TESTE

O projeto "Reflexões TV _ Diálogos pela Cidadania", propõe a produção de uma websérie documental com 12 episódios, voltada a debates sociais, culturais e educacionais, com acessibilidade completa e distribuição gratuita. Como contrapartida social, prevê a realização de oficinas audiovisuais para jovens de comunidades periféricas de Salvador.

Objetivo geral Promover a produção e a difusão de uma websérie documental de caráter sociocultural, estruturada a partir de conteúdos audiovisuais qualificados, voltada ao debate de temas relevantes para a sociedade, estimulando a reflexão crítica, o diálogo público e a circulação de diferentes perspectivas culturais, assegurando a diversidade de vozes, a acessibilidade dos conteúdos e a ampla fruição pública por meio de canais de divulgação. Em conformidade com os princípios da Lei nº 8.313/1991 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, o projeto visa democratizar o acesso à cultura, fomentar a diversidade de expressões socioculturais e assegurar acessibilidade universal aos conteúdos audiovisuais produzidos e ampliando o alcance sociocultural. O projeto em tela está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto 11.453, descritos abaixo: "Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.Objetivos Específicos WEBSÉRIE: produzir e difundir uma websérie composta de 12 episódios, dedicada à apresentação de debates sobre temas sociais, culturais e educacionais, relevantes para a sociedade, com equipe técnica integralmente negra, e garantindo acessibilidade plena por meio de Libras e legendas, bem como distribuição gratuita em plataformas digitais. CONTRAPARTIDA SOCIAL: realizar 3 oficinas educativas gratuitas de produção audiovisual destinadas a aproximadamente 100 jovens de comunidades periféricas de Salvador e região, com foco na formação de novos comunicadores, no estímulo à diversidade e no fortalecimento da economia criativa local.

A iniciativa de WebSérie propõe-se a ampliar o acesso da população a conteúdos culturais qualificados, utilizando o audiovisual como ferramenta estratégica de comunicação, reflexão crítica e formação cidadã. Ao abordar temas sociais, culturais e educacionais relevantes para população, proposta contribui para o fortalecimento do debate público e para a valorização das múltiplas expressões culturais presentes no território. O projeto também se destaca por seu compromisso com a diversidade e a inclusão, ao contar com equipe técnica integralmente negra, promovendo representatividade racial no campo da produção audiovisual e contribuindo para a redução de desigualdades estruturais no setor cultural. E como dimensão formativa e de impacto social direto, contempla a realização de oficinas de produção audiovisual voltadas a jovens de comunidades periféricas de Salvador, promovendo qualificação, estímulo à criatividade e ampliação das oportunidades de inserção no campo cultural. De acordo com o Decreto n°11.453/2023, o projeto contribui para os objetivos de valorização da diversidade cultural, promoção da cidadania cultural e integração entre cultura e educação. E conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC N° 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, a proposta assegura ações concretas de acessibilidade e democratização, garantindo a participação ativa de públicos diversos e a difusão do conteúdo audiovisual em formatos acessíveis. A iniciativa, ainda fortalece a circulação de produções audiovisuais brasileiras e a formação de público crítico, ao mesmo tempo que promove a valorização das expressões culturais contemporâneas e o acesso qualificado à informação e ao debate cultural. A presente proposta oferece produtos culturais que estão em consonância com o Art. 1° da Lei nº 8.313/1991 nos seguintes itens: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Estas ações também atendem ao Art. 3° da Lei nº 8.313/1991 para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de conteúdos culturais e artísticos.