Centro de Referencia e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre (nome provisório)

A presente proposta visa a instalação de Centro de Referencia e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, que consta do Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: "Registro número 4. Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre. Através da instalação de exposição de longa permanência e de sala de referência com biblioteca, o espaço será destinado a atividades de preservação, comunicação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial contribuindo para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas

Implantar um Centro de Referencia e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, que consta do Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: “Registro número 4. Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre. O Centro em questão será destinado a atividades de preservação, comunicação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial contribuindo para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas e de demais bens regionais registrados ou em processo de registro, que guardem relação com o queijo artesanal.

Objetivo Geral: Disseminar conhecimentos sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, suas técnicas de produção, aplicação contemporânea, contexto histórico e importância para a identidade do povo mineiro, visando a sua valorização e preservação para as gerações futuras, a partir de seu registro no Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: ?Registro número 4.Objetivos Específicos- Instalar o Centro de Referência e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre em espaço locado pronto, de grande visibilidade e fácil acesso na cidade de Belo Horizonte; - Promover a transmissão intergeracional e a disseminação de saberes tradicionais que integram o patrimônio imaterial da cultura mineira; - Elaborar a proposta museográfica final que determinará o formato e conteúdo da exposição de longa permanência do Centro;- Adquirir acervo, imagens e documentos de fontes externas para compor a exposição de longa permanência, conforme plano museográfico;- Montar a exposição de longa permanência, sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, disponibilizando conteúdo histórico em formato inovador e interativo, por meio do uso da tecnologia;- Promover a abertura da Exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre- Implantar Biblioteca e sala de referência: Espaço que acomodará a estrutura da biblioteca e que também poderá ser utilizado como área de estudo, conforme demanda e programação;- Digitalizar e disponibilizar gratuitamente, pela internet, itens do acervo que irão integrar a exposição de longa permanência, além de outros elementos que farão parte da proposta expográfica, como vídeos e imagens.- Desenvolver site visando o agendamento de visitas futuras e disponibilização de acervo e conteúdo produzido durante o projeto;- Realizar Seminário Internacional sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre e Estratégias de Preservação do Patrimônio Imaterial, promovendo o intercâmbio com comunidades internacionais que potencializem o patrimônio imaterial como fator de desenvolvimento local sustentado e contribuindo para a continuidade da atividade a partir da abertura de novos mercados.- Criação e exibição de uma exposição imersiva sobre o modo de fazer o queijo artesanal mineiro, incluindo experiências/degustação e apresentação do produto e dos produtores locais, acompanhando a missão internacional para o tombamento do queijo artesanal mineiro na UNESCO, a convite do Governo Do Estado de Minas Gerais (carta em anexo), na 17ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que acontece entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2022, em Rabat, Marrocos, com o objetivo de mobilizar esforços para dar continuidade ao trabalho de reconhecimento do Modo de Fazer o Queijo Artesanal de Minas Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Conforme consta do processo de registro dos queijos artesanais de Minas Gerais, processo número: 01450.012192/2006-65 de maio de 2008 _ fonte: Portal do IPHAN _ parecer do conselho consultivo: ""Quando quer diferenciar uma coisa da outra, o mineiro diz "pão, pão; queijo, queijo". Ou, na sua reconhecida sagacidade, ressalta as oportunidades, argumentando que se está "com a faca e o queijo na mão". Principalmente no interior, o queijo de Minas é símbolo de hospitalidade, de mesa farta e de