.5. Implementar 01 programa de formação cultural com carga horária de 120h destinado à capacitação de 23 indígenas, sendo 17 Agentes Agroflorestais e 06 Viveiristas, promovendo o fortalecimento dos saberes tradicionais e o manejo sustentável do território através de atividades práticas que envolverão diretamente 560 estudantes das escolas indígenas em vivências de transmissão de conhecimento ancestral.6. Produzir e distribuir gratuitamente 200 exemplares da cartilha bilíngue "Agricultura Ancestral e Meio Ambiente".7. Produzir 01 conteúdo audiovisual (de até 30 minutos).8. Realizar 01 Mostra Cultural e Dia de Campo aberto ao público.9. Implantar 02 Viveiros-Escola e 20 Quintais Agroflorestais como dispositivos pedagógicos de transmissão cultural.10. Disponibilizar 100% dos conteúdos produzidos em formato digital aberto e gratuito.

A presente proposta fundamenta-se na necessidade de salvaguarda do sistema agrícola tradicional do povo Tupiniquim, localizado no município de Aracruz (ES), entendido como patrimônio cultural imaterial por constituir um conjunto integrado de saberes, práticas sociais, calendários culturais, técnicas tradicionais de manejo e formas próprias de relação simbólica com o território.A agricultura tradicional Tupiniquim não se restringe à produção de alimentos, mas configura-se como expressão de identidade coletiva, transmissão intergeracional de conhecimentos e organização comunitária, integrando o conjunto de modos de criar, fazer e viver que compõem a diversidade cultural brasileira. Nas últimas décadas, processos históricos de pressão territorial e urbanização fragilizaram a transmissão oral dessas práticas. Nesse contexto, o projeto estrutura-se a partir de três dimensões fundamentais:Registro e Documentação: Realização de uma escuta sensível com os anciões e pajés das aldeias, que atuarão como os principais detentores do saber na construção da etnografia e do registro audiovisual do território.Formação e Transmissão: Implementação de 01 programa de formação cultural com carga horária de 120h, destinado à capacitação de 23 indígenas (17 Agentes Agroflorestais e 06 Viveiristas). Este programa promoverá o fortalecimento dos saberes tradicionais e o manejo simbólico do território, envolvendo diretamente 560 estudantes das escolas indígenas em vivências práticas de transmissão de conhecimento ancestral.Difusão e Democratização: Publicação editorial bilíngue e mostra cultural pública para garantir o acesso irrestrito aos conteúdos gerados.Um diferencial metodológico determinante é que a capacitação será realizada por professores indígenas. Esta escolha justifica-se pela necessidade de garantir a inserção e o resgate cultural autêntico, além de estabelecer uma relação de confiança direta e pertencimento entre formadores e aprendizes.O impacto social e cultural do projeto estende-se para além dos cursistas, alcançando as famílias locais que serão beneficiadas com a implementação de quintais agroflorestais, espaços que funcionam como unidades de resgate cultural e soberania alimentar, reconectando o cotidiano doméstico aos ritos culturais de plantio e sementes.A proposta encontra respaldo nos seguintes dispositivos da Lei nº 8.313/1991:Art. 1º, inciso I _ Ao facilitar o acesso às fontes da cultura e assegurar o pleno exercício dos direitos culturais da comunidade Tupiniquim, bem como do público externo por meio da difusão gratuita dos produtos culturais.Art. 1º, inciso II _ Ao promover a regionalização da produção cultural brasileira, valorizando conteúdos, narrativas e recursos humanos vinculados ao território indígena do Espírito Santo.Art. 1º, inciso IV _ Ao proteger expressão cultural de grupo formador da sociedade brasileira, garantindo registro sistemático e transmissão de práticas tradicionais.Art. 1º, inciso V _ Ao salvaguardar modo tradicional de criar, fazer e viver, fortalecendo sua continuidade histórica.Adicionalmente, o projeto contribui para os objetivos previstos no Art. 3º da Lei, especialmente no que se refere ao incentivo à formação cultural e à