Preservação da Memória e da Espiritualidade Afrodescendente na Igreja de Santa Efigênia em Ouro Preto/MG

A proposta visa elaborar os projetos necessários à criação de memorial e exposição permanente na Igreja de Santa Efigênia, com foco na preservação da memória, espiritualidade e legado cultural da presença negra em Minas Gerais. Construída entre os séculos XVIII e XIX pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a igreja simboliza a resistência de negros escravizados e libertos, que criaram um espaço próprio de fé, identidade e acolhimento. A iniciativa será desenvolvida em duas etapas: a primeira contempla pesquisa histórica, inventário de bens móveis e integrados, projetos do memorial e da exposição, sinalização, conservação de mobiliário e indumentárias, criação de site e recursos de realidade aumentada, além de projetos elétrico e execução de serviços de conservação de pintura e limpeza das cantarias. A segunda etapa prevê a execução das obras após aprovação nos órgãos competentes.

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Objetivos Gerais: O objetivo é realizar os projetos necessários e a execução para preservação da memória, espiritualidade e legado cultural resultante da presença negra ao longo do tempo na Igreja de Santa Efigênia, em Ouro Preto, Minas Gerais. Objetivos específicos: Criar memorial que evoque a trajetória dos grupos afro brasileiros na Igreja de Santa Efigênia; criar instrumentos para melhoria do acesso à informação sobre o legado afro-brasileiro; divulgar os valores imateriais da Congada; promover a acessibilidade ao legado material dos grupos afro-brasileiros em Ouro Preto; contribuir para a sustentabilidade e ressignificação do bem cultural tombado.

A Igreja de Santa Efigênia, em Ouro Preto, é um dos mais fortes testemunhos da presença africana em Minas Gerais. Edificada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, entre os séculos XVIII e XIX, o templo nasceu da devoção e do trabalho de negros escravizados e libertos que, excluídos das irmandades brancas, criaram um espaço próprio de fé, identidade e acolhimento. Desde sua origem, a escolha da padroeira foi carregada de significado: Santa Efigênia, princesa etíope convertida ao cristianismo, e São Elesbão, rei também africano, representavam a possibilidade de ver a negritude santificada e honrada nos altares. Nesse gesto, a comunidade negra projetava na religião católica a sua própria imagem, afirmando sua dignidade em meio a uma sociedade marcada pela escravidão.A religiosidade cultivada nesse espaço unia práticas oficiais do catolicismo a referências culturais africanas. As festas, procissões e rituais promovidos pela irmandade eram marcados por cantos, danças e ritmos trazidos da África, criando uma espiritualidade híbrida, na qual tambores e ladainhas dialogavam como expressões de fé e resistência. A Igreja de Santa Efigênia, assim, se tornou não apenas um templo, mas também um lugar de preservação de memórias, gestos e sons que remetiam ao continente de origem.Ao longo dos séculos XIX e XX, mesmo com as transformações sociais, a igreja permaneceu como ponto de referência para a comunidade negra de Ouro Preto. Ali se mantiveram tradições, celebrações e devoções que reafirmavam a força da presença africana, mesmo diante da marginalização e do apagamento cultural.Desde 1939, a Igreja de Santa Efigênia é reconhecida como patrimônio histórico e cultural pelo Iphan, mas sua importância ultrapassa o valor arquitetônico. Ela é memória viva da resistência, da religiosidade e da criatividade da população africana e afrodescendente em Minas Gerais. Em cada imagem, em cada festa e em cada canto que ecoou em seu interior, a igreja guarda o testemunho de uma espiritualidade marcada pela luta, pela afirmação da identidade e pela esperança. As imagens sacras são representações de santos negros com ênfase em figuras etíopes no altar-mor que funcionam como símbolos da ancestralidade africana.A decoração, muitas vezes associada às condições de vida da irmandade, é também interpretada como uma marca da religiosidade popular afro-brasileira, e marca uma vivência comunitária.Dentre as práticas religiosas e culturais destacam-se os instrumentos como tambores, danças, cânticos e cortejos que misturavam liturgia católica e tradições afro. Sendo a Irmandade do Rosário dos Homens Pretos a mantenedora além do aspecto religioso, como rede de solidariedade, assistência e preservação cultural, resguardando vínculos comunitários herdados da África. Dessa forma, dentro do espaço católico, preservaram-se memórias de espiritualidades africanas, reinterpretadas nos rituais e celebrações.Atualmente, a própria existência da igreja, erguida por escravizados e libertos, uma construção coletiva da irmandade de homens pretos já é um signo cultural da presença africana em Ouro Preto.Assim, a Igreja de Santa Efigênia não se limita a ser um monumento de pedra e cal. Ela é herança simbólica e espiritual, um espaço que traduz a capacidade de um povo de transformar dor em devoção, exclusão em comunidade e fé em resistência.O Bairro de Santa Efigênia, onde está localizada a Igreja de Santa Efigênia, é ainda limite do centro histórico para a parte de Ouro Preto com maior população em situação de vulnerabilidadeSocial, a população negra da cidade. E, a criação do memorial e os outros serviços contemplados no projeto, além de ressaltar a importância simbólica e histórica de sua memória, tem ainda a intenção de proporcionar uma distribuição maior do fluxo turístico em Ouro Preto, atuando como agente de desenvolvimento econômico e social.O projeto se insere no parágrafo 1º da Lei 8313/91, em especial, nos incisos III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Ainda se enquadra no artigo 215 e 216 da Constituição Federal de 1988.VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;

Contrapartida Social: Oficina com roda de conversa e transmissão de saberes com artesãos locais sobre as indumentárias e objetos simbólicos utilizados nos festejos da Congada. Os participantes serão 40 (quarenta) membros da comunidade, com duração de dois encontros de 04 (quatro horas).

