PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVO CULTURAL DA CASA DA MEMÓRIA DE SÃO CARLOS – etapa 2

Esse projeto visa realizar a continuidade da preservação de acervos culturais de uma casa histórica, construída na década de 1960 em São Carlos/SC, que reúne itens da casa comercial "Abarateira", por meio da identificação e documentação do acervo cultural. Atualmente a casa e o acervo foram incorporados aos bens culturais da Fundação Cultural de São Carlos, responsável pela preservação/conservação. A iniciativa visa também oficinas de democratização do acesso a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região.

PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIALPesquisa, identificação e documentação do acervo cultural casa comercial “Abarateira” que faz parte da Fundação Cultural de São Carlos, a fim de preservar as últimas 400 peças (tecidos, roupas, aviamentos, calçados e acessórios de uso pessoal), com a finalidade de promover a preservação, conservação e a difusão do acervo cultural.

Objetivos Gerais· Realizar a preservação e difusão do acervo cultural casa comercial "Abarateira" que faz parte da Fundação Cultural de São Carlos/SC, a fim de fazer a identificação, documentação, conservação e difusão do acervo cultural. · Distribuir gratuitamente e em meios digitais os produtos do projeto que serão apresentados em espaços públicos e/ou privados, gratuitamente. Objetivos Específicos· Produto _ PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIAL: realizar a continuidade da identificação, documentação e conservação do acervo cultural casa comercial "Abarateira", que faz parte da Fundação Cultural de São Carlos/SC, a fim de preservar 400 itens (tecidos, roupas, aviamentos, calçados e acessórios);

A Fundação Cultural de São Carlos é uma autarquia municipal, criada em 2013, responsável pelas ações, projetos e eventos do segmento cultural do município. Está localizada junto a Casa de Memória de São Carlos. A Casa da Memória de São Carlos foi inaugurada em 27 de setembro de 2012, tendo como sede edificação de estilo enxaimel, construída por Theobaldo Lehnen, com auxílio da comunidade e da paróquia no ano de 1938 e adquirida pelo Município no ano de 1987.A instituição tem entre suas prioridades de atuação, preservar o patrimônio cultural local e regional, por meio das atividades desenvolvidas na Casa da Memória, espaço museológico que realiza ações educativas, exposições, conservação de acervos e projetos de referência no oeste catarinense.No ano de 2023 a Prefeitura Municipal declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, uma casa histórica do município, construída na década de 1960. A proprietária, Irene Luiza Ohland, em idade avançada e sem condições de manter o imóvel, nem com familiares para seu cuidado, reside em uma Associação Beneficente para Idosos, passando o município a desapropriar o imóvel e direcionar aos cuidados para Fundação Cultural de São Carlos, com a finalidade de manter a edificação, preservar e dar destinação histórica.O imóvel trata-se de uma casa em alvenaria com dois pisos, sendo que a desapropriação se refere ao imóvel e ao acervo presente em seu interior. No primeiro piso da edificação funcionava uma Casa Comercial, chamada "Abarateira", com CNPJ registrado em 10 de maio de 1967, para comercialização de tecidos, roupas, aviamentos, utensílios de uso pessoal e domésticos em geral. No segundo piso estava localizada a residência familiar, quartos, sala, cozinha, banheiros e lavandeira, com mobiliários correspondentes de cada ambiente. O acervo reúne mais de 1000 objetos, que passaram por arrolamento parcial, feito pelos profissionais da Fundação Cultural de São Carlos. Segue em anexo Diagnóstico preliminar do acervo. No primeiro projeto foram preservados, conservados e catalogados 500 itens e nessa segunda etapa é necessária para incluir mais 400 itens aos acervos preservados.Os recursos obtidos com apoio da Lei de Incentivo à Cultura por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), são importantes para viabilizar profissionais e serviços necessários para a intervenção no acervo histórico-cultural presente na casa, e posterior difusão ao público, com ações de educação patrimonial, catalogação e acondicionamento adequado. A proposta enquadra-se nos incisos I, II, VI e VIII do artigo 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiroVIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Além disso, o projeto prevê o alcance dos objetivos listados nos incisos III e V do Art. 3º da referida lei:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;V - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmento.

