Caraguá Criativa: Arte que Transforma

O projeto consiste na realização de oficinas culturais gratuitas nas áreas de artes visuais (desenho, pintura e paisagismo) e artes cênicas (música, circo, dança e teatro), destinadas a 40 jovens da rede pública de ensino no município de Caraguatatuba.Com duração de cinco meses, a iniciativa tem como objetivo promover a formação artística, inclusão social e protagonismo juvenil, ampliando o acesso à cultura para jovens em situação de vulnerabilidade social.Como culminância, será realizado um evento de encerramento aberto ao público, com apresentações de artes cênicas, exposição de artes visuais produzidas pelos participantes e valorização da gastronomia local, promovendo a difusão cultural e a integração com a comunidade.

Espetáculo de Artes Cênicas (Culminância)O projeto prevê a realização de um espetáculo de artes cênicas como ação de culminância, integrando linguagens de teatro, dança, música e circo, desenvolvido a partir dos conteúdos trabalhados nas oficinas formativas ao longo da execução.A apresentação será aberta ao público e gratuita, valorizando a expressão artística de jovens participantes, com idades entre 12 e 17 anos, estudantes da rede pública de ensino. O espetáculo terá caráter educativo e comunitário, evidenciando processos criativos colaborativos e a identidade cultural local.Classificação indicativa: Livre.Exposição de Artes VisuaisSerá realizada uma exposição com obras produzidas pelos participantes das oficinas de artes visuais, compostas por jovens de 12 a 17 anos, estudantes de escolas públicas.A mostra tem como objetivo valorizar a produção artística dos alunos, estimular a fruição estética e promover o reconhecimento da arte como ferramenta de expressão individual e coletiva, incentivando o protagonismo juvenil.Classificação indicativa: Livre. Festival / Feira de GastronomiaO projeto contempla a realização de uma mostra gastronômica com foco na valorização da cultura alimentar local, incluindo aula-show com preparo de receitas e apresentação de ingredientes tradicionais.A ação contará com a participação indireta dos jovens beneficiários do projeto (12 a 17 anos, rede pública), promovendo integração entre formação cultural e vivência comunitária, além de reconhecer a gastronomia como patrimônio cultural imaterial.Classificação indicativa: Livre. Oficinas de Artes CênicasSerão realizadas oficinas formativas nas áreas de teatro, dança, música e circo, destinadas a jovens de 12 a 17 anos, regularmente matriculados na rede pública de ensino.As atividades terão caráter educativo e inclusivo, com foco no desenvolvimento artístico, expressão corporal, trabalho em grupo e fortalecimento da autoestima, contribuindo para a formação cultural e cidadã dos participantes.Classificação indicativa: Livre. Oficinas de Artes VisuaisAs oficinas de artes visuais serão direcionadas a jovens de 12 a 17 anos, estudantes de escolas públicas, com atividades voltadas ao ensino de técnicas de desenho, pintura e experimentação artística.A proposta busca estimular a criatividade, a percepção estética e a expressão individual, promovendo acesso à formação cultural de qualidade.Classificação indicativa: Livre. Registro e Difusão (Fotografia e Conteúdo)O projeto prevê a documentação audiovisual das atividades, incluindo fotografia artística e produção de conteúdo, registrando a participação dos jovens beneficiários (12 a 17 anos, rede pública).O material será utilizado para fins de difusão cultural, prestação de contas e memória institucional do projeto.Classificação indicativa: Livre.

Objetivos GeralRealizar ações de formação cultural por meio da oferta de oficinas gratuitas nas áreas de artes visuais, artes cênicas e valorização da cultura local no município de Caraguatatuba, destinadas a 40 jovens de 12 a 17 anos da rede pública de ensino, promovendo inclusão social, desenvolvimento artístico e protagonismo juvenil, com culminância em mostra cultural aberta ao público, incluindo apresentações e valorização da gastronomia local.Objetivos específicos Realizar 01 oficina de artes visuais (desenho, pintura e paisagismo) e 01 oficina de artes cênicas (música, circo, dança e teatro), com duração de 5 meses;Atender diretamente 40 jovens, com idade entre 12 e 17 anos, matriculados na rede pública de ensino;Garantir a oferta de 100% das vagas de forma gratuita, assegurando o acesso democrático às atividades culturais;Realizar evento de encerramento aberto ao público, contemplando:01 apresentação de artes cênicas desenvolvida pelos participantes;01 exposição de artes visuais com os trabalhos produzidos durante as oficinas;Ação de valorização da gastronomia local, como componente cultural integrado ao evento;

