PROJETO TRANSFORMARTE

O Projeto TransformArte realiza oficinas culturais de arte sustentável com reutilização de materiais recicláveis, seguidas de feiras culturais expositivas gratuitas. A proposta contempla ações formativas, produção artística e eventos de fruição cultural nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Distrito de São Carlos (RO). Como produtos culturais, serão ofertadas oficinas presenciais e feiras abertas ao público, promovendo acesso à cultura, valorização artística e participação comunitária.

O Projeto TransformArte é uma proposta cultural de caráter socioambiental que promove a realização de oficinas culturais de arte sustentável e feiras culturais expositivas gratuitas, utilizando a reutilização de materiais recicláveis como recurso artístico. O projeto será desenvolvido nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e no Distrito de São Carlos (RO), ampliando o acesso à cultura em territórios com baixa oferta de ações culturais estruturadas.As ações do projeto incluem oficinas culturais presenciais de arte sustentável, voltadas à experimentação artística e à valorização de saberes culturais locais, seguidas da realização de feiras culturais expositivas abertas ao público, com apresentação dos trabalhos desenvolvidos, rodas de conversa e apresentações culturais. As atividades possuem classificação indicativa livre e contam com medidas de acessibilidade, como intérprete de Libras e mediação cultural, visando a participação de públicos diversos.A proposta prioriza a fruição cultural, a formação de público e a democratização do acesso à cultura, especialmente para mulheres cis e trans em situação de vulnerabilidade social, sem finalidade lucrativa. As oficinas constituem etapa preparatória para os eventos expositivos, que se configuram como os principais produtos culturais do projeto.Ao promover atividades culturais gratuitas, descentralizadas e acessíveis, o Projeto TransformArte contribui para a valorização das expressões culturais locais, o fortalecimento da participação comunitária e a ampliação do direito de acesso à cultura, em consonância com os princípios da Lei de Incentivo à Cultura.

Objetivo GeralPromover o acesso à cultura por meio da realização de oficinas culturais de arte sustentável e da produção de feiras culturais expositivas gratuitas, ampliando a fruição artística, a formação de público e a valorização das expressões culturais locais em territórios com baixa oferta de ações culturais.Objetivos EspecíficosRealizar oficinas culturais presenciais de arte sustentável nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e no Distrito de São Carlos (RO), como etapa formativa preparatória para a fruição cultural.Atender 150 participantes diretas, distribuídas de forma equitativa entre os territórios contemplados, promovendo experimentação artística e valorização de saberes culturais locais.Produzir e realizar 1 feira cultural expositiva em cada território atendido, com acesso gratuito ao público, destinada à apresentação dos trabalhos artísticos desenvolvidos nas oficinas.Desenvolver ações de mediação cultural durante as atividades formativas e expositivas, estimulando a participação comunitária e o diálogo entre público, artistas e participantes.Assegurar condições de acessibilidade física e de conteúdo nas oficinas e feiras culturais, garantindo a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

O Projeto TransformArte justifica-se pela necessidade de ampliação do acesso a bens e serviços culturais em territórios com baixa oferta de ações culturais estruturadas, especialmente em comunidades periféricas e rurais dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e do Distrito de São Carlos (RO). Nessas localidades, o acesso à fruição cultural, à formação artística e à valorização dos saberes culturais locais ocorre de forma limitada, reforçando desigualdades territoriais no campo da cultura.A proposta enquadra-se nos incisos I, III e V do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, ao promover a democratização do acesso à cultura, a valorização das expressões culturais brasileiras e o estímulo à formação artística. Atende, ainda, aos objetivos previstos no art. 3º da referida lei, ao contribuir para a difusão cultural, a preservação da diversidade cultural e a ampliação da participação social nas atividades culturais.O uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura é indispensável para a viabilização do projeto, considerando que os territórios atendidos não dispõem de mercado cultural estruturado nem de capacidade de financiamento próprio para iniciativas dessa natureza. O incentivo fiscal possibilita a realização de atividades gratuitas ao público, a adoção de condições técnicas adequadas, a implementação de medidas de acessibilidade e a remuneração justa dos profissionais culturais envolvidos, em conformidade com a legislação vigente.O projeto foi concebido com estrutura objetiva, produtos culturais claramente definidos, quantitativos precisos e metodologia passível de acompanhamento e avaliação, assegurando viabilidade técnica, administrativa e financeira. As ações propostas priorizam a fruição cultural, a formação de público e a valorização da identidade cultural local, ampliando o alcance social da iniciativa.Dessa forma, o Projeto TransformArte contribui para o fortalecimento da cidadania cultural, a descentralização das políticas públicas de cultura e a efetivação do direito constitucional de acesso à cultura, em consonância com os princípios e objetivos da Lei de Incentivo à Cultura.

