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Realização de ações de incentivo à leitura através de oficinas de caráter educativo-cultural com crianças, para promoção do livro e da criação literária, promovendo o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais de forma gratuita.
Livros para compor o acervo das instituições: Os 120 livros a comporem o acervo de cada instituição serão definidos através de uma curadoria a ser contratada na etapa de pré-produção do projeto, que fará a indicação dos títulos literários de acordo com a faixa etária dos estudantes de cada instituição. Livro dos Sonhos - a ser produzido: Em cada instituição beneficiária haverá a produção de uma edição do Livro dos Sonhos. A partir das oficinas de leitura serão realizadas atividades que estimulem a reflexão sobre temas lidos e a produção de textos tendo como objetivo principal a ser atingido ao longo do projeto: a escrita do Livro dos Sonhos, onde cada criança/jovem será o protagonista de sua história escrevendo um capítulo deste livro. Com o tema: "O que eu sonho ser quando crescer". A leitura tem o poder de nos entreter ao mesmo tempo em que favorece a reflexão sobre a realidade ou a fuga de dificuldade que enfrentamos em nosso cotidiano. Além disso, desperta sonhos, curiosidades e ativa a criatividade.
OBJETIVO GERAL Realizar oficinas de leitura e escrita com crianças, de forma gratuita, proporcionando acesso à leitura e à criação literária, visando contribuir para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Ambientar/equipar biblioteca com móveis e acervo de 120 livros em 04 instituições de ensino ou entidades culturais sem fins lucrativos que atuam com crianças e jovens, em 04 diferentes cidades. Promover oficinas de leitura e escrita para 400 estudantes, estimulando o protagonismo social e cultural de crianças e jovens em vulnerabilidade social. Publicar 04 livros de valor literário com a produção textual de crianças participantes das oficinas, a ser disponibilizado impresso nas instituições e em ambiente virtual para acesso ao público em geral, possibilitando a livre fruição do conhecimento para a sociedade em geral e a inclusão social dos participantes das oficinas, autores das obras.
O projeto Livro dos Sonhos - 3ª edição tem como objetivo ampliar o acesso à leitura, à escrita criativa e à produção literária entre crianças e jovens, especialmente aqueles inseridos em contextos de maior vulnerabilidade social e com acesso limitado a bens e equipamentos culturais. A iniciativa busca fortalecer o hábito da leitura como prática cultural e educativa, promovendo experiências significativas de mediação literária e estimulando a participação ativa dos beneficiários nos processos de criação e difusão cultural. A formação de leitores é reconhecida como elemento fundamental para o desenvolvimento cultural e educacional da sociedade. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, ainda persistem importantes desigualdades no acesso ao livro e à leitura no país, sobretudo entre crianças e jovens que vivem em contextos socioeconômicos menos favorecidos. A ausência de espaços adequados de leitura, acervos atualizados e atividades de mediação cultural limita o contato com a literatura e reduz as oportunidades de desenvolvimento de competências essenciais, como interpretação crítica, criatividade e expressão cultural. Nesse cenário, o projeto propõe a implementação de ações estruturadas de formação de leitores, por meio da realização de oficinas de leitura e escrita criativa, bem como da estruturação e ambientação de espaços de leitura em instituições educacionais e culturais sem fins lucrativos. A proposta valoriza a mediação cultural como estratégia central para aproximar crianças e jovens do universo literário, promovendo experiências que estimulam a imaginação, ampliam repertórios culturais e fortalecem o vínculo com a literatura. Um dos diferenciais do projeto está na valorização do protagonismo infantojuvenil, ao incentivar que os participantes se tornem autores de suas próprias histórias. Durante as oficinas, os beneficiários serão estimulados a produzir textos literários que posteriormente integrarão uma publicação coletiva, possibilitando que suas narrativas sejam compartilhadas com a comunidade e difundidas em formato impresso e digital. Essa estratégia fortalece o reconhecimento da produção cultural dos participantes e contribui para a ampliação da circulação