PACTO DAS PRETAS 2026

O projeto visa a realização do Evento Pacto das Pretas 2026, com ações culturais gratuitas e abertas ao público, com apresentações musicais, atividades formativas, feira de empreendedorismo e produção de websérie/videocast.

O Evento Pacto das Pretas 2026 é um projeto cultural que acontecerá em 03 (três) dias, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA, voltado à valorização, difusão e circulação da música regional brasileira, com enfoque em expressões de matriz afro-brasileira, articulado a ações afirmativas nos campos da Cultura, da Arte e da Economia Criativa, com foco na promoção da equidade racial e no protagonismo das mulheres negras, sendo integralmente gratuito e aberto ao público.O projeto estrutura-se a partir de uma curadoria temática por território, contemplando, em São Paulo, o samba tradicional paulistano; no Rio de Janeiro, o samba carioca e as tradições musicais fluminenses de matriz afro-brasileira; e, em Salvador, as expressões da música regional baiana de matriz afro-brasileira. A proposta reconhece esses repertórios e linguagens musicais como referências fundamentais da diversidade cultural brasileira, da memória coletiva e das identidades territoriais.O Pacto das Pretas organiza-se como um conjunto integrado de ações culturais, reunindo apresentações musicais, palestras, painéis, feira de empreendedorismo e produção de conteúdo audiovisual, ampliando o acesso à fruição artística, à formação de público e à circulação de conteúdos culturais. Nesse contexto, destaca-se o papel das mulheres negras como agentes da criação, da difusão, da gestão cultural e do empreendedorismo.Alinhado à atuação da Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, o projeto dialoga com os princípios do ESG Racial e afirma a cultura como campo estratégico de transformação social, valorização da diversidade musical brasileira, ampliação de oportunidades e fortalecimento da economia criativa.

OBJETIVO GERALRealizar o Evento Pacto das Pretas ao longo de 03 (três) dias, não necessariamente consecutivos, nas cidades de Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, em julho de 2026, como um conjunto integrado de ações culturais gratuitas e abertas ao público, voltadas à celebração, valorização e difusão da rica tapeçaria da música regional brasileira, com um enfoque particular nas suas expressões de matriz afro-brasileira; articuladas a ações afirmativas nos campos da cultura, da arte e da economia criativa, com vistas à promoção da equidade racial e de gênero e à ampliação do acesso aos bens culturais.Em cada dia de programação, serão realizadas 04 (quatro) apresentações musicais, iniciadas por grupo artístico local representativo das tradições musicais regionais de matriz afro-brasileira do território contemplado, seguidas por atrações em diálogo com essas referências estéticas, históricas e culturais, culminando com artista ou grupo de reconhecimento nacional (no encerramento que acontecerá na cidade de São Paulo), cujo repertório estabelecerá conexão com os gêneros, linguagens e repertórios regionais abordados na programação, em homenagem às mulheres negras. As atividades serão complementadas por ações formativas e de economia criativa, contribuindo para a difusão de referências musicais, o fortalecimento da memória cultural, a dinamização das cadeias produtivas da cultura e a ampliação da fruição pública da música regional brasileira de matriz afro-brasileira.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Realizar o Evento Pacto das Pretas em 03 (três) dias de programação, não necessariamente consecutivos, sendo: 01 (um) dia em Salvador/BA, com programação temática dedicada às expressões da música regional baiana de matriz afro-brasileira; 01 (um) dia no Rio de Janeiro/RJ, com programação temática dedicada ao samba carioca e às tradições musicais fluminenses de matriz afro-brasileira; e 01 (um) dia em São Paulo/SP, com programação temática dedicada ao samba tradicional paulistano.Realizar, em cada dia de programação do Pacto das Pretas, 04 (quatro) apresentações musicais, iniciadas por grupo artístico local representativo das expressões musicais regionais de matriz afro-brasileira da cidade contemplada, seguidas por atrações em diálogo com essas referências musicais e culminando com artista ou grupo de reconhecimento nacional, com repertório relacionado aos gêneros e tradições abordados na programação, em homenagem às mulheres negras, totalizando 12 (doze) apresentações musicais ao longo da execução do projeto.Realizar 03 (três) Feiras de Empreendedorismo, integradas aos dias de realização do evento, sendo 01 (uma) em cada cidade contemplada, voltadas à apresentação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por iniciativas conduzidas por mulheres negras nos campos da cultura, da arte e da economia criativa, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura e para a autonomia econômica de seus agentes.Realizar 12 (doze) atividades formativas presenciais, integradas aos dias de realização do evento, compostas por palestras sobre música regional brasileira, equidade racial, cultura afro-brasileira, economia criativa e ESG Racial, sendo 04 (quatro) atividades em cada cidade.Realizar 12 (doze) atividades formativas presenciais, integradas aos dias de realização do evento, compostas por painéis sobre música regional brasileira, equidade racial, cultura afro-brasileira, economia criativa e ESG Racial, sendo 04 (quatro) atividades em cada cidade.Produzir conteúdo audiovisual no formato de websérie/videocast, como desdobramento das ações presenciais do Pacto das Pretas 2026, composto por 9 (nove) episódios de entrevistas e conteúdos temáticos, abordando música regional brasileira de matriz afro-brasileira, equidade racial, protagonismo das mulheres negras, economia criativa e outros temas transversais, configurando-se como produto cultural independente, com veiculação em canais digitais (Canal do YouTube Pacto de Promoção da Equidade Racial e Plataforma Black Hub), visando ampliar o alcance, a circulação qualificada e a difusão dos conteúdos e reflexões promovidos pela iniciativa.

