Circuito Literário Portas que se Abrem: Vozes do Cárcere e Consciência Negra

O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro "A Porta de Entrada da Prisão", bem como a realização de palestras em instituições públicas de ensino.

O projeto - Circuito Literário Portas que se abrem: Vozes do Carcere é uma palestra com base na obra literária ; A "Porta de Entrada da Prisão” que apresenta o diagnóstico aprofundado sobre o perfil das pessoas que ingressam no sistema prisional da capital baiana. Fruto de pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia, a obra analisa dados empíricos sobre faixa etária, raça/cor, escolaridade, reincidência e contexto socioeconômico.O livro evidencia que a população encarcerada é composta majoritariamente por jovens negros, pobres e com baixa escolaridade, propondo reflexão crítica sobre desigualdade racial e políticas de ressocialização. Ao dialogar com autores clássicos dos Estudos Prisionais, a obra contribui para o debate contemporâneo sobre justiça social e inclusão. Aqui, a cultura passa a ser um instrumento de transformação social

OBJETIVO GERAL Promover a difusão cultural e o debate crítico sobre encarceramento, juventude negra e ressocialização, por meio da circulação do livro "A Porta de Entrada da Prisão" e da realização de palestras em instituições públicas de ensino no Estado da Bahia.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1) PRODUTO LIVRO: Edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 (mil) exemplares da obra "A Porta de Entrada da Prisão", destinados ao público participante das atividades e a bibliotecas de instituições de ensino.2) PRODUTO PALESTRA: Realização de 10 (dez) palestras presenciais em universidades e faculdades públicas, com duração média de 2 horas cada, incluindo exposição do autor, participação de convidadas egressas do sistema prisional e debate com o público.Serão distribuídos gratuitamente 1.000 (mil) exemplares da obra literária cujo autor é o palestrante Dr. Luís Antônio Nascimento Fonseca, a obra "A Porta de Entrada da Prisão", destinados a estudantes, professores, pesquisadores que estarão assistindo o evento como também deixaremos exemplares do livro supracitado nas bibliotecas universitárias e faculdades as quais faremos a apresentação, promovendo o acesso contínuo ao conteúdo.

O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, sendo composta majoritariamente por jovens negros, pobres e com baixa escolaridade. O livro "A Porta de Entrada da Prisão" apresenta diagnóstico inédito sobre o perfil do encarceramento na capital baiana, fundamentado em pesquisa acadêmica e dados empíricos.A circulação da obra em universidades no período que antecede o Dia da Consciência Negra fortalece o debate público sobre racismo estrutural, desigualdade social e políticas de ressocialização, dialogando diretamente com a formação acadêmica, produção de conhecimento e reflexão crítica.O projeto amplia o acesso à leitura e promove democratização cultural ao distribuir gratuitamente exemplares da obra, permitindo que estudantes tenham contato direto com pesquisa de relevância social.A presença de mulheres egressas do sistema prisional, hoje universitárias, amplia o impacto formativo, promovendo representatividade e demonstrando possibilidades reais de transformação social.Assim, o projeto atende ao interesse público, fortalece a produção literária nacional e estimula o debate cultural em espaços de formação estudantil de forma consciente no mês que antecede a memoria histórica das lutas raciais, racismo ambiental, estrutural, preconceito e a reconsntrução das vidas humanas dentro da dignidade da pessoa humana na pasta de ressocialização tendo como exemplo duas assistidas que hoje são universitárias e assim, reescreve um novo destino.O projeto se enquadra no Art. 1º, incisos I, II, III e VIII da Lei nº 8.313/91, ao promover o acesso à cultura, estimular a produção cultural, valorizar conteúdos nacionais e difundir conhecimento.Atende também ao Art. 3º, inciso I, ao incentivar a formação cultural e crítica por meio de atividades culturais, educativas e circulação de obra literária de relevância social.

ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃOPRODUTO AUDIOVISUAL - entrará apenas como registro das atividades e NÃO PRODUTO.Registro audiovisual das atividades realizadas, com captação de imagem e som, edição e disponibilização em plataformas digitais para acesso gratuito.CONTRAPARTIDA SOCIALComo contrapartida social, o projeto promoverá ações formativas voltadas à formação de leitores e ao fortalecimento da produção cultural universitária.Entre as ações previstas destacam-se:• incentivo à criação de fanzines e produções literárias ;• doação de livros para universidades públicas e bibliotecas ;• estímulo à participação de jovens e educadores nas atividades culturais.Essas ações contribuirão para ampliar o acesso ao livro, à leitura e à produção cultural, fortalecendo o protagonismo cultural das universidades e faculdade públicas atendidas.DISTRIBUIÇÃO DOS EXEMPLARES ( durante a execução)Serão distribuídos gratuitamente 1.000 (mil) exemplares do livro “A Porta de Entrada da Prisão”, como parte integrante das ações do projeto para estudantes, educadores, funcionarios e alguns exemplares na biblioteca das instituições parceiras que vai ser realizado o evento.A distribuição ocorrerá prioritariamente durante a realização das 10 apresentações presenciais em instituições de ensino, contemplando estudantes, professores, pesquisadores e demais participantes das atividades.Cada evento contará com a entrega direta de exemplares ao público presente, de forma organizada e proporcional à capacidade de cada local, garantindo ampla circulação da obra.Adicionalmente, parte dos exemplares será destinada a bibliotecas universitárias e instituições parceiras, com o objetivo de ampliar o acesso contínuo ao conteúdo e garantir a democratização do conhecimento.O público beneficiado é composto majoritariamente por estudantes da rede pública de ensino, universitários e comunidade acadêmica, com prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade social.A distribuição será integralmente gratuita, não havendo qualquer forma de comercialização dos exemplares.AS APRESENTAÇÕES; NOS CAMPUS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E FACULDADES FEDERAIS NOS 05 TERRITÓRIOS DAS AFIRMAÇÕES DA PROPOSTA

