Início: 12/03/2027Término: 12/09/2029Aceite: 20/02/2026
O Programa Educativo, Cultural, Social e Inovação promove ações integradas de arte, educação e inclusão social para estudantes e educadores da rede pública. O programa inclui oficinas artísticas, formativas e de inovação, cursos gratuitos, palestras educativas, produção de materiais pedagógicos e apresentações/exposições culturais. O Programa estimula a criatividade, o pensamento crítico e o acesso democrático à cultura, utilizando metodologias inovadoras e participativas.
Descrição dos Produtos Culturais1. Espetáculo Teatral EducativoSinopse / Assunto:O programa contempla a realização de espetáculo teatral educativo, com dramaturgia adaptada especialmente para o público infantojuvenil e comunidade escolar. A obra aborda temas contemporâneos de relevância social, cultural e ambiental, como cidadania, sustentabilidade, convivência coletiva, respeito à diversidade, preservação do meio ambiente e valorização da cultura brasileira, utilizando linguagem acessível, lúdica e poética.O espetáculo propõe reflexão crítica e sensibilização por meio da arte, estimulando o pensamento criativo, a imaginação e o contato direto com a linguagem teatral como instrumento de formação humana e social.Classificação indicativa: Livre.2. Oficinas Educativas e ArtísticasAssunto:Serão realizadas oficinas educativas e artísticas voltadas a estudantes e comunidade escolar, com foco em processos criativos, expressão artística, educação cultural e práticas pedagógicas inovadoras. As oficinas poderão abranger linguagens como teatro, artes visuais, fotografia, escrita criativa, leitura dramática e atividades interdisciplinares.As ações têm caráter formativo e participativo, estimulando o protagonismo dos participantes, o trabalho em grupo, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, alinhadas aos princípios da educação cultural e da inovação social.3. Palestras Formativas para Educadores e ComunidadeAssunto:O programa prevê palestras formativas destinadas a professores, educadores, gestores culturais e comunidade em geral, abordando temas relacionados à arte na educação, cultura como ferramenta pedagógica, processos criativos no ambiente escolar, inovação educacional, formação cidadã e inclusão social.As palestras têm como objetivo contribuir para a qualificação das práticas pedagógicas, ampliando o repertório cultural dos participantes e incentivando o uso da arte como instrumento de transformação social.4. Exposição Educativa e CulturalAssunto:Será realizada uma exposição educativa e cultural, composta por trabalhos artísticos produzidos durante o programa ou selecionados a partir de processos formativos e criativos desenvolvidos com os participantes. A exposição poderá incluir fotografias, produções visuais, textos, registros audiovisuais e outros suportes artísticos.A ação visa democratizar o acesso à produção cultural, valorizar a expressão artística dos participantes e promover o diálogo entre arte, educação e sociedade, podendo assumir caráter itinerante conforme a execução do programa.5. Material Educativo e PedagógicoAssunto:O programa inclui a produção de material educativo e pedagógico de apoio, em formato físico e/ou digital, como cartilhas, conteúdos informativos, guias pedagógicos ou materiais de mediação cultural. Esses materiais serão elaborados em linguagem acessível, com foco educativo, servindo de suporte às ações do programa e ampliando seu alcance e impacto social.O material poderá ser utilizado por educadores, estudantes e instituições culturais antes, durante e após a execução das atividades.6. Ações de Inovação Social e CulturalAssunto:O programa incorpora ações de inovação social e cultural, integrando arte, educação e práticas contemporâneas de ensino-aprendizagem. Essas ações visam estimular novas formas de participação cultural, fortalecer vínculos comunitários e promover o acesso democrático à cultura, especialmente em contextos educacionais e sociais diversos.As atividades valorizam metodologias participativas, criativas e inclusivas, contribuindo para a formação cultural e cidadã dos públicos atendidos.Observação GeralTodos os produtos do Programa Educativo, Cultural, Social e de Inovação possuem caráter educativo, formativo e cultural, com classificação indicativa livre, respeitando princípios de acessibilidade, inclusão social e democratização do acesso à cultura.