realização de ações relevantes de preservação e difusão do patrimônio cultural.Em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, a proposta:assegura gratuidade integral de acesso;prioriza público pertencente a grupo culturalmente vulnerabilizado (povos indígenas);implementa medidas estruturadas de acessibilidade;gera acervo cultural permanente de domínio público.Os dispositivos pedagógicos previstos — viveiros-escola e quintais tradicionais — não configuram atividade agrícola produtiva com finalidade econômica, mas constituem espaços de transmissão cultural e suporte metodológico para preservação dos saberes tradicionais.Ao optar pelo enquadramento no Art. 18 da Lei nº 8.313/1991, reafirma-se o caráter educativo, gratuito e de interesse público da iniciativa, fortalecendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento cultural por parte de povos originários.Dessa forma, o projeto consolida-se como ação estruturante de salvaguarda cultural, garantindo registro, formação e difusão do patrimônio imaterial Tupiniquim, com impacto direto na preservação da diversidade cultural brasileira.Em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o projeto assegura gratuidade integral, prioriza público culturalmente vulnerabilizado e gera acervo de domínio público. Os dispositivos pedagógicos — viveiros-escola e quintais tradicionais — não configuram atividade agrícola econômica, mas sim laboratórios vivos de transmissão patrimonial, garantindo que o "fazer e viver" Tupiniquim permaneça como parte viva da diversidade cultural do Brasil.

O projeto “Memória e Terra” consolida-se como ação estruturante de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial indígena, promovendo transmissão intergeracional, registro sistemático e difusão pública dos saberes Tupiniquim.A iniciativa atende integralmente às diretrizes da Lei nº 8.313/1991 e da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, configurando-se como ação cultural de interesse público, educativa, gratuita e de alcance social ampliado.IMPACTO CULTURAL· Formação cultural de 23 agentes indígenas (17 Agentes Agroflorestais e 06 Viveiristas) através de um programa de 120h, habilitando-os como multiplicadores do patrimônio imaterial.· Integração de 560 estudantes das escolas indígenas em vivências práticas, assegurando que o conhecimento ancestral seja transferido dos detentores do saber para as novas gerações.· Fortalecimento da identidade cultural e da autoconfiança comunitária através da condução do processo formativo por professores indígenas, garantindo a inserção cultural autêntica.· Registro sistemático dos saberes de anciões e pajés, consolidando a memória oral e as práticas rituais como base da salvaguarda do território.· Impacto direto na vida das famílias Tupiniquim, que terá os quintais agroflorestais como espaços de resistência cultural e preservação de sementes.· Ampliação do acesso à cultura indígena para o público externo, combatendo preconceitos e valorizando a diversidade do patrimônio imaterial brasileiro.

não se aplica

O projeto “Memória e Terra: Agricultura Tradicional Tupiniquim” incorpora a acessibilidade como princípio estruturante e transversal, garantindo condições equitativas de fruição, participação e compreensão das atividades e produtos culturais.As medidas adotadas observam a Seção I da Instrução Normativa MinC nº 29/2026 e a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assegurando acessibilidade comunicacional, física, atitudinal e pedagógica.1. Acessibilidade para Pessoas com Deficiência VisualSerão implementadas as seguintes medidas:Produção da cartilha em versão digital acessível (PDF estruturado compatível com leitores de tela);Inserção de audiodescrição no documentário e nos vídeos curtos produzidos;Descrição textual das imagens e mapas culturais na versão digital;Leitura assistida de trechos da cartilha durante atividades públicas, quando necessário.Essas ações asseguram acesso autônomo e pleno ao conteúdo cultural produzido.2. Acessibilidade para Pessoas com Deficiência