A música regional brasileira é um espelho da diversidade cultural e histórica do país, refletindo as identidades e tradições de seus povos. Em particular, as manifestações musicais de matriz afro-brasileira constituem um pilar fundamental dessa riqueza, expressando narrativas, ritmos e melodias que moldaram e continuam a moldar a paisagem sonora nacional. O Evento Pacto das Pretas 2026 emerge como uma plataforma essencial para a valorização e difusão dessas expressões, reconhecendo a urgência de promover a circulação de artistas e repertórios que, muitas vezes, permanecem à margem dos grandes circuitos comerciais. Ao focar na música regional, o evento não apenas celebra a arte, mas também reforça a memória cultural, a identidade e o senso de pertencimento, especialmente para as comunidades que são suas guardiãs. A iniciativa se propõe a ser um catalisador para o reconhecimento do talento de mulheres negras, artistas e empreendedoras, que são protagonistas na manutenção e inovação dessas tradições musicais.O Brasil possui uma formação cultural múltipla, plural e profundamente marcada pelas matrizes africanas, que estruturam repertórios, linguagens, práticas e expressões fundamentais para a constituição de sua identidade cultural. Apesar dessa centralidade, persistem desigualdades históricas que ainda impactam os níveis de acesso, reconhecimento, circulação e oportunidade para a população negra, especialmente para as mulheres negras, nos campos cultural, econômico e institucional.Nesse contexto, justifica-se a realização do Pacto das Pretas 2026, concebido como um conjunto integrado de ações culturais, formativas e de difusão voltado à valorização da música regional brasileira, com enfoque em expressões de matriz afro-brasileira. Ao reunir, em Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, programações temáticas dedicadas, respectivamente, às expressões da música regional baiana de matriz afro-brasileira, ao samba carioca e às tradições musicais fluminenses de matriz afro-brasileira, e ao samba tradicional paulistano, o projeto reconhece a diversidade musical brasileira como elemento estruturante da memória cultural, da identidade dos territórios e da experiência social do país.A proposta responde à necessidade de ampliar a circulação e a fruição pública de repertórios e artistas que, embora fundamentais para a cultura brasileira, muitas vezes permanecem à margem dos circuitos hegemônicos de difusão. Ao promover apresentações musicais, palestras, feira de empreendedorismo e conteúdo audiovisual, o evento fortalece a memória musical, estimula a formação de público, amplia o acesso aos bens culturais e favorece o intercâmbio entre territórios, repertórios e agentes culturais.Outro eixo central da proposta é o protagonismo das mulheres negras, reconhecidas como agentes fundamentais da criação, da difusão, da gestão cultural e do empreendedorismo. Ao estruturar ações que ampliam sua presença na cena cultural e econômica, a iniciativa contribui para a geração de renda, a visibilidade de trajetórias historicamente sub-representadas e o fortalecimento de redes de atuação, articulando cultura, equidade racial e economia criativa de forma concreta.A iniciativa é realizada pela Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, que atua de forma continuada na construção de estratégias voltadas à promoção da equidade racial no Brasil, com destaque para a implementação de um Protocolo ESG Racial. Dessa forma, o evento dialoga diretamente com a missão institucional da proponente, ao propor uma ação cultural gratuita, descentralizada e comprometida com diversidade, inclusão e transformação social.A proposta se justifica, ainda, por sua contribuição à democratização do acesso à cultura, uma vez que todas as atividades serão integralmente gratuitas e abertas ao público. Essa característica assegura amplo acesso aos bens culturais, estimula a convivência intercultural, favorece a formação de novas plateias e reafirma a cultura como direito. As atividades formativas e o conteúdo audiovisual ampliam esse alcance, permitindo que os conteúdos e reflexões promovidos pela iniciativa circulem para além dos espaços presenciais e permaneçam disponíveis como legado cultural e educativo.Cumpre destacar que este projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.O projeto tem ainda por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8.313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural;c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.Assim, o Pacto das Pretas 2026 justifica-se como uma ação cultural de relevante interesse público, voltada à valorização da diversidade musical brasileira, ao fortalecimento da memória cultural, à promoção da equidade racial, à ampliação do acesso e ao estímulo à economia criativa.