esmero na culinária artesanal. É o melhor acompanhamento para os doces e as compotas e o ingrediente insubstituível do delicioso pão de queijo e de várias receitas de broas, bolos e biscoitos. No perfeito casamento com a goiabada forma a dupla "Romeu e Julieta"; com a banana, é o "mineiro com bota" e com o tradicional cafezinho, um hábito que atravessa gerações. Pedro Nava, nosso grande memorialista, lembra em um de seus livros o café da manhã no interior "com queijo-de-minas para picar e deixar amolecendo dentro do café fervente." Quem percorre as estradas de Minas não deixa de incorporar à bagagem um autêntico queijo mineiro, seja para presentear um amigo, seja para continuar saboreando em casa um dos grandes prazeres da viagem. E assim a sua fama vem atravessando fronteiras não só como iguaria na sua forma original ou como ingredientes da renomada cozinha mineira, mas também como toque regional nas fusões e releituras que concretizam a gastronomia contemporânea. " fonte: fonte: Portal do IPHAN _ parecer do conselho consultivo de registro do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre "Os modos de fazer e as técnicas e tecnologias que envolvem o processo produtivo dos alimentos, a partir do mundo natural distinguem identidades e formatam patrimônios regionais e grupais. Essa é uma questão essencial: não dissociar o alimento do homem que o produz, o consome e o transforma, dando significados especiais ao seu fazer. " José Newton Coelho Meneses _ Doutor em História e Professor Adjunto da UFMG. O projeto visa "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro", segundo consta no inciso VI, Art. 1º da Lei 8313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Também atende aos incisos I e VIII do mesmo artigo, contribuindo com o acesso livre às fontes de cultura e estimulando a difusão de bens culturais formadores de conhecimento. Para isso, cumprirá com o objetivo III do artigo 3º da mesma lei, que trata da preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico. Isto se dará mediante a constituição de um Centro de Referencia, Estudo e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, que consta do Livro de Registro dos Saberes, volume primeiro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, instituído pelo Decreto número 3.551, de 4 de agosto de 2000, consta à folha 7, verso, o seguinte: "Registro número 4. Bem cultural: Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre, e para isso irá promover atividades de preservação, comunicação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial contribuindo para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas e de demais bens regionais registrados ou em processo de registro, que guardem relação com o queijo artesanal. O projeto realizará pesquisa para seleção prévia de documentos textuais, iconográficos e tridimensionais que fundamentará o desenvolvimento dos programas da Exposição e Acervo do Centro de Referência, além de servir como base para a Exposição de Longa Permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas _ nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre. Serão disponibilizados gratuitamente, pela internet, itens do acervo que irão integrar a exposição de longa permanência, além de outros elementos que farão parte da proposta expográfica, como vídeos e imagens. Estudantes e professores de instituições públicas de ensino, por meio da programação e da promoção de visitas agendadas a serem oferecidas regularmente, incluindo palestras complementares sobre a história do Queijo Artesanal de Minas e outros itens do patrimônio mineiro registrados. O Centro será implantado em espaço locado pronto, de grande visibilidade e fácil acesso ao público na cidade de Belo Horizonte. Não será necessário fazer a construção, restauração ou recuperação do espaço físico. O mesmo será locado finalizado conforme as demandas do projeto. O espaço que se pretende alugar encontra-se em via de acesso às principais cidades históricas de Minas Gerais. A cidade escolhida para receber o Centro foi Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Essa escolha decorre do fato de que Belo Horizonte se apresenta como principal polo emissor de turistas para as cidades mineiras e principal polo consumidor dos queijos artesanais produzidos nas diversas regiões do estado. Cumpre ressaltar a relevância do polo consumidor para a preservação dos bens em questão, uma vez que a sua preservação está diretamente atrelada à demanda, que motiva a sua produção e consequente perpetuação.

