Início: 11/01/2027Término: 20/12/2027Aceite: 08/04/2026
O projeto "Sementes de Paz _ Tecnologias de Convivência" propõe ações culturais estruturantes voltadas à promoção da Cultura de Paz, Educação Emocional e Convivência Democrática em até 10 escolas públicas localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social.A proposta substitui o modelo disciplinar punitivo por práticas restaurativas baseadas no diálogo e na empatia.A formação dos educadores e as oficinas com estudantes permitem que o espaço escolar se torne um ambiente de aprendizagem emocional e convivência ética.O investimento cultural gerará um legado permanente na forma de materiais metodológicos e do E-book "Cultura de Paz e Tecnologias de Convivência", assegurando a difusão gratuita e contínua da experiência.
1.1. Urgência Social e Pertinência CulturalO projeto "Sementes de Paz _ Tecnologias de Convivência" propõe ações culturais estruturantes voltadas à promoção da cultura de paz, educação emocional e convivência democrática em 10 escolas públicas, localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social.A urgência da proposta reside na necessidade de substituir o modelo disciplinar e punitivo ineficaz por um paradigma de diálogo, empatia e corresponsabilidade, fundamental para a formação cidadã de adolescentes.O coração do projeto é a Metodologia dos Círculos Restaurativos, uma tecnologia social comprovada que trata o conflito como oportunidade de aprendizado e fortalecimento de vínculos, alinhando-se diretamente às diretrizes nacionais de promoção de práticas restaurativas no ambiente escolar.A realização deste projeto — com sua abrangência territorial e sua dimensão formativa e transformadora — requer investimento em formação qualificada, mediação cultural e metodologias restaurativas, que dificilmente seriam viabilizadas apenas com recursos próprios ou editais públicos regulares.O projeto garante que o investimento gere um legado de longo prazo por meio da formação de 100 educadores como multiplicadores e da elaboração de um E-book metodológico que consolida as práticas, assegurando que o impacto da intervenção transcenda o período de captação.1.2. Enquadramento Legal e Método de FomentoO uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) é fundamental para garantir a execução do projeto de forma ampla, qualificada e integralmente gratuita ao público beneficiado, contribuindo diretamente para a democratização do acesso à cultura e para a valorização da diversidade cultural brasileira.A proposta se enquadra de forma robusta no Art. 1º da Lei, ao:Inciso I: estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, por meio da edição e difusão do livro O Jardim de Malik e do E-book "Cultura de Paz e Tecnologias de Convivência";Inciso III: proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, neste caso, adolescentes, professores e comunidades escolares situadas em áreas de vulnerabilidade social, oferecendo-lhes uma nova forma cultural de convivência.Além disso, o projeto contribui para os objetivos do Art. 3º da mesma Lei:II: estimular a formação cultural da população, prioritariamente a criança e o jovem;III: estimular o conhecimento dos bens e valores culturais;V: apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais brasileiras;VIII: desenvolver o respeito aos valores culturais de outros povos e nações.1.3. Coerência Orçamentária e LegadoA exequibilidade é garantida pelo Plano Físico-Financeiro, que aloca recursos de forma estratégica.O investimento majoritário em Recursos Humanos (50%) é o que permite a aplicação da metodologia complexa e a realização da Formação de 60 horas e das 30 oficinas com estudantes.O produto cultural — o livro O Jardim de Malik — justifica-se como ferramenta de letramento cultural e emocional, sendo o elo entre arte e transformação social.O E-book metodológico garante a perpetuação dos resultados, consolidando o legado pedagógico e cultural do projeto.