Programação Oficial com HoráriosEm todas as etapas:Feira de Empreendedorismo Negro Feminino funcionando das 09h às 19h30, de forma contínua e integrada à programação.SALVADOR | 17 de julho de 2026Eixo musical: Samba de Roda (Patrimônio Cultural do Recôncavo Baiano)09h00 – 09h30Abertura Cultural – Samba de Roda da Bahia – Apresentação Musical 109h30 – 10h30Palestra 1: Aula MagnaAncestralidade, Inovação e Futuro: novas estéticas da cena negra10h30 – 11h15Palestra 2Matriz Afro: memórias, inovação e permanência11h15 – 12h00Apresentação Musical 2Samba de Roda da Bahia (tradicional)12h00 – 12h50Painel 1Patrimônio Afro-Brasileiro e Salvaguarda das Memórias Negras12h50 – 13h40Painel 2Territorialidade, Identidade e Cultura Negra nas Grandes Capitais13h40 – 15h00Intervalo para Almoço15h00 – 15h45Palestra 3Inclusão Social e Futuro15h45 – 16h30Apresentação Musical 3Samba de Roda da Bahia (releituras contemporâneas)16h30 – 17h20Painel 3Juventude Negra, Cultura e Futuro17h20 – 18h10Painel 4Comunicação, Narrativas e Representação18h10 – 18h50Apresentação Musical 4Samba de Roda da Bahia (celebrativo/coletivo)18h50 – 19h30Palestra 4Mulheres Negras na Economia da Cultura RIO DE JANEIRO | 21 de julho de 2026Eixo musical: Samba Tradicional do Rio de Janeiro 09h00 – 09h30Abertura Cultural – Samba Tradicional do Rio de Janeiro – Apresentação Musical 109h30 – 10h30Palestra 1: Aula MagnaComunicação, Narrativas e Representação das Mulheres Negras10h30 – 11h15Palestra 2ESG Racial: responsabilidade institucional e transformação social11h15 – 12h00Apresentação Musical 2Samba Tradicional do Rio de Janeiro12h00 – 12h50Painel 1Protagonismo nas Cadeias Produtivas12h50 – 13h40Painel 2Inclusão, Circulação e Mercado13h40 – 15h00Intervalo para Almoço15h00 – 15h45Palestra 3Políticas Públicas, Incentivo e Acesso15h45 – 16h30Apresentação Musical 3Samba Tradicional do Rio de Janeiro (clássicos e contemporâneos)16h30 – 17h20Painel 3Ferramentas de Inclusão Social17h20 – 18h10Painel 4Juventude Negra, Cultura e Futuro18h10 – 18h50Apresentação Musical 4Samba Tradicional do Rio de Janeiro (roda e celebração)18h50 – 19h30Palestra de 4Territorialidade, Identidade e Cultura NegraSÃO PAULO | 24 de julho de 2026Eixo musical: Samba Tradicional Paulistano (referências clássicas) com inspirações em Adoniran Barbosa, Demônios da Garoa e Leci Brandão09h00 – 09h30Abertura Cultural – Samba Tradicional Paulistano – Apresentação Musical 109h30 – 10h30Palestra 1: Aula MagnaESG Racial: responsabilidade institucional e transformação social10h30 – 11h15Palestra 2Inclusão, Circulação e Mercado11h15 – 12h00Apresentação Musical 2Samba Paulistano (referências clássicas) com inspirações em Adoniran Barbosa, Demônios da Garoa e Leci Brandão12h00 – 12h50Painel 1Mulheres Negras na Economia da Cultura12h50 – 13h40Painel 2Cadeias Produtivas e Protagonismo13h40 – 15h00Intervalo para Almoço15h00 – 15h45Palestra 3Políticas Públicas, Incentivo e Acesso15h45 – 16h30Apresentação Musical 3Samba Paulista (releituras contemporâneas)16h30 – 17h20Painel 3Comunicação e Representação17h20 – 18h10Painel 4Patrimônio Afro-Brasileiro18h10 – 18h50Apresentação Musical 4Samba Paulista (celebração urbana)18h50 – 19h30Palestra 4Ancestralidade, Inovação e Futuro