Módulo utilizado para a alteração da contrapartida social que se encontra no item "Descrição das atividades", indisponível para readequação.Contrapartida Social atual:Em atendimento ao artigo 22 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, será realizada, em duas edições, palestra sobre:" A importância da preservação do patrimônio cultural imaterial e a relevância da territorialidade no Modo de Fazer do Queijo Artesanal de Minas", com vistas a formação cultural, permitindo acesso do público, estudantes, alunos, professores, pesquisadores, dentre outros. A palestra será realizada em parceria com o Departamento de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais e com o curso de Gastronomia do Centro Universitário UNA.Serão 600 beneficiários e pelo menos 50% do público será constituído por estudantes e professores de instituições públicas de ensino. A palestra será realizada em local de fácil acesso por transportes públicos e alternativos, preferencialmente em auditório que possua rampas, banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Para portadores de necessidades especiais auditivas a atividade será realizada com os serviços de intérprete em libras. A Palestra também será transmitida via streaming, através do site e das redes sociais do projeto, garantindo acesso gratuito a grande número de pessoas. Palestrantes: Ernesto di Renzo - Antropólogo, coordenador do Máster em Cultura Alimentar e das tradições enogastronômicas da Universidade de Roma Tor Vergata, Autor de diversos livros, consultor da televisão italiana RAI e palestrante internacional. Paulo Turziani – Médico Veterinário, pós-graduado em Marketing MBA – FGV e em Tecnologia da Alimentação - Universidade Estadual de Londrina, Mestre em Cultura Alimentar na Universidade de Roma - Tor Vergata, Mestre em Gastronomia Italiana - ALMA Escola Internacional em Parma, Mastro Pastaio Cast Alimenti, Brescia. Edson Puiati – Há 35 anos na área educacional, implantou os cursos de Tecnólogo em Gastronomia, especialização em Hotelaria e Gastronomia do SENAC Minas, dentre outros.Contrapartida Social readequada:Em atendimento ao artigo 22 da IN nº 02/2019 do Ministério da Cidadania, será realizada a seguinte ação:- Objeto: Visitas presenciais à exposição do CRQA com 12 (doze) Palestras, no formato de Contação de Histórias (com ator/atriz a definir), sobre a importância da preservação do patrimônio cultural imaterial tendo como mote o modo de fazer do queijo artesanal.- Beneficiários: Serão 600 beneficiários, formados por estudantes com idade entre 06 a 18 anos e seus professores, sendo que pelo menos 50% do público será constituído por estudantes e professores de instituições públicas de ensino. - Acessibilidade: O espaço físico do CRQA e o Shopping onde ele está instalado é adequado a portadores de necessidades especiais, contando com rampas, elevador adaptado e banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Caso seja solicitado pelas escolas, mediante formulário a ser preenchido por elas, para portadores de necessidades especiais auditivas, a atividade será realizada com os serviços de intérprete em libras e para pessoas com necessidades especiais visuais, haverá monitores que farão audiodescrição da exposição.

O Centro de Referência e Preservação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, será implantado em espaço locado pronto para receber suas instalações, de grande visibilidade e fácil acesso para o público.A estrutura física, detalhada nas plantas indicativas anexas, consistirá em:- Área multiuso para exposições/Galeria: Espaço com área dedicada à exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, área com palco destinado a apresentações e palestras e bar/cafeteria para atendimento ao público que visita a exposição. A visitação será gratuita e aberta ao público, conforme programação publicada no site da instituição;- Biblioteca/Área de Estudos: Espaço que acomodará a estrutura da biblioteca e que também poderá ser utilizado como área de estudo e sala de referência, conforme demanda e programação;- Recepção e áreas administrativas: espaços dimensionados conforme a demanda do Centro.O Centro tem como indicação preliminar de funcionamento os períodos de terça a domingo, de 10h às 22hs, com entrada gratuita para visitação da exposição e participação em palestras, conforme a programação de cada espaço. As regras e condições para o futuro funcionamento do Centro serão definidas através da elaboração do Plano Técnico- Pedagógico.Quando em funcionamento, cursos e oficinas serão realizados em parceria com instituições de ensino, onde o Centro poderá ceder seus espaços, na condição de que as atividades tenham o percentual mínimo de 50% das vagas gratuitas e percentual específico destinado a jovens em situação de vulnerabilidade social. No caso das vagas pagas, deverão ser aplicados preços compatíveis com aqueles praticados pelo mercado. A programação semestral do Centro que será definida a partir da elaboração do Plano técnico-pedagógico, deverá ser amplamente divulgada e publicada no site da instituição.Os produtos contemplados pelo projeto consistem em: - Equipamento cultural implantado e preparado para funcionamento, destinado a atividades de preservação, comunicação