| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09029666000147 | JIRAU ENERGIA S.A. | 1900-01-01 | R$ 811,5 mil |
| 02474103000119 | ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. | 1900-01-01 | R$ 700,0 mil |
| 02001597000114 | Gelnex Industria e Comercio Ltda. | 1900-01-01 | R$ 600,0 mil |
| 01355994000121 | Itá Energética S.A | 1900-01-01 | R$ 395,0 mil |
| 05876012000106 | PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. | 1900-01-01 | R$ 212,0 mil |
| 01335341000180 | Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes | 1900-01-01 | R$ 100,0 mil |
| 08976022000101 | COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO | 1900-01-01 | R$ 90,0 mil |
| 28925264000175 | COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA | 1900-01-01 | R$ 38,0 mil |
O projeto "Centro de Cultura de Itá" - município de Santa Catarina com menos de 100 mil habitantes - tem o propósito de construir um equipamento voltado a atender as demandas e manifestações culturais presentes na cidade e região. Trata-se de um espaço adequado para a realização de atividades de fomento à cultural local e dispondo de um teatro, que também pode ser utilizado como sala de cinema.
O projeto do Centro de Cultura de Itá tem como seu ambiente principal o cine-teatro pensado para 352 pessoas. Inicialmente será mobiliada a parte frontal do teatro, composta de 292 lugares mais 04 lugares reservados à pessoas obesas (PO), 04 lugares reservados à pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e 06 espaços destinados à pessoas em cadeiras de rodas (PCR). O palco tem acesso através de rampa e escada, contando com camarim e banheiros – inclusive acessível - no mesmo nível. O Centro de Cultura conta também com salas de oficinas, sendo 03 no mesmo nível de acesso ao foyer/teatro (sugestão de dança/teatro, música e artesanato), além de sala administrativa. Ressaltamos que o palco, assim como os ambientes externos ao Centro também podem ser utilizados para aulas e oficinas. Também junto ao foyer estão previstos banheiros feminino e masculino, assim como banheiro unissex acessível e banheiro família. Num nível superior, estão previstos sala de projeção, sala para profissional de áudio conferência e tradução, além de almoxarifado.
O objetivo geral deste projeto cultural é construir o primeiro Centro de Cultura da cidade de Itá, com o propósito de montar uma sala de teatro para o município, que também terá sistema de audiovisual para exibições de filmes. Como objetivos específicos, encontram-se: * Estimular as manifestações culturais locais; * Propiciar um espaço único e preparado para receber todo e qualquer tipo de manifestação cultural; * Gerar renda aos artistas e moradores de Itá e região através da profissionalização dos agentes de cultura locais, bem como na realização deste projeto (construção); * Incentivar e promover o intercâmbio cultural com grupos de outras cidades e estados; * Agregar ao desenvolvimento local a valorização da cultura. Os objetivos acima descritos serão alcançados através da construção do Centro de Cultura de Itá, conforme descrito no decorrer deste projeto.
O município de Itá está localizado no oeste de Santa Catarina, a 69 km de Chapecó e a 472 km da capital Florianópolis. Está situado na latitude 27º17'26" sul e na longitude 52º19'23" oeste, numa altitude de 385 metros e área de 166,17km². A cidade possui 6.169 habitantes, conforme estimativa do Censo IBGE para 2019 e atualmente não dispõe de local apropriado e de qualidade para abrigar todas as suas manifestações culturais. Para a compreensão da importância deste projeto, vale a pena discorrer um breve resumo sobre a história da cidade de Itá, que possui características tão diferenciadas das demais na região de Santa Catarina. A cidade de Itá foi fundada em 1919, através da instalação de famílias vindas do Rio Grande do Sul e São Paulo. Em 1924 o povoado foi elevado à categoria de Distrito, e apenas em 1956 adquiriu sua emancipação político-administrativa tornando-se município. Em sua fundação, o município recebeu o nome de Itá, que em Tupi Guarani significa "pedra". Durante sua colonização, a cidade recebeu grande influência das culturas italiana e alemã, as quais determinam a base da cultura local. Ainda assim, devido à sua proximidade com o Rio Grande do Sul, conta também com grande influência das tradições gaúchas. No início, a economia da cidade era baseada em pequenos comércios locais e fomentada pela produção da cachaça, que foi de grande importância pois