VILA ÉTNICA DE HORIZONTINA - FASE CASAS ÉTNICAS

Construir quatro Casas Étnicas, Típicas, em Horizontina/RS: Casa dos Alemães, Italianos e Poloneses e a casa da Diversidade que reunirá a cultura das demais Etnias que contribuíram no processo de formação culturaldo município.

OBJETIVO GERALConstruir quatro casas étnicas em Horizontina, em espaço nobre junto ao Parque de Exposições Municipal, valorizando as raízes culturais que formaram esta importante região do Rio Grande do Sul. Três casas étnicas representarão a cultura de Alemães, Italianos e Poloneses, respectivamente, além da casa da diversidade que reunirá em seu contexto a cultura, as tradições, os usos e costumes das demais Etnias que contribuíram no processo de formação cultural deste importante município, valorizando sobremaneira o rico Patrimônio Material e Imaterial que o Município possui. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1 _ Construir uma Casa Típica Alemã junto ao Parque Municipal de Exposições de Horizontina, que abrigará o respectivo Centro Cultural. 2 _ Construir uma Casa Típica Italiana junto ao Parque Municipal de Exposições de Horizontina, que abrigará o respectivo Centro Cultural. 3 _ Construir uma Casa Típica Polonesa junto ao Parque Municipal de Exposições de Horizontina, que abrigará o respectivo Centro Cultural. 4 _ Construir uma Casa da Diversidade junto ao Parque Municipal de Exposições de Horizontina, que será representativa para todas as culturas étnicas existentes no Município, que realizem ações culturais anuais.