e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial contribuindo para a abertura de novos mercados consumidores, de maneira a apoiar diretamente os produtores artesanais do queijo, promovendo a continuidade da atividade e a consequente preservação dos modos de produção dos queijos artesanais de Minas e de demais bens regionais registrados ou em processo de registro, que guardem relação com o queijo artesanal;- Biblioteca/Área de Estudos: Espaço que acomodará a estrutura da biblioteca e que também poderá ser utilizado como área de estudo e sala de referência, conforme demanda e programação;- Exposição de longa permanência implantada e destinada a disseminar o conhecimento sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre, disponibilizando conteúdo histórico em formato inovador e interativo, por meio do uso da tecnologia. Ao todo, farão parte dos recursos expográficos: material audiovisual, textos expositivos, legendas, materiais gráficos, reprodução e ambientação cenográfica, etc.- Abertura da Exposição de longa permanência sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre- Seminário internacional sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas – nas regiões do Serro, Serra da Canastra e do Salitre- Site (Sítio Eletrônico) exclusivo, preparado para o agendamento de visitas e disponibilização de acervo e conteúdo produzido durante o projeto;Quando em funcionamento, pretende-se viabilizar a sustentabilidade econômica do Centro através da prospecção continua de patrocinadores e apoiadores, da locação de espaços para eventos e da realização de cursos e treinamentos sempre oferecendo o mínimo de 50% de bolsas de estudo a jovens em situação de vulnerabilidade social e cobrando valores compatíveis com aqueles praticados pelo mercado nos outros 50%. No entanto, as condições de funcionamento do Centro serão estabelecidas a partir da criação do Plano Técnico-Pedagógico. - Exposição sobre o Modo de Fazer o Queijo Artesanal - Missão Internacional - UNESCO (projeto e orçamento em anexo)Como oportunidade para visibilidade e sustentabilidade o Centro participará, a convite do Governo de Minas Gerais (carta anexa), da missão internacional para o tombamento do queijo artesanal mineiro na UNESCO, em evento que ocorrerá na 17ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2022, em Rabat, Marrocos. É um passo importante para a internacionalização do projeto, para novas linhas de financiamento e investimento e poderá implicar na consagração do primeiro espaço cultural do país e da América Latina inserido na nova tipologia da UNESCO, como ?espaços culturais dedicados à bens imateriais?, uma novidade e inovação mundial no campo da museologia e políticas orientadas à preservação do Patrimônio Imaterial. É assim, uma oportunidade para o Brasil alinhar-se ao que há de mais contemporâneo em relação ao tema, posicionando e elevando ainda mais os benefícios almejados pelo projeto para a sustentabilidade e preservação dos modos e fazeres relacionados ao queijo artesanal, afetando positivamente toda a cadeia de valor do estado.A participação do Proponente se dará por meio da criação e exibição de uma exposição imersiva sobre o modo de fazer o queijo artesanal mineiro, incluindo experiências/degustação e apresentação do produto e dos produtores locais, com o objetivo de mobilizar esforços para dar continuidade ao trabalho de reconhecimento do Modo de Fazer o Queijo Artesanal de Minas Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Espaço cultural, Exposição e Abertura da Exposição Física: O prédio que abrigará o Centro de Referência atende toda a legislação e as normas técnicas que tratam da acessibilidade, a saber: Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Além disso, atende a ABNT – Norma Técnica NBR 9050 Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos; ABNT – Norma Técnica NBR 13994 Elevadores de Passageiros – Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência. Auditiva: Para ações em atendimento às medidas de acessibilidade AUDITIVA, serão adotadas as recomendações da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT na medida em que o espaço receber o seu projeto expográfico da exposição de longa permanência. A programação no local deverá se basear na mesma Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT atendendo ao item 5.4.4.2 para eventos com espetáculos musicais, que determina a disponibilização de exemplares do programa com sinopse ou letra das músicas acessíveis; 5.4.4.3 para eventos com espetáculos teatrais, que recomenda a utilização de recursos e tecnologia com telões legendados ou outro sistema de legendas em texto; e 5.4.4.4 para eventos com exibição de filmes, que regulamenta (i) o uso de legenda detalhada em português, com características específicas na ABNT 15290:2005 Visual: Para ações em atendimento as medidas de acessibilidade VISUAL, serão adotadas as recomendações da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT. A programação deverá se basear na mesma Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT atendendo ao item 5.4.4, que tange o uso de impressões em Braille e audiodescrição para eventos culturais com utilização de áudio e vídeo, assim como atendendo ao item 5.4.4.4 para eventos com exibição