IntelectualO projeto adotará estratégias de simplificação comunicacional e mediação qualificada, incluindo:Uso de linguagem clara e objetiva nas oficinas e materiais didáticos;Mediação cultural com apoio individualizado durante atividades práticas;Metodologia “aprender fazendo”, com ênfase em processos vivenciais;Organização dos conteúdos em etapas progressivas e estruturadas;Apoio de facilitadores comunitários capacitados para acolhimento e acompanhamento.Tais medidas visam garantir compreensão efetiva dos conteúdos culturais e participação ativa nas atividades.3. Acessibilidade para Pessoas com Deficiência AuditivaSerão assegurados recursos de acessibilidade comunicacional, tais como:Intérprete de Libras nas oficinas abertas ao público e na Mostra Cultural;Legendagem descritiva (LSE) em todos os produtos audiovisuais;Essas ações garantem fruição integral dos conteúdos por pessoas surdas ou com deficiência auditiva.4. Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade ReduzidaPara as atividades presenciais, serão adotadas as seguintes providências:Seleção de espaços com rotas acessíveis e circulação adequada;Garantia de áreas com acesso nivelado ou adaptado;Organização dos viveiros-escola e espaços de oficinas com áreas de circulação compatíveis com cadeiras de rodas;Disponibilização de assentos e áreas de descanso durante eventos de maior duração;Planejamento de atividades práticas com adaptação de altura e alcance quando necessário.O objetivo é assegurar participação segura e confortável em todas as ações presenciais.As ações de acessibilidade serão previstas orçamentariamente em rubrica específica, quando aplicável (intérprete de Libras, audiodescrição, legendagem e adaptação audiovisual), e registradas em relatório técnico a ser apresentado na prestação de contas.

A democratização de acesso constitui eixo estruturante do projeto “Memória e Terra: Salvaguarda da Agricultura Tradicional Tupiniquim”, garantindo fruição cultural ampla, gratuita e inclusiva, em conformidade com os Arts. 42 e 43 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026.O projeto assegura acesso público integral aos seus produtos e atividades, conforme detalhado a seguir:1. Gratuidade Integral100% das oficinas culturais serão gratuitas;100% das vagas do curso de formação serão destinadas gratuitamente aos participantes indígenas;A Mostra Cultural e Dia de Campo terão entrada franca;Não haverá comercialização de ingressos ou produtos culturais.2. Distribuição Gratuita dos Produtos Culturais200 exemplares físicos da cartilha bilíngue serão distribuídos gratuitamente às escolas indígenas, bibliotecas públicas e instituições culturais;Os materiais audivisuais serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais de acesso aberto;O acervo digital completo será doado a instituição pública para consulta permanente.3. Público PrioritárioEm conformidade com o Art. 43 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o público prioritário do projeto inclui:Povos indígenas (beneficiários diretos);Jovens e mulheres das aldeias envolvidas;Estudantes da rede pública de ensino;Comunidades tradicionais e público em situação de vulnerabilidade social.4. Ampliação do Alcance PúblicoAlém do atendimento direto às comunidades Tupiniquim e Guarani, o projeto adotará medidas de ampliação de acesso:Convite formal a escolas públicas municipais para participação nas oficinas abertas;Divulgação pública da Mostra Cultural;Disponibilização digital irrestrita do documentário e materiais editoriais;Registro audiovisual para circulação em redes públicas e meios gratuitos de comunicação.5. Acesso PermanenteCom a disponibilização digital aberta dos conteúdos e a doação de acervo a instituição pública, o projeto assegura acesso continuado ao patrimônio cultural registrado, ultrapassando o período de execução formal.Dessa forma, a proposta cumpre integralmente as diretrizes de democratização previstas na Instrução Normativa MinC nº 29/2026, consolidando-se como ação cultural de interesse público, gratuita e socialmente inclusiva.