O Projeto TransformArte configura-se como uma iniciativa cultural de interesse público que articula práticas sustentáveis, expressão artística e formação cidadã, promovendo processos coletivos de criação, participação social e fortalecimento comunitário. Ao utilizar a arte como instrumento de diálogo e inclusão, o projeto estabelece conexões entre os desafios sociais contemporâneos e as possibilidades de desenvolvimento humano, cultural e territorial.A proposta contribui para a construção de um ambiente cultural acessível e participativo, no qual a arte sustentável atua como meio de valorização de saberes locais, estímulo à criatividade e ampliação do exercício dos direitos culturais. Suas ações fomentam a participação ativa da comunidade, fortalecem vínculos sociais e ampliam o acesso a bens e serviços culturais em territórios historicamente marcados pela escassez de investimentos no setor cultural.A aprovação do Projeto TransformArte possibilita a visibilização de produções artísticas e trajetórias criativas frequentemente pouco representadas, incentivando a cultura como ferramenta de expressão, pertencimento e cidadania. Trata-se de uma proposta estruturada, com metodologia clara e passível de replicação, capaz de gerar resultados consistentes e contribuir para a descentralização das políticas públicas de cultura.Ao promover atividades culturais gratuitas, acessíveis e descentralizadas, o projeto amplia oportunidades de acesso à cultura, fortalece a identidade cultural local e estimula a formação de público. Seu modelo de atuação, fundamentado na integração entre cultura, sustentabilidade e participação social, apresenta potencial para inspirar iniciativas similares em outros territórios, contribuindo para o fortalecimento do campo cultural e para a consolidação de práticas alinhadas ao desenvolvimento sustentável.Dessa forma, o Projeto TransformArte se insere como uma ação cultural estratégica para o estado de Rondônia, contribuindo para a ampliação do direito constitucional de acesso à cultura, o fortalecimento da cidadania cultural e a construção de novos horizontes para o fazer artístico com impacto social consistente e duradouro.

