FESTIVAL HISTÓRICO DE NATAL 2027

O Festival Histórico de Natal realizará programação gratuita dedicada à memória urbana, ao patrimônio cultural e às expressões criativas da cidade. O projeto terá como eixo estruturante uma Caminhada Histórica mediada pelo Centro Histórico de Natal/RN, articulada a concursos culturais, oficina formativa, exposição fotográfica, revista temática e documentário. A proposta promove educação patrimonial, acessibilidade, democratização do acesso e legado cultural verificável.

Sinopse geralO Festival Histórico de Natal é uma plataforma cultural gratuita dedicada à memória urbana, aopatrimônio cultural e às expressões criativas da cidade. O projeto transforma ruas, praças, igrejas,teatros, solares e espaços simbólicos em fontes de interpretação patrimonial, criação artística,memória coletiva e difusão cultural. A proposta deixa como legado registros, publicação, exposição eaudiovisual de acesso público.Sinopse por produtoFestival Histórico de NatalProgramação cultural integrada de memória e patrimônio, com Caminhada Histórica mediada, ações participativas, concursos, formação, exposição, publicação, audiovisual e difusão pública.Concurso “Cantando a História”Concurso de composições autorais inspiradas na história, memória e símbolos culturais de Natal, comseleção de finalistas, apresentação pública e premiação.Concurso de Fotografia HistóricaConcurso de registros visuais sobre patrimônio, paisagem urbana, marcos históricos e lugares dememória de Natal, com categorias Amador e Profissional e desdobramento em exposição pública.Concurso “Escrevendo Nossa História”Concurso de textos voltado a estudantes, estimulando reflexão sobre memória, patrimônio, identidadecultural e pertencimento à cidade.Oficina de Fotografia PatrimonialAtividade formativa gratuita voltada à introdução de conceitos e práticas de registro fotográfico debens culturais, espaços históricos e memória urbana.Exposição Fotográfica PúblicaMostra gratuita com obras selecionadas no Concurso de Fotografia Histórica, apresentando olharessobre o patrimônio e os lugares de memória de Natal.Revista TemáticaPublicação cultural impressa e digital com conteúdos sobre o projeto, o Centro Histórico de Natal,fotografias selecionadas, textos, registros, memória urbana e patrimônio cultural.Documentário AudiovisualObra audiovisual sobre praças históricas e lugares de memória de Natal, com foco na preservaçãosimbólica, na fruição cultural e na difusão pública do patrimônio local.

Objetivo geralRealizar, em Natal/RN, o Festival Histórico de Natal, plataforma cultural gratuita dedicada à memória urbana, ao patrimônio cultural e às expressões criativas da cidade, promovendo fruição pública, educação patrimonial, criação autoral, formação, registro, difusão cultural, acessibilidade, democratização do acesso e geração de legado cultural verificável.Objetivos específicos1. Realizar o Festival Histórico de Natal como programação cultural integrada, gratuita e acessível, reunindo ações de fruição, formação, participação, criação, registro e difusão vinculadas à história e ao patrimônio cultural de Natal.2. Executar a Caminhada Histórica mediada como eixo estruturante do Festival, conduzindo o público por um conjunto de pontos patrimoniais, logradouros, equipamentos culturais e lugares de memória do Centro Histórico de Natal, conforme roteiro final consolidado na pré-produção.3. Promover educação patrimonial e formação de público, estimulando o reconhecimento do Centro Histórico de Natal como território vivo de memória, pertencimento, circulação cultural e produção simbólica.4. Realizar o concurso "Cantando a História", incentivando composições autorais inspiradas na história, na memória urbana, nos personagens, símbolos e referências culturais de Natal, com seleção de finalistas, apresentação pública e premiação conforme regulamento.5. Realizar o Concurso de Fotografia Histórica, nas categorias Amador e Profissional, estimulando o registro visual do patrimônio urbano, da paisagem histórica e dos lugares de memória da cidade.6. Realizar o concurso "Escrevendo Nossa História", voltado a estudantes de escolas públicas e privadas, incentivando produção textual sobre memória, patrimônio, identidade cultural e pertencimento.7. Ofertar oficina gratuita de fotografia patrimonial, com carga horária de 8 horas, ampliando repertórios técnicos e culturais relacionados ao registro fotográfico de bens culturais, espaços históricos e memória urbana.8. Produzir e realizar exposição fotográfica pública, gratuita e acessível, com duração de 30 dias, composta por obras selecionadas no Concurso de Fotografia Histórica.9. Produzir e distribuir gratuitamente revista temática impressa, com tiragem de 3.000 exemplares, além de disponibilizar versão digital em PDF, reunindo conteúdos sobre memória, patrimônio, história de Natal, registros do projeto e materiais de difusão cultural.10. Produzir documentário audiovisual sobre praças históricas e lugares de memória de Natal, assegurando registro, difusão pública e legado cultural do projeto.11. Fortalecer a economia criativa local por meio da contratação de profissionais, fornecedores, técnicos, comunicadores, equipe de acessibilidade, produção cultural, serviços gráficos, registro audiovisual, montagem, mediação, formação e demais atividades vinculadas à execução do projeto.