de filmes, que regulamenta (ii) dublagem para o português, quando o idioma for estrangeiro, (iii) sistema de audiodescrição. Item da planilha orçamentária: Incluídos no escopo de contratação da rubrica ?Acessibilidade? ? Consultoria Técnica? Exposição Abertura da Exposição:Física: O prédio que abrigará o Centro de Referência atende toda a legislação e as normas técnicas que tratam da acessibilidade, a saber: Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Além disso, atende a ABNT – Norma Técnica NBR 9050 Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos; ABNT – Norma Técnica NBR 13994 Elevadores de Passageiros – Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência. Todo o potencial interativo e tecnológico será aproveitado de maneira a estimular os diversos sentidos a fim de oferecer uma experiência rica que inclua pessoas com deficiência. Para a população com deficiência visual, estão previstas: legendas em braile na descrição dos materiais, recursos para aumento de fontes e áudio descrição onde couber este recurso. No que diz respeito aos deficientes auditivos, haverá: tradução dos materiais em vídeo para LIBRAS e inclusão de legendas, legendas descritivas em conteúdos audiovisuais e onde mais couber este recurso e a descrição por escrito de informações que dizem respeito às peças expostas e seu contexto. Item da planilha orçamentária: Incluído no escopo de contratação da rubrica ?Material de apoio pedagógico?SiteSite e App responsivos, serão acessados por computadores, mobiles (smartphones, tablets), com download livre, e gratuito para usuário final, compatível a sistemas iOs e Andróide, permitindo ao usuário conectar-se em qualquer lugar e a qualquer momento que tenha uma rede disponível. Portadores de necessidades especiais visuais: o aplicativo e site serão disponibilizados com compatibilidades com as diferentes ferramentas e recursos desenvolvidos nos diferentes sistemas para atender acesso a usuários portadores de necessidades especiais como: Voice Over ou Narrador | Leitura de tela – lê para o usuário o que consta em tela, como descrição dos conteúdos de textos e legendas; Siri (IOS ) que realiza a ação solicitada pelo usuário; falar digitação, Texto maior permite a alteração de tamanho de texto de acordo com o grau de necessidade do usuário; Texto em Negrito, que confere mais ênfase a todo o texto, facilitando sua leitura, de acordo com o grau de necessidade do usuário; Zoom e Lupa : Aumento do texto de acordo com o grau de necessidade do usuário entre outras. Item da planilha orçamentária: As funcionalidades dedicadas à promoção da acessibilidade fazem parte do escopo da contratação da construção do site, incluído seu custo na rubrica ?Design e Criação de Site?. BibliotecaFísica: O prédio que abrigará o Centro de Referência atende toda a legislação e as normas técnicas que tratam da acessibilidade, a saber: Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Além disso, atende a ABNT – Norma Técnica NBR 9050 Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos; ABNT – Norma Técnica NBR 13994 Elevadores de Passageiros – Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência. A biblioteca será acessível a portadores de deficiência visual, além de atender deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, na medida em que oferece ferramentas de leitura adequadas a suas condições, quando disponíveis no mercado: fontes ampliadas, ilustrações, possibilidade de leitura sem a visão ou sem os braços para segurar o livro e virar as páginas, e a possibilidade de ouvir o livro. Item da planilha orçamentária: ?Mobiliário e equipamentos? ?Consultoria Técnica?, ?Aquisição de acervo? SeminárioFísica: O seminário será realizado em local de fácil acesso por transportes públicos e alternativos, preferencialmente em auditório que possua rampas, banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Para portadores de necessidades especiais auditivas a atividade será realizada com os serviços de intérprete em libras. O seminário também será transmitido via streaming, através do site e das redes sociais do projeto, garantindo acesso gratuito a grande número de pessoas. Para pessoas com deficiência visual os participantes contarão com a ajuda dos monitores para que possam ter a experiência sensitiva e descritiva dos conteúdos. Item da planilha orçamentária: Incluído no escopo de contratação da rubrica ?Interprete de libras?Palestras: Contrapartida Social Acessibilidade Física: O espaço físico do CRQA e o Shopping onde ele está instalado é adequado a portadores de necessidades especiais, contando com rampas, elevador adaptado e banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais. Acessibilidade de Conteúdo: Caso seja solicitado pelas escolas, mediante formulário a ser preenchido por elas, para portadores de necessidades especiais auditivas, a atividade será realizada com os serviços de intérprete em libras e para pessoas com necessidades especiais visuais, haverá monitores que farão audiodescrição da exposição. Item orçamentário - Intérprete em libras: Incluído no escopo de contratação da rubrica "Intérprete de libras? que já consta no produto "Seminário". Item orçamentário - Monitores - a serem contratados com recursos próprios da Proponente.