estabelecia vínculo de relações comerciais com outras cidades e estados. Esta época foi nomeada por "ciclo da cachaça" e, decorrente da produção da cana, o município ainda destacava-se pela fabricações de outros produtos coloniais, como o açúcar, rapadura, marmelada, melado, entre outros. Outro fator que favoreceu o crescimento da cidade foi a proximidade com o Rio Uruguai. O rio, além de servir como estrada aos balseiros e oferecer peixes para o sustento, chamou atenção devido ao seu potencial de produção de energia. Tanto que a primeira usina hidrelétrica foi instalada em 1947. Em 1955 foi inaugurado o primeiro cinema na cidade de Itá, o Cine Hall, que em 1959 foi vendido e passou a chamar-se Cine União. Neste local eram exibidas sessões todos os sábados e domingos à noite e oferecidos filmes de curta e longa metragem. Para anunciar as sessões utilizava-se o alto falante que ficava instalado em cima do salão do cinema, ao som da música "Tema de Lara", do famoso filme Doutor Jivago. Dentre os filmes que marcaram época e tomavam conta do público e operadores encontram-se Mazzaropi, Bang-Bang e filmes religiosos como A Morte de Jesus Cristo e A Aparição de Nossa Senhora, tanto que eram exibidos em sessões repetidas. Outro orgulho para a cidade foram as estreias ocorridas no Cine União, dentre elas há o filme brasileiro Roda Gigante e o filme italiano Vila Fiorita. Vale citar que tal espaço também era usado para teatro, encontro e reuniões. A capacidade era para 200 a 300 pessoas sentadas. Naquela época, Itá recebia pessoas de toda a região em busca de lazer. Isto porquê o Cine União foi um dos últimos a ser fechado na região. Contudo, em 1974, houve o fechamento do cinema que ocorreu em virtude da chegada da televisão. Em 1978 houve a confirmação que iria mudar a dinâmica de toda a cidade e transformar Itá no que ela é atualmente: o município seria inundado em virtude da construção da Usina Hidrelétrica de Itá. Com isto, a cidade deveria ser relocada para uma nova área e uma nova sede municipal teve que ser totalmente pensada e planejada para continuar servindo os moradores que ali viviam. Neste processo, uma releitura das características arquitetônicas foram desenvolvidas a fim de manter a tipologia local e fazer com que seus antigos moradores se identificassem com a nova cidade, tornando a mudança o menos impactante possível. Em 1996 a Nova Itá foi inaugurada, agora em sítio elevado, com ruas amplas e edifícios planejados, onde sonhos foram instalados pelo futuro promissor estabelecido. Da antiga cidade, foram relocadas e preservadas as casas de memória Camarolli, em estilo italiano, e Alberton, em estilo germânico. Ambas, em um espaço limitado, atualmente sediam exposições de uma série de itens que revelam a história da antiga cidade. Outro marco significativo foi a preservação das Torres da Antiga Igreja Matriz São Pedro de Itá, que podem ser visualizadas em meio ao lago formado pela barragem da Usina, que foi inaugurada no ano 2000. Com a mudança do local da cidade, uma nova fase se iniciou para a comunidade de Itá. A partir de então, a cidade passou a ter o turismo como principal fonte de renda em virtude de paisagens exuberantes em frente ao lago formado pela barragem. A localização em meio a rota das águas termais do meio-oeste catarinense foi outro fator que influenciou no potencial turístico. Embora a cidade de Itá tenha recebido grande incentivo à preservação das tipologias arquitetônicas em suas edificações devido ao processo de mudança, muitos outros atributos culturais passaram despercebidos e atualmente correm o risco de se extinguirem devido à falta de um local adequado para suas manifestações. Inclusive a prática do cinema e teatro, que era tão valorizada no passado, servindo não somente à comunidade local, e sim regional. Um ponto importante a ser ressaltado é que toda manifestação cultural depende da municipalidade para fornecer a estrutura mínima necessária às apresentações, tais como: danças folclóricas, shows diversos, exposições, teatro (onde o único grupo existente usa as instalações de um hotel para os ensaios), entre outros. É neste cenário que sugere-se a implantação do Centro de Cultura de Itá, um espaço destinado a reprodução audiovisual em harmonia com a realização de atividades teatrais, entre outros tipos de manifestações culturais e artísticas. Possibilitando a abertura de novos horizontes no universo das artes e da cultura para toda população, e em paralelo, contribuir para preservação e valorização da