Quintal das Sementes: Vivências e Saberes para a Preservação do Patrimônio Cultural brasileiro no Piemonte da Diamantina

Promover a salvaguarda e a difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro e sua manifestação no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina, bem como do patrimônio cultural material da Vila de Itaitu, no sertão baiano, por meio de um programa de vivências formativas destinado a crianças, que integra saberes tradicionais de matriz afro-indígena — como a capoeira, a musicalidade (com ênfase no samba de roda), a contação de histórias e a cultura alimentar de transmissão oral (incluindo o ofício das baianas de acarajé) — em articulação com práticas ecológicas de preservação do patrimônio material e ambiental e com registro documental em formatos acessíveis, garantindo a continuidade, o florescimento e a transmissão intergeracional dos modos de criar, fazer e viver das comunidades envolvidas, em conformidade com o Art. 18, alínea "g", da Lei nº 8.313/91.

PRODUTO 1: OFICINAS DE FORMAÇÃO EM SABERES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENADescrição técnica: Conjunto estruturado de ações formativas continuadas voltadas à transmissão de saberes tradicionais de matriz afro-indígena para 30 crianças das comunidades do Covas, Piancó e Itaitu, realizadas no Casarão da Vila de Itaitu. O programa integra quatro linguagens culturais que dialogam entre si para garantir a salvaguarda do patrimônio imaterial do Território.Composição do produto:36 oficinas de capoeira de matriz afro-brasileira (com mestre/a local) 36 oficinas de musicalização de matriz afro-indígena. 18 rodas de contação de histórias e letramento racial18 oficinas de cultura alimentar tradicional de matriz afro-indígenaCarga horária total: 108 encontros Metodologia de salvaguarda: Transmissão direta de saberes por mestres(as) tradicionais (capoeiristas, músicos(musicistas), contadores(as) de histórias, mestras culinárias) com ênfase na oralidade, na vivência prática e no vínculo intergeracional, garantindo a continuidade do patrimônio imaterial de matriz afro-indígena às novas gerações.PRODUTO 2: VIVÊNCIAS E INTERCÂMBIOS COM MESTRES(AS) LOCAIS E ESPAÇOS DE MEMÓRIADescrição técnica: Realização de 2 vivências e intercâmbios culturais com mestras(es) e detentores(as) de saberes tradicionais do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo visitas guiadas a espaços de memória e territórios sagrados (comunidades quilombolas, sítios arqueológicos com pinturas rupestres, aldeias indígenas, museus territoriais). As 30 crianças participam de imersões que ampliam sua compreensão sobre a presença afro-indígena na região.Metodologia de salvaguarda: Fortalecimento da cadeia de transmissão oral e do vínculo intergeracional, com contato direto com outras expressões e testemunhos materiais do patrimônio cultural do Território.PRODUTO 3: LIVRO ARTESANAL "COLEÇÃO CADERNOS DE MEMÓRIA DO QUINTAL DAS SEMENTES"Descrição técnica: Cada participante produzirá um caderno de memórias artesanal individual reunindo registros fotográficos, narrativas orais transcritas, desenhos, receitas tradicionais, cantigas e relatos das vivências nas oficinas de capoeira, culinária tradicional, musicalização regional, horta coletiva. Parte desse material será compilado e entregue à cada criança e seu respectivo responsável na Exposição Cultural Comunitária, evento aberto e gratuito. A segunda parte de cada produção será organizada para compor a Coleção Cadernos de Memória do Quintal. Esse compilado final será doado ao acervo da escola do território. Assim, o livro surge como culminância dessas vivências, consolidando a experiência em objeto cultural autoral e se tornando semente, plantada na biblioteca local. Metodologia de salvaguarda: Publicação artesanal autoral produzida a partir das vivências experienciadas pelas crianças no decorrer do projeto, contendo suas percepções, reflexões e aprendizagens. Ao final de alguns encontros, nossas guardiãs do patrimônio cultural, serão convidadas a fazer registros sobre a experiência através de desenhos, recortes, colagens e escrita. Assim, cada criança produzirá o conteúdo do seu caderno de memórias e contribuirá para a produção coletiva de salvaguarda cultural. Cada livro terá 20 páginas, serão feitos em folha reciclada e papel kraft 180g/m², tamanho A5.PRODUTO 4: EXPOSIÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIADescrição técnica: Realização de 1 exposição cultural aberta à comunidade como culminância das ações de educação patrimonial, onde as crianças apresentarão rodas de capoeira, cantos tradicionais, contações de histórias e comidas típicas aprendidas. Evento aberto ao público da Vila de Itaitu e comunidades vizinhas (Covas, Piancó), com expectativa de público de aproximadamente 100 pessoas.Metodologia de salvaguarda: Celebração e visibilidade pública do patrimônio salvaguardado, fortalecendo o orgulho comunitário e a transmissão dos saberes para o público amplo.PRODUTO 5: ACERVO AUDIOVISUAL "MEMÓRIAS DO QUINTAL"Descrição técnica: Conjunto de registros audiovisuais documentais das atividades do projeto, incluindo 2 curtas-metragens temáticos e 1 making of, com finalidade de preservação e difusão do patrimônio imaterial do Território do Piemonte da Diamantina, enquadrado no Art. 18, alínea "f" (produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual).