O projeto Pacto das Pretas 2026 terá como produto principal Apresentações Musicais, enquadrado no segmento Música Regional, configurando-se como evento cultural itinerante com programação gratuita e aberta ao público, realizado nas cidades de Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Trata-se de proposta 100% dedicada à música regional brasileira, contemplando, de um lado, gêneros musicais associados a bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal, e, de outro, manifestações musicais produzidas que refletem tradições, modos de vida, múltiplas realidades e características culturais de determinada região ou comunidade, em conformidade com Súmula 32 da CNIC.Os ritmos e linguagens musicais apresentados serão exclusivamente regionais, assim definidos: Samba de Roda, representativo da tradição musical afro-baiana e vinculado ao patrimônio cultural do Recôncavo Baiano, na etapa de Salvador/BA; Samba Tradicional do Rio de Janeiro, na etapa do Rio de Janeiro/RJ; e Samba Tradicional Paulistano, na etapa de São Paulo/SP, com repertórios associados às matrizes urbanas do samba paulista e a referências como Adoniran Barbosa, Demônios da Garoa e Leci Brandão.O evento será realizado em 03 (três) etapas, uma em cada cidade, com programação diária das 09h00 às 19h30, totalizando 10h30 de duração por etapa. Em cada etapa serão realizadas 04 (quatro) apresentações musicais, totalizando 12 (doze) apresentações musicais no projeto, programadas ao longo do dia. As apresentações terão duração variável entre 30 e 45 minutos, conforme a estrutura de cada bloco artístico e o recorte curatorial de cada cidade.Em Salvador/BA, a programação musical será integralmente dedicada ao Samba de Roda, contemplando abertura cultural cênica e apresentações voltadas ao repertório tradicional, a releituras contemporâneas e a uma celebração coletiva. No Rio de Janeiro/RJ, a programação será integralmente dedicada ao Samba Tradicional Carioca, apresentações de repertório tradicional, clássicos e releituras contemporâneas. Em São Paulo/SP, a programação será integralmente dedicada ao Samba Tradicional Paulistano e apresentações baseadas em referências clássicas, releituras contemporâneas e celebração urbana.De forma integrada à programação principal, cada etapa contará com 04 (quatro) palestras, consideradas a aula magna, com duração variável entre 40 e 60 minutos, totalizando 12 (doze) palestras no projeto. Cada etapa contará ainda com 04 (quatro) painéis temáticos, com duração média de 50 minutos cada. Haverá também Feira de Empreendedorismo Negro Feminino, em funcionamento contínuo das 09h00 às 19h30, integrada à programação de cada cidade.Como produto cultural complementar, o projeto realizará websérie/videocast composta por 09 (nove) episódios, com 30 minutos de duração cada, abordando música regional brasileira de matriz afro-brasileira, equidade racial, protagonismo das mulheres negras, economia criativa e temas correlatos, com veiculação em canais digitais.Beneficiários / Público-alvo: mulheres negras, estudantes, profissionais da economia criativa, especialmente artistas, artesãs, produtoras culturais, empreendedoras e demais agentes da cadeia produtiva da cultura, além do público em geral interessado em música regional brasileira, cultura afro-brasileira, equidade racial e ações formativas. Programação Oficial com Horários Em todas as etapas: Feira de Empreendedorismo Negro Feminino funcionando das 09h às 19h30, de forma contínua e integrada à programação. SALVADOR | 17 de julho de 2026 Eixo musical: Samba de Roda (Patrimônio Cultural do Recôncavo Baiano) 09h00 – 09h30 Abertura Cultural – Samba de Roda da Bahia – Apresentação Musical 1 09h30 – 10h30 Palestra 1: Aula Magna Ancestralidade, Inovação e Futuro: novas estéticas da cena negra 10h30 – 11h15 Palestra 2 Matriz Afro: memórias, inovação e permanência 11h15 – 12h00 Apresentação Musical 2 Samba de