A democratização de acesso ao patrimônio histórico e cultural material e imaterial é um dos princípios basilares deste projeto. O equipamento será gratuito e acessível a qualquer pessoa que tenha acesso a internet. Serão realizadas ações de divulgação em mídias sociais. De acordo com a IN 2/2019 iremos prever: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, além da previsão do art. 22; VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural; A democratização do acesso será garantida, sobretudo, pelas facilidades ligadas à sua localização, uma vez que se encontra em via de acesso para diversos bairros da cidade de Belo Horizonte e, via de acesso para as principais cidades históricas de Minas Gerias. Está em região cercada por diversos pontos de ônibus, pontos de táxi e estacionamentos. Os horários de visitação serão abrangentes e está prevista a possibilidade de agendamento de visitas para grupos de escolas, universidades, turistas etc. A potencialização do alcance será reforçada, ainda, por meio do material de divulgação, produzido e distribuído gratuitamente. Trata-se da produção e distribuição de conteúdo lúdico complementar em formatos diversos. Essa ação corresponde ao item VII do Art. 21 da IN 02/2019 que diz “VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil”.

Instituição Executora: O ICICOM (Instituto da Cidadania e Competências), uma associação civil sem fins lucrativos sediada em Nova Lima, cujas principais atividades são a execução, elaboração e gestão de projetos de desenvolvimento local sustentável, conta com uma equipe altamente experiente e é conhecedor dos desafios e potencialidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Fará a Coordenação Geral, Produção Executiva, o Planejamento e Coordenação da Exposição e a Gestão Administrativa e Financeira do Projeto, recebendo por tais funções, sendo responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira.Dirigentes:- Carmen Rocha Pedagoga, graduada pela PUC, especializada em Administração de Sistemas Educacionais pela San Diego State University da Califórnia – EUA. Coordenou por 23 anos a implantação de escolas profissionalizantes no SENAI, atuou na Fiemg em projetos de qualificação para diversas empresas, incluindo a Fiat. Assumiu a Diretoria Nacional de Qualificação Profissional no Ministério do Trabalho, onde ficou por 7 anos e foi nominalmente citada no livro escrito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao final de seu governo. Foi Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Subsecretária de Direitos Humanos do Governo de Minas Gerais. - Sarah Oliveira (atestado de capacidade técnica em anexo) Pós Graduada em Master em Management of Development pela Università degli Studi di Torino and ILO Internacional Training Centre – OIT/ONU. Graduada em Turismo e egressa do curso técnico comercial da Fundação Torino. Atuou como Diretora de Programas da Subsecretaria de Assuntos Internacionais do EMG, membro da Coordenação Executiva de eventos como Reunião de Cúpula do Mercosul e Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento realizada em Belo Horizonte, além da coordenação da Semana de Minas ?V M ?, conforme atestado de capacidade técnica anexo. Foi Venue Liason Manager do FIFA Accommodations Office e Gerente de Hospedagem Hotel Vila no comitê olímpico, responsável pela gestão de hospedagem de todos os times de futebol, feminino e masculino, que jogaram em Belo Horizonte durante as olimpíadas. Gerente de projetos responsável pela coordenação da Semana de Minas Gerais na Itália, Espaço de Minas Gerais na Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, realizada em Okinawa, no Japão, e missões empresariais em Moçambique.Demais membros da Equipe técnica do Proponente: O Centro será implementado por equipe técnica multidisciplinar, com relevante formação acadêmica e experiência prática em suas respectivas áreas de atuação.1 - Maira Freire - Museóloga pelo curso de Mestrado em Museologia e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em turismo pela PUC-Minas. Foi Coordenadora do Setor de Programação do Circuito Liberdade, contratada pela MGS – Minas Gerais Administração e Serviços até dezembro de 2018. Prestou consultoria museológica pela Empresa Juaninha - Assessoria Cultural para o desenvolvimento do Plano Museológico do MM Gerdau – Museu das Minas e Metal. Foi servidora no Museu Ciência e Vida da Fundação CECIERJ / Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro (exonerada a pedido em novembro de 2017). Atuou como chefe da Comunicação