1. Márcia Rolemberg Pereira de FariasLiderança em Sustentabilidade e Inovação SocioambientalMárcia acumula mais de 17 anos de experiência na coordenação e execução de projetos socioambientais, com foco em territórios periféricos e populações em situação de vulnerabilidade. Sua atuação é reconhecida pelo diálogo constante com movimentos sociais, populações tradicionais e comunidades rurais e urbanas.Experiência em Gestão: Desde 2018, atua como Gerente da Área Socioambiental do Viva Rio, liderando projetos premiados como o "De Olho no Lixo" (Vencedor do Prêmio Firjan Ambiental 2020), além das iniciativas "Ambiente Animal" e "Horta no Quintal". Em 2021, fundou a Ser Ambiente, empresa focada em gestão de resíduos em unidades de saúde.Setor Público e Comunicação: Atuou no INEA (2011-2013), coordenando a comunicação junto às Unidades de Conservação do RJ. Liderou o programa estadual "Nas Ondas do Ambiente", focado em educomunicação socioambiental.Formação Acadêmica: Mestra em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (UERJ), especialista em Gestão e Planejamento Ambiental (UNESA) e graduada em Comunicação Social (UGF). Possui também formação em Pedagogia Antroposófica.Diferenciais: Autora de publicações sobre educação ambiental, produtora orgânica certificada e especialista em mediação de conflitos e justiça ambiental.2. Osmar Vargas OliveiraEspecialista em Mediação de Conflitos e Articulação ComunitáriaCom uma carreira de mais de 30 anos, Osmar é uma figura central na gestão de projetos sociais em territórios de alta complexidade no Rio de Janeiro. Sua trajetória é marcada pelo engajamento direto em direitos humanos e segurança cidadã.Trajetória Institucional: Sólida atuação no Viva Rio, onde coordena programas voltados para juventude, energia sustentável e estratégias de pacificação. Possui vasta experiência em diálogo com o setor público e participação em conselhos estaduais e nacionais.Competências: Especialista em articular redes comunitárias e mediar conflitos em áreas críticas, unindo sensibilidade social e rigor técnico na implementação de políticas públicas.Formação Acadêmica: Graduado em Comunicação Social/Jornalismo (UniCarioca), com duas pós-graduações estratégicas: Política, Planejamento e Gestão em Saúde Pública (UNESA) e Segurança Pública e Cidadania (FALCSO/Viva Rio/MJ).Diferenciais: Capacidade técnica para transitar entre as áreas de saúde, segurança e comunicação, fundamentada por décadas de prática de campo e compromisso ético com a transformação territorial.3. Denilson da Silva RamosGestão Psicossocial e Desenvolvimento de PessoasPsicólogo clínico e teólogo, Denilson combina uma visão humanista com competências administrativas robustas, atuando no atendimento clínico e na gestão operacional de equipes.Experiência Clínica e Voluntariado: Atua como psicólogo na abordagem Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), atendendo diversos públicos. Desde 2016, exerce o papel voluntário de mediador de conflitos na Vara de Família do Fórum da Ilha do Governador.Gestão e Operações: Possui histórico como coordenador operacional e administrativo em setores comerciais e veterinários, com expertise em recrutamento, seleção, treinamento de pessoal e elaboração de relatórios gerenciais.Formação Acadêmica: Graduado em Psicologia (Estácio) e Teologia (STEBAN). Complementa seu perfil com qualificações em Coaching Profissional, Recursos Humanos e Administração.Diferenciais: Perfil versátil que alia o acolhimento psicossocial à eficiência em processos administrativos e resolução de conflitos familiares e organizacionais.4. Veronica da Silva Magalhães dos SantosGestão Estratégica, Educação e Políticas PúblicasResidente de Nova Iguaçu e atual Vice-Presidente do Instituto, Veronica dedica sua carreira ao fortalecimento da educação popular e à gestão de políticas públicas voltadas para a juventude.Atuação Atual: Coordena a formação profissionalizante de adolescentes e jovens no DEGASE, trabalhando a integração fundamental entre o território de origem e o espaço escolar/formativo.Experiência Acadêmica e Técnica: Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela FGV, graduada em Ciências Sociais pela UFRJ. Atualmente, aprimora seus conhecimentos com especializações em Comunicação e Marketing e Gestão Estratégica de Pessoas.Diferenciais: Ampla visão sociológica aplicada à gestão, com foco em desenvolvimento humano, inclusão social e eficiência em projetos públicos.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 15/04/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.