Roda da Bahia (tradicional) 12h00 – 12h50 Painel 1 Patrimônio Afro-Brasileiro e Salvaguarda das Memórias Negras 12h50 – 13h40 Painel 2 Territorialidade, Identidade e Cultura Negra nas Grandes Capitais 13h40 – 15h00 Intervalo para Almoço 15h00 – 15h45 Palestra 3 Inclusão Social e Futuro 15h45 – 16h30 Apresentação Musical 3 Samba de Roda da Bahia (releituras contemporâneas) 16h30 – 17h20 Painel 3 Juventude Negra, Cultura e Futuro 17h20 – 18h10 Painel 4 Comunicação, Narrativas e Representação 18h10 – 18h50 Apresentação Musical 4 Samba de Roda da Bahia (celebrativo/coletivo) 18h50 – 19h30 Palestra 4 Mulheres Negras na Economia da Cultura RIO DE JANEIRO | 21 de julho de 2026 Eixo musical: Samba Tradicional do Rio de Janeiro 09h00 – 09h30 Abertura Cultural – Samba Tradicional do Rio de Janeiro – Apresentação Musical 1 09h30 – 10h30 Palestra 1: Aula Magna Comunicação, Narrativas e Representação das Mulheres Negras 10h30 – 11h15 Palestra 2 ESG Racial: responsabilidade institucional e transformação social 11h15 – 12h00 Apresentação Musical 2 Samba Tradicional do Rio de Janeiro 12h00 – 12h50 Painel 1 Protagonismo nas Cadeias Produtivas 12h50 – 13h40 Painel 2 Inclusão, Circulação e Mercado 13h40 – 15h00 Intervalo para Almoço 15h00 – 15h45 Palestra 3 Políticas Públicas, Incentivo e Acesso 15h45 – 16h30 Apresentação Musical 3 Samba Tradicional do Rio de Janeiro (clássicos e contemporâneos) 16h30 – 17h20 Painel 3 Ferramentas de Inclusão Social 17h20 – 18h10 Painel 4 Juventude Negra, Cultura e Futuro 18h10 – 18h50 Apresentação Musical 4 Samba Tradicional do Rio de Janeiro (roda e celebração) 18h50 – 19h30 Palestra de 4 Territorialidade, Identidade e Cultura Negra SÃO PAULO | 24 de julho de 2026 Eixo musical: Samba Tradicional Paulistano (referências clássicas) com inspirações em Adoniran Barbosa, Demônios da Garoa e Leci Brandão 09h00 – 09h30 Abertura Cultural – Samba Tradicional Paulistano – Apresentação Musical 1 09h30 – 10h30 Palestra 1: Aula Magna ESG Racial: responsabilidade institucional e transformação social 10h30 – 11h15 Palestra 2 Inclusão, Circulação e Mercado 11h15 – 12h00 Apresentação Musical 2 Samba Paulistano (referências clássicas) com inspirações em Adoniran Barbosa, Demônios da Garoa e Leci Brandão 12h00 – 12h50 Painel 1 Mulheres Negras na Economia da Cultura 12h50 – 13h40 Painel 2 Cadeias Produtivas e Protagonismo 13h40 – 15h00 Intervalo para Almoço 15h00 – 15h45 Palestra 3 Políticas Públicas, Incentivo e Acesso 15h45 – 16h30 Apresentação Musical 3 Samba Paulista (releituras contemporâneas) 16h30 – 17h20 Painel 3 Comunicação e Representação 17h20 – 18h10 Painel 4 Patrimônio Afro-Brasileiro 18h10 – 18h50 Apresentação Musical 4 Samba Paulista (celebração urbana) 18h50 – 19h30 Palestra 4 Ancestralidade, Inovação e Futuro

O Evento Pacto das Pretas 2026 está comprometido com a inclusão e a acessibilidade universal, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas condições, possam participar plenamente das atividades. As seguintes medidas serão implementadas: PRODUTO: APRESENTAÇÕES MUSICAIS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO:Disponibilização de rampas, corrimãos, elevadores (quando aplicável), banheiros adaptados e assentos reservados para pessoas com deficiência, pessoas obesas e pessoas idosas, nos espaços de realização do evento nas cidades de Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA:Disponibilização de Intérprete de Libras em todas as apresentações musicais previstas no projeto, totalizando 12 (doze) apresentações, sendo 04 (quatro) em Salvador/BA, 04 (quatro) no