CONEXÕES CRIATIVAS

A proposta apresenta caráter inovador ao atuar no fortalecimento dos ecossistemas culturais e criativos por meio de assessoria estruturada e territorializada, voltada à governança participativa e à qualificação da gestão de coletivos culturais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Diferentemente de ações pontuais de formação, a iniciativa propõe acompanhamento técnico continuado, integrando dimensões políticas, administrativas, financeiras e legais, com metodologias colaborativas e adaptadas às realidades dos territórios e dos arranjos culturais locais. Essa abordagem contribui para a construção de soluções sustentáveis e replicáveis no campo da cultura.

OBJETIVO GERAL Fortalecer a governança e a gestão dos ecossistemas culturais e criativos por meio de assessoria técnica especializada a coletivos culturais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), promovendo a qualificação institucional, a sustentabilidade das iniciativas culturais e a ampliação da capacidade de articulação, incidência e acesso às políticas públicas de cultura. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Qualificar os processos de governança participativa de coletivos culturais e OSCs, fortalecendo mecanismos democráticos de tomada de decisão, organização interna e articulação em rede nos territórios de atuação. 2. Aprimorar as capacidades de gestão administrativa, financeira e de projetos dos coletivos culturais e OSCs assessorados, com foco no planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas de iniciativas culturais. 3. Contribuir para a sustentabilidade institucional e econômica dos agentes culturais, ampliando sua capacidade de acesso a editais, parcerias e outras oportunidades de fomento público e privado, em conformidade com o marco legal vigente.

Os ecossistemas culturais e criativos brasileiros são marcados por ampla diversidade de agentes, linguagens, territórios e arranjos organizacionais, desempenhando papel estratégico no fortalecimento da cidadania cultural, na geração de trabalho e renda e na promoção do desenvolvimento territorial sustentável. No entanto, grande parte dos coletivos culturais e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam nesses ecossistemas enfrenta desafios estruturais relacionados à governança, à gestão administrativa e financeira, à formalização institucional, à sustentabilidade econômica e à adequação às exigências legais e normativas dos mecanismos de fomento público e privado. A ausência de processos estruturados de governança participativa e de práticas qualificadas de gestão compromete não apenas o acesso a políticas públicas e editais de fomento, mas também a continuidade das ações culturais, a transparência na tomada de decisões e a capacidade de articulação em rede. Nesse contexto, a oferta de assessoria especializada configura-se como estratégia fundamental para o fortalecimento institucional dos agentes culturais, contribuindo para a organização interna, o aprimoramento dos processos decisórios e a profissionalização da gestão dos projetos e iniciativas culturais. A presente proposta de assessoria para coletivos culturais e OSCs insere-se na categoria Governança e Gestão dos Ecossistemas Cultural e Criativo, ao promover o desenvolvimento de competências técnicas, metodológicas e políticas voltadas à construção de modelos de governança democrática, colaborativa e territorializada, bem como à implementação de instrumentos de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação. A iniciativa busca fortalecer a autonomia dos agentes culturais, ampliar sua capacidade de incidência nas políticas públicas de cultura e fomentar práticas sustentáveis e transparentes de gestão. Além disso, a proposta contribui para a qualificação dos ecossistemas culturais ao estimular a articulação entre atores locais, o alinhamento às diretrizes dos planos de cultura e o cumprimento das exigências legais aplicáveis às parcerias com o poder público, especialmente no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). Ao investir no fortalecimento da governança e da gestão, o projeto amplia o impacto social, cultural e econômico das ações desenvolvidas pelos coletivos e OSCs assessorados, promovendo inovação, inclusão e sustentabilidade no campo cultural. Dessa forma, a proposta atende aos objetivos do Edital Inova Cultura ao apresentar uma solução estruturante, de caráter formativo e estratégico, que fortalece os ecossistemas culturais e criativos a partir de seus próprios agentes, contribuindo para a consolidação de práticas inovadoras de governança e gestão no setor cultural.