Objetivo GeralPromover o acesso à cultura e à educação por meio de ações educativas e artísticas inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e educacional de estudantes e professores da rede pública de ensino.Objetivos Específicos- Promover oficinas educativas e artísticas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino, com entrega de certificados de participação e produção de trabalhos artísticos e culturais desenvolvidos pelos participantes ao longo das atividades.- Realizar palestras formativas voltadas a professores e educadores da rede pública, com entrega de material pedagógico de apoio e certificados de participação, contribuindo para a formação continuada dos profissionais da educação.- Palestras formativas direcionadas ao empreendedorismo para a comunidade através de material online e presencial.- Produzir e distribuir materiais educativos e culturais (cartilhas digitais e/ou impressas), destinados a estudantes, professores e comunidade escolar, com conteúdos acessíveis e aplicáveis ao contexto educacional.- Realizar exposições, mostras ou apresentações culturais gratuitas, abertas à comunidade, com exibição dos trabalhos produzidos pelos estudantes participantes do programa.- Estimular o protagonismo juvenil e a participação social por meio do envolvimento ativo dos estudantes na criação, apresentação e difusão de conteúdos culturais e artísticos e empreendedorismo.- Ampliar o acesso da população à cultura e à educação por meio de ações culturais gratuitas, inclusivas e descentralizadas, fortalecendo a democratização do acesso aos bens culturais.
A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), justifica-se pela relevância cultural, educativa e social do Programa Educativo, Cultural e Social com Inovação, bem como pela necessidade de viabilizar financeiramente ações culturais gratuitas e acessíveis à população.O projeto enquadra-se nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao promover o acesso da população aos bens e serviços culturais, incentivar a formação cultural e educacional, valorizar a produção cultural de caráter educativo e contribuir para o desenvolvimento cultural da sociedade, especialmente em comunidades atendidas pela rede pública de ensino.Além disso, o projeto contribui diretamente para o alcance dos objetivos estabelecidos no Art. 3º da referida norma, ao:Democratizar o acesso à cultura, por meio da realização de oficinas, palestras, exposições e distribuição de materiais educativos gratuitos;Estimular a produção e a difusão cultural, valorizando o protagonismo de estudantes e educadores na criação de conteúdos artísticos e culturais;Promover a formação artística e cultural, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e professores da rede pública de ensino;Fortalecer a integração entre cultura e educação, utilizando a arte como ferramenta pedagógica e de transformação social;Ampliar o acesso a bens culturais em regiões com menor oferta de ações culturais, garantindo inclusão e descentralização.Dessa forma, o apoio por meio da Lei de Incentivo à Cultura é essencial para assegurar a execução do projeto, possibilitando sua realização de forma gratuita, contínua e com impacto social ampliado, garantindo a efetiva democratização do acesso à cultura e à educação de qualidade.
Pré-produção Duração estimada: 2 mesesEtapa destinada ao planejamento e organização do Programa, incluindo: articulação com escolas e instituições parceiras; definição dos espaços de realização; elaboração do cronograma detalhado das atividades; contratação da equipe técnica e artística; produção e adaptação dos conteúdos educativos; desenvolvimento dos materiais pedagógicos; planejamento das ações de acessibilidade, comunicação e mobilização do público beneficiário.ExecuçãoDuração estimada: 6 mesesEtapa correspondente à realização das ações culturais e educativas do projeto, incluindo: realização das oficinas educativas e artísticas com estudantes da rede pública; realização de palestras formativas para professores; desenvolvimento das atividades pedagógicas previstas; produção dos trabalhos artísticos pelos participantes; realização de exposições, mostras ou apresentações culturais; distribuição dos materiais educativos e culturais; execução das ações de acessibilidade e democratização de acesso.Pós-produçãoDuração estimada: 2 mesesEtapa dedicada à finalização do projeto, incluindo: organização e sistematização dos registros das atividades; avaliação dos resultados alcançados; elaboração de relatórios técnicos e de prestação de contas; organização e arquivamento de materiais; divulgação dos resultados; encerramento administrativo do projeto junto aos órgãos competentes.