DIMENSÃO SIMBÓLICA: Em 2018, por um anseio da Comunidade Cultural de Horizontina, expresso através do Conselho de Cultura do Município, o Projeto da Vila Étnica começou a ser planejado conjuntamente entre o Poder Executivo, Conselho de Cultura, Agentes Culturais, Artistas, Autoridades e a Impacto Desenvolvimento Cultural, responsável pelo projeto. O alinhamento das intenções se deu através da plena participação dos centros Culturais Alemão, Italiano e Polonês existentes no município, além de representantes de outras Etnias, como Afro-Brasileiros, Portugueses, Indígenas e Árabes, os quais expuseram as necessidades mínimas para a constituição de um espaço voltado á valorização da cultura destes povos, as quais fazem parte da formação cultural do município e se mantem vivas, mesmo sem espaços adequados para a sua vivência, preservação e difusão. O grupo de trabalho, após uma série de longas reuniões, visitas e tratativas, chegou ao resultado do projeto ora apresentado, que inicialmente requer deste sistema de fomento à cultura, a construção das quatro casas étnicas, que abrigarão as respectivos etnias através de suas organizações sociais, oportunizando o convívio harmonioso e a celebração da arte e da cultura de forma constante e organizada. Ressalta-se que o projeto global da Vila Étnica de Horizontina, além das quatro casas típicas requeridas neste momento, faz parte de um contexto maior, que abrigará também um Teatro e um Espaço Multicultural, formando um complexo de cultura que funcionará de forma conjunta e colaborativa, através da organização da Secretaria de Cultura do Município. Informamos que o Projeto do Teatro será encaminhado à Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, logo no primeiro semestre de 2024, assim que o Sistema LIC-RS retomar suas atividades após seu recesso. Já o Espaço Multicultural, será encaminhado à esta Lei Federal, após a conclusão das quatro casas étnicas que constituem este projeto inicial e que, na avaliação do grupo de trabalho, são a prioridade inicial. DIMENSÃO ECONÔMICA: Horizontina, não é diferente do resto do país, aqui temos a influência de portugueses, negros, índios, alemães, italianos, poloneses, árabes entre outros que vieram ocupar este território, buscando neste local um espaço no "novo mundo", para fixar suas raízes e cultivar sua cultura. A Vila Étnica de Horizontina vai englobar todas as singularidades das diferentes etnias existentes em nosso município. A Casa da Diversidade, especialmente, contemplará as representações étnicas e culturais que não possuem um lugar específico, promovendo a diversidade e a inclusão na comunidade, criando um espaço de equilíbrio e respeito a diferentes gêneros, culturas, etnias, orientações sexuais, classes sociais, diferenças etárias, entre outros. No momento atual é fundamental colocar as pessoas no centro das estratégias pois se faz necessária a valorização da diversidade existente em nós, a pluralidade em todos os lugares mundo afora, pois, é na diversidade que nos constituímos como únicos. Por infinitos motivos que em nada tem a ver com posicionamento político ou ideológico, as diversidades deixaram de ser vistas como características que nos diferenciam e passaram a ser vistas como características que nos opõem. Essa oposição excluiu uma parcela gigantesca da população: aquela que carrega a diversidade em sua aparência, tais como, pessoas negras, índios, árabes, entre outros, resgatando nestas comunidades o senso de pertencimento. O aspecto econômico tem grande relevância pois além da constituição física de quatro Centros Culturais, todas as ações realizadas a partir da construção destes espaços, movimentará a economia do município, especialmente o turismo cultural, através de visitações, eventos e festas populares e tradicionais. "Nós somos responsáveis pelo outro, estando atentos a isto ou não, desejando ou não, torcendo positivamente ou indo contra, pela simples razão de que, em nosso mundo globalizado, tudo o que fazemos (ou deixamos de fazer) tem impacto na vida de todo mundo e tudo o que as pessoas fazem (ou se privam de fazer) acaba afetando nossas vidas." Zygmunt Bauman, Modernidade líquida. [tradução Plinio Dentzien]. 1ª ed., Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001. DIMENSÃO CIDADÃ: O Brasil é uma nação multicultural trazendo em sua cultura a marca indelével dos povos formadores de sua população e de seus descendentes, basta, portanto, ter ouvidos e sensibilidade para perceber as influências dos mais diferentes grupos étnicos que formam nosso povo. Grupos de camponeses nacionais, descendentes de indígenas e portugueses, dedicaram-se ao extrativismo de erva mate, confrontando-se com indígenas Kaingang que ocupavam essas florestas. Estes ervais, esparsos pela extensa mata, eram considerados públicos e controlados pelas autoridades municipais, além disso, criavam cavalos, usados no transporte e animais domésticos para alimentação, aves, suínos e bovinos, firmando moradia no noroeste do Rio grande do Sul. Ao tentar conhecer e compreender o passado de nosso município, e a sua ocupação, necessitamos compreender as crenças, sentimentos, inúmeras visões de mundo, realidades, experiências, emoção e razão na transformação da paisagem, as políticas agrárias implementadas numa região de fronteira agrícola e política que recebeu imigrantes de diversos lugares do mundo, para dar importância e valorização de nossas raízes históricas que contribuíram na construção da cultura e formação da nação brasileira. Esta Vila será o lugar que a cultura vai ganhar sua dimensão simbólica e material, combinando matrizes globais, nacionais, regionais e locais, pois segundo Santos (1996, p. 273): "cada lugar é, ao mesmo tempo, objeto de uma razão global e de uma razão local, convivendo dialeticamente" e é "... por meio da experiência de tudo _ comida, hábitos culinários, música, televisão, espetáculos e cinema _, hoje é possível vivenciar a geografia do mundo vicariamente, como um simulacro. O entrelaçamento de simulacros da vida diária reúne no mesmo espaço e no mesmo tempo, diferentes mundos (de mercadorias). Mas ele o faz de tal modo que oculta de maneira quase perfeita quaisquer vestígios de origem, dos processos de trabalhos que os produziram ou das relações sociais implicadas em sua produção" (1992, p.270-271). ENQUADRAMENTO O Presente projeto, enquadra-se especialmente no seguintes incisos do Artigo 1º da Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991: IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Para cumprimento das finalidades expressas acima, este projeto atende os seguintes objetivos do Artigo 3º da referida lei: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

INFORMAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA O presente projeto está sendo reenviado ao MINC, por solicitação da Divisão de Atendimento ao Proponente, após solicitação de prorrogação de Prazo. Cabe informar que, conforme abaixo descrito, o planejamento de execução foi invertido, iniciando pela fase de recursos proveniente do Município, uma vez em que o patrocinador já garantigo, realocou os seus recursos em virtude das enchentes do Estado do RS. Desta forma, envio comprovante de obras do referido projeto, financiada pelo Município, no montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) conforme informado no projeto original (Pronac: 2316589). Ressaltamos que nesta nova inscrição, o Município fará o pagamento dos profissionais responsáveis pela articulação institucional, produção executiva, arquitetos e outros profissionais ligados ao projeto executivo e que o valor inicialmente previsto de fundações, será retirado pdo projeto, pois já foi realizado, conforme anexo intitulado"LAUDO CONCLUSÃO ETAPA INICIAL FEITA PELA PREFEITURA". Para tanto, tendo em vista as aprovações anteriores em todas as etapas, solicitamos ao maximo, que o projeto tenha agilidade em sua nova aprovação, pois a obra está parada e gostaríamos o quanto antes de retomar a contrução. Abaixo segue a solicitação encaminhada ao MINC e a respectiva resposta, conforme descrito acima:Pronac: 2316589Nome projeto: VILA ÉTNICA DE HORIZONTINA - FASE CASAS ÉTNICASSolicitaçãoCaríssimos, Tendo em vista o andamento da obra por parte do Município de Horizontina, no que diz respeito a sua contrapartida de R$ 1.100.000,00, solicito o prolongamento do prazo de captação, bem como do prazo de execução da obra, a qual, deverá ter sua finalização garantida para o mês de Novembro de 2026. Vale ressaltar que o nosso Estado do Rio Grande do Sul foi extremamente afetado por uma grande enchente, o que desestabilizou nossa captação de recursos, uma vez em que a grande maioria das empresas comprometidas, readequou seus investimentos, apontando a oportunidade para o início do ano de 2026. Mesmo sabedores da prorrogação automática, salientamos a importância, o interesse e o compromisso com esta grandiosa e importante obra.Sem mais para o momento, aguardamos o ajuste no sistema, para que possamos dar continuidade na captação. Desde já agradecemos.RespostaPrezado(a), Informo que conforme o glossário da IN n.° 23/2025, anexo I, inciso XLI - Prazo de captação: período estipulado na Portaria de Autorização para Captação de Recursos, divulgada no Diário Oficial da União, destinado à captação de recursos para o projeto cultural, com limite até o final do exercício fiscal, sendo que o prazo é prorrogado automaticamente quando houver prazo de execução vigente. Sendo assim, embora no art. 63, § 1º, da IN n.° 23/2025, o prazo para captação de recursos, incluindo eventuais prorrogações, será de até 36 (trinta e seis) meses, concedido automaticamente em alinhamento com o período de execução do projeto, desde que o proponente selecione a opção no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Diante do exposto, se o período de execução do projeto foi até 30/08/2025, o projeto só teve a prorrogação da captação até esse período e se não houve a captação mínima de até 20% possibilitando a liberação da execução, não será possível solicitar a prorrogação do projeto. Sendo assim, oriento que encaminhe uma nova proposta para análise do Ministério e quando for convertida em projeto e tiver a abertura das contas, poderá solicitar a transferência de recursos desse projeto para o novo, devendo encaminhar junto ao pedido as anuências dos incentivadores pessoas jurídicas. Continuamos à disposição. Atenciosamente, Divisão de Atendimento ao Proponente Diretoria de Fomento Indireto SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA MINISTÉRIO DA CULTURA

A questão da acessibilidade física foi um dos pontos principais de discussão deste projeto. A equipe de arquitetos e engenheiros responsáveis pelo projeto, baseou-se primeiramente no acesso de todos os ambientes, garantindo plenitude em todos os espaços, dignificando e valorizando a presença e especial participação de PCDs na estrutura construída. Quanto a acessibilidade de conteúdo, não se aplica durante a execução deste projeto. No ato de sua inauguração, bem como todas as ações posteriores, buscarão promover a inclusão de interpretes de libras nas atividades, bem como outras ações pertinentes. Em conformidade com o Art. 25 da Instrução Normativa MinC nº 1/2023, informamos que as medidas serão adotadas para garantir acesso ao conteúdo do Livreto cadastrado no PLANO DE DISTRIBUIÇÃO será a DISTRIBUIÇÃO GRATUITA nas ESCOLAS, COMÉRCIO, NA CÂMARA DE VEREADORES E NA PREFEITURA MUNICIPAL.