OBJETIVO GERAL: Promover a salvaguarda e a difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro, com foco no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina e no patrimônio material da Vila de Itaitu (BA), por meio da realização de um programa de vivências formativas para crianças, que integra saberes tradicionais de matriz afro-indígena, a práticas ecológicas de preservação do patrimônio material e ambiental, e o registro documental em formatos acessíveis, assegurando a transmissão intergeracional dos modos de criar, fazer e viver das comunidades envolvidas.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Salvaguardar a capoeira como patrimônio cultural imaterial de matriz afro-brasileira _ por meio de 36 oficinas, ministradas por mestre(a) local, abordando prática corporal, musicalidade, ladainhas, história e filosofia da roda de capoeira, garantindo a transmissão intergeracional desse bem cultural registrado pelo IPHAN e pela UNESCO.- Preservar e difundir a musicalidade de matriz afro-indígena _ mediante 36 oficinas de musicalização que trabalhem ritmos e cantos tradicionais, com ênfase no samba de roda do Recôncavo Baiano (bem registrado pelo IPHAN e pela UNESCO), resgatando o repertório sonoro ancestral do Território do Piemonte da Diamantina.- Valorizar a tradição oral e o letramento racial afro-indígena _ por meio de 18 rodas de contação de histórias que integram a literatura de cordel, mitos, narrativas de resistência e episódios da história local, promovendo o reconhecimento e a valorização da identidade étnico-racial das crianças.- Promover a cultura alimentar tradicional como expressão do patrimônio imaterial _ integrando 18 oficinas de saberes culinários que abordem modos de fazer tradicionais, com ênfase no ofício das baianas de acarajé (bem registrado pelo IPHAN), além de receitas e ingredientes de origem africana e indígena presentes no Território.- Integrar práticas ecológicas e de valorização dos saberes tradicionais por meio da implementação e manutenção de horta comunitária com plantas alimentícias e medicinais de uso ancestral, associada às atividades formativas, articulando preservação ambiental e patrimônio cultural imaterial.- Promover encontros e vivências culturais com espaços de memória do território realizando vivências e visitas guiadas a bens materiais de relevância histórica e cultural, incluindo os casarios tombados da Vila de Itaitu (como a sede da AMUVA e espaço central do projeto), comunidades quilombolas, sítios arqueológicos com pinturas rupestres, aldeias indígenas e museus territoriais, proporcionando contato direto com expressões e testemunhos materiais da presença afro-indígena na região, em articulação com as ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.- Registrar e difundir os saberes e fazeres tradicionais por meio da produção de acervo audiovisual com legendagem descritiva, janela de Libras e audiodescrição, e da produção de Livro Artesanal confeccionado pelas próprias crianças, consolidando instrumentos de documentação, salvaguarda e disseminação do patrimônio cultural imaterial.- Realizar exposição cultural comunitária acessível como culminância das ações formativas _ promovendo um evento aberto à comunidade com apresentações de roda de capoeira, cantos tradicionais, contação de histórias e comidas típicas, com recursos de acessibilidade, fortalecendo a visibilidade e o orgulho do legado cultural afro-indígena do território.

O projeto "Quintal das Sementes: Vivências e Saberes para a Preservação do Patrimônio Cultural brasileiro no Piemonte da Diamantina" constitui ação sociocultural continuada voltada à salvaguarda e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro em sua manifestação no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina, bem como do patrimônio material da Vila de Itaitu, no sertão baiano.A região, marcada pela presença histórica de comunidades quilombolas e indígenas, abriga valioso acervo de saberes tradicionais de matriz afro-indígena — incluindo a capoeira, o samba de roda, o ofício das baianas de acarajé e práticas de transmissão oral — que, diante do avanço da homogeneização cultural, do enfraquecimento dos processos de transmissão intergeracional e do êxodo juvenil para centros urbanos, encontra-se em risco de desaparecimento. As crianças, público especialmente vulnerável a esse processo de apagamento cultural, correm o risco de crescer sem acesso às narrativas de resistência de seus antepassados, aos cantos e instrumentos que embalaram gerações, aos sabores da culinária tradicional e ao significado simbólico da capoeira como expressão de luta e identidade negra.O Casarão da Vila de Itaitu, sede da AMUVA e patrimônio material de relevância histórica, torna-se espaço central para a prática, ressignificação e transmissão desse legado imaterial, especialmente em articulação com o recém-inaugurado Memorial da Vila de Itaitu - A História Viva, exposição permanente que atua como guarda e registro da memória cultural, histórica e paisagística local.Através de um programa formativo destinado a 30 crianças de 4 a 10 anos, provenientes das comunidades do Covas, Piancó e Itaitu, o projeto utiliza a capoeira, a musicalidade de matriz afro-indígena e a contação de histórias como os principais vetores de transmissão dos saberes tradicionais. A estas práticas, somam-se a cultura alimentar tradicional (com suas receitas e modos de fazer afro-indígenas) e as práticas ecológicas (como o cultivo de plantas medicinais tradicionais), garantindo uma abordagem integral do patrimônio cultural.