A instituição proponente é o Instituto Shanti Brasil, e seu dirigente estatutário atuará como Coordenador Pedagógico do projeto (função técnica remunerada).6.1. Atividade e Contribuição do Dirigente (Remunerada)O dirigente, na função de Coordenador Geral e Pedagogico será remunerado e é essencial para a qualidade metodológica e exequibilidade das metas.Atribuições:Desenho Metodológico e Gestão: estruturação e validação do currículo da Formação (60 horas), garantindo o alinhamento técnico da metodologia;Supervisão Técnica: coordenação da equipe de facilitadores e elaboração do Relatório Final e do E-book metodológico;Facilitação e Mentoria: participação direta em módulos estratégicos da Formação e acompanhamento de oficinas práticas nas escolas.6.2. Currículo Resumido das Principais FunçõesA. Coordenador(a) Pedagógico(a) (Dirigente Institucional)Educador especialista em Cultura de Paz e Não Violência, com ampla experiência em projetos sociais e educacionais, atuando como docente e formador de facilitadores em Justiça Restaurativa.B. Escritor(a) e Consultor(a) Editorial (Voluntário)Autor da obra O Jardim de Malik, com foco em literatura infantojuvenil e temas socioeducativos, responsável pela consultoria editorial e adequação temática.C. Coordenador(a) de Campo e ExecuçãoProfissional certificado em Justiça Restaurativa e CNV, responsável pela supervisão direta da Formação e das 30 Oficinas Práticas.D. Facilitador(a) Master de Círculos (4 profissionais)Especialistas com mais de 5 anos de experiência em facilitação de grupos e metodologias restaurativas. Ministram a Formação e conduzem as oficinas com estudantes.E. Coordenador(a) Administrativo-Financeiro(a)Profissional com formação em Administração ou Produção Cultural, responsável pelo controle orçamentário, emissão de notas e Prestação de Contas.F. Coordenador(a) de Comunicação e PublicaçõesResponsável pela produção editorial, gestão de acessibilidade e divulgação do E-book “Cultura de Paz e Tecnologias de Convivência”, além da comunicação institucional do projeto.
O projeto “Sementes de Paz – Tecnologias de Convivência” foi concebido com base nos princípios de inclusão cultural, acessibilidade universal e responsabilidade social, assegurando que todos os seus produtos e ações sejam acessíveis, gratuitos e democráticos.Todas as ações — oficinas presenciais, formação de educadores e publicações (livro impresso e e-book digital) — foram estruturadas de forma a eliminar barreiras físicas, comunicacionais e tecnológicas, garantindo a participação plena de diferentes públicos, especialmente estudantes e professores da rede pública.O acesso será gratuito e permanente, com ampla divulgação digital e territorialmente equilibrada, priorizando instituições públicas de ensino e bibliotecas comunitárias.4.1. Acessibilidade Comunicacional100% dos conteúdos digitais do E-book e dos materiais de formação serão produzidos com recursos de acessibilidade, incluindo:versões com texto ampliado e leitura por voz;tradução em Libras e audiodescrição para conteúdos audiovisuais de apoio;diagramação em conformidade com as diretrizes de acessibilidade do padrão W3C (Web Content Accessibility Guidelines);uso de tipografia de fácil leitura, contraste adequado e descrições alternativas de imagem (alt text) nas versões digitais.4.2. Acessibilidade FísicaAs oficinas e encontros presenciais ocorrerão em espaços acessíveis, dotados de rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil.Serão oferecidos recursos de apoio técnico e mediação inclusiva, assegurando o atendimento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Além disso, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e participantes de grupos socialmente vulneráveis.4.3. Acessibilidade Econômica e GeográficaA gratuidade integral de todos os produtos e atividades é assegurada.Serão distribuídos gratuitamente 3.000 exemplares do livro O Jardim de Malik e 500 kits pedagógicos a professores da rede pública, além do E-book acessível, disponibilizado gratuitamente no site do Instituto Shanti Brasil.4.4. Responsabilidade SocialA responsabilidade social do projeto se manifesta em todas as etapas.As oficinas presenciais e a formação de educadores contribuem para o desenvolvimento de competências criativas, éticas e emocionais entre jovens, professores e gestores escolares.Os materiais metodológicos distribuídos fortalecem o uso da arte e da literatura como instrumentos de convivência e transformação social.Todas as ações serão conduzidas com transparência e rastreabilidade, com controle técnico e documental — incluindo registros fotográficos, planilhas de doação, relatórios pedagógicos e o Relatório Final sistematizado.O projeto cumpre integralmente as diretrizes de responsabilidade social, acessibilidade e democratização cultural previstas no Art. 18 da Lei Rouanet e na Instrução Normativa nº 01/2023.