cultura presente nessa região, assim como a possibilidade de intercâmbio cultural com outras regiões. Conforme a publicação Cultura em números: anuário de estatísticas culturais -2010, em Santa Catarina 91,47% dos municípios não possuem salas de cinema; 83,28% dos municípios não tem teatros e 77,47% dos municípios não possuem centros culturais. Tendo isto em vista, o Centro de Cultura de Itá visa diminuir dos números apresentados pela pesquisa, além de fornecer a oportunidade da população e municípios vizinhos fazerem da vivência da cultura um cotidiano. O terreno onde está sendo proposto o Centro de Cultura de Itá está posicionado na via de acesso ao centro da cidade, na chegada pela cidade de Seara/SC, no entroncamento que dá acesso à Avenida Tancredo Neves. É de fácil acesso pela população, em rua e terreno planos, próximo à Polícia Militar, comércio e órgãos públicos. Para concluir, a construção do Centro de Cultura de Itá irá disponibilizar à população um equipamento cultural de qualidade para que ele seja um fomentador das manifestações da região e preserve a riquíssima cultura que este povo merecedor tem a oferecer. Fontes: Cultura em números: anuário de estatísticas culturais - 2ª edição. Brasília: MinC, 2010. http://www.ita.sc.gov.br/municipio/index/codMapaItem/4647 http://www.turismoita.com.br/arquivos_internos/index.php?abrir=conheca_ita http://www.camaraita.sc.gov.br/?pg=historia http://www.itathermas.com/arquivos_internos/?abrir=conheca_ita
Conforme previsão no art. 11 da Instrução Normativa nº 02/2019, a Entidade Proponente informa que receberá verbas deste projeto caso preste serviços ao mesmo. A rubrica para qual a entidade pretende prestar serviços será a de Coordenação Geral, devidamente inserido no orçamento do projeto.
Não se enquadra neste tipo de projeto. Quaisquer especificações sobre a construção constam no "Memorial descritivo e caderno de encargos".
O Centro de Cultura de Itá foi concebido com base no conceito de Desenho Universal, permitindo que qualquer pessoa, seja ela com mobilidade reduzida ou não, tenha possibilidade de acessar e participar das atividades e serviços a serem realizados no local. O projeto contempla acesso facilitado desde o entorno do equipamento cultural, com vagas de estacionamento para PCR - pessoas em cadeira de rodas – e entrada do Centro no mesmo plano da rua, até a sua área interna, contando com instalações sanitárias apropriadas a pessoas com necessidades especiais. Além disso, haverá lugares reservados no auditório, para cadeirantes (PCR – pessoas com cadeiras de rodas); idosos e pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e obesos (PO), sendo que a porcentagem mínima de lugares atende à norma NBR 9050/2015. A segurança também está contemplada conforme NBR 9077, com relação às saídas de emergência, corrimão nas escadas, materiais antiderrapantes nos pisos de acessos, rampas, rotas de fuga, entre outros.
O presente projeto cultural visa a construção de um espaço cultural, não havendo neste momento a distribuição ou cobrança de ingressos para eventos. Mas o intuito é que este equipamento venha para “facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais”, como instituído no artigo 1º da Lei 8313/91. Usando esta vertente, o uso desse espaço será, futuramente, prioritariamente gratuito, havendo cobrança de ingressos apenas para a valorização e manutenção do espaço, sempre primando por valores acessíveis, que democratizem o acesso à cultura. É extremamente importante essa difusão e fomento, por estar o Centro de Cultura inserido em local remoto, longe dos grandes centros urbanos e, portanto, fora da rota cultural do país. PÚBLICO-ALVO: A intenção com a construção do Centro de Cultura de Itá é atingir toda a população da cidade, principalmente as crianças e adolescentes, que terão na cultura uma oportunidade de ampliar sua perspectiva sobre a arte, crescimento pessoal e profissional, além de resgate da sua história. Mas, para fins de comprovação do projeto cultural de construção, calcularemos o público-alvo através da capacidade total de receber o público no evento de inauguração, prevendo a capacidade total de lotação e o número de apresentações, sendo um total de 1.400 pessoas. Lembramos que o evento de inauguração não faz parte do escopo do projeto cultural (pois trata-se somente da construção do Centro de Cultura), mas informamos que será aberto ao público em geral, com retirada de ingressos gratuitos pela população em local a ser designado e informado posteriormente, até atingir o número máximo de espectadores até atingir a locação máxima do espaço.