O QUE ESTÁ ALÉM DO INFINITO AZUL: PRODUÇÃO EDITORIAL E AÇÕES LITERÁRIAS 1ª EDIÇÃO

O projeto realizará a produção editorial e impressão do livro infantil: O Que Está Além do Infinito Azul, de autoria de Ariadne Cristina Coelho, com distribuição gratuita dos exemplares e realização de ações presenciais de mediação literária.

O projeto cultural O Que Está Além do Infinito Azul: Produção Editorial e Ações Literárias 1ª Edição, tem como objetivo central a produção editorial e publicação de livro infantil ilustrado, estruturado para abordar temas relacionados às relações familiares e aos processos de transformação afetiva sob a perspectiva da infância.A obra será desenvolvida em formato narrativo ilustrado, com texto autoral e ilustrações integradas à construção da história, permitindo leitura fluida e compreensão adequada ao público infantil.A proposta contempla ainda a realização de mediações de leitura vinculadas ao livro, ampliando o alcance formativo e cultural da iniciativa. As ações de mediação promoverão leitura compartilhada e diálogo orientado sobre os temas abordados na obra.A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento da produção literária infantil brasileira, promovendo a difusão de conteúdo cultural voltado à infância e estimulando a formação de leitores por meio da circulação institucional do livro. CARACTERÍSTICASPúblico-alvo: Geral, com foco em crianças da educação infantil e do ensino fundamental.Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:· Classificação indicativa: Livre.· Características: Não expõe o público a conteúdos potencialmente prejudiciais.· Horário de exibição: Pode ser apresentado em qualquer horário. OBRAS / CONTEÚDOSA descrição final da obra e dos conteúdos ilustrativos será definida durante a fase de execução, após desenvolvimento editorial completo. OBSERVAÇÃOTrata-se de informações preliminares, cuja definição final ocorrerá durante a fase de execução, após a conclusão do processo de escrita e ilustração da obra. Impacto Ambiental: Não aplicável.

OBJETIVO GERALO objetivo geral do projeto O Que Está Além do Infinito Azul: Produção Editorial e Ações Literárias 1ª Edição, é realizar a produção editorial e impressão do livro infantil, com distribuição gratuita e mediação de leitura, em conformidade com o art. 3º, inciso II, da Lei nº 8.313/1991, que estabelece o fomento à produção cultural e artística.OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto: LIVRO INFANTIL Produzir editorialmente o livro O Que Está Além do Infinito Azul. Imprimir 1.000 (mil) exemplares. Distribuir gratuitamente 1.000 (mil) exemplares às instituições participantes.Produto: MEDIAÇÃO DE LEITURA Realizar 5 (cinco) mediações literárias presenciais vinculadas à obra.

O projeto O Que Está Além do Infinito Azul: Produção Editorial e Ações Literárias 1ª Edição, consiste na produção editorial, impressão, distribuição gratuita e realização de mediações de leitura de obra literária infantil brasileira. A proposta integra o campo da difusão literária e da formação de leitores, estruturando-se como ação cultural voltada à circulação de bem cultural escrito, com acesso público organizado por meio de instituições educacionais.A iniciativa contribui objetivamente para o setor cultural ao viabilizar a publicação de obra autoral nacional e promover sua fruição por meio de ações de mediação, fortalecendo a cadeia produtiva do livro e ampliando a presença da literatura infantil contemporânea em espaços institucionais. O projeto apresenta dimensão pública e interesse coletivo ao assegurar acesso gratuito ao produto cultural e às atividades formativas vinculadas.A execução não possui finalidade comercial nem expectativa de retorno financeiro direto, uma vez que os exemplares serão distribuídos gratuitamente e as mediações de leitura serão ofertadas sem cobrança de ingresso. A produção editorial envolve custos técnicos especializados, incluindo preparação de texto, revisão, diagramação, impressão e logística de distribuição, além das despesas relacionadas à realização das mediações. Esses investimentos inviabilizam a execução por meio de recursos próprios, especialmente considerando a proposta de acesso gratuito.Nesse contexto, o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei nº 8.313/1991 constitui instrumento adequado para viabilizar a produção e difusão do livro, permitindo a execução do projeto sem exploração comercial e assegurando sua natureza pública.O projeto enquadra-se no art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Aplicação ao projeto: a proposta garante acesso gratuito ao livro e às ações de mediação, assegurando fruição pública da obra literária.Inciso III apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Aplicação ao projeto: a iniciativa viabiliza a publicação e circulação de obra literária autoral brasileira, promovendo sua difusão institucional.Nos termos do art. 3º da Lei nº 8.313/1991, o projeto realiza os seguintes objetivos:Inciso II fomento à produção cultural e artística.Aplicação ao projeto: a proposta concretiza o fomento por meio da produção editorial e impressão da obra literária infantil.Inciso IV, alínea a distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Aplicação ao projeto: as ações de mediação de leitura e a circulação do livro são ofertadas gratuitamente, garantindo acesso público ao bem cultural produzido.