O município de Caraguatatuba, apesar de apresentar relevante estrutura urbana e vocação turística consolidada, ainda evidencia desigualdades no acesso às políticas públicas de cultura, especialmente no que se refere à oferta de ações formativas continuadas voltadas a jovens da rede pública de ensino, em sua maioria residentes em territórios periféricos e em situação de vulnerabilidade social.Nesse contexto, observa-se a insuficiência de oportunidades gratuitas de formação artística nas áreas de artes visuais e artes cênicas, o que limita o desenvolvimento cultural, criativo e profissional desses jovens. A ausência de acesso a esse tipo de formação compromete não apenas o exercício dos direitos culturais, mas também reduz as possibilidades de inserção desses indivíduos na economia criativa e no setor cultural.A presente proposta fundamenta-se, portanto, na necessidade de democratização do acesso à cultura, por meio da realização de oficinas culturais gratuitas e continuadas, abrangendo as linguagens de artes visuais (desenho, pintura e paisagismo) e artes cênicas (música, circo, dança e teatro), destinadas a 40 jovens de 12 a 17 anos da rede pública de ensino.Ao longo do processo formativo, com duração de cinco meses, os participantes terão acesso a conteúdos teóricos e práticos que possibilitam o desenvolvimento de habilidades técnicas, criativas e socioemocionais, promovendo o fortalecimento da autoestima, da identidade cultural e do protagonismo juvenil. A iniciativa contribui diretamente para a formação de novos artistas e agentes culturais, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no município.No âmbito social, o projeto promove inclusão e equidade ao garantir acesso integral e gratuito às atividades, ampliando as oportunidades para jovens que historicamente possuem menor acesso a bens e serviços culturais. Sob a perspectiva econômica, a proposta contribui para o fortalecimento da economia criativa local, por meio da contratação de profissionais da cultura e da valorização de práticas culturais do território.Como culminância, será realizado um evento de encerramento aberto ao público, contemplando apresentação de artes cênicas e exposição de artes visuais produzidas pelos participantes, além de ação de valorização da gastronomia local, entendida como expressão cultural e elemento de identidade territorial. Essa etapa amplia o acesso da comunidade aos resultados do projeto, promovendo difusão cultural, formação de público e integração social.A execução do projeto depende da utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/1991, tendo em vista a natureza gratuita das atividades e o perfil do público beneficiário, o que inviabiliza sua realização por meio de receitas próprias.O projeto enquadra-se nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I: contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II: promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais;Inciso III: apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Inciso IV: proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira.Adicionalmente, a proposta contribui para o alcance dos objetivos estabelecidos no Art. 3º da referida norma, destacando-se:Inciso I: incentivar a formação artística e cultural, mediante a oferta de oficinas estruturadas e continuadas;Inciso II: fomentar a produção cultural e artística, por meio da realização de mostra e exposição ao final do processo formativo;Inciso III: promover a difusão cultural, ampliando o acesso da população às manifestações artísticas;Inciso IV: estimular o desenvolvimento cultural regional, com foco no município de Caraguatatuba;Inciso V: apoiar a formação de recursos humanos para a cultura, contribuindo para o surgimento de novos artistas e agentes culturais;Inciso VIII: promover a democratização do acesso aos bens e serviços culturais.Portanto, a proposta apresenta plena aderência aos dispositivos legais da Lei nº 8.313/91, evidenciando seu interesse público, relevância social e alinhamento às diretrizes da política nacional de cultura, justificando a utilização do mecanismo de incentivo fiscal como instrumento fundamental para sua realização.

Os detalhamentos técnicos específicos dos produtos culturais, incluindo programação final, metodologias aplicadas, organização pedagógica detalhada e definições operacionais, serão estabelecidos posteriormente em conjunto com os profissionais contratados, durante a fase de pré-produção do projeto.Essa etapa de alinhamento considerará as especificidades de cada linguagem artística, o perfil dos educadores e as necessidades do público beneficiário, composto por jovens de 12 a 17 anos da rede pública de ensino.No entanto, o projeto já prevê, de forma estruturada, os seguintes parâmetros técnicos:Realização de oficinas formativas em artes cênicas (teatro, dança, música e circo) e artes visuais, com abordagem educativa e participativa;Desenvolvimento de atividades práticas orientadas por profissionais qualificados, com uso de materiais artísticos e pedagógicos adequados;Execução de espetáculo de artes cênicas como resultado dos processos formativos, com duração compatível com eventos culturais dessa natureza;Montagem de exposição de artes visuais com curadoria e organização das obras produzidas pelos participantes;Realização de mostra gastronômica com estrutura técnica apropriada para aula-show e valorização da cultura local;Registro audiovisual contínuo das atividades para fins de difusão e prestação de contas;As definições finais de duração específica, paginação expositiva, carga horária detalhada, materiais complementares e diretrizes pedagógicas aprofundadas serão formalizadas após reunião de alinhamento com a equipe técnica, garantindo coerência, viabilidade e qualidade na execução.

