Livro - Índice de Democracia Local: Estudos a Partir da Experiência de São Paulo

O Projeto vai viabilizar a produção e impressão de um livro de grande valor humanístico, que vai contribuir para o entendimento sobre a cultura democrática do país. O livro vai proporcionar uma inestimável contribuição para a sociedade brasileira, pois facilita, a todos, o meio de acesso a esse trabalho que avalia, entre outras, a cultura democrática e o engajamento dos cidadãos com suas realidades locais.

Seria possível afirmar, de acordo com Munck & Verkuilen (2016), que o ponto de vista dominante na ciência política contemporânea é o de que a mensuração dos principais conceitos políticos é uma tarefa necessária, mas que deve ser rapidamente superada, ou se possível, ignorada, para que as energias dos pesquisadores possam se concentrar na tarefa mais importante de testar hipóteses. Com efeito, a prática padrão nas pesquisas quantitativas se vale de dados disponíveis que já foram tão utilizados que poucas ideias novas podem derivar deles. Todavia, ainda segundo os autores, uma nova onda de valorização da mensuração em ciência política tem tomado volume nos últimos anos (e.g., Coppedge et al., 2011; Bühlmann et al., 2012), e é neste contexto que se insere o trabalho desenvolvido pelo Instituto Atuação de construção e divulgação de um Índice de Democracia Local (IDL) para as cidades brasileiras. A pertinência de um estudo quantitativo sobre a democracia em nível local nos dias atuais reside precisamente na discussão premente sobre o possível ocaso da democracia na contemporaneidade. De fato, estudiosos do tema enfatizam que o mundo tem experimentado uma recessão democrática desde a virada do milênio, com 25 rupturas democráticas no mundo envolvendo não apenas flagrantes golpes de Estado, mas também sutis degradações de direitos e procedimentos democráticos (Diamond, [2015] 2017). A relevância do estudo da democracia local para a compreensão desse possível declínio da democracia deve-se ao entendimento de que, para o sistema democrático floresça e prospere, é necessário que as decisões sejam tomadas o mais próximo possível dos cidadãos, de modo que as próprias comunidades estipulem os seus desafios e encontrem as soluções para os seus problemas (Elstub, 2008), numa abordagem que vai “de baixo para cima” (bottom-up) ao invés do tradicional olhar “de cima para baixo” (top-down). Sem dúvida, desde, pelo menos, o estudo seminal de Tocqueville ([1835/1840] 2003) sobre a democracia na América, já existe clareza sobre a importância do nível local enquanto lócus de primeira importância para a vitalidade democrática, especialmente pelo protagonismo que é conferido à sociedade civil na atuação política em circunscrições geográficas mais específicas. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo conceber uma ferramenta de construção de índices de democracia local e aplicá-la na cidade de São Paulo – SP, extraindo de seus resultados análises que consigam elucidar os principais gargalos ao desenvolvimento democrático na cidade, tanto em sua perspectiva institucional quanto em sua perspectiva cultural, com vistas ao delineamento de recomendações de políticas públicas para o enfrentamento dos obstáculos à democracia. Para tanto, será necessário elaborar, no âmbito dessa ferramenta: i. uma estrutura teórico-conceitual robusta, referenciando o entendimento teórico do fenômeno e explicitando as definições e relações conceituais, e também, ii. uma nota metodológica estabelecendo procedimentos rigorosos de pesquisa a serem executados para a produção das estatísticas que irão compor o índice. Nas próximas seções, comentaremos brevemente cada um destes aspectos da ferramenta, e também aspectos do que se espera da análise dos resultados do índice e de suas implicações em termos de políticas públicas.

O OBJETIVO PRINCIPAL do projeto é a produção e publicação online do Livro _ Índice da Democracia Local, que vai trazer contribuição fundamental para propiciar à população brasileira maior acesso ao conhecimento sobre democracia e sobre cultura democrática O Livro Índice da Democracia Local constitui uma combinação fundamental para propiciar a população brasileira maior acesso ao conhecimento e a informação. O produto cultural gerado pelo projeto é um livro de temática ligada às ciências humanas, levando o leitor à reflexão e ao pensamento crítico, premissas necessárias para uma sociedade mais justa e igualitária. O valor humanístico do livro será fundamental para a sociedade brasileira, uma vez que inclui o debate sobre a perspectiva local da democracia. O livro digital vai promover, através da literatura e do fomento ao hábito da leitura, o enriquecimento do conhecimento da população com relação às dimensões local e cultural da democracia e a constituição do material rico e inovador para os mais diversos atores da sociedade brasileira, entre os quais aqueles da sociedade civil, à comunidade acadêmica e à administração pública brasileira. Vale ressaltar que a forma de produção do conteúdo produzido pelo projeto será inédito no país e certamente contribuirá para fomentar os conceitos da democracia, estimulando e promovendo valores decaráter universal. Visando alcançar os principais formadores de opinião e pensadores políticos do país, entre eles, jornalistas, acadêmicos, empresários, empreendedores, entre outros, o livro será comercializado a preçosacessíveis. Entre os objetivos específicos, ressaltamos: - Publicação online de um livro de grandevalor humanístico, que visa promover o enriquecimento do conhecimento dapopulação sobre o tema apresentado;- Utilizar a literatura como forma defomento do conhecimento e desenvolvimento do senso crítico da população;- Movimentar a economia da cultura;- Gerar renda aos profissionais dosegmento cultural em questão, tais como, escritores, designers, diagramadores,gráficas, entre outros.- Estimular a produção e a difusão debens culturais;- Formar público no segmento cultural daliteratura através de um conteúdo atraente;- Realizar de 04 a 06 palestras online para escolas públicas sobre cidadania e a importância da cultura na democracia. (Medida de Ação Formativa Cultural)

