PROTAGONISMO FEMININO NA MATERNIDADE ATÍPICA EM FEIRA DE SANTANA - BA: PRODUÇÃO EDITORIAL 1ª EDIÇÃO

O Projeto Protagonismo Feminino na Maternidade Atípica em Feira de Santana- BA: Produção Editorial 1ª Edição, consiste na produção editorial com publicação de obra inédita, que reúne registros e conteúdos relacionados à maternidade atípica, além da distribuição gratuita dos exemplares do livro, com ações de mediações literárias, ampliando o acesso ao livro e contribuindo para o incentivo à leitura.

O projeto cultural Protagonismo Feminino na Maternidade Atípica em Feira de Santana - BA: Produção Editorial 1ª Edição, tem como objetivo central a produção de obra editorial estruturada para abordar o tema da maternidade atípica por meio do registro de experiências, saberes e práticas de cuidado desenvolvidas por mães cuidadoras de crianças neurodivergentes.A proposta contempla ainda a realização de encontros públicos de apresentação da obra, ampliando o alcance cultural da iniciativa. O conteúdo do livro será desenvolvido de forma estruturada, contemplando organização por capítulos temáticos que abordam aspectos relacionados à vivência da maternidade atípica, práticas de cuidado, organização familiar e contextos sociais vinculados ao território, permitindo uma abordagem sistematizada do tema.A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento da produção cultural brasileira ao promover o registro e a difusão de experiências sociais como expressão cultural, estimulando a circulação de conteúdos editoriais e a ampliação do acesso ao livro. CARACTERÍSTICASPúblico-alvo: Geral, sem restrições de idade, gênero, origem ou classe social.Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:· Classificação indicativa: Livre· Características: Não expõe o público a conteúdos potencialmente prejudiciais· Horário de exibição: Pode ser apresentado em qualquer horário OBRAS / CONTEÚDOSA descrição e organização preliminar dos conteúdos encontram-se estruturadas em capítulos temáticos, incluindo registros de experiências, orientações e sistematização de práticas relacionadas à maternidade atípica, conforme detalhamento a ser consolidado na fase de execução do projeto. OBSERVAÇÃOTrata-se de informações preliminares, cuja definição final ocorrerá durante a fase de execução, conforme desenvolvimento editorial da obra.Impacto Ambiental: Não aplicável.

OBJETIVO GERAL Produzir e difundir obra editorial dedicada ao registro das experiências, saberes e práticas de cuidado relacionadas à maternidade atípica, por meio da publicação e distribuição gratuita do livro e da realização de encontros públicos de apresentação da obra.OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto: LIVRO Produzir obra editorial intitulada Protagonismo Feminino na Maternidade Atípica em Feira de Santana-BA, dedicada ao registro de experiências, saberes e práticas de cuidado relacionadas à maternidade atípica.Imprimir 1.000 exemplares da obra editorial.Distribuir gratuitamente 1.000 exemplares do livro.Produto: DIFUSÃO CULTURAL - mediação literáriaRealizar 5 encontros públicos de apresentação da obra, com distribuição gratuita dos exemplares.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO E RELEVÂNCIAA proposta Protagonismo Feminino na Maternidade Atípica em Feira de Santana - BA: Produção Editorial 1ª Edição, caracteriza-se como iniciativa de natureza cultural voltada à produção e difusão de obra editorial que sistematiza experiências, saberes e práticas sociais relacionadas à maternidade atípica. O projeto insere-se no campo da produção literária ao transformar conteúdos oriundos de vivências sociais em produto cultural estruturado, contribuindo para a ampliação do repertório editorial brasileiro.A proposta apresenta relevância no âmbito da difusão cultural ao promover a circulação de conteúdo editorial por meio da distribuição gratuita da obra e da realização de encontros públicos de apresentação. A iniciativa contribui para a valorização de práticas culturais relacionadas ao cuidado e à organização familiar, reconhecendo tais experiências como parte da memória social e cultural do território. 2. NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVOA execução do projeto não possui finalidade comercial, considerando que a obra será distribuída gratuitamente, sem previsão de geração de receita direta. A proposta demanda investimentos em etapas técnicas como produção editorial, revisão, diagramação, impressão, logística de distribuição e ações de difusão cultural, além da contratação de equipe especializada.Diante dessas características, a execução com recursos próprios torna-se limitada, sendo necessária a utilização do mecanismo de incentivo fiscal para viabilizar a produção da obra e garantir o acesso público ao conteúdo cultural, assegurando sua circulação de forma ampliada. 3. ENQUADRAMENTO NO ART. 1º DA LEI Nº 8.313/1991O projeto enquadra-se no art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Aplicação ao projeto: A proposta assegura o acesso ao conteúdo cultural por meio da distribuição gratuita da obra editorial e da realização de encontros públicos, possibilitando o acesso direto da população ao livro e às ações de difusão cultural. Inciso II promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Aplicação ao projeto: O projeto valoriza conteúdos produzidos no contexto social de Feira de Santana, sistematizando experiências locais em formato de obra cultural, contribuindo para a regionalização da produção editorial. 4. ENQUADRAMENTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.313/1991 Nos termos do art. 3º da Lei nº 8.313/1991, o projeto realiza os seguintes objetivos:Inciso II fomento à produção cultural e artística, mediante:Aplicação ao projeto: A proposta contempla a produção de obra editorial inédita, envolvendo etapas técnicas de estruturação, revisão, diagramação e impressão do livro. Inciso III difusão de bens culturais, mediante:Aplicação ao projeto: O projeto promove a difusão cultural por meio da distribuição gratuita dos exemplares e da realização de encontros públicos de apresentação da obra, ampliando o acesso da população ao conteúdo cultural produzido.