PRODUTO CULTURAL PRINCIPALLivroTítulo: A Porta de Entrada da Prisão Autor: Luís Antônio Nascimento Fonseca Tiragem: 1.000 exemplares Formato: 16 x 23 cm Número de páginas: aproximadamente 200 a 250 páginas Miolo: papel offset 75g, impressão em preto e branco Capa: papel couchê 250g, impressão colorida Acabamento: brochura com cola PUR Distribuição: gratuita, destinada ao público participante das atividades presenciais e instituições de ensino PRODUTO CULTURAL SECUNDÁRIOPalestrasQuantidade: 10 apresentações presenciais Duração: 2 horas cada Formato das atividades:- 60 minutos de exposição do autor com base na obra - 30 minutos de participação de mulheres egressas do sistema prisional - 30 minutos de debate aberto com o público Local de realização: universidades e faculdade públicas no Estado da Bahia Capacidade de público: média de 100 a 200 pessoas por atividade Acessibilidade:- Presença de intérprete de Libras em todas as apresentações - Espaços com acessibilidade arquitetônica (conforme estrutura das instituições parceiras) Recursos técnicos:- Sistema de som (microfone e amplificação) - Equipamentos básicos de projeção, quando necessário - Registro audiovisual para fins de documentação do projeto PROJETO PEDAGÓGICOO projeto possui caráter formativo e educativo, articulando literatura, pesquisa acadêmica ,debate social.e culturaA metodologia adotada baseia-se em:- Exposição dialogada do autor - Relatos de experiência das participantes egressas - Interação direta com o público por meio de perguntas e debates Conteúdos abordados:- Encarceramento e juventude negra - Desigualdade racial e sistema penal - Políticas públicas de ressocialização - Cultura e conhecimento passam a ser um instrumento de transformação social A proposta pedagógica visa estimular a reflexão crítica, ampliar o acesso ao conhecimento e promover o debate qualificado em ambientes educacionais.

O projeto garantirá acessibilidade comunicacional por meio da presença de intérprete de Libras em todas as atividades presenciais, assegurando a participação de pessoas com deficiência auditiva.As atividades serão realizadas em instituições de ensino que possuem infraestrutura acessível, garantindo condições adequadas de mobilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Além disso, será adotada linguagem acessível durante as mediações, favorecendo a compreensão do conteúdo por diferentes públicos.Produtos audiovisuais de propaganda com legenda em linguagem de sinais e contaremos com um membro da equipe que é professora em Libras

O projeto - Circuito Literário Portas que se Abrem: Vozes do Cárcere e Consciência Negra, tem como princípio central a democratização do acesso à cultura, ao livro e à leitura, garantindo a gratuidade integral de todas as atividades propostas.As ações serão realizadas em universidades e Faculdade públicas do Estado da Bahia, ampliando o acesso da comunidade acadêmica e da população em geral a conteúdos culturais e formativos, especialmente em territórios com menor acesso a bens culturais.Serão distribuídos gratuitamente 1.000 (mil) exemplares da obra literária cujo o autor é o palestrante Dr. Luís Antônio Nascimento Fonseca, a obra “A Porta de Entrada da Prisão”, destinados a estudantes, professores, pesquisadores que estrão assistindo o evento como também deixaremos exemplares do livro supracitado nas bibliotecas universitárias e faculdades as quais faremos a apresentação, promovendo o acesso contínuo ao conteúdo.O projeto também assegura acessibilidade comunicacional, com presença de intérprete de Libras durante todas as atividades, além de utilização de linguagem acessível nas mediações.Como contrapartida social, serão promovidas ações formativas e educativas voltadas à formação de leitores, ao incentivo à produção literária e ao fortalecimento do protagonismo cultural de jovens e estudantes da rede pública.Dessa forma, o projeto contribui para a redução das desigualdades de acesso à cultura, estimulando a reflexão crítica e a inclusão social por meio da literatura.