O projeto prevê a confecção de um livro, não baseado somente em questões conceituais e bibliográficas, mas que apresenta questões reais, coletadas na cidade de São Paulo, a maior cidade do Brasil e da América do Sul, trazendo dados inéditos e um novo entendimento sobre a população brasileira e a democracia no nível local, em linha com o propósito da Lei Federal de Incentivo à Cultura de estimular a produção e a difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória (Art 1º, III). A proponente informa que o Projeto vai, de acordo com o inciso III, do Art 1º, da Lei nº 8.313/12, apoiar valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, já que o Projeto fomenta o trabalho de pesquisadores do tema envolvido, escritores, diagramadores, entre outros diretamente relacionados ao tema do Projeto. A Lei Federal de Incentivo à Cultura irá garantir o acesso de leitores de todo o país a um produto cultural que busca estimular o hábito da leitura, além de contribuir de forma importante para expor, de forma clara, discussões sobre a cultura democrática e a forma como deve ser aplicada. A discussão sobre "democracia" no seu sentido amplo sobre suas grandes teorias, vertentes, tendências modernas e clássicas ainda é realizada de maneira muito embrionária no Brasil e, até de certa forma, retrógada, e por esse motivo, o projeto pleiteia recursos de Incentivo Fiscal para tornar acessível o debate sobre o tema. Em razão disso, o conteúdo do livro vai retratar um novo olhar sobre como a democracia se manifesta no cotidiano dos cidadãos e o quanto este fenômeno valoriza as interações humanas no contexto do ambiente urbano. A viabilização da produção deste livro irá gerar empregos relacionados à publicação de obras literárias e eventos culturais, tais como: tradutores, designers, produtores, cenógrafos, coordenadores, assistentes editoriais, entre outros, valorizando os recursos humanos da área da cultura, conforme requer a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Dessa maneira, o livro promove tanto o enriquecimento do conhecimento da população com relação às dimensões local e cultural da democracia, quanto constitui um material inovador para os mais diversos atores da sociedade brasileira. Por fim, a produção de um Livro de grande valor humanístico mostra-se amplamente adequado aos princípios da Lei 8313/91, além do segmento cultural (Livro de valor humanístico) estar enquadrado no art 18, § 3º, Da Lei Nº8.313, de 1991.

A proponente utiliza este campo para apresentar o detalhamento das Ações Formativas Culturais para o Formato Online.1 . DETALHAMENTO DAS AÇÕES FORMATIVAS CULTURAIS ONLINE Para as Ações Formativas, estão previstas a realização de 04 a 06 palestras para escolas públicas, prioritariamente localizadas em São Paulo, cidade objeto de estudo do livro do projeto. O conteúdo das palestras será sobre cidadania e a importância da cultura na democracia, baseado nos achados da pesquisa e análises do e-book do projeto. Serão abordados temas como: elementos culturais e valores da democracia, o que é cidadania, protagonismo do cidadão, como São Paulo está nesses quesitos hoje e dialogar sobre a vivência e experiência da comunidade em torno dessas temáticas. A expectativa de público é de 30 a 50 pessoas por palestras, incluindo alunos, majoritariamente, professores e responsáveis. Dessa forma, as ações pretendem atingir, diretamente, 120 a 300 pessoas. A expectativa de duração dessas de cada palestra é de 45 a 60 minutos. A forma de apresentação da palestra será acordada com cada escola que receberá a apresentação, sendo por plataforma Zoom, link do Youtube ou algum outro canal de transmissão acordado com a escola. As palestras serão gravadas e editadas para a inclusão de materiais de patrocínio e disponibilizadas para as escolas. Além disso, haverá divulgação para a comunidade através de redes sociais e site do Projeto. Atualmente, 02 (duas) escolas demonstraram interesse em receber essa ação: a Escola Municipal Campos Salles, que atua com ensino fundamental I e II (faixa etária média entre 6 e 15 anos de idade) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) (a partir de 15 anos de idade), localizada no bairro de Heliópolis da cidade de São Paulo e a Escola Estadual Professor Mauro de Oliveira, que atua com alunos de ensino médio no ensino integral (faixa etária média entre 15 e 17 anos de idade), localizada no baixo Vila Madalena da cidade de São Paulo.