É neste contexto que o projeto "Quintal das Sementes: Vivências e Saberes para a Preservação do Patrimônio Cultural brasileito no Piemonte da Diamantina" se insere, propondo uma ação sistemática e continuada de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro e do patrimônio material da região.Quanto à conformidade normativa, o projeto atende aos incisos I, II, IV, V, VI e VIII, da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), a saber:Inciso I - facilita o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao ofertar gratuitamente oficinas, vivências, intercâmbios e mostra cultural para 30 crianças e suas comunidades, garantindo acesso democrático a bens e expressões culturais de matriz afro-indígena, que, de outra forma, estariam restritos ou em vias de desaparecimento. Inciso II - promove a regionalização da produção cultural brasileira, ao valorizar mestres(as) locais (capoeiristas, musicistas, contadores(as) de histórias, mestras da culinária) como agentes centrais do processo formativo.Inciso IV - protege as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, ao orientar todas as atividades para a valorização e proteção das expressões culturais de matriz africana e indígena.Inciso V - salvaguarda a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, por meio de ações estruturadas de transmissão ativa de saberes tradicionais.Inciso VI - preserva bens materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro, atuando diretamente na salvaguarda do patrimônio imaterial e utilizando o Casarão da Vila de Itaitu, incluído nos bens tombados locais, como espaço central.Inciso VIII - estimula a produção e difusão de bens culturais formadores de conhecimento, cultura e memória, por meio do acervo audiovisual e do Livro Artesanal produzido pelas crianças, que serão disponibilizados para escola e acervo comunitário.Os objetivos do Art. 3º da referida norma serão alcançados, através dos seguintes incisos:INCISO II - Fomento à produção cultural e artística:a) Acervo Audiovisual "Memórias do Quintal" - Produção de 2 curtas documentais e 1 making of, com legendagem, Libras e audiodescrição, registrando capoeira, samba de roda, contação de histórias e cultura alimentar. Disponível em plataformas digitais e exibido em escolas.b) Livro Artesanal "Coleção Cadernos de Memória" - Publicação autoral produzida pelas crianças, reunindo registros fotográficos, narrativas orais, desenhos, receitas e cantigas. Entregue às famílias na Exposição Cultural Comunitária.c) Exposição Cultural Comunitária - Evento público e gratuito com apresentações de capoeira, cantos tradicionais, contação de histórias e comidas típicas, com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, área reservada).INCISO III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e históricoa) Acervos bibliográficos e equipamento cultural - Formação da equipe: aquisição de livros sobre educação popular, letramento racial, patrimônio imaterial e história local. Letramento das crianças: acervo infantil afro-indígena (mitos, biografias, cordel, narrativas quilombolas). Casarão da Vila de Itaitu: valorização de bem material histórico como espaço central das atividades que sedia a AMUVA e abriga o Memorial da Vila de Itaitu _ A História Viva. Doação: acervos e obra audiovisual destinados a escolas e ao Memorial da Vila de Itaitu.d) Proteção de tradições populares - Salvaguarda de bens registrados pelo IPHAN/UNESCO: Roda de Capoeira, Samba de Roda do Recôncavo Baiano e Ofício das Baianas de Acarajé, por meio de oficinas, intercâmbios, horta de plantas tradicionais e mostra comunitária.INCISO IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturaisb) Levantamentos, estudos e pesquisas - Mapeamento de mestres(as) locais _ cadastro de detentores de saberes para atuação como oficineiros. Mapeamento de espaços de memória - levantamento de quilombos, sítios arqueológicos, aldeias indígenas e museus. Formação continuada da equipe _ ciclo de estudos em educação popular, letramento racial e patrimônio. Levantamento de acessibilidade - identificação de necessidades específicas para adaptações.O projeto enquadra-se no Art. 18, alínea "g", da Lei nº 8.313/91, por configurar projeto especial de preservação do patrimônio cultural imaterial, cujo produto principal é o próprio programa de salvaguarda, materializado nas ações continuadas de transmissão de saberes (oficinas de capoeira, musicalidade, contação de histórias, cultura alimentar, práticas ecológicas) e nos intercâmbios com espaços de memória do território. As atividades de registro (acervo audiovisual e livro artesanal) constituem produtos secundários que decorrem naturalmente do processo de salvaguarda, funcionando como instrumentos de documentação e difusão do patrimônio trabalhado. Serão os frutos distribuídos à comunidade, aumentando o alcance público do projeto na transmissão de saberes e experiências culturais, da memória do Território.O projeto Quintal das Sementes apresenta-se como ação cultural estruturante que combina transmissão de saberes, valorização identitária, registro documental e difusão comunitária, em plena conformidade com os objetivos da Lei nº 8.313/91. Por seu caráter de salvaguarda do patrimônio imaterial de matriz afro-indígena e por seu potencial de impacto na formação das novas gerações, o projeto reúne as condições necessárias para merecer o incentivo fiscal previsto no Art. 18 da referida legislação.