de conteúdos literários produzidos no âmbito do projeto. Ao estimular a criação e a publicação de obras autorais, o projeto contribui para a difusão da produção cultural, ampliando o acesso do público a conteúdos literários produzidos por crianças e jovens e valorizando diferentes experiências, narrativas e perspectivas culturais. A distribuição gratuita das obras produzidas permitirá que o conhecimento e a produção artística gerados no projeto alcancem um público ainda mais amplo, fortalecendo o caráter democrático da iniciativa. Do ponto de vista cultural, o projeto também promove a formação de público para a literatura, incentivando o contato contínuo com práticas de leitura e escrita e estimulando o interesse pela produção literária. Essa abordagem contribui para o fortalecimento da cadeia cultural do livro e da leitura, além de estimular o desenvolvimento de novas gerações de leitores e produtores culturais. A realização do projeto por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet é essencial para garantir o acesso gratuito às atividades propostas e ampliar as oportunidades de participação cultural para públicos que tradicionalmente enfrentam barreiras de acesso a bens culturais. Conforme estabelece o inciso III do Art. 1º da referida lei, cabe ao Estado apoiar iniciativas que assegurem a todos os cidadãos os meios para o pleno exercício dos direitos culturais e para o acesso às fontes da cultura nacional. Dessa forma, o projeto Livro dos Sonhos _ 3ª edição contribui para a democratização do acesso à cultura, para a formação de leitores e para a valorização da produção literária infantojuvenil, fortalecendo o papel da cultura como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e ampliação de oportunidades educacionais e culturais para crianças e jovens. O projeto vai de encontro ao Art. 1º da Lei nº 8.313/91, em seus incisos I, III e VIII: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O projeto também contribui para o alcance das finalidades do Art. 3º da referida Lei no que diz respeito aos Incisos I (letra c), II (letra b) e III (letra a): I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.
1) Em anexo, relação preliminar dos livros a serem adquiridos, ressaltando-se que uma das atividades previstas na etapa de pré-produção do projeto é a CURADORIA para a seleção dos 120 títulos de livros a serem adquiridos para a biblioteca de cada escola. A relação preliminar possui uma quantidade maior de livros, pois poderá ocorrer variações dentre os títulos de cada instituição, de acordo com a idade prevalente em cada local. Para tanto, foram previstas na planilha orçamentária do projeto a rubrica de Consultores (itens 59 a 62), que refere-se à contratação do serviço de CURADORIA para a seleção dos 120 títulos de livros a serem adquiridos para a biblioteca de cada escola, pois há a necessidade de definição de títulos que estejam adequados à faixa etária dos estudantes de cada instituição, que serão definidas na etapa de pré-produção do projeto. 2) Sobre a previsão de aquisição de equipamentos: utilizamos como premissa a necessidade de um ambiente minimamente confortável e adequado (com mobiliário e equipamentos mínimos) para que os participantes tenham acesso à leitura e à criação literária. A previsão dos equipamentos e mobiliário vislumbram a possibilidade de alcance de resultados a longo prazo pelo projeto, mesmo após o término da sua execução, pois os mesmos ficarão nas instituições e os professores capacitados nas oficinas poderão dar continuidade às ações culturais. Importante salientar que as instituições serão definidas no momento de pré-produção do projeto, momento em que a equipe técnica do projeto se reunirá com a Secretaria de Educação e Cultura de cada município para mapear as escolas/instituições em que há maior incidência de vulnerabilidade social e maior escassez de acesso à cultura/literatura. Por isso, inclusive, previu-se a pré-produção a partir de março, possibilitando assim este contato presencial junto às Secretarias e, depois, instituições, visto que neste momento é período de férias escolares. 3) Informamos que os equipamentos, mobiliários e livros a serem adquiridos serão doados às escolas e instituições onde o projeto será realizado. Temos ciência de que, na prestação de contas do projeto, teremos que apresentar documentação comprobatória do recebimento/doação dos referidos itens por cada instituição beneficiada.