- Arquivo digital no formato Portable Document Format (PDF)- 340 páginas coloridas (RGB)- Formato A4 (210 x 297 mm)O livro vai estar disponível para download gratuito no seguinte link: https://sivis.org.br/idlsp/

O livro é um produto acessível para idosos, pessoas portadoras de algumas deficiências, como físicas e auditivas. Em cumprimento ao Art. 18 da IN nº5/2017, a proponente informa que vai disponibilizar um "audiobook" do livro (Produto cultural do Projeto), contribuindo diretamente para o acesso de pessoas com deficiência visual.

Em cumprimento ao inciso I, do Artigo 21 da IN nº 02/2019, a proponente informa que vai disponibilizar o download, de forma inteiramente gratuita, o conteúdo do, agora, livro digital, com objetivo de cumprir as medidas de democratização do acesso e facilitar o acesso a um produto cultural de grande valor humanístico. A publicação online do livro viabilizada através deste projeto cultural e produzida a partir de pesquisas específicas sobre o tema, que poderá se tornar, futuramente, objeto de estudo.O livro vai estar disponível para download no seguinte link: https://sivis.org.br/idlsp/

Marco Antonio – Produtor Executivo (proponente) e responsável direto pela gestão administrativa do Projeto (Proponente). Sócio-diretor e fundador da SAGRE Consultoria, advogado inscrito na OAB/RJ, formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), é membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento da OAB-Barra e Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos de Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem especialização em Direito do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante em diversos eventos do segmento, foi Coordenador Editorial e de Pesquisa do Manual das Leis de Incentivo publicado pelo SESI/Firjan e tem mais de 12 anos de experiência na gestão de projetos incentivados para grandes empresas de diversos segmentos. Produtor executivo e responsável pela prestação de contas de dezenas de projetos culturais e esportivos incentivados, ministra regularmente cursos sobre o tema para patrocinadores e produtores culturais. Diego Rafael de Moraes Silva - Pesquisador Doutorando e mestre em Política Científica e Tecnológica pelo Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). No período 2016-2017 foi Visiting Scholar no Institute for International Science and Technology Policy (IISTP) da George Washington University (GWU) nos Estados Unidos, com financiamento da Fulbright Foundation e da CAPES. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Integra o projeto InSySPo - Innovation Systems, Strategies and Policy que compõe um dos programas São Paulo Excellence Chair (SPEC) da FAPESP. Foi pesquisador do Grupo de Estudos de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação do DPCT/UNICAMP e do Observatório da Inovação e Competitividade do IEA/USP. Pesquisa nas áreas de Sociologia das Estatísticas, Análise e Avaliação de Políticas de CT&I, Redes de Cooperação em P&D, Difusão Tecnológica e Indicadores de Inovação. João Zeni - Coordenador de Produção Executivo de Sustentabilidade com experiência em gestão de equipes, preparado para elaborar estratégias de Sustentabilidade alinhadas aos negócios da companhia, com busca de redução de impactos e riscos socioambientais atrelados a redução de custos e busca oportunidades para geração de reputação e posicionamento de marca consistentes dentro dos atributos de Sustentabilidade. Mais de 11 anos de experiência em gestão integrada de Sustentabilidade e gestão de facilities de grandes companhias multinacionais. Thaíse Kemer - Pesquisadora Thaíse Kemer é é Gestora de Pesquisas do Instituto Atuação, Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Ciência Política pela mesma instituição. Thaíse é pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI/UFPR) e do Núcleo de Estudos para a Paz (UNILA). Thaíse é Editora Executiva da Revista Conjuntura Global, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (PPGCP/UFPR). Thaíse Kemer possui Pós-Graduação em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2013) e graduação em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP (2010), com Diploma Duplo em Engenharia Mecatrônica pelo Politecnico di Torino, Itália (2007-2009). Henrique Braunstein – Pesquisador Assuntos Políticos e Relações Públicas no Instituto Atuação e Professor de Relações Internacionais na Universidade Positivo. Doutor em Filosofia pela PUCRS (2019) e mestre em Ciência Política pela Columbia University (2014), possui graduação em Relações Internacionais pela ESPM-Sul (2012). Foi professor substituto no curso de Relações Internacionais da UNIPAMPA (2017) e tem experiência na área de pesquisa social e política, possuindo produções acadêmicas nos seguintes temas: idealismo alemão, filosofia política, história do pensamento filosófico, teoria política, filosofia social, política e religião, relações internacionais e filosofia da ciência.

Prestação de Contas APROVADA por meio do RELATÓRIO EXECUTIVO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS Nº 373/2024/CATE/SGPTC/SE/MINC (SEI/MinC 1721863).