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Realizar o Festival de Música "Louvar com Francisco", no dia 21 de novembro de 2026, no Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé, com acesso gratuito. O projeto promoverá apresentações musicais de caráter religioso e cultural, valorizando a tradição franciscana e a cultura nordestina. Contempla shows ao vivo, participação de artistas locais e nacionais e transmissão digital. Integra as comemorações dos 800 anos de São Francisco, ampliando o acesso à cultura e à fé.
Não se aplica.
OBJETIVO GERAL Realizar o Festival de Música "Louvar com Francisco", no dia 21 de novembro de 2026, no Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé, na Praça dos Romeiros (Praça de Assis), reconhecida como o maior anfiteatro a céu aberto do Nordeste, integrando a programação oficial das comemorações pelos 800 anos de morte de São Francisco de Assis. O Festival tem como finalidade promover a cultura da paz, da fé, da espiritualidade e da solidariedade, por meio da música, de expressões artísticas e de ações culturais, proporcionando ao público uma experiência coletiva de louvor, reflexão e convivência fraterna, com acesso gratuito e democrático. Além disso, busca fortalecer o intercâmbio sociocultural, valorizar a cultura religiosa nordestina e ampliar o acesso da população aos bens culturais, especialmente aqueles ligados à tradição franciscana. FINALIDADES I _ Valorizar a cultura nacional e suas diversas expressões O Festival "Louvar com Francisco" promoverá apresentações musicais de caráter religioso e cultural, reunindo artistas locais, regionais e nacionais, com repertório voltado à espiritualidade, à cultura popular nordestina e à tradição franciscana. II _ Estimular a expressão cultural de diferentes grupos e comunidades O evento abrirá espaço para artistas iniciantes e grupos culturais ligados à religiosidade popular, fortalecendo a participação de comunidades locais e de romeiros de diversas regiões do Brasil. III _ Promover a difusão cultural em escala ampliada O Festival contará com transmissão digital, ampliando o alcance das apresentações para além do público presencial, atingindo espectadores em todo o país. IV _ Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial Realizado em Canindé, um dos maiores centros de peregrinação franciscana da América Latina, o evento reforça a importância do patrimônio religioso e cultural associado a São Francisco de Assis, contribuindo para sua preservação e valorização. V _ Ampliar o acesso da população à cultura O evento será gratuito, com classificação livre e estrutura acessível, garantindo a participação ampla e democrática da população. VI _ Promover cidadania cultural, acessibilidade e inclusão O Festival contará com estrutura adaptada para pessoas com deficiência, incluindo intérprete de LIBRAS, espaços acessíveis e condições adequadas de mobilidade e permanência. VII _ Fortalecer a economia da cultura e o turismo religioso O evento movimentará a economia local, gerando empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo religioso em Canindé, especialmente no contexto das celebrações dos 800 anos de São Francisco. X _ Incentivar a inovação e o uso de tecnologias O Festival utilizará plataformas digitais para transmissão e registro das apresentações, ampliando o acesso e a memória do evento. OBJETIVOS ESPECÍFICOS A) Produto: FESTIVAL DE MÚSICA "LOUVAR COM FRANCISCO" Realizar apresentações musicais com artistas convidados e grupos culturais, com foco em música religiosa, espiritual e nordestina; Promover um grande encontro de fé e cultura em espaço aberto, com capacidade para milhares de pessoas; Garantir acesso gratuito a toda a programação; Disponibilizar estrutura acessível para pessoas com deficiência; Integrar música, espiritualidade e tradição popular em um ambiente de celebração coletiva; Alcançar público presencial expressivo, composto por romeiros, turistas e comunidade local. B) Produto: TRANSMISSÃO DIGITAL DO FESTIVAL Realizar a transmissão ao vivo das principais apresentações por meio de plataformas digitais; Disponibilizar o conteúdo posteriormente para acesso público, ampliando o alcance do projeto; Fortalecer a comunicação e difusão da cultura religiosa e musical associada ao evento. C) Produto: VALORIZAÇÃO DA CULTURA FRANCISCANA Promover conteúdos e apresentações que dialoguem com os valores de São Francisco: simplicidade, paz, cuidado com o próximo e com a natureza; Estimular a educação cultural e espiritual por meio da arte; Integrar o Festival às celebrações oficiais dos 800 anos de São Francisco, fortalecendo seu caráter simbólico e histórico.