PLANO DE EXECUÇÃO DAS OFICINAS DE LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL (de curta duração): Carga horária: 32 horas-aula de oficina de leitura e criação textual em cada escola, para 100 estudantes, divididos em 4 turmas com 25 alunos cada. Cada turma participará de dois encontros de duas horas/aula, por mês, durante 2 meses. Total: 08 horas/aula por turma = 32 horas-aula por escola. Conteúdo programático: Atividades de leitura - contemplando aspectos ligados à compreensão e à interpretação das leituras. Desenvolvimento de criatividade - aplicação de dinâmicas que despertem ideias originais e criativas de escrita, proporcionando aos participantes desenvolver sua ação criadora/imaginativa. Produção textual - estratégias de organização e planejamento de texto, através da elaboração de esquemas topicalizados, ou seja, o uso do pré-texto ou texto prévio que auxiliará o aprendiz a expor suas ideias, primeiramente de forma esquemática, para, então, construí-lo de forma clara, com argumentos consistentes e que atendam à proposta. O tema da produção textual será SONHOS e os protagonistas desses sonhos serão os próprios escritores. Em cada instituição: Os 100 alunos participantes das oficinas deverão, cada um, produzir um texto (de no mínimo uma página) e um desenho que retrate sua produção textual. Os 100 textos e desenhos produzidos irão compor o Livro dos Sonhos. LIVRO DOS SONHOS: Edição/impressão de 04 Livros dos Sonhos (um por cidade/instituição) - Impressão do livro com 120 Páginas - Tamanho fechado: 14x21cm - Papel do miolo: pólen 80g/m2 - Cores do Miolo: 4x4 colorido - Capa: Supremo 300g/m2, 4x4 cor, plastificação Prolan Fosco. Tiragem de 400 exemplares por edição, totalizando 1.600 tiragens/impressões.
Em atenção ao Art. 38 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 o projeto prevê: PRODUTO: Biblioteca Acessibilidade Física: as bibliotecas nas instituições serão equipadas com rampas de acesso para acesso livre de barreiras para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. As instituições beneficiárias já deverão contar com banheiros adaptados para pessoas com deficiência. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: Serão disponibilizados notebooks e fones de ouvidos nas bibliotecas a serem ambientadas pelo projeto para que pessoas com deficiência visual tenham acesso a audiobooks pela internet. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: O acervo de livros a ser disponibilizado estará acessível para leitura de pessoas com deficiência auditiva. Não há necessidade, portanto, de prever outra despesa para este tipo de acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: como o produto é a ambientação do espaço, consideramos que muitas pessoas com espectros (como o autismo) e doenças que gerem limitações aos conteúdos tendem a apresentar dificuldades em processar os estímulos sensoriais intra-corpóreos e do ambiente, o que pode levá-las a se distrair durante as atividades. Para minimizar as distrações nas bibliotecas/salas de leitura, estas serão ambientadas com as paredes de cor neutra e móveis que permitam um espaço organizado com menos distrações, e o chão e mesa livres para as atividades. Os livros à vista, mas não ao alcance da criança, estimulam a criança a comunicar-se de alguma forma para pedir pelos objetos que deseja. Podemos então ser responsivos e entregar a elas os objetos demonstrando a função de suas comunicações, e modelar para elas comunicações não verbais e verbais cada vez mais claras e complexas. PRODUTO: Oficina de leitura e produção textual Acessibilidade Física: O local de realização das oficinas de leitura e produção textual serão as bibliotecas ambientadas através do projeto. Para acessibilidade física, o projeto prevê a instalação de rampas de acesso, permitindo assim acesso de pessoas com deficiência e/ou pessoas com mobilidade reduzida. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: Haverá a participação de um profissional monitor narrador junto às oficinas, para descrever o que for necessário no ambiente de realização das oficinas, inclusive orientando e auxiliando os participantes com deficiência visual, caso haja, nas atividades das oficinas no que diz respeito ao acesso a audiolivros, para pessoas com deficiência visual total. Para pessoas com deficiência visual parcial, o projeto prevê ação de acesso oftalmológico para os 320 educandos participantes do projeto, incluindo triagens, consultas e óculos para os que obtiverem resultado apontando a necessidade. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Caso haja a participação de pessoas com deficiência auditiva junto às oficinas, será contratado um profissional intérprete de libras, para as falas do professor das oficinas. Na etapa de pré-produção do projeto, quando cada escola indicar os participantes das oficinas, será divulgada a possibilidade de participação de alunos com deficiência auditiva. A despesa não será realizada caso não haja pessoas com esse tipo de deficiência dentre os participantes das oficinas. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: haverá a presença de monitoria especializada para pessoas com deficiência, para acompanhar/auxiliar individualmente participantes com espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos das oficinas. PRODUTO: Livro de valor literário Acessibilidade Física: Os locais de distribuição dos livros impressos deverão ter acessibilidade física para pessoas com deficiência (rampas de acesso ou elevadores). Essa será uma condição para a entrega/distribuição nas instituições. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: Haverá a produção de audiolivro com o conteúdo do livro impresso, a ser disponibilizado gratuitamente na internet, para acesso de pessoas com deficiência visual ao produto cultural. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Os livros, por serem escritos, não apresentam restrição de acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência auditiva. Item da planilha orçamentária: Não foi necessário prever custos para este ítem ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Pelo atraso de linguagem receptiva, crianças autistas e com outros espectros precisam de estímulos visuais, por isso o livro terá imagens e não será muito longo, para não gerar inquietação no momento da leitura. Ainda, evitando a geração de estresse, o texto será revisado para evitar-se figuras de linguagem como a metáfora, visto que crianças com autismo e outros espectros são muito concretas e têm dificuldades em compreender comparações e o abstrato. Destacamos que as medidas de acessibilidade propostas são compatíveis com as características do objeto e tecnicamente possíveis conforme a Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018, bem como a Instrução Normativa vigente do Ministério da Cultura.As despesas com as medidas de acessibilidade serão custeadas em consonância com o Art. 20 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 - na rubrica de custos de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.
Em atenção ao Artigo 41 da da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, informamos que o acesso aos produtos culturais do projeto será totalmente gratuito para todos os beneficiários: 100% de gratuidade para os participantes das oficinas de leitura e produção textual; 100% de gratuidade na distribuição do Livro dos Sonhos (impresso e e-book, bem como do formato audiolivro). Plano de Distribuição do Livro dos Sonhos IMPRESSO - tiragem de 1.600 exemplares no total (400 exemplares de cada uma das 04 edições): 10% para a (s) empresa (s) patrocinadora (s), com a finalidade de distribuição gratuita promocional. 2% (dois por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto. 88% (oitenta e oito por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo: em escolas públicas das cidades atendidas pelo projeto. Em atendimento ao Artigo 42 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC nº 29, de 29 de janeiro de 2026 transcrevemos os Incisos I e VI cujas medidas o projeto adotará para ampliação de acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 41, caput, inciso III, desta Instrução Normativa, totalizando 20% (vinte por cento); Pois: 88% do produto cultural resultante da execução do projeto (livro) será distribuído gratuitamente em escolas públicas. VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; Pois: 100% dos participantes das oficinas de leitura e produção textual serão crianças e adolescentes.