Luís Antônio Nascimento Fonseca SociaisAutor e Coordenador Geral pela Universidad del Museo Social Argentino, mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia e graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Ciências. Atuou como policial penal na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, exercendo funções de direção e gestão estratégica no sistema prisional baiano. Desenvolve pesquisas na área de execução penal, ressocialização e políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário. Formação acadêmica Fonseca é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2019), com tese intitulada “O Sistema Prisional e sua Integralização aos demais órgãos de defesa social, como pilar garantidor da execução da pena privativa de liberdade”. Concluiu mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2021), com dissertação sobre proposta de ressignificação da pessoa em privação de liberdade a partir da individualização da pena. É especialista em Segurança Pública pela Universidade do Estado da Bahia e em Direito Público pela Faculdade da Cidade do Salvador. Atuação profissional Ingressou no sistema penitenciário baiano em 1990, atuando inicialmente como agente penitenciário vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Posteriormente exerceu funções de gestão na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), sendo secretário da pasta em 2022, incluindo: - Secretário de Estado SEAP. em 2022 - Superintendente de assuntos penais 2009 - Superintendente de ressocialização sustentável 2015 a 2022 - Chefe de Gabinete - Presidente da Comissão Permanente de Estudo e Pesquisa de Ações de Ressocialização Também atuou como Assessor Especial do Gabinete da SEAP e participou de iniciativas relacionadas à formulação de políticas públicas e programas de reinserção social de pessoas privadas de liberdade. Desde 2023, exerce atividades acadêmicas como professor e coordenador de curso no Conselho Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA). Produção acadêmica e intelectual Luis Antonio Nascimento Fonseca desenvolve pesquisas na área de Direito Penal, Execução Penal e Estudos Prisionais, com foco na individualização da pena e na integração do sistema prisional às políticas de defesa social. É autor do livro: Sheyla Palmeira ( nome artístico), Sheila Russel Palmeira Silva.Coordenadora de projetos e comunicaçãoCoordenação de projetos Profissional multidisciplinar, híbrido que atua como projetista social, cultural, desenvolve atividades em planejamento, gestão e avaliação de iniciativas que buscam transformar realidades sociais e fomentar expressões culturais. Com formação em Direito e ampla atuação nas áreas de comunicação, produção cultural, audiovisual, docência e marketing político. Atua como projetista social e cultural,produtora executiva, diretora, roteirista, editora, animadora audiovisual, videomaker e social media. Com forte presença em televisão sendo apresentadora cultural do Programa Papo de Gente, TVE e KIRIMURÊ, se destaca como professora de Direito e especialista em cibersegurança , técnicas de sonoplastia, iluminação e videografismo. Reconhecida pela criação de conteúdos e relevância cultural para a TV aberta, premiada pela Lei Aldir Blanc em 2022. Bacharelado em Direito – Unyhana, 2014, Comunicação Social – Anhanguera. Cibersegurança – curso técnico- Ministério Ciencias e Tecnologia- Licenciatura em Matemática no IFBA Experiência Profissional ;TV Kirimurê; TVE Bahia Comunicadora e Apresentadora – Programa “Papo de Gente” Apresentação e produção de programa cultural voltado à valorização de narrativas populares e expressões artísticas da Bahia.TV Band Bahia – Jornal “De Olho na Cidade”Diretora de Redes Sociais Amanda Santos Função: Comunicação e MKTCurrículo resumido: Comunicadora social com habilitação em Relações Públicas (UNIFACS), especialista em Gestão Educacional e em Marketing Estratégico Digital. Atua há mais de 15 anos em projetos de educação, comunicação pública e cultura na Bahia. Possui sólida experiência na produção de eventos culturais de grande porte, como shows musicais, espetáculos cênicos e apresentações artísticas institucionais. Coordenou a produção de eventos como a Gravação do DVD do Harmonia do Samba e dos Ensaios de Verão (shows semanais) de bandas musicais, produção de blocos de trio no carnaval de Salvador, da Noite da Educação no TCA e a Caravana Anísio Teixeira, além de atuar na idealização e realização de projetos audiovisuais e campanhas educativas. É responsável pela produção executiva do projeto FALEI, integrando dimensões culturais e pedagógicas com foco em juventude, literatura e tecnologias digitais. Assistente de Produção Daniel Santos Assistente de produção e atendimento ao público. Atua na área cultural e audiovisual. Produção Audiovisual e Social Media Welison Gomes de Carvalho NetoSocial mídia Videomaker, videografista, produtor audiovisual e gestor de mídias digitais. Intérprete de Libras Beatriz LopesTradutora em LIBRAs Professorade Língua Brasileira de Sinais, tradutora e responsável pela acessibilidade comunicacional do projeto. Egressas convidada à depoimentios Maria Lopes : atualmente no curso em Administração e Logistica Ana Silva: atualmente no curso de Marketing digital.

Projeto aprovado e publicado no Diário Oficial da União.