Apresente neste campo informações complementares que não tenham sido abordadas nos campos anteriores, mas que são significativas para a avaliação da proposta.1. Alinhamento com o Patrimônio Cultural Imaterial RegistradoO projeto Quintal das Sementes trabalha diretamente com três bens culturais imateriais registrados no âmbito nacional e internacional, o que confere relevância e aderência às políticas públicas de preservação:1. Roda de Capoeira - registrado pelo IPHAN no Livro das Formas de Expressão em 2008 e registrado na UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade em 2014.2. Samba de Roda do Recôncavo Baiano - registrado pelo IPHAN no Livro das Formas de Expressão em 2004 e registrado na UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade em 2005.3. Ofício das Baianas de Acarajé - registrado pelo IPHAN no Livro dos Saberes em 2004.O projeto não apenas menciona esses bens, mas estrutura ações sistemáticas de transmissão intergeracional, contribuindo para o cumprimento dos objetivos da política de salvaguarda do IPHAN e da UNESCO.2. Articulação com o Tombamento do Casarão da Vila de ItaituO Casarão é um equipamento cultural cedido por particulares para a AMUVA, que nele desenvolve suas atividades e faz parte do casario tombado pelo Município de Jacobina na Vila de Itaitu. O espaço abriga o Memorial da Vila de Itaitu – A História Viva, exposição permanente voltada à valorização e registro da memória cultural, histórica e paisagística local. A realização sistemática das oficinas e atividades formativas no imóvel contribui para a preservação e difusão desse patrimônio material, mantendo o espaço vivo e ativo para a comunidade, reforçando o enquadramento no Inciso VI do Art. 3º e no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.3. Estratégia de Priorização de Grupos Vulneráveis no Processo de SeleçãoO projeto estabelece critérios claros de priorização para o preenchimento das 30 vagas, em conformidade com os princípios de democratização do acesso e inclusão social:- Crianças autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas - Valorização da identidade étnico-racial e reparação histórica.- Crianças de famílias de baixa renda (inscritas no CadÚnico) - Garantia de acesso a bens culturais para públicos socioeconomicamente vulneráveis.- Crianças com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual, múltipla) - Cumprimento da IN MinC nº 29/2026 e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).- Crianças de mãe solo - Reconhecimento das vulnerabilidades específicas de famílias monoparentais femininas.- Crianças residentes nas comunidades do Covas, Piancó e Itaitu - Fortalecimento do vínculo territorial e da identidade local.A seleção será realizada por meio de inscrição voluntária, com análise dos critérios de priorização pela coordenação do projeto, garantindo transparência e equidade. Impacto para a avaliação: A explicitação desses critérios demonstra o compromisso do projeto com a inclusão social e o cumprimento das diretrizes de democratização do acesso estabelecidas pela IN MinC nº 29/2026.4. Medidas de Acessibilidade Condicionadas à Matrícula de Crianças com DeficiênciaO projeto prevê medidas de acessibilidade que serão implementadas condicionadas à efetiva matrícula de crianças com deficiência, conforme estabelecido na IN MinC nº 29/2026. A especificação clara das medidas condicionadas demonstra o compromisso do projeto com a acessibilidade, sem comprometer a viabilidade orçamentária em caso de não matrícula de crianças com deficiência, em conformidade com a IN MinC nº 29/2026.5. Viabilidade Técnica e Experiência da ProponenteA Associação de Mulheres do Vale das Arapongas (AMUVA), embora criada em 2024, já possui experiência comprovada na execução de projetos culturais e sociais no território:- Sabores da Resistência: Cozinhando o Nosso Passado, Nutrindo o Nosso Futuro - Valorização e preservação do patrimônio cultural alimentar, com promoção da autonomia econômica de mulheres (em execução).- Quintais Produtivos Mãenana - Implantação de quintais produtivos agroecológicos para segurança alimentar e geração de renda (em execução).- Memorial da Vila de Itaitu – A História Viva - Criação de exposição permanente para valorização e registro da memória cultural, histórica e paisagística (em execução).- Quintal das Sementes (edição anterior) - Vivências formativas com crianças para transmissão de saberes tradicionais (executado em 2005 e concluindo em março de 2026).A proposta conta com coordenadoras com experiência em projetos comunitários, educação popular, nutrição e produção cultural, além de cozinheiras locais que já atuaram na edição anterior do projeto. A contratação de demais profissionais (oficineiros(as), monitoras, equipe audiovisual) será realizada na fase de pré-produção, por meio de seleção pública simplificada ou convite a mestres e mestras locais já mapeados. Impacto para a avaliação: A experiência prévia da proponente e da equipe técnica demonstra capacidade de execução e gestão, reduzindo riscos de ordem operacional e financeira.6. Estratégia de Sustentabilidade e Continuidade Pós-ProjetoO projeto prevê ações que garantem a continuidade dos impactos para além do período de execução:- Doação de acervos - Os acervos bibliográficos (formação da equipe e letramento das crianças) e os exemplares coletivos do Livro Artesanal serão doados às escolas municipais de Itaitu e Covas e ao Memorial da Vila de Itaitu, ampliando seus acervos permanentes.