OUTRAS INFORMAÇÕES:a) O proponente permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, complementar informações ou realizar ajustes que se façam necessários durante a análise técnica da proposta;b) A remuneração da equipe técnica observará os limites estabelecidos na legislação vigente, não ultrapassando os percentuais máximos permitidos;c) O presente projeto possui caráter pontual, com início, meio e fim definidos, não se configurando como plano anual, atividade continuada ou ação permanente, estando plenamente delimitado em suas etapas, objetivos e execução;d) O proponente atuará diretamente na gestão e coordenação do projeto, assumindo responsabilidade pelas decisões técnicas e administrativas, não havendo intermediação irregular ou terceirização da responsabilidade de execução;e) Os conteúdos produzidos por meio da obra editorial serão disponibilizados de forma gratuita, garantindo acesso ampliado ao material cultural mesmo após a execução do projeto;f) A proposta foi estruturada com foco na racionalização de recursos, prevendo execução compatível com o porte do projeto, com definição clara de etapas, equipe técnica e logística;g) As ações previstas consideram a articulação com instituições locais para viabilização das atividades de difusão, respeitando a capacidade operacional e garantindo a execução conforme planejamento apresentado;h) Caso o projeto se enquadre nas condições previstas na Instrução Normativa vigente para dispensa de comprovação de atuação cultural, o proponente declara ciência e adequação às regras aplicáveis, conforme enquadramento a ser verificado no momento da submissão;i) Não há previsão de aquisição de bens permanentes com recursos do projeto.

Produto: Livro Protagonismo Feminino na Maternidade Atípica em Feira de Santana - BATrata-se de obra editorial inédita, estruturada a partir da sistematização de conteúdos institucionais relacionados à maternidade atípica, incluindo registros, orientações e práticas de cuidado.A produção editorial contemplará as etapas de preparação de texto, revisão ortográfica e gramatical, normalização técnica, organização do conteúdo, desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação completa, criação e finalização de capa, bem como adequação às normas editoriais vigentes.A impressão será realizada em formato compatível com padrões do mercado editorial, com miolo em papel offset ou similar, impressão em preto e branco, capa em papel cartão ou equivalente e acabamento em brochura colada. A paginação final será definida na fase de execução, conforme fechamento editorial.Serão providenciados ISBN e ficha catalográfica, conforme exigências legais aplicáveis.Produto: Difusão Cultural - mediação literáriaOs encontros públicos serão realizados presencialmente, com estrutura adequada para apresentação da obra e interação com o público.As atividades serão conduzidas em formato expositivo-dialogado, contemplando apresentação do conteúdo editorial, leitura de trechos da obra e mediação de diálogo com os participantes.A execução será adaptada às características dos espaços institucionais parceiros e ao perfil do público presente.Direitos AutoraisOs direitos autorais da obra pertencem ao proponente, sendo as autorizações necessárias formalizadas e apresentadas no sistema SALIC, conforme a legislação vigente.