JUSTIFICATIVA Nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/91, o presente projeto propõe a realização do Festival de Música "Louvar com Francisco", configurando-se como ação estruturante de difusão cultural, formação de público e democratização de acesso, com ênfase na valorização da cultura brasileira, especialmente das manifestações nordestinas e da tradição franciscana.A iniciativa integra as comemorações dos 800 anos de morte de São Francisco de Assis, marco de relevância histórico-cultural global, cuja simbologia extrapola o campo religioso e se insere no patrimônio cultural imaterial, promovendo valores universais como cultura de paz, solidariedade e sustentabilidade — elementos alinhados às diretrizes contemporâneas de políticas públicas culturais.O projeto será realizado em Canindé (CE), município que abriga o Santuário de São Francisco das Chagas, reconhecido como o maior centro de peregrinação franciscana da América Latina e o segundo maior do mundo, com fluxo estimado de aproximadamente 2 milhões de romeiros por ano. Tal contexto confere ao projeto elevado potencial de capilaridade, difusão e impacto sociocultural, qualificando-o como ação de relevante interesse público. ADERÊNCIA AO ART. 1º DA LEI Nº 8.313/91I _ Democratização do acesso e fruição cultural O projeto assegura acesso gratuito, universal e irrestrito, sendo realizado em espaço público aberto (Praça de Assis), ampliando significativamente o acesso da população aos bens culturais. A proposta contempla, ainda, estratégias de difusão digital, potencializando o alcance e garantindo fruição cultural em múltiplas plataformas.II _ Regionalização e valorização da diversidade cultural A programação contempla artistas locais, regionais e nacionais, promovendo intercâmbio cultural e circulação de bens simbólicos, com ênfase na produção nordestina. A iniciativa contribui para a descentralização da oferta cultural e para o fortalecimento de territórios culturalmente relevantes.V _ Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial Ao articular música, tradição e religiosidade popular, o projeto atua na preservação e valorização de práticas culturais associadas à devoção franciscana, reconhecidas como elementos constitutivos da identidade cultural brasileira.VI _ Acessibilidade e inclusão cultural O projeto prevê medidas de acessibilidade física e comunicacional, incluindo estrutura adaptada, garantindo participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em conformidade com as diretrizes de inclusão cultural.VII _ Fortalecimento da economia da cultura A execução do projeto mobiliza a cadeia produtiva cultural, com geração de empregos diretos e indiretos, contratação de serviços especializados e impacto positivo nos setores de turismo, comércio e serviços, especialmente em função do fluxo anual de visitantes estimado em 2 milhões de pessoas no município.IX _ Valorização do produto cultural nacional A programação prioriza conteúdos artísticos brasileiros, promovendo a difusão da música como expressão cultural e fortalecendo a identidade nacional. ADERÊNCIA AO ART. 3º DA LEI Nº 8.313/91II _ Fomento à produção cultural (alínea "e") O Festival configura-se como ação de fomento direto à produção cultural, por meio da realização de apresentações musicais em estrutura profissional, promovendo visibilidade artística e oportunidades para diferentes perfis de artistas.IV _ Ampliação do acesso aos bens culturais (alínea "a") A gratuidade integral do evento assegura ampla fruição cultural, contribuindo para a formação de público e redução de barreiras socioeconômicas de acesso.V _ Dinamização da cadeia produtiva cultural O projeto envolve múltiplos agentes da economia criativa, promovendo circulação econômica, qualificação profissional e fortalecimento do setor cultural. IMPACTO, ABRANGÊNCIA E RELEVÂNCIA PÚBLICAO projeto apresenta alto impacto sociocultural mensurável, considerando:Realização em território com fluxo anual de 2 milhões de visitantes/romeiros;Potencial de público presencial de grande escala em espaço aberto;Alcance ampliado por transmissão digital;Geração de emprego e renda na cadeia produtiva cultural e turística;Fortalecimento de um dos principais polos de turismo religioso do país.A inserção do Festival nas comemorações dos 800 anos de São Francisco de Assis agrega valor simbólico, histórico e cultural, qualificando o projeto como ação estratégica de difusão cultural em escala nacional. JUSTIFICATIVA PARA USO DO INCENTIVO FISCALConsiderando a natureza gratuita, o interesse público, a amplitude de alcance e o impacto socioeconômico, a viabilização por meio da Lei de Incentivo à Cultura mostra-se adequada e necessária.O projeto apresenta elevada relação custo-benefício, ao promover acesso gratuito a bens culturais de qualidade, fomentar a economia da cultura e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, em conformidade com os princípios da política pública cultural.Adicionalmente, a proposta observa critérios de economicidade, viabilidade técnica, relevância cultural e democratização de acesso, atendendo plenamente às diretrizes do PRONAC e contribuindo para a efetividade das políticas culturais no país.