O Programa Educativo, Cultural, Social e de Inovação apresenta caráter estruturante e continuado, sendo concebido como uma plataforma de ações integradas que articulam arte, educação, cultura e inovação social. Diferentemente de uma ação pontual, o programa foi desenvolvido para permitir reaplicações, adaptações territoriais e ampliação de impacto, respeitando os contextos educacionais e socioculturais dos locais atendidos.A proposta valoriza a democratização do acesso à cultura, priorizando públicos da rede pública de ensino e comunidades com acesso limitado a bens culturais, promovendo experiências artísticas qualificadas em ambientes educativos e espaços culturais diversos.Do ponto de vista pedagógico, o programa adota metodologias participativas e inclusivas, reconhecendo o participante como agente ativo do processo cultural e educativo. As ações estimulam o pensamento crítico, a criatividade, a expressão artística e a formação cidadã, alinhando-se às diretrizes de educação integral e às práticas contemporâneas de mediação cultural.Outro aspecto relevante é a integração entre linguagens artísticas e práticas educativas, promovendo transversalidade entre cultura, educação, meio ambiente e inovação social. Essa abordagem amplia o alcance da proposta, favorecendo o diálogo interdisciplinar e fortalecendo o papel da cultura como ferramenta de transformação social.O programa também se destaca pela flexibilidade de execução, permitindo adequações de formato, duração e metodologia conforme os espaços, públicos e parcerias institucionais envolvidas, sem prejuízo à qualidade artística e pedagógica das ações.Por fim, a proposta está alinhada aos princípios da Lei de Incentivo à Cultura, ao promover acesso democrático, formação cultural, valorização da produção artística e fortalecimento de vínculos comunitários, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento cultural, social e educacional dos públicos atendidos.
1. Espetáculo Teatral EducativoFormato: Espetáculo teatral presencial, com linguagem educativa e acessível.Duração:Aproximadamente 45 a 60 minutos por apresentação.Público-alvo:Crianças, adolescentes, educadores e comunidade escolar em geral.Material e Recursos Técnicos:Cenografia leve e adaptável a diferentes espaços (escolas, teatros, auditórios e espaços culturais);Figurinos adequados à proposta estética e pedagógica do espetáculo;Iluminação cênica compatível com espaços alternativos;Sonoplastia e trilha sonora previamente elaboradas;Equipamentos de som conforme necessidade técnica do local.Projeto Pedagógico:O espetáculo integra conteúdo artístico e educativo, utilizando narrativa teatral, personagens simbólicos e situações lúdicas para abordar temas sociais, culturais e ambientais. A proposta pedagógica busca estimular a reflexão crítica, a sensibilidade artística e a formação cidadã, respeitando a faixa etária do público atendido.2. Oficinas Educativas e ArtísticasFormato: Oficinas presenciais, participativas e práticas.Duração:Cada oficina terá duração média de 2 a 4 horas, podendo ser realizada em um ou mais encontros, conforme o conteúdo proposto.Público-alvo:Estudantes da rede pública de ensino, educadores e participantes da comunidade.Material e Recursos Técnicos:Materiais pedagógicos e artísticos conforme a linguagem abordada (papel, lápis, tintas, materiais recicláveis, recursos audiovisuais, celulares para fotografia, entre outros);Espaço adequado para atividades práticas e dinâmicas de grupo;Apoio audiovisual quando necessário.Projeto Pedagógico:As oficinas são fundamentadas em metodologias participativas e criativas, estimulando o protagonismo dos participantes, a experimentação artística e o trabalho coletivo. O conteúdo é adaptado à faixa etária e ao contexto educacional, promovendo aprendizagem significativa por meio da arte.3. Palestras FormativasFormato: Palestras presenciais com possibilidade de diálogo e troca de experiências.Duração:Aproximadamente 1h30 a 2 horas, incluindo momento para perguntas e interação.Público-alvo:Professores, educadores, gestores culturais, estudantes e comunidade em geral.Material e Recursos Técnicos:Recursos audiovisuais (projetor, computador, som);Material de apoio em formato digital ou impresso, quando necessário.Projeto Pedagógico:As palestras têm caráter formativo e reflexivo, abordando a arte como ferramenta pedagógica, inovação educacional, cultura e cidadania. O conteúdo busca ampliar repertórios, fortalecer práticas educativas e incentivar o uso da arte como instrumento de transformação social.4. Exposição Educativa e CulturalFormato: Exposição presencial, com possibilidade de circulação itinerante.Duração:Período expositivo mínimo de 7 a 15 dias, conforme o espaço e o cronograma do programa.Público-alvo:Comunidade escolar, estudantes, educadores e público em geral.Material e Recursos Técnicos:Impressão e montagem de fotografias, painéis, textos curatoriais e suportes expositivos;Estruturas modulares para adaptação a diferentes espaços;Iluminação adequada ao espaço expositivo.Projeto Pedagógico:A exposição funciona como ferramenta educativa e de mediação cultural, promovendo o contato direto do público com produções artísticas vinculadas ao programa. O conteúdo expositivo estimula a reflexão, o diálogo e a valorização da produção cultural dos participantes.5. Material Educativo e PedagógicoFormato: Material físico e/ou digital.Paginação:Cartilhas e materiais educativos com aproximadamente 8 a 20 páginas, conforme o conteúdo abordado.Público-alvo:Educadores, estudantes e participantes das ações do programa.Material e Recursos Técnicos:Produção gráfica e editorial;Diagramação e revisão de texto;Impressão (quando físico) ou disponibilização digital.Projeto Pedagógico:O material educativo tem função de apoio às ações do programa, oferecendo conteúdos complementares, orientações pedagógicas e propostas de atividades. Elaborado em linguagem clara e acessível, visa ampliar o alcance e a permanência dos resultados educativos do projeto.6. Ações de Inovação Social e CulturalFormato: Ações integradas às atividades educativas e culturais do programa.Duração:Desenvolvidas ao longo da execução do programa, conforme cronograma estabelecido.Público-alvo:Comunidade escolar, estudantes, educadores e grupos sociais atendidos pelo programa.Material e Recursos Técnicos:Recursos pedagógicos e criativos;Materiais de apoio às atividades participativas;Uso de metodologias inovadoras e colaborativas.Projeto Pedagógico:As ações de inovação social articulam arte, educação e participação comunitária, promovendo novas formas de aprendizagem e acesso à cultura. A proposta pedagógica valoriza a inclusão, a criatividade e o fortalecimento dos vínculos sociais.Observação Técnica FinalTodos os produtos seguem princípios de acessibilidade, inclusão social, democratização do acesso à cultura e adequação pedagógica, com classificação indicativa livre.
