LIVRO CÂNTICOS SAGRADOS DA UMBANDA – Preservação da Memória Oral dos Pontos Tradicionais

1. Produção de 1 livro físico com transcrição dos pontos, organizados por Orixás e linhas da Umbanda, com notas explicativas e contextuais e glossário de termos tradicionais;2. Produção de um livro digital com conteúdo similar;3. Produção de 1 álbum musical com gravações de trechos de pontos tratados no livro;4. Disponibilização digital dos fonogramas contidos no álbum musical, através das principais plataformas de streaming (Spotify, Deezer, Apple Music entre outras);

A Umbanda é uma das expressões culturais mais significativas do Brasil, nascida da confluência de matrizes africanas, indígenas e europeias. Seus cânticos — os pontos — constituem parte vital do rito, da identidade e da transmissão de saberes dentro da tradição. No entanto, por serem difundidos majoritariamente por via oral, muitos desses pontos correm risco de perda ou descaracterização. A necessidade de registro, sistematização e preservação desse repertório é urgente. As tradições afro-brasileiras enfrentaram, historicamente, processos de invisibilização e estigmatização, o que reforça a importância de iniciativas que preservem e valorizem seus legados. Preservar, registrar e difundir o patrimônio imaterial da Umbanda por meio da produção e publicação de um livro reunindo pontos tradicionais transmitidos por entidades espirituais e da gravação sonora de parte desse repertório, garantindo acesso público e gratuito ao conteúdo e promovendo a valorização da ancestralidade afro-brasileira.Portanto, o livro tem o intuito de pesquisar, coletar, registrar e organizar pontos tradicionais de Umbanda transmitidos oralmente por entidades espirituais, em um conteúdo organizado em livro físico e digital contendo transcrições, contextualizações e classificações dos pontos por Orixás e linhas de trabalho.Conjuntamente, o projeto busca realizar gravações em estúdio profissional de parte dos pontos, com arranjos tradicionais, para difusão gratuita em mídia física (CD ou vinil) e plataformas digitais, contribuindo, assim, para o fortalecimento da memória coletiva e para a preservação de práticas culturais afro-brasileiras historicamente marcadas pela oralidade.Classificação Indicativa: Livre.

OBJETIVO GERALO projeto Cantos Sagrados de Umbanda constitui ação essencial para a preservação da memória cultural brasileira. Ao registrar e difundir pontos tradicionais transmitidos por entidades, promove a salvaguarda de patrimônio imaterial, fortalece a ancestralidade afro-brasileira e democratiza o acesso à cultura.Trata-se de iniciativa plenamente alinhada aos princípios da Lei Rouanet e às diretrizes do Ministério da Cultura para a proteção da diversidade cultural e das tradições de matriz africana no Brasil.O projeto se fundamenta nos seguintes incisos do artigo 1º da Lei 8313/91.I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; através da geração de conteúdo audiovisual qualificado sobre cultura brasileira, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; contribuindo para o fortalecimento da memória coletiva e para a preservação de práticas culturais afro-brasileiras historicamente marcadas pela oralidade;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; ampliando o acesso a conteúdos culturais de matriz africana e afro-indígena, pilares centrais da identidade cultural brasileira.IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; valorizando a ancestralidade africana e afro-indígena como elemento estruturante da cultura brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; através da distribuição gratuita de parte significativa dos produtos para bibliotecas, centros culturais, terreiros e escolas públicas;IX - priorizar o produto cultural originário do País.OBJETIVO ESPECÍFICOProduto: LIVRO- Produzir, publicar e distribuir 3.000 exemplares físicos do livro com transcrição dos pontos, organização por Orixás e linhas, notas contextuais, glossário de termos tradicionais;- Produzir uma versão digital do livro, com o mesmo conteúdo, com comercialização online com desconto de 40% sobre o valor de capa do livro físico, assegurando preço acessível e ampliando o alcance social do conteúdo; Produto: ÁLBUM MUSICAL- Produzir 300 cópias do Álbum Musical com os registro mínimo de 15 (quinze) dos pontos abordados no livro, cantados e musicados; - Conversão dos fonogramas para o modo digital, para disponibilização nas plataformas de streming (Spotify, Deezer, Apple Music etc.); CONTRAPARTIDA SOCIAL - Realização de Ações Educativas Gratuitas e de Livre Acesso (lives, rodas de conversa, palestra de lançamento), reforçando a função social do projeto. - Produzir 3 Rodas de Conversa com os autores, nas cidades de Santos/SP e no Paraná, abordando todos os aspectos dos cantos, desde sua transmissão oral e suas funções no Universo da Umbanda e dos cultos brasileiros de matriz africana, enfatizando a ancestralidade afro-brasileira; - Produzir um palestra de lançamento, com os autores em Curitiba (PR), abordando o desafio e o caminho trilhado na confecção do trabalho, desde a pesquisa até a conclusão.