Locais de realização das oficinas de democratização do acesso São Carlos, Águas de Chapecó, Palmitos e Chapecó.Público Alvo: Agentes Culturais, Estudantes, professores da rede pública de ensino e comunidade local e regional.

PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIAL- Preparação das fichas de catalogação e pesquisa do acervo- Registro fotográfico das etapas de realização- Documentação, organização e catalogação do acervo- Confecção de material de apoio pedagógico- Produção das medidas de acessibilidade de conteúdo- Local: Sala da Casa da Memória de São Carlos

6 ACESSIBILIDADEAs etapas de execução da proposta serão realizadas em locais e ambientes com acessibilidade física e de conteúdo para cadeirante, idosos, crianças e pessoas com deficiência intelectual, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla, conforme a legislação vigente prevê. Produto: PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIAL- Acessibilidade ArquitetônicaO local onde o acervo será conservado e documentado é acessível de acordo com a legislação vigente, contendo rampa de acesso, barras de segurança e banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais. Se necessária a contratação de alguma medida de acessibilidade física, utilizaremos o seguinte item orçamentário:Item da planilha orçamentária: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis- Acessibilidade Comunicacional e de ConteúdoPara comunicar os elementos principais do acervo e as temáticas será confeccionado um material de apoio pedagógico com texto reduzido, escrita objetiva, letra ampliada, fonte sem serifa e QR-code para acesso a um vídeo com descrição, legenda e interpretação em libras das principais etapas de realização do projeto.Item da planilha orçamentária: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis

Atendendo ao Art. 42 da IN Minc n. 29/2026, em complemento, o proponente se compromete com a seguinte medida de ampliação do acesso:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas. AÇÃO: realizar quatro (04) oficinas apresentando as etapas de realização, a produção e os resultados do projeto.LOCAL: Auditório de Centro Cultural ou Escola PúblicaPÚBLICO-ALVO: estudantes, professores, moradores locais, comunidade regionalTEMPO DE DURAÇÃO: 90 minutosMINISTRANTES: 03 integrantes da equipe do projeto

FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO CARLOS – Coordenação Geral e Coordenação Administrativa/Financeira da Preservação do Acervo e das Ações de democratização do acessoA Fundação Cultural de São Carlos é uma autarquia municipal, criada em 2013, responsável pelas ações, projetos e eventos do segmento cultural do município. Está localizada junto a Casa de Memória de São Carlos. A Casa da Memória de São Carlos foi inaugurada em 27 de setembro de 2012, tendo como sede edificação de estilo enxaimel, construída por Theobaldo Lehnen, com auxílio da comunidade e da paróquia no ano de 1938 e adquirida pelo Município no ano de 1987. A instituição tem entre suas prioridades de atuação, preservar o patrimônio cultural local e regional, por meio das atividades desenvolvidas na Casa da Memória, espaço museológico que realiza ações educativas, exposições, conservação de acervos e projetos de referência no oeste catarinense. CATAVENTO GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL – Coordenação técnica e Coordenação de documentaçãoAlicerçada na experiência profissional e atuação da Arte Educadora Carmen Tereza Salvini, da Produtora Cultural e Historiadora Fernanda Ben e do Museólogo Idemar Ghizzo, a empresa atua desde 2013 com foco em realizar pesquisa, salvaguarda, comunicação, educação e difusão das formas de expressão do patrimônio cultural regional, bem como o fomento e a integração às cadeias produtivas ligadas à área da cultura, educação, turismo, esporte, saúde, desenvolvimento social e economia criativa. Com uma equipe de profissionais especializados e parceiros em diversos segmentos, dispõe dos serviços de elaboração de projetos, orientação técnica, capacitação e produção cultural, com foco na gestão em rede, cooperação social e profissional, economia criativa e sustentabilidade, para as esferas pública e privada. Mais de 100 projetos realizados em parceria com produtores culturais, entidades e organizações públicas e privadas, atendendo a um público de mais de 100 mil pessoas na região Sul do país. Para mais informações acesse o site: www.cataventoproducaocultural.com.br.

Portaria de aprovação inicial encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.