Produto 1: Oficinas Culturais de Arte SustentávelDescrição TécnicaOficinas culturais presenciais voltadas à experimentação artística por meio da reutilização de materiais recicláveis, com foco na criação cultural, na expressão artística e na valorização de saberes locais. As atividades utilizam resíduos sólidos como recurso estético e criativo, promovendo processos de aprendizagem cultural e participação social, sem finalidade profissionalizante ou lucrativa.PaginaçãoMaterial didático com 20 páginas, em versão impressa e digital (PDF), contendo:Introdução à arte sustentávelTécnicas artísticas com materiais reaproveitadosProcessos criativos e expressão culturalDireitos culturais e cidadaniaOrientações práticas ilustradas para desenvolvimento das atividadesDuraçãoCada oficina terá carga horária total de 20 horas, distribuídas ao longo de 5 dias consecutivos (4 horas por dia).Serão realizadas 3 oficinas, uma em cada localidade: Porto Velho, Candeias do Jamari e Distrito de São Carlos (RO).Materiais UtilizadosMateriais recicláveis e resíduos sólidos selecionados;Equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras);Ferramentas artesanais (tesouras, cola quente, tecidos e similares);Material didático impresso e digital;Equipamentos audiovisuais, quando necessários.Projeto PedagógicoAs oficinas serão desenvolvidas com metodologia participativa e inclusiva, priorizando processos criativos, experimentação artística e expressão cultural. As atividades contarão com linguagem acessível e apoio de intérprete de Libras nas ações coletivas, conforme previsto no plano de acessibilidade. O conteúdo dialoga com práticas culturais sustentáveis e com princípios de cidadania cultural, promovendo pertencimento sociocultural.Descrição da AtividadeAs oficinas seguirão programação estruturada em módulos diários, com temas como:Arte e sustentabilidade;Criação artística com materiais reaproveitados;Processos criativos e narrativas autorais.Serão realizadas dinâmicas coletivas, desenvolvimento de peças artísticas e momentos de compartilhamento de experiências, preparando as participantes para a apresentação pública dos trabalhos nas feiras culturais expositivas. Produto 2: Feiras Culturais ExpositivasDescrição TécnicaEventos culturais presenciais de fruição, realizados em cada cidade participante, com exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas culturais, apresentações artísticas locais, rodas de conversa e ações de mediação cultural voltadas ao público em geral.PaginaçãoMaterial gráfico informativo composto por:Folder explicativo com 4 páginas;Banners informativos por localidade, contendo:Apresentação do projeto;Registro das atividades;Fotografias das obras expostas;Informações institucionais e culturais.DuraçãoCada feira cultural terá duração de 1 dia, com carga horária média de 6 a 8 horas.Materiais UtilizadosTendas, estandes e mobiliário expositivo;Equipamentos de som e microfone;Material gráfico informativo;Recursos de acessibilidade, incluindo intérprete de Libras e adequações físicas do espaço.Projeto PedagógicoAs feiras culturais expositivas funcionarão como espaços de fruição cultural, diálogo comunitário e valorização da diversidade cultural. A proposta é ampliar o acesso do público às produções artísticas desenvolvidas no projeto, estimulando o contato direto com os processos criativos e fortalecendo a participação social.Descrição da AtividadeA programação das feiras incluirá:Exposição dos trabalhos artísticos produzidos nas oficinas;Apresentações culturais de artistas locais;Rodas de conversa sobre cultura, sustentabilidade e cidadania;Atividades interativas de mediação cultural para o público visitante;Encerramento simbólico com apresentação institucional do projeto.As feiras terão acesso gratuito, não configurando atividade comercial do projeto, e se caracterizam como o principal produto de fruição cultural do TransformArte.

O Projeto TransformArte adota medidas de acessibilidade física e de acessibilidade de conteúdo, com o objetivo de ampliar o acesso às atividades culturais e garantir a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, em conformidade com a legislação vigente.Acessibilidade FísicaAs atividades do projeto — oficinas culturais e feiras culturais expositivas — serão realizadas em espaços que atendam às condições básicas de acessibilidade física, observando-se os seguintes critérios:Rampas de acesso, assegurando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes;Banheiros adaptados, com infraestrutura adequada para pessoas com deficiência;Áreas de circulação livres de obstáculos, garantindo deslocamento seguro e autonomia aos participantes e visitantes.Acessibilidade de ConteúdoPara ampliar o acesso aos conteúdos artísticos e formativos do projeto, serão adotadas as seguintes medidas:Disponibilização de intérprete de Libras durante as atividades coletivas das oficinas e nas feiras culturais expositivas, assegurando a comunicação com o público surdo;Uso de linguagem clara e acessível nas atividades formativas e materiais informativos do projeto;Adoção de recursos de mediação cultural, facilitando a compreensão dos conteúdos por públicos diversos.As medidas de acessibilidade previstas serão implementadas de acordo com as características de cada espaço e atividade, visando garantir condições adequadas de participação, promover a inclusão social e assegurar o direito de acesso à cultura para públicos diversos.