Social e Atendimento ao Público no Museu de Astronomia e Ciências Afins. É Coautora do livro Museus e Turismo: estratégias de cooperação, editado pelo Instituto Brasileiro de Museus / Ministério da Cultura. Foi consultora pela UNESCO no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Trabalhou durante cinco anos como assistente de museologia no Museu de Artes e Ofícios. Função no projeto: Diretora de Museologia.2 - Deborah Louise Guy - Especialização em Planejamento Ambiental Urbano – PUC MINAS - 2002. Pós-graduação em Negócios Imobiliários – FUMEC / MG - 1993 Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Instituto Metodista Isabela Hendrix / MG – 1987. Expertise em projetos de avaliação patrimonial e Inventário Físico de Bens Patrimoniais Imóveis. Restauração de bens tombados pelo patrimônio histórico, Projetos de desmembramentos e remembramentos de lotes e gerenciamentos para aprovação juntos aos órgãos públicos. HISTÓRICO PROFISSIONAL 2013 -2021 - Diretora da empresa DG Consultoria, Projetos e Representações; 1981 – 2012 - ANGLOGOLD ASHANTI - Coordenação de Projetos e Gestão de Bens Históricos (07/2004 – 07/2012) - Chefe de Seção de projetos e Cartografia 1987-2000; Arquiteta 2000 - 2004 Reporte: Gerente Imobiliário. Função no projeto: Diretora de Patrimônio.3 - Alysson Felipe Amaral - Área de atuação concentrada no setor cultural, nas políticas públicas setoriais e em empreendimentos criativos, com ênfase no desenvolvimento sociocultural. Atua com consultorias no campo da gestão, produção, planejamento, empreendedorismo, processos criativos e inovação, políticas públicas, governança e relações internacionais. É fundador e diretor da DHARMA-Cultura e Desenvolvimento. Pesquisador e autor de estudos no campo da sociologia da cultura, com foco em políticas setoriais da cultura, processos inovadores e arranjos criativos da economia da cultura. Organiza mostras de artes visuais e artes cênicas no Brasil e exterior. Ministra cursos e capacitação para gestores públicos e profissionais da cultura. No setor público foi Diretor de Articulação e Integração Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, parecerista da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, consultor da UNESCO e Ministério da Cultura, Gerente do Teatro Francisco Nunes, Assessor do Centro de Cultura Belo Horizonte, Gerente de Coordenação, Monitoramento e Avaliação de Projetos Culturais da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, membro titular da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura de BH/MG. Na iniciativa privada destaca-se na elaboração e gestão de projetos e programas para Organizações da Sociedade Civil, empreendedores culturais e diversas instituições como o LAB Aberto (CIT/ FIEMG), Federaminas, SESI e AML. Função no projeto: Gerente de Planejamento. Consultores Associados:1 - Célia Corsino - Museóloga, com especialização em Administração de Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Coordenadora Museológica do Museu de Ciências da Terra, CPRM e vice-presidente do Conselho Regional de Museologia 2ª Região. Outras atividades profissionais: Superintendente de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura e Turismo do Governo de Minas Gerais; Superintendente do IPHAN em Minas Gerais de 2015 - 2019; Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN de 2011 a 2015; Coordenadora museológica do Museu de Artes e Ofícios – Instituto Cultural Flávio Gutierrez – Minas Gerais 2002 - 2011; Diretora Nacional do Departamento de Identificação e Documentação do IPHAN /MinC – 1996/2000. Função no projeto: Plano museológico e projeto da exposição de longa permanência.2- Paulo Turziani– Médico Veterinário pela Universidade Estadual de Londrina tem pós-graduação em Marketing MBA pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduação em Tecnologia da Alimentação pela Universidade Estadual de Londrina, Master em Cultura Alimentar pela Universidade de Roma - Tor Vergata/Itália, Master em Gastronomia Italiana - ALMA Escola Internacional Parma/Itália, Mastro Pastaio Cast Alimenti, Brescia/Itália. É, ainda, especialista em Mindfulness pela Unifesp. Função no Projeto: Coordenação de Implantação e Conteúdo. Comitê Científico Cultural:O Comitê Científico Cultural que tem por finalidade formular políticas e diretrizes norteadoras das ações e das atividades fins do ICICOM, inerentes ao resgate, preservação e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Conforme as correspondências em anexo, já aceitaram fazer parte do referido Comitê