Projeto Cultural: Umbanda Viva Tradição, Arte e Cidadania

O projeto visa fortalecer espaços comunitários de matriz afro-brasileira através da reforma de uma sede, capacitação de 200 lideranças em gestão cultural, regularização documental dos espaços, produção de edições de um jornal comunitário e campanhas anuais de assistência social. As ações promovem inclusão social e preservação do patrimônio cultural, com resultados mensuráveis e sustentabilidade pós-projeto.

O projeto visa a revitalização e qualificação de um espaço comunitário que promove ações voluntárias de inclusão social, capacitação profissional e preservação da cultura afro-brasileira. O foco é melhorar a infraestrutura do local (sede física) para ampliar atividades como:1. JORNAL COMUNITÁRIO Publicação trimestral que documenta histórias orais, receitas tradicionais e lutas sociais de matriz afro-brasileira, com entrevistas de mestres de cultura e passo a passo para regularização de espaços.Formato: 20 páginas (colorido), tiragem de 1.000 exemplares.Classificação Indicativa: Livre.2. OFICINAS DE GESTÃO CULTURALSinopse: Capacitação prática para lideranças comunitárias, abordando:Elaboração de projetos para editais.Regularização de CNPJ e alvarás.Captação de recursos via Lei Rouanet.Encontros mensais com temas como "Cultura Afro-brasileira e Direitos Humanos" e "Economia Criativa em Comunidades Tradicionais", mediados por especialistas.Formato: Presencial e online (transmissão ao vivo).Classificação Indicativa: 12 anos (debates sobre racismo institucional).4. REFORMA DA SEDE COMUNITÁRIAAdequação do espaço físico para atividades culturais, incluindo:Sala multiuso (oficinas e reuniões).Biblioteca comunitária (acervo inicial: 200 livros).Banheiros acessíveis.Área: 80 m².5. CAMPANHAS SOCIAISDistribuição de 600 cestas básicas e kits de higiene, acompanhadas de oficinas sobre segurança alimentar e direitos sociais.Periodicidade: Bimestral.

Capacitação - Oferecer 20 oficinas em gestão cultural, empreendedorismo e direitos sociais (total de 240 horas formativas), para 200 lideranças e membros de comunidades tradicionais até 2028.Regularização Documental - Assessorar a legalização dos espaços comunitários (CNPJ, alvarás, estatutos), com comprovação via documentos emitidos pelas prefeituras.Produção Cultural - Publicar edições do jornal comunitário Infraestrutura - Reformar e equipar 1 sede comunitária (80 m²), garantindo acessibilidade e condições para atividades educativas (comprovado por laudo técnico).Realizar campanhas anuais de distribuição de cestas básicas e kits de higiene, beneficiando 600 famílias em situação de vulnerabilidade (registros em listas de atendimento).

O projeto "Centro de Apoio Sociocultural para Comunidades Tradicionais" depende do financiamento via Lei Rouanet devido a:Alto custo de implementação (R$ 1,2 mi) para reforma, capacitações e ações continuadas.Dificuldade de acesso a editais públicos por parte de espaços comunitários não regularizados.Necessidade de captação privada, já que o projeto gera impacto social amplo, mas não é comercialmente viável sem incentivos fiscais.O projeto se alinha aos seguintes dispositivos legais:Inciso III: "Apoiar projetos culturais que promovam a diversidade cultural brasileira" → Preservação da cultura afro-brasileira através de oficinas e jornal comunitário.Inciso V: "Estimular a produção e difusão de bens culturais" → Produção do jornal e capacitação em gestão cultural.Inciso VI: "Contribuir para a formação de profissionais qualificados" → Cursos para 200 lideranças comunitárias.O projeto cumpre diretamente:Art. 3º, I: "Estimular a produção cultural e artística" → Oficinas de artesanato, música e gestão.Art. 3º, II: "Preservar o patrimônio cultural imaterial" → Regularização de espaços tradicionais e registro de saberes.Art. 3º, IV: "Promover a inclusão social através da cultura" → Ações para comunidades vulneráveis.Sintonia com políticas públicas: Alinhamento ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) e ao Plano Nacional de Cultura.Transparência: Metas quantificáveis (ex.: 20 espaços regularizados) facilitam a prestação de contas.Modelo de texto para o SALIC:Este projeto justifica o uso do mecanismo de incentivo fiscal por atender aos incisos III, V e VI do Art. 1º da Lei 8.313/91, promovendo diversidade cultural, formação profissional e preservação patrimonial, em conformidade com os objetivos do Art. 3º da mesma norma.

94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociaisCÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS18.11-3-02 - Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas32.99-0-06 - Fabricação de velas, inclusive decorativas43.99-1-01 - Administração de obras58.11-5-00 - Edição de livros58.13-1-00 - Edição de revistas59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de edição de música68.10-2-02 - Aluguel de imóveis próprios72.20-7-00 - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas73.19-0-03 - Marketing direto82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas82.30-0-02 - Casas de festas e eventos85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico85.42-2-00 - Educação profissional de nível tecnológico85.92-9-01 - Ensino de dança85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Infraestrutura: Reforma do espaço físico (80 m²) com materiais duráveis (piso antiderrapante, tintas especiais, etc.).Equipamentos: Aquisição de computadores, impressora (para cursos e jornal), mobiliário para oficinas.Material Didático: Apostilas, kits para oficinas de artesanato e livros sobre cultura brasileira.

Física: Espaços adaptados para PcDs nos espetáculos e oficinas.Comunicacional: Materiais em braile e libras (cartilhas, plataforma digital).Digital: Plataforma com recursos de audiodescrição e alto contraste.

1. FORMA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOSJornal Comunitário:Versão digital disponibilizada no site do projeto e redes sociais (formato acessível para pessoas com deficiência visual).Certificados digitais emitidos para todos os participantes, distribuídos sem custo durante as oficinas e ações sociais. 2. MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSOTransmissão Online:30% das oficinas (6 das 20) transmitidas ao vivo pelo YouTube e com tradução em LIBRAS.Gravações disponíveis em uma plataforma EAD gratuita por 2 anos após o projeto.Encontros Abertos:4 rodas de conversa anuais sobre cultura afro-brasileira abertas ao público, com divulgação em rádios comunitárias.Oficinas Paralelas:Mutirões de regularização documental em parceria com prefeituras (atendimento presencial e online).Workshops itinerantes em comunidades periféricas (com transporte gratuito para participantes).Acessibilidade:Sede reformada com rampas, banheiros adaptados e material em braile para oficinas.Parceria com ONGs locais para tradução em línguas indígenas (ex.: Guarani) em 2 edições do jornal. 3. JUSTIFICATIVA DAS AÇÕESFoco em populações subatendidas: 70% das vagas prioritárias para mulheres negras, LGBTQIAP+ e comunidades quilombolas.Transparência: Relatórios públicos mensais no site com fotos, listas de beneficiários e números de exemplares distribuídos.

Proponente: Confederação Brasileira de Umbanda e Religiões Afrodescendentes (CNPJ válido e regularizado).Área Principal: Cultura (subtipo: Patrimônio Cultural Imaterial / Formação Cultural).Duração: 24 meses.Público-Alvo: Comunidades periféricas, líderes de terreiros em processo de regularização, jovens e adultos em vulnerabilidade social.Locais de Atuação: Sede do projeto (cidade/estado) + terreiros associados

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 31/03/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.