- Disponibilização do Acervo Audiovisual - Os curtas documentais e o making of serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais e exibidos em escolas, servindo como material didático para futuras gerações.- Fortalecimento de redes locais - O projeto fortalece a atuação da AMUVA como articuladora cultural no território, ampliando sua rede de parcerias com escolas, associações e mestres(as) locais.- Formação de guardiãs e guardiões do patrimônio - As 30 crianças atendidas tornam-se agentes multiplicadores, levando os saberes aprendidos para suas famílias e comunidades.- Planejamento de continuidade - A etapa de pós-produção inclui a elaboração de planejamento estratégico para captação de novos recursos e fortalecimento da rede de parceiros(as).7. Ausência de Conflito de Interesses e Conformidade ÉticaA proponente AMUVA é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 2024, cuja diretoria é composta por mulheres residentes no território. Não há identificação de conflitos de interesses entre os membros da diretoria e os prestadores(as) de serviços contratados para o projeto, uma vez que as contratações serão realizadas na fase de pré-produção por meio de processos transparentes.As contratações de oficineiros(as), monitoras, equipe audiovisual e demais profissionais serão realizadas por meio de seleção pública simplificada, com critérios objetivos de qualificação e experiência, ou por convite a mestres(as) locais já identificados no mapeamento.A prestação de contas será realizada em conformidade com as exigências do SALIC, com documentação fiscal e financeira organizada pela Coordenação Administrativa. 8. Contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)O projeto contribui diretamente para o cumprimento de metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU:ODS 4 – Educação de Qualidade - Oferece programa formativo continuado com abordagem intercultural e acessível para 30 crianças.ODS 5 – Igualdade de Gênero - É executado por associação de mulheres, com prioridade para crianças de mãe solo.ODS 10 – Redução das Desigualdades - Prioriza crianças negras, indígenas, quilombolas, de baixa renda e com deficiência.ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis - Atua na salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial do território.ODS 15 – Vida Terrestre - Implementa horta de plantas tradicionais e promove práticas ecológicas de preservação.

PRODUTO 1: OFICINAS DE FORMAÇÃO EM SABERES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENADescrição - Conjunto estruturado de ações formativas continuadas voltadas à transmissão de saberes tradicionais de matriz afro-indígena para 30 crianças das comunidades do Covas, Piancó e Itaitu, realizadas no Casarão da Vila de Itaitu.Composição - 36 oficinas de capoeira / 36 oficinas de musicalização / 18 rodas de contação de histórias com letramento racial / 18 oficinas de cultura alimentar tradicional.Carga horária total - 108 encontros (aproximadamente 216 horas de formação).Período de execução - 9 meses (junho de 2026 a fevereiro de 2027).Metodologia pedagógica - Transmissão direta de saberes por mestres(as) tradicionais com ênfase na oralidade, na vivência prática e no vínculo intergeracional. Abordagem integrada entre as quatro linguagens culturais, com atividades práticas, rodas de conversa, práticas corporais, experimentação culinária e vivências sensoriais.Recursos didáticos - Materiais pedagógicos adaptados (apostilas ilustradas, partituras simplificadas, receitas em linguagem simples), instrumentos musicais (atabaques, pandeiros, berimbaus, caxixis, agogôs), livros infantis de temática afro-indígena, kit de fantoches, esteiras, almofadas, conjuntos de mesa infantil, insumos culinários e material para criação de horta.Avaliação - Avaliação processual contínua por meio de observação participante, registros de frequência, participação e engajamento; rodas de conversa com as crianças para autoavaliação; reuniões periódicas com a equipe pedagógica para ajustes metodológicos.PRODUTO 2: ENCONTROS E VIVÊNCIAS COM MESTRES(AS) LOCAIS E ESPAÇOS DE MEMÓRIADescrição - Realização de 2 vivências e intercâmbios culturais com mestres(as) e detentores(as) de saberes tradicionais do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo visitas guiadas a espaços de memória e territórios sagrados.Locais previstos - Comunidades quilombolas, sítios arqueológicos com pinturas rupestres, aldeias indígenas, museus territoriais da região.Duração por intercâmbio - 1 dia (8 horas), incluindo deslocamento, visita guiada, atividades práticas e alimentação.Público participante - 30 crianças, 4 monitoras, 2 coordenadoras, 1 motorista, 1 intérprete de Libras (se necessário), 1 cuidadora (se necessário), 1 mediador(a) cultural local.Metodologia pedagógica - Imersão cultural com contato direto com detentores(as) de saberes, visitas guiadas com mediação local, atividades práticas de registro (desenho, escrita, registro fotográfico), rodas de conversa para