O Festival configura-se como uma proposta cultural de elevado mérito, estruturada a partir de uma concepção cênico-performática, interdisciplinar e de ampla abrangência, em consonância com os princípios da política pública de fomento previstos na Lei Rouanet, especialmente no que tange à promoção da diversidade cultural, democratização do acesso e valorização da produção artística nacional.No eixo de mérito cultural, o projeto apresenta uma curadoria qualificada, orientada por critérios de relevância artística, diversidade estética e intercâmbio cultural, reunindo artistas locais, estaduais, nacionais e internacionais. Destaca-se a presença de dois convidados internacionais — um cantor italiano e um intérprete especializado em repertório na língua aramaica — que ampliam o diálogo intercultural e agregam valor simbólico à proposta. A direção artística estrutura uma narrativa integrada entre música, performance coral, teatro e audiovisual, consolidando uma linguagem contemporânea e inovadora.No que se refere à inovação, o projeto adota uma abordagem metodológica que integra múltiplas linguagens artísticas em uma experiência imersiva, com utilização de projeções audiovisuais sincronizadas às apresentações, além da atuação de corais performáticos e intervenções cênicas. Essa estratégia amplia o acesso estético e promove novas formas de fruição cultural, em conformidade com as diretrizes de inovação e experimentação artística.Quanto à democratização do acesso, o Festival será realizado em espaço público de grande capacidade, com acesso gratuito, garantindo ampla participação popular. A proposta contempla diversidade de público, inclusão social e acessibilidade cultural, além de ações formativas que envolvem até 03 escolas da rede pública municipal e instituições privadas, promovendo a participação de estudantes em atividades artísticas e fortalecendo a formação de público.No eixo de impacto econômico e territorial, o projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa local, com geração de emprego e renda para profissionais da cultura, fornecedores e cadeia produtiva associada. Estimula, ainda, o turismo cultural e o fluxo intermunicipal de público, ampliando a visibilidade do território e consolidando-o como polo de produção cultural.Em termos de sustentabilidade, a proposta adota práticas de responsabilidade socioambiental, incluindo gestão de resíduos com coleta seletiva e parceria com associação de catadores, além de ações solidárias com arrecadação de alimentos para instituições sociais. Tais medidas asseguram impacto positivo e legado social, alinhando-se às boas práticas de sustentabilidade exigidas em projetos incentivados.Adicionalmente, o projeto apresenta viabilidade técnica e operacional, com planejamento estruturado, definição de etapas (pré-produção, execução e pós-produção), metas e indicadores mensuráveis, bem como estratégias de comunicação e ampla difusão, incluindo transmissão digital e cobertura de mídia.Dessa forma, o Festival atende de maneira consistente aos critérios da Lei Rouanet, ao articular excelência artística, inovação de linguagem, democratização do acesso, impacto territorial e sustentabilidade cultural, configurando-se como uma ação de relevante interesse público e significativo retorno cultural para a sociedade.
Não se aplica.
ACESSIBILIDADE FÍSICA – PcD FísicosO espaço do evento será estruturado com base nos parâmetros da ABNT NBR 9050, contemplando:Áreas reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com visibilidade adequada e segurança;Rampas de acesso com inclinação e dimensionamento normatizados;Piso regular, firme e antiderrapante nas áreas de circulação específicas;Banheiros químicos adaptados, com barras de apoio e dimensões adequadas;Vagas de estacionamento reservadas, próximas aos acessos principais.Essas medidas garantem o direito de ir e vir com autonomia, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Itens da Planilha Orçamentária:Locação de Banheiros Químicos (incluindo unidades adaptadas) ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL – PcD AuditivoO projeto assegura acessibilidade comunicacional por meio de:Intérpretes de LIBRAS, conforme previsto no Decreto nº 5.626/2005;Posicionamento estratégico dos intérpretes, garantindo visibilidade ao público;Área reservada para melhor fruição das apresentações.A medida promove o acesso à informação e à comunicação em igualdade de condições.Itens da Planilha Orçamentária:Contratação de Intérpretes de LIBRAS ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUALSerão implementadas ações de inclusão para pessoas com deficiência visual, incluindo:Serviço de audiodescrição, conforme diretrizes de acessibilidade comunicacional;Equipe de apoio para orientação e acompanhamento, quando necessário.Essa medida assegura o direito à fruição cultural plena, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Itens da Planilha Orçamentária:Serviço de Audiodescrição ACESSIBILIDADE SENSORIAL E INCLUSÃO AMPLIADAO projeto também contempla ações voltadas