Rio de Janeiro/RJ e 04 (quatro) em São Paulo/SP.PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL:Disponibilização de apoio de equipe capacitada para orientação de pessoas cegas ou com baixa visão durante o acesso e permanência no evento.PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E PESSOAS AUTISTAS (TEA):Disponibilização de monitoria inclusiva, capacitada para atendimento em linguagem simples;Organização de espaços com menor estímulo sensorial, sempre que possível, priorizando áreas com menor incidência de ruídos e luzes intensas;Reserva de assentos prioritários em locais com menor aglomeração, para pessoas com TEA e seus acompanhantes. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS:Disponibilização de materiais de divulgação em formatos acessíveis, contendo informações claras sobre as medidas de acessibilidade adotadas nas ações do projeto.Produção de materiais de divulgação digitais acessíveis, com textos objetivos e linguagem simples;Utilização de recursos de acessibilidade em mídias digitais, como descrição de imagens (texto alternativo) e legendas em vídeos de divulgação.PRODUTO: Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage (PALESTRAS E PAINÉIS)MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO:Disponibilização de rampas, corrimãos, elevadores (quando aplicável), banheiros adaptados e assentos reservados para pessoas com deficiência, pessoas obesas e pessoas idosas, nos espaços de realização do evento nas cidades de Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA:Disponibilização de Intérprete de Libras em todas as palestras e em todos os painéis previstas no projeto, totalizando 12 (doze) palestras e 12 (doze) painéis, sendo 04 (quatro) palestras e 04 (quatro) painéis em Salvador/BA, 04 (quatro) palestras e 04 (quatro) painéis no Rio de Janeiro/RJ e 04 (quatro) palestras e 04 (quatro) painéis em São Paulo/SP.PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL:Disponibilização de apoio de equipe capacitada para orientação de pessoas cegas ou com baixa visão durante o acesso e permanência no evento.PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E PESSOAS AUTISTAS (TEA):Disponibilização de monitoria inclusiva, capacitada para atendimento em linguagem simples;Organização de espaços com menor estímulo sensorial, sempre que possível, priorizando áreas com menor incidência de ruídos e luzes intensas;Reserva de assentos prioritários em locais com menor aglomeração, para pessoas com TEA e seus acompanhantes. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS:Disponibilização de materiais de divulgação em formatos acessíveis, contendo informações claras sobre as medidas de acessibilidade adotadas nas ações do projeto.Produção de materiais de divulgação digitais acessíveis, com textos objetivos e linguagem simples;Utilização de recursos de acessibilidade em mídias digitais, como descrição de imagens (texto alternativo) e legendas em vídeos de divulgação. PRODUTO: WEBSÉRIE / VIDEOCASTMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:Todos os episódios da websérie/videocast contarão com legendagem em português, garantindo o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos conteúdos disponibilizados nos canais digitais do projeto.Organização dos conteúdos com linguagem acessível, favorecendo a compreensão ampla do público.MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISPublicação dos conteúdos em plataformas digitais compatíveis com recursos de acessibilidade;Informações claras sobre os recursos acessíveis disponíveis em cada conteúdo.