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITÁ Função: Coordenação Geral* O Município de Itá é muito rico culturalmente, seja através da dança, da música, das artes cênicas ou da gastronomia. Sua colonização ítalo-germânica contribui significativamente para a cultura ser tão difundia e cultuada pela sua população, haja vista que todos se utilizam da cultura como forma de manter vivas as raízes e memórias de seus antepassados, porém são extremamente abertos a conviverem e assimilarem novas manifestações culturais, tendo em mente a idéia de que toda diferença é bem-vinda e que a convivência é imprescindível para o fortalecimento de vínculos. Para isto, a Associação conta com o apoio de membros e dirigentes capacitados e determinados em buscar meios para proporcionar à cidade de Itá o desenvolvimento no que relaciona todo e qualquer tipo de meios culturais. Segue abaixo a comprovação da capacidade de gestão cultural da entidade e alguns de seus membros e dirigentes, através do resumo das atividades culturais realizadas nos últimos anos. Eventos apoiados ou organizados pela Associação Cultural Itá: 2017: - Realização e coordenação do "Projeto Oficinas Culturais de Itá." Ele foi elaborado para atender as oficinas de: Dança, violão, teatro, teclado, percussão e sopro. Atualmente atende as oficinas de dança e violão com 120 crianças inscritas, as outras oficinas estão em fase de implantação. - Realização e coordenação do IV Seminário Regional de Arquitetura, nos dias 18 a 20 de agosto de 2017. O tema central das palestras foi "Arquitetura em sintonia com o turismo patrimônio-sustentabilidade-acessibilidade". - Apoio ao evento Primavera dos Museus, realizada entre os dias 25 e 30 de setembro de 2017, que acontece pela 1ª vez na cidade de Itá. 2018: - Coordenação do “Projeto Oficinas Culturais de Ita”. Aulas de Dança, teatro, teclado, violão, canto coral (adulto e infantil). - Apoio ao V Seminário Regional de Arquitetura e I Seminário Regional de Engenharia de Itá, promovido pela Secretaria de Turismo e Departamento de Cultura de Itá, nos dias 31 de agosto e 01 e 02 setembro 2018. - Apoio no Natal Luz de Itá, apresentações e desfiles em dezembro 2018. - Elaboração de projetos de captação de recursos pelas de Leis de Incentivo Fia e Idoso, para atividades artísticas e culturais. - Apoio I Festival Municipal da Canção Escolar. 2019: - Coordenação do “Projeto Oficinas Culturais de Ita”. Aulas de Dança, teatro, teclado, violão, canto coral (adulto e infantil). - Apoio no Natal Luz de Itá, apresentações e desfiles em dezembro 2019. - Elaboração de projetos de captação de recursos pelas de Leis de Incentivo Fia e Idoso, para atividades artísticas e culturais. - Apoio II festival Municipal da Canção Escolar. Currículo de membros da Associação: Jaime Bonatto (Presidente) * Fundador do Grupo Stela Di Pietra (Italiano) e sócio fundador da Associação Vêneta de Itá (Italiana). Em 1994, descendentes italianos iniciaram as atividades do Coral Stella Di Pietra. Em 21 de maio de 1996, foi fundada a Associação Veneta de Itá, da qual o coral faz parte, junto com o grupo de dança GIRO IN’ ITALIA. * Sócio por 40 (quarenta) anos do Lions Clube de Itá. * Membro por 17 (dezessete) anos da Comissão de Relocação da cidade de Itá/SC. Sócio fundador da Associação Clube Ariquetá Itá. * Fundador da Escola de Samba Foliões do Lago Itá. O grupo foi formado no ano de 2005 como Bloco de Carnaval Foliões do Lago, sendo constituída a Associação Cultura Esportiva e Recreativa Foliões do Lago no ano de 2010. Em 2015, a Escola de Samba sagrou-se campeã com o tema “Da erva mate ao chimarrão, uma lenda guarani que se tornou tradição”. Altair Schwingel (Diretor Administrativo-Financeiro) * Participante da Associação Folclórica Sonnental, de Braço do Trombudo/SC, sendo Presidente nos anos de 2006 e 2007.O Grupo Folclórico Sonnental, foi fundado em julho de 1986, para incentivar o resgate e manifestações das tradições alemãs. O grupo mantém-se firme nos propósitos de união e preservação das raízes do folclore alemão. O folclore praticado inclui a dança de diversas regiões da Alemanha e atualmente faz do grupo 22 dançarinos. * Participante da Associação Steinbau Volkstanz Gruppe Aus Itá, de Itá – SC, sendo Secretário de 2010 até os dias atuais. O Grupo Steinbau foi fundado em outubro de 1998, fortalecendo o folclore alemão. Existem 3 grupos em atividade, coordenados pela Srta. Simone Brand, sendo o grupo infantil composto de 14 dançarinos, o adulto com 16 e um grupo de terceira idade com 15 dançarinos. * Fez parte da Diretoria da Escola de Samba Inocentes, de Itá - SC, na posição de Tesoureiro, e participante nos desfiles.Iniciando suas atividades em 2004 como Bloco Inocentes para o 1º Carnaval Náutico de Itá, é constituída a partir de junho de 2010 a Escola de Samba Associação Inocentes. * Ex-Presidente – Conselho do Idoso de Itá – SC* Ex-Presidente – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Itá – Asaprev Itá.