CICLO DE LEITURA E ESTUDO - ARQUITETURAS DA CONSCIÊNCIA

O projeto estrutura um Ciclo de Leitura e Estudo, voltado ao fomento sistemático da leitura como prática cultural, reflexiva e transformadora, compreendendo lives online, workshops, noites de leituras e debates em formato híbrido. As atividades reúnem o autor da obra-base do ciclo e convidados de notório saber — especialistas e personalidades das áreas temáticas abordadas, promovendo o encontro qualificado entre criadores, pesquisadores e público. Todas as atividades são abertas, com ingressos sociais, assegurando ampla democratização do acesso à cultura literária e ao pensamento contemporâneo.

Objetivo geral: Fomentar o hábito sistemático da leitura no Brasil como prática cultural, reflexiva e transformadora, ampliando o acesso da população a obras de valor literário, humanístico e científico e estimulando o pensamento crítico, a aprendizagem contínua e o protagonismo intelectual dos participantes.Objetivo específicos:Realizar 36 (trinta e seis) lives online, gratuitas e abertas ao público, com o autor da obra-base e convidados, personalidades de notório saber e expoentes das áreas temáticas abordadas, ao longo de 12 meses (média de 3 lives/mês);Realizar 12 (doze) workshops temáticos, em formato presencial, abertos ao público, entrada social ou ingresso popular, ao longo de 12 meses (média de 1 workshop/mês);Realizar 36 (trinta e seis) noites de leituras e debates, abertas ao público, com entrada social ou ingresso popular, ao longo de 12 meses (média de 3 encontros/mês);Disponibilizar publicamente o registro audiovisual integral das lives e das leituras e debates , e melhores momentos dos workshops, em plataforma digital de acesso gratuito;Promover debates em 12 escolas, destinadas a estudantes e professores de instituições públicas de ensino, integradas à programação do ciclo.

O projeto Ciclo de Leitura e Estudo - Arquiteturas da Consciência fundamenta sua necessidade de financiamento por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, em razão da impossibilidade de sustentação econômica autônoma de sua proposta. A natureza integralmente gratuita de todas as atividades — 36 lives, 12 workshops e 36 noites de leituras e debates — inviabiliza qualquer forma de equilíbrio financeiro por receita própria ou patrocínio comercial direto, tornando o incentivo fiscal o único mecanismo apto a viabilizar a iniciativa na escala e na qualidade que seu impacto social exige.O projeto está enquadrado na área de Humanidades, segmento Eventos Literários/Ações Educativo-Culturais de Incentivo à Leitura, nos termos do Anexo IV da IN MINC nº 29/2026, com incidência do Art. 18 da Lei nº 8.313/1991, que assegura ao patrocinador a dedução de 100% do valor incentivado do Imposto de Renda devido, condição que torna este projeto especialmente atrativo ao investidor cultural e maximiza o potencial de captação.Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/1991O projeto atende às seguintes finalidades do PRONAC:Inciso I — contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: todas as 84 atividades do ciclo são gratuitas (ingresso social) e abertas, eliminando qualquer barreira econômica, geográfica ou social ao acesso. As 36 lives são transmitidas ao vivo por plataformas digitais abertas e permanecem disponíveis em acervo público, alcançando públicos de todo o território nacional e do exterior;Inciso IV — apoiar os criadores e suas obras, os recursos humanos necessários à gestão do processo cultural e os meios indispensáveis ao exercício e difusão da cultura: o projeto coloca a autora e a obra Arquiteturas da Consciência no centro de um ciclo estruturado de difusão cultural, promovendo sua circulação, ampliando seu alcance e conectando a produção intelectual nacional a novos públicos de forma sistemática e continuada.Objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/1991 que serão alcançadosInciso IV, alínea 'a' — distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos e atividades culturais: a gratuidade integral de todas as atividades elimina a renda como barreira de participação, configurando a mais ampla forma de democratização cultural prevista pelo legislador;O conjunto dessas características confirma que o projeto não apenas atende, mas exemplifica, o espírito do PRONAC como instrumento de política pública cultural: uma iniciativa de alto impacto social, de acesso universal, de valor formativo comprovável e de impossível sustentação sem o estímulo fiscal que a Lei nº 8.313/1991 foi criada para prover.

Acessibilidade (lives, workshop, leituras e debates)Física: A produção se compromete a só escolher locais para realizar as atividades presenciais do projeto (workshops, leituras e debates) que atendam a todos os requesitos da lei de acessibilidade garantindo assim a acessibilidade fisica plena da população.Conteúdo: Do espectro:Linguagem Simples em toda a comunicação institucional do projeto — redes sociais, materiais gráficos, convites e publicações digitais —, assegurando compreensão autônoma para diferentes perfis de público, conforme o conceito do item XXIII do Anexo III da IN MINC nº 29/2026;Recursos táteis e objetos multissensoriais disponibilizados, quando aplicável, em eventos presenciais que contemplem públicos com deficiência visual ou intelectual.