O Projeto TransformArte tem como princípio a democratização do acesso à arte e à cultura, por meio da realização de atividades gratuitas, abertas ao público e distribuídas em territórios com baixa oferta de ações culturais, promovendo participação ampla, inclusiva e comunitária.Distribuição dos Produtos CulturaisOs produtos culturais resultantes do projeto — oficinas culturais e feiras culturais expositivas — serão ofertados gratuitamente ao público, assegurando amplo acesso às atividades de fruição cultural e à produção artística desenvolvida pelas participantes.A eventual circulação ou troca direta de peças confeccionadas durante as oficinas terá caráter exclusivamente pedagógico e formativo, como estímulo à autonomia criativa das participantes, não constituindo atividade comercial do projeto nem gerando qualquer tipo de receita, lucro ou benefício financeiro ao proponente.Medidas de Ampliação de AcessoPara ampliar o alcance das ações culturais, serão adotadas as seguintes medidas:Atividades abertas ao público, incluindo a realização de feiras culturais expositivas com acesso gratuito;Apresentação pública do processo criativo, permitindo que a comunidade conheça e acompanhe as etapas de desenvolvimento artístico das oficinas;Gratuidade integral das oficinas, feiras e atividades paralelas, assegurando a participação de públicos diversos;Divulgação dos resultados do projeto em meios digitais, ampliando o acesso aos conteúdos culturais produzidos.O Projeto TransformArte foi estruturado com foco na inclusão social, no acesso gratuito e na ampliação da fruição cultural, garantindo que seus resultados alcancem a comunidade de forma democrática, transparente e em consonância com os princípios da Lei de Incentivo à Cultura.

Funções e Profissionais Envolvidos no ProjetoCoordenadora Geral: Vera Lúcia de Almeida – Responsável pela coordenação geral do projeto, incluindo planejamento, acompanhamento e supervisão das atividades, articulação com parceiros e equipes locais, monitoramento do cronograma, consolidação de informações técnicas e garantia da entrega dos produtos culturais previstos.Currículo Resumido – Vera Lúcia de Almeida Engenheira de Produção, com formação superior completa e especializações nas áreas de agronegócio, logística, segurança do trabalho, recuperação ambiental, gestão e tecnologia de resíduos e auditoria. Atualmente cursa Engenharia Civil. Possui experiência em elaboração, coordenação e gestão de projetos socioambientais e culturais, com atuação em projetos comunitários, ações de educação ambiental e iniciativas voltadas à sustentabilidade e ao reaproveitamento de materiais. Atua na coordenação técnica e administrativa de projetos com foco em impacto social, planejamento e execução de atividades culturais.Produtor Executivo: Vera Lúcia de Almeida – Responsável pelo acompanhamento do cronograma físico-financeiro, organização logística, contratação de serviços e profissionais, e supervisão da infraestrutura necessária à execução das atividades.Assistente de Produção: A definir – Apoio às atividades operacionais, organização das ações culturais, suporte logístico e atendimento ao público durante as oficinas e feiras culturais.Arte-educadores / Oficineiros: A definir – Responsáveis pela condução das oficinas culturais de arte sustentável, desenvolvimento das atividades formativas e acompanhamento dos processos criativos das participantes.Profissional de Acessibilidade (Libras e/ou outros recursos): A definir – Responsável pela implementação das ações de acessibilidade de conteúdo durante as atividades coletivas do projeto.Designer Gráfico: A definir – Responsável pela criação e produção dos materiais gráficos e visuais do projeto, incluindo identidade visual e peças de divulgação.Cinegrafista / Editor de Vídeo: A definir – Responsável pelo registro audiovisual das atividades e pela edição dos conteúdos produzidos.Social Media: A definir – Responsável pelas estratégias de comunicação digital e divulgação das atividades e resultados do projeto em plataformas online.Prestador de Serviços de Infraestrutura: Contratação por localidade – Responsável pela montagem de estruturas, estandes e suporte logístico necessário à realização das feiras culturais.Equipe Administrativa/Financeira: A definir – Responsável pelo controle orçamentário, processamento de pagamentos, organização da documentação financeira, prestação de contas e elaboração de relatórios administrativos.

Portaria de aprovação inicial encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.