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Os projetos culturais a serem desenvolvidos incluirão estudos específicos para garantir a acessibilidade, em conformidade com a legislação aplicável ao bem tombado. As ações terão como referência a NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, estabelecendo critérios e parâmetros técnicos a serem observados nos projetos, construções, instalações e adaptações do meio urbano, rural e de edificações. Serão contemplados elementos que assegurem a plena acessibilidade de pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual, promovendo a inclusão e a fruição equitativa do patrimônio cultural por todos os públicos.

O projeto se insere no parágrafo 1º da Lei 8313/91, em especial, nos incisos III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Ainda se enquadra no artigo 215 e 216 da Constituição Federal de 1988.VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;

Sylvio Carneiro de FariasCoordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Sua atuação se dá na área de projetoseducacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Ministérios da Educação e da Cultura do governo federal entre 1999 e2022, tais como: Consultor de infraestrutura física no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expansão doEnsino Médio (Projeto Escola Jovem) do Ministério da Educação; Consultor de patrimônio cultural e coordenador técnico pela Organização das Nações Unidas paraa Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Ministério da Cultura/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamentode Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Históricas. Assessoramento técnico à fiscalização da restauração das fachadas do Edifício-Sede doSupremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restauração do Theatro Sebastião Pompeu de Pina de Pirenópolis/GO, pela Construtora Biapó (2020 a 2021).Atualmente trabalha como consultor do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto deorçamentação para obras de restauração do patrimônio cultural e coordenando a elaboração dos projetos de restauração da Embaixada do Paraguai, em Brasília.Trabalha como consultor de patrimônio da UNESCO no projeto de reconstrução e restauração do Museu Nacional.Celma de Souza PintoSupervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB), ambos trabalhos acadêmicos sobre a paisagem industrial deCubatão.Trabalhou no Arquivo Histórico de Cubatão, vinculado à Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como oRoteiro Histórico para estudantes da rede pública e ensino. Atou como técnica do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do PatrimônioHistórico e Artístico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio técnico às superintendências regionais do Iphan; participação como membro emGrupos de Trabalhos objetivando a realização de políticas públicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elaboração depareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados às candidaturas de bens culturaiscomo patrimônio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordenação de Identificação e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, análise e parecer emprocessos de tombamento em âmbito federal.Possui três publicações sobre o município: Cubatão, história de uma cidade industrial; no qual recebeu o Prêmio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubatão e Anilinas.CARLOS FERNANDO DE MOURA DELPHIM Arquiteto e Conselheiro do Instituto Base, é Arquiteto da Paisagem. Dentre as incontáveis atividades profissionais, trabalhou no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Planejou e trabalhou pela preservação de sítios de valor histórico, natural, paleontológico e arqueológico em cidades dos estados de RS, SC, SP, MG, RJ, ES, BA, GO, MT, MS, AM, PA, MA, PI, CE, PB, AL e no DF. Projetou vários jardins para Oscar Niemeyer, a exemplo do Memorial da América Latina. Criou jardins botânicos em muitas cidades brasileiras. Possui inúmeros prêmios nacionais e internacionais. É Membro-Honorário do Comitê Brasileiro do International Council on Monuments and Sites – ICOMOS. Prestou consultoria no projeto dos jardins do Museu Nacional (RJ). ANNA DE GRAMMONT Coordenação TécnicaArquiteta e Engenheira Civil, é Doutora em Gestão de Cidades Históricas pela Universidade de Málaga, Mestre em Cultura e Turismo pela Universidade da Bahia – UFBA/UESC e Especialista em Cultura e Arte Barroca pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Possui mais de vinte anos de experiência no desenvolvimento e execução de obras relacionadas ao Patrimônio Cultural. Coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento de Cidades Históricas de Mariana, onde geriu contratos de elaboração de projetos de restauração de 18 monumentos, projetos museológicos de 3 museus, além da fiscalização de Obras Estruturais e de Restauro de Elementos Artísticos em Igrejas e Casarões do séc. XVIII. Foi Membro do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-BRASIL). Atuou como Consultora na empresa C&T - Diretor Luiz Fernando de Almeida, e Idealizou e Coordenou o Projeto Estrada Parque Caminhos da Mineração, finalista nacional e ganhador do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae MG. Autora dos livros: Gestión Pública del Turismo y del Patrimonio Cultural Arquitectónico en Brasil; El Desarrollo Urbano y Turístico de Ciudades Históricas Brasileñas – El caso de Salvador, Rio de Janeiro y otras ciudades; Hotel Pilão - um incêndio no coração de Ouro Preto, sobre a relação da população com seu patrimônio histórico, e do livro infantil O que é Patrimônio Cultural?!. Em 2017 e 2018, recebeu Moção de Agradecimento pelo trabalho em Prol do Patrimônio Cultural desenvolvido em Ouro Preto e em Mariana. Foi professora do curso Guardiões do Patrimônio, promovido pela UNESCO e financiado pelo Programa Monumenta - Minc, BID e Prefeitura de Ouro Preto.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 24/04/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.