O presente projeto possui natureza exclusivamente cultural e patrimonial, não litúrgica. Não promove culto, rito, proselitismo ou prática religiosa. O enfoque é histórico, musical, antropológico e documental, alinhado às normativas do MinC para registro e salvaguarda de patrimônios imateriais afro-brasileiros. A Umbanda é uma das expressões culturais mais significativas do Brasil, nascida da confluência de matrizes africanas, indígenas e europeias. Seus cânticos — os pontos — constituem parte vital do rito, da identidade e da transmissão de saberes dentro da tradição. No entanto, por serem difundidos majoritariamente por via oral, muitos desses pontos correm risco de perda ou descaracterização.A necessidade de registro, sistematização e preservação desse repertório é urgente. As tradições afro-brasileiras enfrentaram, historicamente, processos de invisibilização e estigmatização, o que reforça a importância de iniciativas que preservem e valorizem seus legados.O projeto dialoga diretamente com o Art. 1º da Lei 8313/91 ao: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também se enquadra perfeitamente nos objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural;b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; ...IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:...b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

Desnecessárias, ante o esgotamento do tema nos esclarecimentos anteriores.

LIVROEditora: Lítera; 1ª edição Idioma: português Impressão no formato 230x160 mmCapa colorida em papel alta alvura 250g/m²Miolo preto e branco em papel pólen bold LD 90g/m² 300 páginas Idade de leitura: 4 anos e acima LIVRO DIGITAL com o mesmo conteúdo do livro físico, vertido para a recnologia digital.CD - 300 cópias em CD-R gravado e impresso + envelope promocional + lacre.FONOGRAMAS:Gravação, mixagem e masterização em estúdio com qualidade compatível para a confecção do CD e posterior disponibilização através dos agregadores de música pagos e gratuitos.O presente projeto possui natureza exclusivamente cultural, documental e patrimonial, não litúrgica. Não promove culto, rito, proselitismo ou prática religiosa. O enfoque é histórico, musical, antropológico, documental e de preservação de patrimônio imaterial, alinhado às normativas do Ministério da Cultura – MinC, para registro e salvaguarda de patrimônios imateriais afro-brasileiros e à proteção da diversidade cultural brasileira.O público a ser alcançado pelo Projeto é:· Crianças, jovens e adultos interessados em cultura brasileira, música e manifestações culturais de matriz africana.· Estudiosos, pesquisadores e sacerdotes religiosos.· Instituições culturais e educacionais.· Comunidade geral, com ênfase em ações de acesso gratuito.

O Projeto está em sintonia com as normas de Acessibilidade aplicáveis ao caso concreto, a saber:O Projeto prevê uma versão em livro físico e seu conteúdo musical em CD e streaming, contemplando de forma compensatória as eventuais deficiências do público.Na realização das palestras e rodas de conversa, será respeitada a acessibilidade a espaços adequados, incluindo sanitários acessíveis, circulação adequada e adaptações como rampas e elevadores. Os espaços a serem reservados estarão em sintonia com as exigências do Poder Público local;

Na distribuição dos produtos oriundos do Projeto, serão resepetados os limites do Art. 41 da IN MINC nº 29/2026, a saber:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento).I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de 1 (um), receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; eIV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).As palestras e rodas de conversão previstas no Projeto serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 42da IN MINC nº 29/2026.

Thomé Sabbag Neto - EscritorAdvogado, professor universitário, mestre em Direito pela UFPR, escritor, músico e sacerdote de Umbanda. Estudioso das tradições afro religiosas e pesquisador da musicalidade ritual, Thomé possui experiência acadêmica e prática religiosa que o habilitam à curadoria técnica e espiritual deste projeto. Gabriel Magenta - EscritorEngenheiro, empresário, músico e iniciado na Umbanda. Pesquisador da musicalidade ritual e das tradições orais afro-brasileiras, com participação ativa em comunidades de terreiro e grupos culturais dedicados à preservação da memória umbandista. Lítera - Produção ExecutivaAtuando no mecado cultural há mais de uma década, a Lítera Cultural tem inúmeras realizações na área cultural, com destaques para: - Diálogos Interdisciplinares (2023 e 2024) – Encontros interdisciplinares que exploram artes, literatura e seus contextos histórico, geográfico, psicossocial e econômico;- Cine Debates (2013-2016) – Série de encontros que relacionam obras cinematográficas a reflexões sociais, filosóficas e culturais, aplicáveis às provas de vestibulares;- Podcast da Lítera (2021-2025) – Podcast em vídeo e áudio que aborda cultura, literatura, música, filosofia e temas contemporâneos, sempre com um olhar socioeducativo e cultural;- Produção do Livro "O Marasmo dos Répteis" (2024) – Desenvolvimento do projeto e produção executiva da obra do autor santista Carlos Manoel Vaz. Vale mencionar que na qualidade de advogado, como administrador da Lítera Cultural, Avanir Neto elaborou contratos e termos de autorização geral de imagem dos Projetos: Mostra Instrumental Paulista, contemplado no Edital PORAC Expresso Lei Aldir Blanc Nº40/2020, e São Paulo Jazz Weekend (Festival Internacional de Jazz), PRONAC: 233053/2024.

Portaria de aprovação inicial encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.