O projeto atende às medidas de democratização e ampliação de acesso previstas nos artigos 41 e 42 da Instrução Normativa MinC nº 29, de 29 de janeiro de 2026, uma vez que todos os produtos, bens, serviços e ações culturais realizados no âmbito do Evento Pacto das Pretas serão integralmente gratuitos, e todo o material de divulgação adotará tratamento de publicização de acesso, assegurando equidade no direito à informação e à fruição da programação cultural.O evento, assim como todas as apresentações musicais, atividades artísticas e ações formativas previstas, será totalmente gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia e, em caso de lotação dos espaços, observada a ordem de chegada das pessoas inscritas, garantindo acesso universal às ações do projeto.Como desdobramento das ações presenciais, o projeto contempla a produção de conteúdo audiovisual no formato de websérie/videocast, composto por 9 (nove) episódios, que será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais (Canal do YouTube Pacto de Promoção da Equidade Racial e Plataforma Black Hub), ampliando o alcance territorial da iniciativa, promovendo acesso remoto aos conteúdos culturais e formativos e fortalecendo a difusão nacional de reflexões sobre música regional brasileira de matriz afro-brasileira, equidade racial, protagonismo das mulheres negras, economia criativa e outros temas transversais. A organização da distribuição dos acessos/vagas observará os seguintes critérios, conforme o Art. 41 da IN MinC nº 29/2026:I – até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II – até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente, em ações de divulgação do projeto;III – mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituições públicas de ensino.O percentual restante dos ingressos será disponibilizado gratuitamente ao público em geral, mediante inscrição prévia e observada a ordem de chegada, assegurando o caráter democrático e universal de acesso às ações do projeto.Dessa forma, ao integrar ações presenciais gratuitas, reserva de vagas com caráter social e educativo, acesso universal ao público em geral, atividades formativas e difusão digital por meio da websérie, aliadas às medidas de acessibilidade previstas, o Pacto das Pretas 2026 consolida uma estratégia ampliada de democratização do acesso aos bens culturais, promovendo inclusão, diversidade, equidade racial e fruição pública qualificada, em consonância com as diretrizes da política cultural e com os princípios ESG aplicados ao campo da cultura.

Gilberto de Lima Costa Junior - Diretor ExecutivoFormado em ciências contábeis pela UERJ, no Rio de Janeiro, com MBA em Finanças pelo IBMEC em São Paulo e Pós-graduação em Estratégia Empresarial pela FGV SP, atua no mercado financeiro desde 1993, além de conciliar uma agenda social de equidade racial, atuando como conselheiro em diversas organizações sociais como GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas, Fundo Agbara e Casa Sueli Carneiro. É um dos fundadores e diretor voluntário do Pacto de Promoção da Equidade Racial, atuará na coordenação de equipes, definição de estratégias e asseguração de recursos para realizar o evento em alinhamento aos valores da organização. Guibson Jorge Trindade Torres – Gerente ExecutivoResponsável pelo planejamento, articulação e supervisão das ações do Evento Pacto das Pretas, garantindo integração das equipes, cronograma e metas. É comunicólogo especialista em Relações Públicas, tem MBA em Gestão de Pessoas, com expertise em elaboração, articulação e mobilização de ações sociais, bem como na realização de projetos de assistência comunitária, com vivência em Educação, Saúde, Cultura e Equidade Racial. Atuou como Relações Públicas e Institucionais, em empresas do segmento Governamental, Instituições filantrópicas e Organizações do terceiro setor. Entre 2005 e 2009, foi membro da comissão organizadora do Carnaval Multicultural do Recife através da Prefeitura do Recife. Especialista na mobilização de atores sociais e governamentais para articulação de projetos e ações sociais, abrangendo avaliação de desempenho, criação e apresentação dos indicadores sociais, formatação de relatórios de avaliação e correção de processos. É um dos idealizadores do Pacto das Pretas e da plataforma de cultura afro-brasileira Black Hub - Biblioteca Virtual. Alan Pereira Gualberto - Coordenador do ProjetoGestor cultural e produtor executivo com portfólio de trabalhos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de variado repertório em gestão de projetos culturais de médio e grande porte incentivados (Lei Rouanet, ProAC/SP, ProMAC/SP e editais), coordenando desde a viabilização do patrocínio à prestação de contas. Possui passagens por instituições como Instituto Pedra e Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, sendo desde 2019 proprietário da Apegê Cultura, prestando serviços de produção executiva e consultoria para projetos culturais, com foco em ações de preservação e difusão do patrimônio. Foi o gestor responsável pelos projetos de criação e implantação do Museu Boulieu, em Ouro Preto (MG), de implantação do Museu de Mariana (MG), de gestão da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana (MG) e o de Restauração da Vila Itororó (SP), entre outros. É Bacharel em Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do ABC - UFABC e coordena a área de Projetos e Parcerias do Pacto de Promoção da Equidade desde junho de 2024, sendo responsável pela operação dos projetos incentivados da inscrição à prestação de contas, incluindo o Pacto das Pretas. O proponente realizará no projeto as atividades de Direção Geral e Curadoria, sendo também o responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira.

Proposta transformada em projeto e encaminhado para assinatura.