os seguintes profissionais, de alto gabarito e notória expertise em suas áreas de atuação: 1- Professor Ernesto di Renzo: Graduado em Antropologia Cultural e especializado em Antropologia da Alimentação pela Universidade de Roma Tor Vergata, Professor e pesquisador do Departamento de História da Universidade de Roma Tor Vergata, Coordenador didático do Máster em Cultura Alimentar e das tradições enogastronômicas da Universidade de Roma. Professor de antropologia da alimentação, das tradições e do turismo, Professor titular de História das tradições populares e antropologia do Turismo da Universidade de Roma Tor Vergata, Consultor da rede pública de televisão italiana RAI, Palestrante internacional e consultor em diversos projetos de Alimentação, sustentabilidade , Mercados de alimentos e cultura alimentar.2- Professora Célia Corsino: museóloga, com especialização em Administração de Projetos Culturais pela Fundação Getúlio Vargas. Desde 1973, vem trabalhando em museus tendo sido chefe da Seção de Difusão Cultural do Museu Histórico Nacional (1977–1978), chefe do Museu de Folclore Edison Carneiro da FUNARTE (1978-1982), assessora do Programa Nacional de Museus da Fundação Nacional Pró Memória, onde coordenou o Programa de revitalização de Pequenas Unidades Museológicas (1982-1986), assessora do Sistema Nacional de Museus da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1986-1989), coordenadora do Programa de Museus da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (1989- 1990), técnica da 14ª Coordenação Regional do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (1990- 1991), chefe da Divisão Técnica da 14ª CR (1991-1994), Coordenadora da 14ª Coordenação Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1994- 1996) e Diretora do Departamento de Identificação e Documentação do IPHAN /1996- 2002), onde participou ativamente na elaboração das metodologias dos inventários de Patrimônio Cultural em especial o de Referência Cultural e dos trabalhos que culminaram no Decreto do Registro do Patrimônio de Natureza Imaterial. De 2011 a 2015 foi Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN e Superintendente do IPHAN em Minas Gerais de 2015 a 2019. Superintendente de Museus, Biblioteca e Arquivo Público da Secretaria de Cultura e Turismo em 2019.3- Professora Giselle Safar: Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), especialização em Metodologia do Ensino Superior, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Design pela Universidade do Estado de Minas Gerais. É professora da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais na qual leciona desde 1983 tendo já ocupado os cargos de Chefe de Departamento, Coordenadora do Curso de Design de Produto, Diretora da Unidade e Coordenadora de Extensão. Entre 2016 e 2018 foi pró-Reitora de Extensão da UEMG. Atualmente está como professora de História e Análise Crítica da Arte e do Design e membro da equipe do Centro de Extensão e do Centro Integrado de Design Social da Escola de Design-UEMG. Tem experiência na área do ensino de Design atuando principalmente nos seguintes temas: design, história do design, história da joia, história do mobiliário, design e gênero.4- Professor Elmer Almeida: Médico Veterinário, formado pela Escola de Veterinária da UFMG em 1981 Especialista em produção de ruminantes pela Universidade Federal de Lavras em 1996 Mestre em Zootecnia – área de produção – pela Escola de Veterinária da UFMG em 1999 Funções exercidas: Extensionista local da EMATER MG de 1982 a 1996; Coordenador Técnico Regional da EMATER MG de 1996 a 1999; Coordenador Técnico Estadual de Bovinocultura de leite da EMATER MG de 1999 a 2016; Atuou como Gerente Regional da Unidade Regional da EMATER MG de Belo Horizonte MG; Participou de viagens técnicas sobre queijos artesanais na França, Portugal e Itália; Ministrou cursos e treinamentos sobre queijos artesanais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Alagoas, Sergipe e Amazonas. Gestor do Programa de Melhoria do Queijo Minas Artesanal, da EMATER MG, de 2002 a 2016; Membro do GT queijos artesanais do Slow Food desde 2015. Instrutor Técnico do SENAR MG, cursos sobre Maturação de Queijos Artesanais, desde 2019. Atualmente é Professor de Extensão Rural, Curso de Medicina Veterinária, Campus Betim e Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS).OBS. Estatuto e ata atualizados e carta de aceitação dos membros do Comitê Científico Cultural constam em "documentos anexos" no SALIC.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.