A democratização de acesso não se aplica durante a execução do projeto de construção, porém, o seu objetivo principal, enquanto constituição de um espaço novo, é exatamente a garantia da democratização do acesso a este local, oportunizando que suas portas sempre estejam abertas para todas as ações culturais e sociais que estes espaços realizarão após as inaugurações. Informamos que o unico produto cultural resultante do projeto é um Livreto, o qual será distribuido gratuitamente na comunidade, respeitando os limites do artigo 29 da IN 11/2024;Será adotada no projeto ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil,respeitando o art. 30 da IN nº 11/2024.

IMPACTO DESENVOLVIMENTO CULTURAL (Fará a Produção Executiva, Coordenação Administrativa e Financeira e captação de Recursos) Com intensa participação em projetos culturais na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul desde o ano de 2007, a IMPACTO - Desenvolvimento Cultural, dirigida pelo Produtor Cultural Francisco Emílio Miron Roloff, desenvolve atividades culturais em todo o território gaúcho. É capacitada para atender as mais diversas demandas culturais em suas inúmeras particularidades como: Assessoria administrativa; Planejamento e desenvolvimento cultural; Produção e assessoria em eventos; Direção Artística e Cultural; Elaboração, edição e finalização de vídeos/documentários; Elaboração e apresentação de protocolos; Produção e Organização de eventos; Agenciamento de artistas; Produção de projetos pelas leis de incentivo à cultura; Agenciamento e Captação de Recursos, entre outros. CASA A ARQUITETURA - ARQUITETO E URBANISTA ELSO ENGLEITNER FILHO Graduação – arquitetura e urbanismo- UPF-PF 2011/02 Pós graduação – arquitetura comercial - IMED-PF Mestrado – arquitetura sustentável – UNISINOS Especializado em projetos residenciais e comerciais, com intensa participação em revitalizações e equipamentos culturais. ENGº MARCELLO MINELLI JUNIOR Engenheiro civil formado pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, pósgraduado em Engenharia de Produção pela SOCIESC, possui experiência com obras prediais, residências, de infra-estrutura portuária, culturais, cinemas e prefeituras municipais. Atuou nas cidades de Itajaí, Belo Horizonte, Rio Grande, atualmente atua na cidade de Ijuí/RS em escritório próprio, prestando serviços e consultorias para arquitetos, engenheiros e construtoras. STILER ENGENHARIA A empresa STILER ENGENHARIA atua há mais de 30 anos do Estado do Rio Grande do Sul e tem como foco o crescimento e a inovação, construindo com qualidade e agilidade para garantir a satisfação de seus clientes e colaboradores. Buscando sempre aperfeiçoar seus processos executivos e organizacionais, aderio ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat, para garantir a execução de obras com padrão de qualidade certificado. Conta com um quadro de colaboradores especializados, composto por engenheiros civis, técnicos de segurança no trabalho, profissionais de montagem de formas metálicas, carpinteiros, pedreiros, mestre de obras, auxiliares, profissionais do setor adminitrativo e direção, dentre outros, atuando de forma conjunta nos empreendimentos da empresa. ELCIO CERATTI JUNIOR Atua desde o ano de 2017 em parceria com a empresa IMPACTO DESENVOLVIMENTO CULTURAL e UNIÃODAS ETNIAS DE IJUÍ nas ações culturais, prestando serviço de contabilidade direcionada a prestação de contas e também desenvolve assessoria cultural, auxiliando diretamente na elaboração e execução do projetos culturais. Essa parceria oportunizou o crescimento da área de atuação com projetos em andamento nas cidades de Santo Angelo/RS, Horizontina/RS e Bagé/RS. Auxilia diretamente em todas as ações realizadas nas diversas áreas de execução destes projetos e ganha destaque na divulgação em mídias sociais contribuindo para a divulgação e transparência das ações executadas. Com projetos de grande relevância para o município de Ijuí vem ampliando seus conhecimentos e qualificando seus serviços.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 16/04/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.