Restauração da Capela de Nossa Senhora do Pilar - Taubaté-SP

A proposta tem como objetivo a restauração da Capela de Nossa Senhora do Pilar, em Taubaté-SP, iniciada em 1725 e inaugurada em 1747. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, Serão realizados serviços na cobertura, forros, esquadrias e paredes, além de adequações para acessibilidade. O projeto visa garantir a preservação arquitetônica, estrutural e histórica do imóvel, assegurando sua conservação e uso adequado.

Objetivo Geral:Promover a preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico e cultural por meio da restauração da Capela Nossa Senhora do Pilar, em Taubaté, garantindo sua conservação arquitetônica, adequação às normas de acessibilidade e reativação como espaço de uso cultural e turístico, assegurando o acesso da comunidade ao bem tombado.

Lei 8.313/91 Art. 1º _ Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Com o restauro da Capela Nossa Senhora do Pilar, será garantida a requalificação do espaço, promovendo condições adequadas de uso e segurança, além da implantação de acessibilidade, possibilitando o livre acesso da população ao patrimônio histórico e às atividades culturais ali realizadas.II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; A restauração da edificação fortalecerá a difusão da história local de Taubaté, estimulando ações culturais, educativas e turísticas vinculadas à memória da formação urbana e religiosa do município.III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; A preservação da Capela, iniciada em 1725 e inaugurada em 1747, valoriza a identidade cultural da cidade e possibilita a realização de celebrações, visitas guiadas e atividades culturais, reforçando a memória coletiva e o patrimônio imaterial associado ao bem. Lei 8.313/91 Art. 3ºIII _ Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) Restauração completa da Capela Nossa Senhora do Pilar, contemplando cobertura, forros, esquadrias, paredes e adequações de acessibilidade, garantindo a conservação de suas características arquitetônicas originais. b) Salvaguarda do patrimônio histórico reconhecido e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico.IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: Após a restauração, o espaço será plenamente reativado para uso cultural e turístico, permitindo visitas públicas, atividades educativas e eventos que integrem a comunidade e fortaleçam o turismo histórico de Taubaté. A intervenção garantirá condições adequadas de segurança e preservação, assegurando a continuidade do uso do bem pelas futuras gerações.