O Centro Histórico de Natal reúne referências fundamentais para a compreensão da formação cultural, urbana, simbólica e patrimonial da cidade. Praças, igrejas, edifícios públicos, teatros, solares, equipamentos culturais, ruas e espaços de convivência preservam narrativas que conectam diferentes períodos da história local e constituem fontes relevantes de memória coletiva.Apesar de sua importância, parte desse patrimônio ainda é pouco experimentada pela população em ações culturais públicas, gratuitas, mediadas, acessíveis e capazes de transformar a circulação urbana em experiência de fruição cultural. O Festival Histórico de Natal responde a essa necessidade ao propor uma plataforma integrada de patrimônio, educação, criação, formação, registro e difusão.A Caminhada Histórica mediada será o eixo estruturante do Festival, permitindo que o público vivencie o território por meio de escuta, observação, deslocamento, interpretação patrimonial e reconhecimento dos marcos históricos da cidade. A mediação qualificada contribuirá para aproximar a população das fontes da cultura, ampliar o vínculo entre cidade, memória e pertencimento e estimular a valorização concreta do patrimônio cultural.Os concursos culturais ampliam a participação social e transformam o público em agente de criação. O concurso musical "Cantando a História" estimulará composições autorais sobre a memória da cidade; o Concurso de Fotografia Histórica incentivará novos olhares sobre o patrimônio urbano; e o concurso "Escrevendo Nossa História" aproximará estudantes da reflexão sobre identidade, memória e patrimônio.A oficina de fotografia patrimonial reforça a dimensão formativa do projeto, oferecendo conteúdo técnico e cultural vinculado diretamente ao tema central. A exposição, a revista e o documentário ampliam a permanência dos resultados, permitindo que os conteúdos gerados não se encerrem no evento principal, mas circulem como memória, referência educativa e legado cultural.A proposta se fundamenta na Lei nº 8.313/1991, especialmente nas finalidades de facilitar o acesso às fontes da cultura, promover a regionalização da produção cultural brasileira, apoiar e difundir manifestações culturais, preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, estimular a produção e difusão de bens culturais formadores de conhecimento, cultura e memória, e priorizar produto cultural originário do País.Quanto aos objetivos da Lei nº 8.313/1991, o projeto se relaciona ao incentivo à formação artística e cultural, ao fomento à produção cultural e artística, à realização de festivais, exposições, publicações, produtos audiovisuais documentais, concursos culturais e ações de preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico.A proposta também observa a IN MinC nº 29/2026, ao estruturar produto principal e produtos secundários, plano de distribuição gratuito, democratização do acesso, acessibilidade, comunicação acessível, aplicação de marcas, execução documentada e geração de evidências.Em relação à acessibilidade, o projeto adota como referência a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com medidas compatíveis com a natureza das ações culturais, contemplando comunicação acessível, orientação de público, acolhimento, informação prévia sobre o percurso urbano e recursos de acessibilidade aplicáveis a cada produto.Como referência complementar, sem ampliar o escopo do projeto, a proposta dialoga com o ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, especialmente pelo estímulo à fruição pública do Centro Histórico, à educação patrimonial, ao reconhecimento dos lugares de memória e à salvaguarda do patrimônio cultural. A referência ao ODS é utilizada apenas como alinhamento temático e não substitui a fundamentação principal na legislação federal aplicável ao Pronac.O projeto é integralmente gratuito, favorece a democratização do acesso, prevê acessibilidade, comunicação pública e produção de evidências de execução. Também adota medidas práticas de sustentabilidade, como redução de impressos não essenciais, uso de materiais digitais, orientação ambiental à equipe e ao público, coleta seletiva quando disponível, reaproveitamento de sinalizações e materiais sempre que possível, priorização de fornecedores locais e organização digital de documentose relatórios.Quanto à aderência ao Art. 18, a proposta se fundamenta tecnicamente na preservação, difusão e promoção do patrimônio cultural, na memória urbana, na produção humanística, na exposição cultural, na publicação de conteúdo educativo e cultural e no audiovisual documental. O projeto não se estrutura como entretenimento comercial nem como show musical autônomo, mas como ação cultural de patrimônio, memória, formação, documentação e difusão pública, cabendo a análise final deenquadramento à área técnica competente a partir da área, segmento e produto principal cadastrados no SALIC.