O projeto observará as diretrizes de acessibilidade previstas na legislação vigente, garantindo medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 29/2026. As medidas adotadas serão proporcionais ao porte do projeto e às atividades realizadas. Produto - LivroAcessibilidade física· Não se aplica diretamente ao produto editorial impresso, sendo observadas as condições estruturais acessíveis das instituições que receberão os exemplares. Acessibilidade comunicacional· Utilização de linguagem clara e acessível na estrutura textual da obra.· Projeto gráfico com fonte legível e tamanho adequado para leitura contínua.· Diagramação organizada, com espaçamento e contraste que favoreçam a leitura.· Estruturação do conteúdo de forma a facilitar a compreensão do público. Acessibilidade atitudinal· Abordagem editorial construída de forma respeitosa e inclusiva.· Disponibilização gratuita dos exemplares, ampliando o acesso ao conteúdo cultural.· Compromisso com a democratização do acesso ao livro. Produto - Difusão Cultural – mediação literáriaAcessibilidade física· Realização das atividades em espaços institucionais e comunitários com condições de circulação acessível, conforme estrutura disponível.· Organização dos ambientes de forma a permitir deslocamento e participação do público. Acessibilidade comunicacional· Utilização de linguagem clara durante a apresentação da obra e condução dos encontros.· Adequação da comunicação conforme o perfil do público participante.· Disponibilização de intérprete de Libras, caso previsto na planilha orçamentária. Acessibilidade atitudinal· Postura inclusiva da equipe responsável pelas atividades.· Respeito às diferentes formas de participação do público.· Acolhimento às necessidades específicas dos participantes durante as ações. As medidas de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária do projeto e serão executadas de forma proporcional ao porte da iniciativa.

Nos termos do Art. 41 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o plano de distribuição da proposta contempla as medidas obrigatórias de democratização do acesso aos produtos culturais, observando os percentuais legais e as políticas de gratuidade, valor popular e acesso social.O projeto será integralmente gratuito, garantindo acesso universal aos produtos culturais ofertados, sem previsão de comercialização. A proposta assegura a ampliação do acesso ao livro por meio de sua distribuição gratuita e da realização de encontros públicos, promovendo a circulação do conteúdo cultural junto à comunidade. DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOSProduto: LivroTodos os exemplares da obra serão distribuídos gratuitamente, respeitando os limites do Art. 41 da IN MinC nº 29/2026. A distribuição ocorrerá junto à comunidade, instituições sociais, educacionais e organizações que atuam com o público da neurodiversidade, garantindo acesso amplo ao conteúdo cultural produzido. Produto: Difusão Cultural - mediação literáriaOs encontros públicos de apresentação da obra serão realizados com acesso gratuito, respeitando a capacidade dos espaços e assegurando a participação do público interessado. Durante as atividades, ocorrerá a distribuição gratuita dos exemplares, ampliando o acesso direto ao livro.MEDIDA DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO – ART. 42Inciso V realizar atividades paralelas gratuitas, tais como ensaios abertos, cursos, palestras ou oficinas.O projeto realizará encontros públicos gratuitos de apresentação da obra, estruturados como espaços de diálogo e compartilhamento de conteúdo cultural, promovendo a interação entre o público e os temas abordados no livro, ampliando o acesso ao conteúdo produzido e fortalecendo a circulação cultural no território.Por se tratar de projeto integralmente gratuito, não se aplica a obrigatoriedade prevista no Art. 44 da Instrução Normativa MinC nº 29/2026 referente à contrapartida social vinculada à comercialização.

Hérica Sampaio BarbozaProponente e Coordenação Geral do ProjetoHérica Sampaio Barboza é enfermeira, com especializações em Segurança do Paciente e Controle de Infecção Hospitalar, Neuropsicopedagogia, Análise do Comportamento Aplicada e Enfermagem Obstétrica e Neonatologia. Atua no atendimento a crianças e mães neurodivergentes, contribuindo para o acompanhamento e desenvolvimento integral desse público, com foco na organização de práticas de cuidado e suporte familiar.Possui experiência no âmbito da saúde pública, atuando no Núcleo Regional de Saúde como enfermeira técnica, com atuação em monitoramento de agravos de interesse em saúde pública, vigilância epidemiológica, prevenção e qualificação da assistência. Sua atuação integra práticas técnicas e acompanhamento direto de famílias, com conhecimento aplicado à realidade da maternidade atípica.O proponente atuará como Coordenadora Geral do Projeto, sendo responsável pela gestão integral do processo decisório, incluindo atividades técnico-financeiras, administrativas e de execução, não havendo delegação dessas responsabilidades a terceiros. O recebimento ocorrerá pela rubrica de Coordenação Geral.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou encontram-se em processo de seleção pela curadoria do proponente. A formalização das atribuições profissionais ocorrerá após a aprovação do projeto, momento em que serão definidos valores de contratação e compatibilização com o cronograma aprovado.

Abertura de conta bancária de livre movimentação em 01/05/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.