Função do Proponente/dirigente: Coordenador Geral – Atuará na coordenação geral do projeto, ficando responsável pela gestão do processo decisório, responsável pelos pagamentos, contratação da equipe necessária para execução do projeto, acompanhamento da confecção dos materiais de divulgação e pelo controle da aquisição dos materiais e elaboração dos relatórios das atividades realizadas, coletando informações para a prestação de contas. Produtor Executivo exclusivamente na etapa de pré-produção, período voltado ao planejamento técnico do projeto — o que inclui a definição de fornecedores, curadoria de filmes, articulação com escolas e estruturação das ações de acessibilidade e divulgação. Na etapa de produção, entretanto, será contratado um Produtor Executivo externo, profissional que atuará presencialmente nas duas cidades de realização, acompanhando diretamente o cronograma, o transporte de equipamentos e a montagem das estruturas nos dias que antecedem as exibições. O dirigente da Pessoa Jurídica proponente do projeto será o responsável por toda decisão operacional, administrativa, financeira e técnica do projeto, e que não incorre na prática de intermediação, interditada pelo Art. da Lei 8.313/91. Nome completo: Cássio Ribeiro Tramontini - dirigente da Pessoa Jurídica proponente Função no projeto: Coordenador Geral durante todo o projeto e Produtor Executivo exclusivamente na etapa de pré-produção Breve currículo: Cássio Ribeiro Tramontini é graduado em Turismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e fundador da Return Projects, empresa criada em 2015 e especializada no desenvolvimento e gestão de projetos de impacto social e cultural. Atua como Diretor Executivo e responsável pela concepção, coordenação e execução de projetos culturais, educativos e sociais em diferentes regiões do Brasil, com experiência na captação, gestão operacional, articulação institucional e produção executiva. Desde a fundação da empresa, já liderou mais de 50 projetos culturais e eventos de grande porte, beneficiando milhares de pessoas, especialmente crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. É idealizador e coordenador do projeto Re.movies, iniciativa de cinema ao ar livre que já realizou diversas edições em diferentes estados, incluindo execuções via Lei de Incentivo à Cultura, com sessões gratuitas em espaços públicos e escolas públicas, alcançando milhares de beneficiários. Destaca-se também na coordenação do ReturnFilmFestival, do projeto Livro dos Sonhos (implantação de bibliotecas e oficinas culturais em escolas), do projeto Meu Rio Grande do Céu (valorização cultural e turística do RS) e do projeto SobreVoar (acesso à tecnologia e produção cultural com jovens da rede pública). Possui experiência consolidada na produção de eventos culturais de grande público, festivais audiovisuais, ações culturais em escolas, projetos educativos, eventos esportivos de impacto social e articulação com patrocinadores privados e instituições públicas. Sua atuação integra planejamento estratégico, gestão financeira, coordenação de equipes técnicas, logística de eventos e execução de ações de acessibilidade cultural. Ao longo de sua trajetória, consolidou expertise na implementação de projetos culturais financiados por leis de incentivo e em iniciativas privadas voltadas ao acesso à cultura, educação e inclusão social, mantendo compromisso com impacto social mensurável, democratização cultural e responsabilidade técnica na execução. Maristela Scheuer Deves Função: Curadoria dos livros e Professora das oficinas Breve currículo: Escritora, jornalista, especialista em Leitura e Produção Textual pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestre e doutoranda em Escrita Criativa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). CNPJ: 41.296.295/0001-72 Produtor Executivo: A contratar - profissional que tenha currículo com experiência de acordo com as atribuições do cargo. Principais funções - Produtor Executivo: realizar a compra do acervo literário a partir da escolha da curadoria; organizar a inscrição/listagem dos alunos participantes em cada escola; organizar horários e cronograma das oficinas de leitura e produção textual; realizar as aquisições do mobiliário e acompanhar a instalação dos mesmos na ambientação das bibliotecas nas escolas; coletar os textos e desenhos produzidos pelos alunos para encaminhamento à edição/produção dos Livros dos Sonhos; acompanhar a impressão dos livros e organizar/providenciar a distribuição do mesmo após a produção.
Abertura de conta bancária de livre movimentação em 08/04/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.