OUTRAS INFORMAÇÕESa) O projeto possui início, meio e fim definidos, não se caracterizando como Plano Anual de Atividades, atividade permanente ou ação continuada, sendo estruturado de forma autônoma e com escopo delimitado.b) A proponente atuará diretamente na concepção, gestão e execução do projeto, assumindo integral responsabilidade técnica, administrativa e decisória, inexistindo intermediação, cessão de titularidade ou qualquer forma de participação vedada pela legislação aplicável ao mecanismo de incentivo.c) A remuneração da equipe observará os limites estabelecidos na normativa vigente, mantendo compatibilidade com as funções desempenhadas e com o orçamento aprovado.d) Os bens permanentes eventualmente adquiridos com recursos incentivados terão destinação pública compatível com a natureza do projeto, observadas as regras da Instrução Normativa vigente.e) As ações do projeto serão executadas em conformidade com as medidas de acessibilidade e democratização de acesso aprovadas, garantindo coerência entre metas físicas, orçamento e execução.f) O conteúdo literário desenvolvido no âmbito do projeto será de autoria própria, com formalização dos direitos autorais e registros necessários, conforme exigências legais aplicáveis.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTOProduto: Livro O Que Está Além do Infinito AzulTrata-se de obra literária infantil ilustrada, inédita, a ser desenvolvida durante a execução do projeto.A produção editorial contemplará elaboração do texto autoral, desenvolvimento das ilustrações, preparação de texto, revisão ortográfica e gramatical, normalização técnica, desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação completa, criação e finalização de capa e adequação às normas editoriais vigentes.A impressão será realizada em formato padrão do mercado editorial, com miolo em papel offset ou similar, impressão em preto e branco ou colorida conforme definição editorial, capa em papel cartão ou equivalente e acabamento em brochura colada. A paginação final será definida na fase de execução, após conclusão do processo editorial.Serão providenciados ISBN e ficha catalográfica, conforme exigências legais aplicáveis.Produto: Mediações de LeituraAs ações de mediação de leitura serão realizadas presencialmente, com condução da autora e apoio técnico quando necessário.A estrutura da atividade contemplará leitura de trechos da obra, contextualização temática e diálogo com o público. A metodologia será expositiva - dialogada, com adequação ao perfil do público e ao espaço institucional parceiro. Serão realidadas: 1 mediação em Belo Vale; 1 em Brumadinho, e 3 em Contagem, com duração de cerca de 60 minutos cada, e expectitiva de público de 80 pessoas em cada mediação.Direitos AutoraisOs direitos autorais da obra pertencem à autora. As autorizações necessárias serão formalizadas e apresentadas no sistema SALIC conforme a legislação vigente.