à acessibilidade ampliada, incluindo:Espaço com redução de estímulos sonoros e luminosos, destinado a pessoas com hipersensibilidade sensorial, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);Organização de fluxos e sinalização para garantir conforto e segurança. ACESSIBILIDADE DIGITAL E AMPLIAÇÃO DE ALCANCECom o objetivo de ampliar o acesso e atender públicos que não possam comparecer presencialmente, o Festival contará com:Transmissão digital gratuita (streaming);Registro audiovisual das apresentações.Essa estratégia está alinhada ao conceito de acessibilidade ampliada e democratização do acesso à cultura.Itens da Planilha Orçamentária:Serviço de StreamingRegistro Videográfico CONFORMIDADE LEGAL E DIRETRIZES PÚBLICASO projeto está alinhado aos seguintes dispositivos legais e normativos:Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura)Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Decreto nº 5.296/2004 (Acessibilidade)Decreto nº 5.626/2005 (LIBRAS)ABNT NBR 9050/2020 (Acessibilidade em espaços e equipamentos urbanos) CONSIDERAÇÕES TÉCNICASAs medidas propostas asseguram acessibilidade plena (física, comunicacional, sensorial e digital), promovendo inclusão, equidade e democratização do acesso aos bens culturais.Dessa forma, o projeto atende integralmente às exigências legais e normativas, qualificando-se como uma iniciativa cultural comprometida com os princípios de universalização do acesso, cidadania cultural e respeito à diversidade.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSOO Festival de Música “Louvar com Francisco” possui classificação indicativa livre e será realizado com acesso totalmente gratuito, em espaço público aberto (Praça de Assis, no Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé), assegurando ampla participação popular até o limite de capacidade do local.A proposta não prevê comercialização de ingressos, caracterizando-se como ação de fruição cultural gratuita e irrestrita, garantindo o acesso democrático aos bens culturais produzidos. Estima-se a participação de milhares de beneficiários diretos, considerando o público local, romeiros e visitantes, em um território que recebe aproximadamente 2 milhões de pessoas por ano.Como estratégia complementar, será incentivada a colaboração espontânea do público, por meio de doações voluntárias, sem qualquer বাধa de acesso ou contrapartida obrigatória, preservando o caráter público e gratuito do evento. MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO (ART. 24 – IN 01/22)Em conformidade com o Art. 24 da IN 01/22, o projeto adota múltiplas estratégias de ampliação de acesso:I – Acesso universal e inclusão socialPor se tratar de evento gratuito e em espaço público, o Festival já atende integralmente ao princípio de democratização de acesso, sem restrições socioeconômicas, promovendo inclusão cultural ampla. II – Difusão digital e acesso remotoO evento contará com transmissão ao vivo (streaming) gratuita, permitindo o acesso ao conteúdo cultural por públicos que não possam estar presentes fisicamente.Além disso:Os registros audiovisuais serão disponibilizados posteriormente em plataformas digitais;O conteúdo contará com recursos de acessibilidade comunicacional, como LIBRAS e audiodescrição. III – Registro e disponibilização públicaSerá permitido e incentivado o registro audiovisual das atividades, garantindo sua difusão em mídias gratuitas e redes digitais, ampliando o alcance e a permanência do conteúdo cultural. IV – Ações voltadas ao público infantil e familiarO projeto prevê programação acessível a todas as idades, incluindo apresentações musicais e atividades de caráter educativo e cultural, adequadas ao público infantojuvenil, fortalecendo a formação de público e a vivência cultural em família. V – Acessibilidade e inclusão de públicos específicosO Festival contará com estrutura inclusiva, garantindo o acesso de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e públicos com necessidades específicas, conforme detalhado no plano de acessibilidade. VI – Integração com o turismo religioso e alcance ampliadoA realização do evento em Canindé, município que recebe cerca de 2 milhões de romeiros por ano, amplia significativamente o alcance da ação cultural, promovendo acesso espontâneo e diversificado, com participação de públicos de diferentes regiões do Brasil. VII – Ações de impacto socialO projeto também prevê ações de caráter social, como incentivo à solidariedade e campanhas de arrecadação voluntária (ex: alimentos), fortalecendo o vínculo entre cultura, cidadania e responsabilidade social. CONSIDERAÇÕES TÉCNICASA proposta atende plenamente aos princípios de democratização do acesso, gratuidade, inclusão e formação de público, conforme previsto na Lei nº 8.313/91 e na IN 01/22.Destaca-se que, ao eliminar barreiras econômicas, geográficas e sociais, e ao integrar estratégias presenciais e digitais, o projeto amplia significativamente o acesso aos bens culturais, qualificando-se como uma ação de elevado interesse público e impacto sociocultural.
COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO: DIANA CÉLIA ALMEIDA GOMES é doutora em Sociedade e Cultura e mestra em Gestão Cultural pela Universidade de Barcelona (Espanha). Pesquisadora e gestora cultural, possui ampla experiência em políticas públicas de cultura nas esferas municipal, estadual e federal, com atuação no Ministério da Cultura e na Secretaria da Cultura do Ceará. Professora da Faculdade de Educação e Ciências Integradas (UECE), desenvolve pesquisas nas áreas de gestão cultural, sistemas de cultura e cultura tradicional popular. É autora de livros e publicações sobre políticas culturais e federalismo cultural no Brasil. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638573738454284DIANA CÉLIA GOMES PAGE 01. DIREÇÃO GERAL: FERNANDA GOMES, casada, Graduação em Gestão, Organização e Promoção de Eventos pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Formada em Artes Cénicas pelo Curso de Arte Dramática – UFC, Formada em Direção Teatral pelo Colégio de Direção Teatral do Instituto Dragão do Mar – IDM, Formada em Montagem de Exposições pelo Curso de especialização em montagem de exposições da Universidade de Barcelona – UB. Empreendedora, diretora da W10 Produções e Eventos deste 2005, já realizou diversos projetos culturais e eventos estaduais, nacionais e internacionais. Especializada em gerenciamento de equipe de grande porte, responsável por grandes projetos estaduais como: Festival de Música da Ibiapaba, Ciclo Carnavalesco de Fortaleza, Bienal Internacional do Livros do Ceará, produtora de filmes e documentários nacionais e internacionais e muitos outros. DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: WESLEY SABINO - Mestre em Ciência, Tecnologia e Inovação pela UFRN, graduado em Gestão de Turismo pelo IFCE, especialista em Docência no Ensino Superior pela UNICA e aluno especial no Doutorado em Administração e Controladoria da UFC (2023.2). Atualmente é Professor Substituto na Universidade Federal do Ceará - Campus Quixadá, nas áreas de Administração e Sistemas de Informação. Anteriormente, atuou como professor e orientador no Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC). Empreende na Agência Tera desde 2013, lidera a empresa e os projetos na área de comunicação e marketing, já desenvolveu diversa campanhas para eventos e projetos nacionais e internacionais. Especialista em: Gestão de TI, Gestão da Informação e do Conhecimento, Gestão de Processos, Gestão da Criatividade e Inovação, Empreendedorismo, Comunicação e Marketing, Gamificação, Comportamento e Filosofia da Tecnologia. Currículo lattes: https://lattes.cnpq.br/9996922703173441 DIREÇÃO EXECUTIVA: FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, Mestrando Artes pelo IFCE (Campus Fortaleza), Graduado em Geografia (UECE 2024). Atua há mais de dez anos no mercado cultural no Brasil. Presta serviços de elaboração de projetos e consultoria executiva na formatação de projetos; elaboração de orçamento analítico-financeiro; enquadramento de projetos nas leis de incentivos, editais, fundos e convênios; cadastro em sistemas públicos informatizados (SINCONV e SalicWeb) e atua também na parte comercial do projeto. Pesquisador/Folclorista, atuando nos 04 ciclos folclóricos, em uma linha de pesquisa e avaliação desde 2014. Membro da Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, Produtor Cultural, Membro do Fórum Cearense de Cultura Popular Tradicional. Criador do Projeto: Andança, Prosa e Afins; que incentiva e mantém o estudo das artes folclóricas. DIREÇÃO ARTÍSTICA: BEBECO BALTADUONIS - Diretor técnico da Balta Som & Luz, técnico de som (P.A e Monitor) da banda Selvagens à Procura de Lei, produção e confecção de projetos de sonorização ambiente. Trabalhou com produção técnica em vários eventos pelo Brasil como: Virada Cultural Paulista 2011, Ceará Music 2004 a 2010, Piauí POP 2006 a 2008, Festival Ponto.CE 2006 a 2018, Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2026. produção e coordenação elétrica de shows internacionais como Paul McCartney, Beyonce, Elton John, Maroon 5 e Iron Maiden. Produção e direção de palco de shows internacionais como: Motorhead, Nightwish, Groundation, Alpha Blondy, The Cult, Bad Religion, The Waillers, Exodus, Desarie, Hellowen, Gammaray, Kreator, etc.
Abertura de conta bancária de livre movimentação em 01/05/2026. Solicitamos ao proponente que compareça a sua agência de relacionamento e faça a regularidade do cadastro com a apresentação de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja possível prosseguir com o recebimento de aporte e a transferência de recursos.