* Membro do Conselho Municipal de Cultura – Ità – SC* Diretor Administrativo da AGETUR – Associação dos Getores de Turismo de Itá Luis Carlos Puntel (Vice-Diretor Administrativo-Financeiro) * Fundador Associação dos Serv. Públicos do Mun. Itá Servita; * Fundador da Associação Clube Ariqueta; * Vice Diretor Financeiro da Associação - Servita; * Fundador da Escola de Samba Foliões do Lago. O grupo foi formado no ano de 2005 como Bloco de Carnaval Foliões do Lago, sendo constituída a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Foliões do Lago no ano de 2010. Luiz Robert de Quadros (Vice-Diretor Administrativo Financeiro) * Empresário no ramo de Turismo, é sócio da Empresa Quadros Bebidas ME Ltda, em Itá – SC, onde possuem Museu de Antiguidades, Museu do Vinho, Museu da Garrafa e centenários Engenhos de Cachaça e Farinha de Mandioca; * Fez parte do NEMU - Núcleo de Estudos Museológicos, tendo participado entre outros do XVII NEMU, realizado em Treze Tílias - SC, de 17 a 19 junho de 2002, e do XXIII NEMU, realizado em Florianópolis - SC, de 11 a 13 de abril de 2005. Fez treinamento pelo SENAR nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012 em Turismo Rural - Produtos Artesanais como Recursos Turísticos. E atualmente é Vice-Diretor Financeiro da Associação Cultural de Itá - SC. Marcio Alexandre Lopes (Vice-Secretário Geral) * Participação no movimento escoteiro desde 2007, auxiliando nas atividades desenvolvidas na área Ambiental, Cultural e ações comunitárias. Em 2013 assumiu como chefe escoteiro e Diretor Presidente. De 2010 a 2012 foi Coordenador do Distrito Oeste. Ainda no Movimento escoteiro atuação como Assessor Pessoal de Formação desde 2012 e como Assessor de Projetos UEB - Região de Santa Catarina desde 2013. * Participação desde 2004 como colaborador do Carnaval de Itá, e em 12 de Setembro 2012, com a formação da LIESITA – Liga Independente das Escolas de Samba de Itá, assumiu o cargo de Diretor Secretário e continua na gestão atual na mesma função. A LIESITA é uma associação sem fins lucrativos formada para fortificar o Carnaval de Itá. Tem a visão de transformar o Carnaval de Itá num produto turístico melhor, mais profissional, autossustentável, que preserve a cultura local e gere retorno econômico e social para a comunidade. Andréia Paravizi (Diretora de Cultura e Eventos) * Participação como professora de artes, atuando desde 2003 em escolas do município de Itá e região. Elaine Míriam Corbari Bondam (Diretora de Patrimônio) * Atuação como Vice Secretária da Escola de Samba Os Inocentes;* Foi Membro no Resgate de Acervos, objetos dos moradores do Município e do Patrimônio Cultural da Região atingida pelo reservatório da UHE em Itá, em 1994, no Projeto Arca de Noé. ARQUITETAS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO ARQUITETÔNICO: Função: Projeto Arquitetônico e Arquiteto/Engenheiro* Tayana Kadletz - Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina, seguiu carreira em escritório próprio. Como gerente de projetos e arquiteta, atua na prestação de contas de projetos na área de arquitetura, interiores e restauro, além da elaboração de projetos e acompanhamento de obras de construção de centros culturais e esportivos. Em 2014, finalizou MBA de Construções Sustentáveis do INBEC e também consta em seu currículo a participação em uma das restaurações do Museu Histórico de Santa Catarina – Palácio Cruz e Souza (Florianópolis/SC). Julia Mirales Silva - Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade do Estado de Santa Catarina em 2014 e pós-graduada em MBA de Plataforma BIM (Building Information Modeling) no INBEC. Atua como arquiteta autônoma no desenvolvimento de projetos e execução de serviços para empresas, entidades e pessoas físicas. Durante sua trajetória teve oportunidade de estagiar e participar de projetos culturais realizados com base na lei Rouanet, adquirindo grandes experiências na área.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.