sistematização das experiências.Recursos e infraestrutura - Ônibus adaptado com 46 vagas, alimentação inclusiva (atenção a restrições), acompanhamento de cuidadora para crianças com deficiência, verificação prévia de acessibilidade dos locais visitados..Registro - Registro audiovisual e fotográfico das vivências para compor o acervo documental do projeto.PRODUTO 4: LIVRO ARTESANAL "COLEÇÃO CADERNOS DE MEMÓRIA DO QUINTAL DAS SEMENTES"Descrição - Publicação artesanal autoral produzida a partir dos processos formativos em artes integradas desenvolvidos com as crianças envolvidas no projeto.Formato - Livro artesanal encadernado manualmente, formato A5 (14,8 cm x 21 cm).Paginação - Cada livro individual: 20 páginas, serão feitos em folha reciclada e papel kraft 180g/m², tamanho A5. Tiragem - 30 exemplares individuais (um por criança) + 2 exemplares coletivos (um para cada escola).Conteúdo - Registros fotográficos, narrativas orais transcritas, desenhos, receitas tradicionais, cantigas, relatos das vivências nas oficinas de capoeira, culinária tradicional, musicalização regional e horta coletiva.Materias - Fita adesiva (kit 5 rolos 45mm x 100m), Fita Crepe, Tintas ( kit cores primárias, 250ml cada), Lápis de escrever (caixa com 70 unid), Hidrocor (12 cores), Lápis de cor, Giz de cera, Kit com 20 cores de Papel Crepom, Papel sulfite A4 branco (resma com 500 folhas), Papel KRAFT A4 180G (pct 50 unidades), Papel metro (60 cm p/ 5m), Linha encerada 1mm 150m, kit Agulhas curva 8cm (olho de 8x1mm).Metodologia pedagógica - Oficinas de criação artística mediadas pela equipe pedagógica, com apoio individualizado para crianças com deficiência, caso haja. Processo de transcrição de narrativas orais, revisão coletiva, produção de ilustrações e montagem manual dos livros.Lançamento - Entrega às crianças e responsáveis durante a Exposição Cultural Comunitária, com intérprete de Libras, audiodescrição dos livros expostos e exposição em altura acessível.Destino final - Exemplares individuais: permanecem com as crianças e suas famílias. Exemplares coletivos: doados às escolas municipais de Itaitu e Covas.PRODUTO 5: EXPOSIÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIADescrição - Evento público e gratuito como culminância das ações formativas, onde as crianças apresentam as práticas aprendidas ao longo do projeto.Duração - 4 horas (incluindo programação artística, exposição de livros, degustação de comidas típicas e atividades interativas).Programação - Roda de capoeira com participação das crianças e mestres(as) convidados(as); apresentações de cantos tradicionais (samba de roda, ladainhas, cantigas de trabalho); contação de histórias com letramento racial; exposição de comidas típicas preparadas nas oficinas de cultura alimentar; exposição dos livros artesanais; entrega dos exemplares individuais às crianças.Público estimado - 100 pessoas (crianças, familiares, comunidade em geral).Local - Casarão da Vila de Itaitu e seu entorno.Recursos materiais - Intérprete de Libras durante a programação; audiodescrição ao vivo das apresentações; área reservada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; programação impressa em fonte ampliada.Infraestrutura - Sonorização (operador de som, caixas de som, microfones); cadeiras para público; cozinha para preparo e distribuição de alimentos; utensílios descartáveis recicláveis; gás de cozinha; materiais de divulgação (cartazes impressos).Metodologia de salvaguarda - Celebração e visibilidade pública do patrimônio salvaguardado, fortalecendo o orgulho comunitário e a transmissão dos saberes para o público amplo.PRODUTO 6: ACERVO AUDIOVISUAL "MEMÓRIAS DO QUINTAL"Descrição - Conjunto de registros audiovisuais documentais das atividades do projeto, com finalidade de preservação e difusão do patrimônio imaterial do Território do Piemonte da Diamantina.Composição - 2 curtas-metragens documentais (10 a 15 minutos cada) + 1 making of (5 a 8 minutos).Formato técnico - Vídeo em alta definição (Full HD 1920x1080), codificação H.264, formato MP4.Conteúdo - Registro das oficinas formativas (capoeira, musicalização, contação de histórias, cultura alimentar), depoimentos de mestres e mestras locais, entrevistas com as crianças e famílias, imagens dos intercâmbios culturais e da horta de plantas tradicionais, registro da Exposição Cultural Comunitária.Acessibilidade - Legendagem descritiva (closed caption) em português; janela de Libras com intérprete; audiodescrição (faixa de áudio adicional), em conformidade com a IN MinC nº 29/2026.Equipe técnica - Direção audiovisual, cinegrafista, edição de vídeo.Metodologia de produção - Captação de imagens ao longo de todo o período de execução do projeto (9 meses); entrevistas e depoimentos com mestres(as), crianças, famílias e equipe; roteirização a partir do material captado; edição com recursos de acessibilidade; finalização e preparação para distribuição.Distribuição - Disponibilização gratuita em plataformas digitais (YouTube, Vimeo); exibições públicas acessíveis nas escolas de Itaitu e Covas; disponibilização para acervo das escolas e organizações culturais locais.Material complementar - Material pedagógico complementar para uso em escolas, com sugestões de atividades a partir dos documentários.