O projeto “Sementes de Paz – Tecnologias de Convivência” tem como princípio central a democratização do acesso à cultura, à educação emocional e à convivência ética, assegurando a gratuidade integral de todos os seus produtos e atividades.Não haverá qualquer tipo de cobrança, comercialização ou restrição de uso, em total conformidade com o Artigo 18 da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) e a Instrução Normativa nº 01/2023.1. Formas de Distribuição e AcessoLivro “O Jardim de Malik”Serão produzidos 3.000 exemplares físicos da obra O Jardim de Malik, cuja distribuição será 100% gratuita para as 10 escolas públicas participantes e para bibliotecas comunitárias localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social.Cada entrega será documentada por meio de Termos de Doação, Recibos assinados e registro fotográfico, garantindo transparência e rastreabilidade.O livro é o eixo cultural do projeto, funcionando como instrumento de letramento cultural e emocional e de estímulo à leitura e à convivência pacífica no ambiente escolar.E-book “Cultura de Paz e Tecnologias de Convivência”O E-book digital, que substitui os antigos vídeos documentais, será produzido em formatos PDF e ePUB acessíveis, com versões em texto ampliado e leitura por voz, seguindo as normas da ABNT NBR 15290 e do W3C (WCAG 2.1).O conteúdo sistematiza as metodologias e boas práticas do projeto, apresentando depoimentos e resultados das escolas participantes.A publicação será disponibilizada gratuitamente no site oficial do Instituto Shanti Brasil e em plataformas digitais públicas, sob licença aberta Creative Commons, permitindo livre download, reprodução e compartilhamento.Essa estratégia assegura acesso permanente, gratuito e inclusivo ao legado pedagógico e cultural do projeto em todo o território nacional.Curso e Oficinas de FormaçãoA Formação de 100 educadores (60h) e as 30 Oficinas com estudantes ocorrerão de forma totalmente gratuita, em escolas públicas previamente selecionadas.Não haverá custos de inscrição ou participação.Os materiais didáticos serão impressos e digitais, acessíveis e de fácil leitura.Todos os participantes com frequência mínima de 75% receberão certificado de capacitação cultural reconhecido pelo Instituto Shanti Brasil, sem custo adicional.Encontros ComunitáriosSerão realizados 10 Encontros Comunitários abertos e gratuitos nas escolas parceiras, voltados para famílias, lideranças locais e organizações sociais.Esses encontros têm como foco a sensibilização para a Cultura de Paz e a ampliação do acesso ao conhecimento, funcionando como momentos de troca e fortalecimento da rede de convivência democrática.2. Acessibilidade Física e ComunicacionalO projeto assegura acessibilidade universal em todas as etapas:Arquitetônica: os eventos e oficinas ocorrerão em espaços com rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil;Comunicacional: presença de intérprete de Libras nos eventos abertos, legendas e leitura por voz no E-book;Visual: design inclusivo em materiais impressos e digitais (contraste adequado, tipografia ampliada, margens generosas);Digital: todos os produtos online seguirão o padrão WCAG 2.1, garantindo navegação acessível a leitores de tela.Dessa forma, o projeto cumpre integralmente as diretrizes de inclusão, democratização e acessibilidade cultural previstas na legislação brasileira.3. Ampliação do Alcance e Difusão NacionalA estratégia de democratização contempla duas frentes complementares de difusão:Presencial: oficinas, encontros e formações em escolas públicas do Rio de Janeiro, atingindo diretamente cerca de 2.000 pessoas (educadores, estudantes e famílias);Digital: difusão gratuita do E-book e materiais didáticos em plataformas abertas, com potencial de alcance superior a 10.000 downloads em todo o país.Além disso, o Instituto Shanti Brasil manterá uma base pública de acesso online aos resultados, relatórios e publicações, reforçando o compromisso com a transparência e a circulação livre do conhecimento.4. Contrapartida Social e Impacto EducacionalComo contrapartida social à utilização de recursos públicos, o projeto entrega produtos culturais e educativos acessíveis, promove formação cidadã e contribui para a redução da violência escolar, transformando o ambiente educacional em espaço de diálogo e empatia.A democratização de acesso assegura que o investimento cultural gere impacto duradouro, estimulando novas práticas pedagógicas e fortalecendo o vínculo entre cultura, educação e cidadania.5. ConclusãoO “Sementes de Paz – Tecnologias de Convivência” cumpre integralmente os incisos IV (Doação) e VI (Formação) do Art. 28 da Instrução Normativa nº 01/2023, ao garantir que todos os bens culturais produzidos (livro, e-book, oficinas e cursos) sejam inteiramente gratuitos, acessíveis e de caráter permanente.Combinando difusão editorial, formação e acessibilidade integral, o projeto assegura o acesso universal à cultura, a valorização da arte e da literatura nacional, e o fortalecimento das políticas públicas de leitura e convivência ética no Brasil.centivo à Cultura.