O projeto observará as diretrizes de acessibilidade previstas na legislação vigente, garantindo medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026. As medidas adotadas serão proporcionais ao porte do projeto e às atividades realizadas. Produto Livro (Produção Editorial)Acessibilidade física· Não se aplica diretamente ao produto editorial impresso, sendo observadas as condições estruturais acessíveis das instituições que receberão os exemplares. Acessibilidade comunicacional· Utilização de linguagem clara e compatível com o público infantil.· Projeto gráfico com fonte de fácil leitura e tamanho adequado ao público-alvo. · Diagramação organizada, com espaçamento e contraste que favoreçam a leitura. · Estrutura textual clara, facilitando compreensão do conteúdo. Acessibilidade atitudinal· Abordagem narrativa construída de forma respeitosa e inclusiva.· Disponibilização gratuita dos exemplares às instituições públicas, ampliando o acesso ao conteúdo literário.Produto Mediação de LeituraAcessibilidade física· Realização das atividades em espaços institucionais com condições de circulação acessível, conforme estrutura disponível.· Organização do mobiliário de modo a permitir deslocamento seguro e participação do público. Acessibilidade comunicacional· Utilização de linguagem clara durante a condução das mediações.· Adequação da atividade conforme necessidades do público participante.· Disponibilização de intérprete de Libras. Acessibilidade atitudinal· Postura inclusiva da equipe responsável pela mediação.· Respeito às diferentes formas de participação e interação do público.As medidas de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e serão executadas de forma proporcional ao porte da iniciativa.

Nos termos do Art. 41 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o plano de distribuição da proposta contempla as medidas obrigatórias de democratização do acesso aos produtos culturais, observando os percentuais legais e as políticas de gratuidade, valor popular e acesso social. O projeto é integralmente gratuito, não havendo comercialização de produtos culturais, assegurando acesso público e universal às ações previstas. DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOSProduto Livro InfantilTodos os exemplares produzidos serão distribuídos gratuitamente às instituições participantes, destinadas ao uso coletivo e composição de acervo permanente. A distribuição observará os limites estabelecidos no Art. 41 da IN MinC nº 29/2026, não havendo reserva para comercialização. O acesso ocorrerá sem cobrança de ingresso ou valor de participação. Produto Mediação de LeituraAs ações de mediação literária serão realizadas gratuitamente, sem emissão ou comercialização de ingressos. A participação será aberta ao público vinculado às instituições contempladas, respeitando a capacidade dos espaços e critérios organizacionais previamente definidos.Por se tratar de projeto integralmente gratuito, não se aplica a obrigatoriedade de aplicação de percentuais de valor popular ou meia entrada previstos para projetos com comercialização. MEDIDA DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO ART. 42Art. 42, inciso V realizar atividades paralelas gratuitas, tais como ensaios abertos, cursos, palestras ou oficinas.Aplicação ao projeto: As mediações de leitura constituem atividade cultural gratuita vinculada ao produto principal, ampliando o caráter formativo da proposta e assegurando fruição cultural acompanhada de ação educativa.Por se tratar de projeto integralmente gratuito, não se aplica a obrigatoriedade prevista no Art. 44 da IN MinC nº 29/2026 referente à contrapartida social vinculada à comercialização.

ARIADNE CRISTINA COELHOProponente e Coordenação Geral do ProjetoMestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, na linha de pesquisa Trabalho, política e formação humana. Graduada em História, com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Gestão Pública, é também Assistente Social com registro profissional ativo e graduanda em Direito pela PUC Minas.Atua como pesquisadora, educadora e desenvolvedora de metodologias educacionais e projetos sociais desde 2005, com experiência em economia solidária, formação de educadores e gestão de projetos. Possui trajetória na coordenação, estruturação e execução de projetos culturais, educacionais e sociais, incluindo captação de recursos e articulação institucional.Exerceu funções de coordenação e direção em instituições como FUNEC, FUNCICI e Obra Social Dom Bosco, além de atuação acadêmica como docente em cursos de pós-graduação nas áreas de metodologia de pesquisa e formação profissional. Atua atualmente como assessora de projetos e pedagógica em instituições culturais e educacionais, desenvolvendo ações voltadas à formação e qualificação de profissionais.O proponente atuará como Coordenadora Geral do Projeto, sendo responsável pela gestão integral do processo decisório, incluindo atividades técnico-financeiras, administrativas e de execução, não havendo delegação dessas responsabilidades a terceiros. O recebimento ocorrerá pela rubrica de Coordenação Geral.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou encontram-se em processo de seleção pela curadoria do proponente. A formalização das atribuições profissionais ocorrerá após a aprovação do projeto, momento em que serão definidos valores de contratação e compatibilização com o cronograma aprovado.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 01/05/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.