Em cumprimento à Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o projeto "Quintal das Sementes" apresenta a seguir a relação detalhada de seus 6 produtos culturais, com as respectivas medidas de acessibilidade.PRODUTO 1: OFICINAS DE FORMAÇÃO EM SABERES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA- Instalação de rampas removíveis no acesso ao Casarão para garantir participação de crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida nas oficinas, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- Adequação de um banheiro do Casarão com barras de apoio e espaço para manobra de cadeira de rodas, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- Suportes e adaptações para crianças com deficiência física participarem das oficinas de musicalização e capoeira, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- Instruções das oficinas e receitas em formato acessível para crianças com deficiência intelectual.- Bancadas em altura acessível para cadeirantes na cozinha, caso haja crianças com deficiência matriculadas.PRODUTO 2: ENCONTROS E VIVÊNCIAS COM MESTRES/AS LOCAIS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA- Transporte adaptado para cadeira de rodas em todos os intercâmbios, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- Acompanhamento de cuidador(a) para crianças com deficiência que necessitem.- Intérprete de Libras disponível nos intercâmbios (se houver participante surdo(a)).- Verificação prévia de condições de acessibilidade nos locais visitados.- Roteiros adaptados conforme necessidade.- Canteiros elevados para acesso de crianças em cadeira de rodas, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- Caminhos com piso estável e acessível.- Ferramentas adaptadas (cabos mais grossos, leves) para crianças com deficiência física, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- Atividades sensoriais (toque, cheiro) para crianças com deficiência visual, caso estejam matriculadas.PRODUTO 3: LIVRO ARTESANAL "COLEÇÃO CADERNOS DE MEMÓRIA DO QUINTAL DAS SEMENTES"- Durante a produção: apoio individualizado para crianças com deficiência, materiais adaptados, possibilidade de registro em Libras com transcrição, recursos táteis, caso haja crianças com deficiência matriculadas.- No conteúdo: as produções de construção coletiva terão um texto alternativo para todas as imagens, recursos táteis, linguagem simples e acessível.- No lançamento: intérprete de Libras, audiodescrição dos livros expostos, exposição em altura acessível, materiais de divulgação em fonte ampliada.PRODUTO 4: EXPOSIÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA- Intérprete de Libras durante toda a programação.- Audiodescrição ao vivo das apresentações para pessoas cegas.- Área reservada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.- Programação impressa em fonte ampliada.PRODUTO 5: ACERVO AUDIOVISUAL "MEMÓRIAS DO QUINTAL"- Legendagem descritiva (closed caption) em português.- Janela de Libras com intérprete.- Audiodescrição (faixa de áudio adicional).

Em cumprimento à Instrução Normativa MinC nº 29/2026, o projeto "Quintal das Sementes" apresenta a seguir a relação detalhada de seus 6 produtos culturais, com as respectivas medidas de democratização do acesso.PRODUTO 1: OFICINAS DE FORMAÇÃO EM SABERES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRO-INDÍGENA- Gratuidade integral - 100% das 110 oficinas são gratuitas para as 30 crianças.- Priorização de grupos vulneráveis - Seleção das crianças com prioridade para famílias de baixa renda, autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.- Material didático acessível - Apostilas ilustradas, livros ilustrados, partituras simplificadas, receitas em linguagem simples.- Alimentação inclusiva - Nas oficinas de cultura alimentar, atenção a restrições alimentares e alergias.PRODUTO 2: ENCONTROS E VIVÊNCIAS COM MESTRES(AS) LOCAIS E ESPAÇOS DE MEMÓRIA- Gratuidade integral para todas as crianças.- Alimentação inclusiva (atenção a restrições).- Registro audiovisual das vivências para o acervo.- Gratuidade integral.- Plantas colhidas compartilhadas com as famílias.- Sementes distribuídas para as crianças levarem para casa.PRODUTO 3: LIVRO ARTESANAL "COLEÇÃO CADERNOS DE MEMÓRIA DO QUINTAL DAS SEMENTES"- Distribuição gratuita dos livros individuais para as crianças participantes.- Doação das produções coletivas para a escola de Itaitu e do Covas.PRODUTO 4: EXPOSIÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA- Entrada franca para toda a comunidade.- Distribuição gratuita de alimentos preparados nas oficinas.- Lançamento da Coleção Cadernos de Memória do Quintal das Sementes.- Divulgação em redes comunitárias.PRODUTO 5: ACERVO AUDIOVISUAL "MEMÓRIAS DO QUINTAL"- Disponibilização gratuita em plataformas digitais.- Exibições públicas acessíveis nas escolas do Covas e Itaitu.- Material pedagógico complementar para uso em escolas.

- ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS (AMUVA) - Proponente. FUNÇÕES: elaborar e escrever o projeto, elaborar o projeto pedagógico e o planejamento do Projeto junto com as coordenações, realizar pagamentos e a prestação de contas. CURRÍCULO RESUMIDO: A AMUVA, Associação de Mulheres do Vale das Arapongas é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 08 de março de 2024, que tem por objetivo social central, promover os direitos humanos e o desenvolvimento socioeconômico das Mulheres do Vale das Arapongas, no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina - BA, estimulando a formação de redes de apoio, de promoção de solidariedade, de compartilhamento de conhecimentos e experiências, e de fortalecimento dos laços comunitários. A sede da AMUVA está localizada no Casarão da Vila, em Itaitu, Jacobina-BA, um equipamento cultural cedido por particulares para as associadas desenvolverem as atividades dos projetos sociais e culturais. Além da realização do Projeto Quintal das Sementes, no Casarão também acontece; os seguintes Projetos: 1. Oficinas Sabores da Resistência: Cozinhando o Nosso Passado, Nutrindo o Nosso Futuro, destinado à valorização e a preservação do patrimônio cultural alimentar no Piemonte da Diamantina, através da promoção da autonomia econômica de mulheres da AMUVA, por meio da produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e sustentáveis, da promoção continuada da educação cultural patrimonial e da garantia da segurança alimentar e nutricional. 2. Quintais Produtivos Mãenana, que tem como objetivo principal empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda através da implantação de Quintais Produtivos Agroecológicos. 3. Memorial da Vila de Itaitu - A História viva, que tem por objetivo criar uma exposição em caráter permanente no Distrito de Itaitu, que tem como função desempenhar o papel de valorização e registro da memória cultural, histórica e paisagística, e de atuar como difusor da cultura da região, comunicando histórias, manifestações populares, conhecimentos e saberes locais, modos de fazer e viver, fortalecendo a identidade do nosso território e pertencimento da nossa gente.- ANA MARILLYA DE MATOS CARNEIRO - Coordenadora Pedagógica - FUNÇÃO: Gestão pedagógica, logística e operacional do projeto, incluindo acompanhamento de contratos e gestão financeira, organização de escalas, acompanhamento das profissionais, construção do cronograma de atividades, articulação de estudos, reflexões e mediação de conflitos, garantindo o bom funcionamento das atividades e avaliação pedagógica. CURRÍCULO RESUMIDO: Bacharel em Psicologia, pós-graduanda em Neuropsicologia, Doula, Condutora Ambiental, Artesã e Mobilizadora Cultural, com trajetória construída no campo da Saúde Coletiva, Educação Popular e Cuidado Comunitário. Moradora da comunidade do Piancó, associada a AMUVA, e a Associação de Guias e Condutores de Itaitu (ACAGI) onde trabalha com Educação Ambiental, cuidado com o território e práticas educativas na natureza. Atua na articulação entre processos institucionais, cuidado humano e práticas educativas sensíveis, com experiência em apoio institucional, projetos intersetoriais e acompanhamento de crianças, famílias e coletivos, produção de eventos culturais, facilitação de espaços coletivos de escuta, reflexão e leitura compartilhada.- LUCIANA DOS SANTOS LIMA - Coordenadora Administrativa e Consultora Nutricional - FUNÇÃO: Gestão financeira, logística e operacional do projeto, incluindo acompanhamento de contratos, compras, pagamentos e prestação de contas, garantindo o bom funcionamento das atividades e suporte à equipe pedagógica. Responsável pelas oficinas de cultura alimentar tradicional de matriz afro-indígena. CURRÍCULO RESUMIDO: Bacharel em Nutrição, pós-graduada em Gestão de Unidades Produtoras de Refeições e Alimentos (UPR’s), pós-graduanda em Ginecologia Natural e Produtora Cultural. Associada AMUVA, natural de Salvador, escolheu a zona rural para compartilhar saberes e trocar conhecimentos. Moradora da comunidade do Piancó, possui experiência com inclusão e atuou como voluntária na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) como monitora de brinquedoteca. Há um dois atua no Projeto Quintal das Sementes como coordenadora administrativa e consultora nutricional.- ANA SÍNTIA ALMEIDA ARAÚJO DA SILVA - Cozinheira - FUNÇÃO: Preparo de refeições caseiras, afetivas, saudáveis, equilibrada e livre de produtos industrializados. Além da gestão da cozinha, organizando cardápios, controle de insumos, armazenamento e higiene alimentar, garantindo qualidade e cuidado. CURRÍCULO RESUMIDO: Associada à AMUVA e nativa da zona rural de Itaitu, é produtora artesanal de óleo de babaçu, sabão, rapadura e melado de cana. Possui experiência como diarista, cozinheira e auxiliar de serviços gerais em instituições públicas e propriedades privadas, incluindo o Casarão de Arte e Cultura de Jacobina, na vila de Itaitu. Há um ano, atua como cozinheira no Projeto Quintal das Sementes. Além disso, participou das oficinas promovidas pela AMUVA, concluiu o primeiro ciclo de oficinas “Sabores da Resistência” e iniciou a segunda etapa do projeto.- LEONORA SILVA DE JESUS - Cozinheira - FUNÇÃO: Preparo de refeições caseiras, afetivas, saudáveis, equilibradas e livres de produtos industrializados. Além da gestão da cozinha, organizando cardápios, controle de insumos, armazenamento e higiene alimentar, garantindo qualidade e cuidado. CURRÍCULO RESUMIDO: Experiência em atividades domésticas, rurais e culinárias. Há um ano atua como cozinheira no Projeto Quintal das Sementes, unindo saberes tradicionais e alimentação saudável. Vivência em serviços gerais, produção rural e cozinha, com experiência em restaurantes como cozinheira e auxiliar. Além disso, participou das oficinas promovidas pela AMUVA, concluiu o primeiro ciclo de oficinas “Sabores da Resistência” e iniciou a segunda etapa do projeto. As(Os) demais profissionais que integrarão a equipe técnica do projeto serão objeto de seleção na fase de pré-produção.

Portaria de aprovação inicial encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.