Pré-produção - setembro e outubro de 2027Serão realizadas as ações de planejamento executivo, contratação de equipe, definição do circuito patrimonial, consolidação do roteiro final da Caminhada Histórica, elaboração do roteiro de mediação, planejamento logístico do Festival, preparação dos regulamentos dos concursos, estruturação da oficina formativa, planejamento da exposição, definição editorial da revista, planejamento do documentário, articulação com parceiros, comunicação inicial, mobilização territorial, divulgação dasinscrições e preparação das medidas de acessibilidade.Também serão organizados instrumentos de governança, como cronograma executivo, matriz de responsabilidades, checklist de evidências, modelos de listas de presença, atas, termos de autorização de uso de imagem, formulários de inscrição, instrumentos de registro, plano de comunicação, plano dedistribuição e orientações de sustentabilidade prática.Produção - novembro de 2027Será realizado o Festival Histórico de Natal, com programação cultural gratuita dedicada à memória urbana, ao patrimônio cultural e às expressões criativas da cidade. A Caminhada Histórica mediada será a principal ação presencial de fruição pública, com concentração, acolhimento, orientação ao público, mediação cultural/histórica, comunicação acessível, sinalização de apoio e registro fotográfico e audiovisual.O roteiro da Caminhada Histórica contemplará um conjunto de pontos patrimoniais, logradouros, equipamentos culturais e lugares de memória do Centro Histórico de Natal, conforme definição final da pré-produção e autorizações necessárias. Entre as referências previstas para análise técnica e composição do percurso estão: Praça André de Albuquerque; Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação; Praça 7 de Setembro; Tribunal de Justiça; Palácio Potengi; Assembleia Legislativa do RioGrande do Norte; Palácio Felipe Camarão; Largo da Junqueira; Igreja Presbiteriana; Casa da Estudante; Edifício da Saúde Pública; Palácio do Congresso, antiga OAB; Relógio do SESC; Capitania das Artes; Solar João Galvão; Solar Bela Vista; Memorial do Legislativo Potiguar; Travessa PAX; Casa de Câmara Cascudo; Memorial da Imprensa do Rio Grande do Norte; Colégio Salesiano São José, antiga residência da família de Juvino Barreto; Estação Ferroviária; Praça Augusto Severo; Museu de Cultura Popular, antiga Rodoviária; Antiga Escola Doméstica; Grupo Escolar Augusto Severo; e Teatro Alberto Maranhão.A lista de referências poderá ser ajustada por razões de autorização, segurança, acessibilidade, obras urbanas, condições climáticas, trânsito, capacidade de circulação e orientação dos órgãos competentes, sem alteração da natureza cultural do produto principal.Na etapa de execução também serão realizadas as atividades vinculadas aos concursos culturais, à oficina de fotografia patrimonial, à seleção e organização dos conteúdos da exposição, à produção da revista temática, à captação de registros para o documentário e à documentação das ações de acessibilidade, comunicação, democratização e sustentabilidade.Pós-produção, difusão e legado - novembro e dezembro de 2027Serão realizadas as premiações dos concursos de Fotografia Histórica e “Escrevendo Nossa História”, a montagem e abertura da exposição fotográfica pública por 30 dias, a produção editorial e gráfica da revista temática, a distribuição gratuita dos exemplares impressos, a disponibilização da versão digital em PDF, a edição e finalização do documentário audiovisual e a organização da estratégia de difusão em televisão aberta e/ou canais públicos, institucionais e digitais, conforme parcerias confirmadas.Nesta fase também serão finalizados o clipping, os registros comprobatórios, listas, atas, relatórios de público, documentação de acessibilidade, documentação das práticas de sustentabilidade, relatório técnico-financeiro e dossiê final de execução.