Alceu Duval Xavier - Proponente e Coordenador Geral e Gestão Administrativa/ Tecnica financeira do projeto.O proponente é o responsável legal pelo projeto junto ao Ministério da Cultura, respondendo pela sua inscrição, execução e prestação de contas acompanhando e supervisionando todas as etapas do Programa conforme as normas da Lei de Incentivo à Cultura garantindo que o projeto seja realizado de acordo com os objetivos propostos, respeitando o orçamento aprovado e os prazos estabelecidos. Sendo responsável pela formalização de contratos, organização documental, acompanhamento dos processos internos e apoio administrativo necessário à execução das atividades ,tambem responsavel pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária, garantindo que os recursos captados sejam utilizados de forma correta, transparente e em conformidade com o orçamento aprovado, bem como pelo apoio aos procedimentos de prestação de contas.No presente projeto, essas funções são exercidas de forma integrada, assegurando eficiência na gestão, coerência entre as ações propostas e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos incentivados. Alceu Duval Xavier da Silva Alceu Duval Xavier atua há anos na área de produção cultural com foco em educação, meio ambiente e ações socioeducativas, tendo realizado diversos projetos culturais incentivados e com recursos diretos, voltados principalmente para escolas públicas e municipais do interior do Estado de São Paulo, Campo Grande e outras cidades do Mato Grosso do Sul.Graduado inicialmente em Medicina Veterinária pela Universidade de São José do Rio Preto/SP, direcionou sua trajetória profissional para a área socioambiental após a formação como Gestor Ambiental, compreendendo os projetos culturais, educativos e sociais como instrumentos de alto impacto para a conscientização ambiental e transformação social.Possui Especialização pela ALCO – English School, Kissimmee/FL, e ampla vivência em coordenação, direção e curadoria de projetos culturais e ambientais.Síntese de QualificaçõesDiretor, coordenador e curador de projetos culturais e ambientais;Experiência consolidada em Gestão de Projetos Culturais, Sociais e Ambientais;Atuação em programas voltados à democratização do acesso à cultura, por meio de oficinas educativas, apresentações teatrais, exposições gratuitas e workshops;Forte atuação em projetos pedagógicos direcionados a crianças e jovens da rede pública de ensino.Projetos Culturais DesenvolvidosRessignificar; Ressignificando Ideias; Programa de Oficinas para Crianças e Jovens; Economizando Água; Recicla Pneus; Reciclarte; Reciclando Ideias; Oficinas de Educação Ambiental; Ecoarte; Chapeuzinho Vermelho; Chapeuzinho Vermelho, Dona Onça Pintada e os ODS, Exposição - Brincadeira de Criança em execução.É também criador do Caminhão de Realidade Virtual Itinerante, iniciativa que leva a escolas públicas e municipais do interior do Brasil experiências imersivas com o uso de óculos de realidade virtual, abordando temas educativos, culturais e ambientais.ExposiçõesParticipação nas exposições:Exposição ReciclarteExposição Onde Mora o FutebolExposição Recicla PneusEloyna Fernandez Xavier da Silva / Coordenadora Pedagógica - Responsável pela concepção pedagógica, articulação com instituições de ensino, desenvolvimento dos conteúdos educativos e acompanhamento das ações formativas do projeto.Formada pela Fundação do ABC em Pedagogia com especialização na Universidade do ABC em oficinasculturais.Pós-Graduação:Expecialização em Educação Infantil no Colégio Regina Mundi, São Paulo-SPExpecialização em psicopedagogia na Faculdade de Ensino Superior, Senador Flaquer.Atua desde 1980 como produtora artística e coordenadora de diversos projetos.Atualmente coordena toda as produções e montagens de roteiros dos projetos da produtora Cultura ADXExperiência Profissional:Oficinas com montagens desenvolvidas:- Oficinas de ressignificação de resíduos- Exposição de objetos reaproveitados- Auto