O projeto garantirá acessibilidade física e de conteúdo, conforme a IN MinC (29/01/2026). O espaço contará com rampas, banheiros adaptados, áreas reservadas para PCD, sinalização e apoio de monitores para locomoção e permanência do público.Quanto ao conteúdo, haverá intérprete de Libras, apostilas com linguagem simples e recursos de comunicação acessível, podendo incluir audiodescrição e legendagem quando aplicável. As oficinas contarão com monitores capacitados. Ao final do evento, serão disponibilizados fones de ouvido para pessoas com TEA, visando maior conforto sensorial.

No sentido de atender à legislação vigente, o Proponente se compromete a:II - oferecer transporte gratuito ao público, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos, incluindo acompanhantes, destinado especificamente ao acesso aos produtos culturais Exposição de Artes Visuais e Espetáculo de Artes Cênicas, sendo que, no âmbito do projeto, os ônibus realizarão o transporte das crianças participantes a partir das escolas até o local das oficinas e, no evento final, também será garantido o deslocamento até o local de realização e retorno;V - realizar gratuitamente atividades paralelas ao projeto, como oficinas, exposições e apresentações.Dessa forma, o projeto cumpre plenamente o Art. 41 por meio da gratuidade das ações e atende ao Art. 42 ao garantir transporte gratuito vinculado aos produtos culturais de fruição pública, assegurando o acesso à Exposição de Artes e ao Espetáculo de Artes Cênicas.

Lais Barros da Silva – Produção executiva Responsável pela gestão do projeto inscrito junto ao Ministério da Cultura, assegurando o cumprimento das normativas vigentes, bem como pela condução da gestão administrativa e financeira, incluindo controle orçamentário, execução de despesas, organização documental e apoio à prestação de contas. Currículo resumido: Profissional com experiência em gestão e execução de projetos culturais de grande porte, com atuação em eventos como o Festival de Parintins, Festribal de Juruti, Sairé de Alter do Chão, eventos de grande porte na Avenida Paulista (1º de Maio), apresentações dos bois Boi Caprichoso e Boi Garantido em Brasília, além de projetos como Mulher comVida, FEFOL, Romaria das Águas e o Festival de Cirandas de Manacapuru. Possui experiência em acompanhamento de projetos incentivados, domínio do SALIC e atuação alinhada às exigências legais e administrativas do setor cultural.Clovis Roberto da Silva - arte educador em teatro Clovis Roberto da Silva é jornalista (MTB 71022/SP) e radialista (DRT 51835/SP) com mais de 30 anos de experiência nas áreas de comunicação e artes.Formação: Graduado em Comunicação e Artes pela Faculdade Marcelo Tupinambá (1991-1994). Possui cursos de extensão em Teatro (Emílio Fontana e Macunaíma), Montagem de Musical e Liderança de Equipes pela ADVB.Experiência Artística: Diretor e autor de espetáculos musicais, fundador da Companhia Ilimitada de Arte (1995) e educador artístico com foco em oficinas de teatro para adolescentes e adultos. Atua também na direção artística de grupos musicais e produção de conteúdos culturais.Gestão e Treinamento: Atuou como coordenador de Relações Públicas e Treinamentos na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (2013-2017), onde desenvolveu projetos de capacitação utilizando elementos teatrais.Atuação Atual: Diretor do Sistema Global Especializado em Comunicação e Arte, prestando consultoria em elaboração de eventos, produção de podcasts e gestão de conteúdos para mídias sociais.Amanda Souza é pedagoga, psicopedagoga e arte-educadora com mais de 15 anos de experiência dedicada ao ensino de qualidade e ao desenvolvimento de habilidades artísticas e cognitivas.Formação Académica: Possui Licenciatura Plena em Pedagogia (2013) e Licenciatura em Artes Visuais (2023). É pós-graduada em Psicopedagogia, Gestão Escolar e Letramento, e encontra-se a frequentar uma especialização em Educação Especial com ênfase em Autismo. Experiência Profissional:Colégio Caraguatá (2009–2024): Atuou como professora da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.Prefeitura de São Sebastião (2024): Lecionou como Professora de Arte para a Educação Infantil e Ensino Fundamental II. Prefeitura de Caraguatatuba: Atuou como Agente de Apoio Escolar.Habilidades e Competências: Demonstra forte proatividade, resiliência e competência em trabalho em equipa, além de uma comunicação assertiva, competências essenciais para a coordenação de projetos culturais e educativos multilinguagens.

Portaria de aprovação inicial encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.