Projeto integralmente gratuito;Público estimado: 3.000 pessoas;Realização no Centro Histórico de Natal;Geração de produtos culturais permanentes;Produção de evidências para prestação de contas;Conformidade com legislação vigente (Lei Rouanet, IN 29/2026 e Decreto 11.453/2023).

.1. Realizar 1 Plataforma Cultural Integrada no período de setembro a dezembro de 2026.2. Realizar 1 Caminhada Histórica mediada no Centro Histórico de Natal, com público estimado de 3.000 participantes.3. Abordar, por meio de mediação histórica, 24 pontos patrimoniais e de memória do circuito.4. Executar 3 concursos culturais gratuitos: música, fotografia e redação.5. Selecionar 16 finalistas e realizar apresentação/premiação do concurso musical.6. Realizar o Concurso de Fotografia Histórica e promover premiação pública das obras selecionadas.7. Realizar o concurso de redação com participação de estudantes de escolas públicas e privadas e premiação pública.8. Executar 1 oficina formativa de fotografia patrimonial com carga horária de 8 horas.9. Realizar 1 exposição fotográfica pública com duração de 30 dias, em espaço cultural parceiro ou com apoio operacional compatível.10. Produzir e distribuir gratuitamente 3.000 revistas temáticas impressas, além de disponibilizar versão digital em PDF.11. Produzir 1 documentário audiovisual sobre praças históricas e lugares de memória de Natal, com difusão pública em televisão aberta e/ou canais públicos e institucionais.12. Garantir acessibilidade, documentação comprobatória e relatório final técnico-financeiro, em conformidade com a legislação aplicável e com a IN MinC nº 29/2026.

O projeto adotará medidas de acessibilidade compatíveis com suas ações, observando a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 10.098/2000, o Decreto nº 5.296/2004, a Lei nº 10.436/2002, o Decreto nº 5.626/2005 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009. Esse conjunto normativo assegura a eliminação de barreiras, o acesso à vida cultural em igualdade de oportunidades e o reconhecimento da Libras como meio legal de comunicação e expressão.Serão adotadas, entre outras medidas:Acessibilidade Física e Estrutural- Instalação de rampas de acesso temporárias, quando necessário, para garantir circulação segura de pessoas com mobilidade reduzida ao longo do percurso e nos pontos de apoio do evento;- Disponibilização de sanitários químicos acessíveis (PCD), com dimensões e estrutura adequadas, conforme normas técnicas de acessibilidade;- Reserva de áreas preferenciais para pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida nos momentos de concentração e atividades principais;- Organização do fluxo de circulação, com equipe orientadora para apoio ao público com necessidades específicas;- Sinalização Acessível- Implantação de sinalização física dos pontos do percurso, com informações claras e legíveis;- Uso de comunicação visual com alto contraste, favorecendo pessoas com baixa visão;- Indicação de rotas de circulação e pontos de apoio;- Sinalização informativa nos espaços de apoio (sanitários, áreas de atendimento, concentração).Acessibilidade Comunicacional- Presença de intérprete de Libras nos momentos-chave (abertura, mediação central, premiações);- Comunicação institucional com linguagem clara e acessível;- Orientação ao público por equipe treinada;- Mediação cultural adaptada para melhor compreensão do conteúdo histórico;Diretriz Geral- A acessibilidade será tratada como componente transversal do projeto, integrada à comunicação, à operação e à experiência do público, assegurando condições equitativas de participação.

O projeto adota como princípio a gratuidade integral de todas as suas ações, assegurando acesso amplo e sem cobrança ao público participante. Essa diretriz está em consonância com o *art. 215 da Constituição Federal*, com os objetivos da Lei nº 8.313/1991, especialmente no que se refere à facilitação do acesso de todos às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais, e com a Lei nº 14.835/2024, que reafirma a democratização dos bens e serviços culturais como diretriz das políticas culturais.A democratização de acesso será promovida por meio de:- gratuidade integral de todas as ações;- inscrições gratuitas em todos os concursos;- ampla divulgação em redes sociais, escolas e instituições culturais;- realização em espaço público central e de fácil acesso;- distribuição gratuita de 3.000 revistas;- disponibilização digital gratuita da revista;- difusão pública do documentário;- realização de oficina formativa gratuita;- estímulo à participação de diferentes perfis sociais.A proposta amplia o acesso à cultura ao combinar fruição no espaço público, participação em concursos, atividade formativa e produtos culturais permanentes.