de Natal- Morte e Vida Severina - Inspirado na obra de João Cabral de Melo Neto - Dançando Chico BuarqueProjetos Desenvolvidos:Educacao Ambiental TAESA - Teatro e oficinas - ProduçaoEducação ambiental Safra - Teatro e oficinas em hospitais - Produção e PlanejamentoNaufrágios e pontos de mergulho do Sudeste - Livro e Exposição - ExposiçãoÁgua Conservação e Cultura - Livro e Exposição - Produção e PlanejamentoFotográfos da Natureza - Oficinas e Exposição - Produção e PlanejamentoEquipe Artística e Educativa:Educadores, oficineiros e artistas convidados, com experiência em arte, educação, cultura e ações socioeducativas, selecionados de acordo com as necessidades específicas de cada atividade do projeto.
Acessibilidade FísicaAs ações do Programa Educativo, Cultural,Social e Inovação serão realizadas, prioritariamente, em escolas públicas e espaços culturais que possuam condições adequadas de acessibilidade física, tais como rampas de acesso, circulação sem barreiras arquitetônicas e banheiros adaptados, conforme a infraestrutura disponível nos locais parceiros.Sempre que necessário, será realizada adequação do uso dos espaços, priorizando áreas térreas, acessos facilitados e organização do ambiente de modo a garantir a participação segura e autônoma de pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoO Programa adotará medidas de acessibilidade de conteúdo, visando garantir a compreensão e a participação de pessoas com deficiência sensorial e comunicacional, por meio de:- Utilização de linguagem clara e acessível nas atividades educativas, palestras e materiais produzidos;- Produção de materiais educativos digitais acessíveis, compatíveis com leitores de tela;- Previsão de intérprete de Libras nas palestras e eventos de abertura ou encerramento, quando aplicável;- Inclusão de legendas descritivas e recursos de audiodescrição, quando pertinente às atividades de difusão cultural, exposições ou apresentações;- Possibilidade de mediação educativa adaptada durante visitas, oficinas e exposições, garantindo acessibilidade intelectual e sensorial aos participantes.
A democratização de acesso do Programa Educativo, Cultural, Social e Inovação será garantida por meio da realização de todas as ações de forma gratuita, assegurando amplo acesso da população aos produtos culturais e educativos gerados pelo projeto.A distribuição dos produtos culturais ocorrerá da seguinte forma: - As oficinas educativas e artísticas serão ofertadas gratuitamente a estudantes da rede pública de ensino, mediante articulação com escolas e instituições parceiras;- As palestras formativas para professores serão realizadas sem cobrança de ingresso ou taxa de inscrição;- Os materiais educativos e culturais (cartilhas digitais e/ou impressas) serão distribuídos gratuitamente aos participantes e disponibilizados em formato digital para acesso ampliado;- As exposições, mostras ou apresentações culturais serão abertas ao público, com entrada franca, priorizando a comunidade escolar e o entorno dos espaços de realização.- Não haverá comercialização dos produtos culturais, nem cobrança de ingressos, inscrições ou taxas de participação, garantindo o acesso democrático aos bens culturais produzidos.Como medidas adicionais de ampliação de acesso, o Programa prevê:- Realização de atividades abertas à comunidade, como exposições, mostras ou apresentações dos trabalhos desenvolvidos;- Desenvolvimento de oficinas paralelas ou ações educativas complementares, conforme o recorte de execução do projeto;- Disponibilização de registros digitais das atividades, quando aplicável, por meio de plataformas online e redes institucionais, ampliando o alcance do projeto;- Articulação com escolas públicas e instituições locais para mobilização e participação do público beneficiário.- Dessa forma, o projeto assegura a democratização do acesso à cultura, promovendo inclusão social, participação comunitária e ampla fruição dos produtos culturais gerados.