Escolas de Música e Cidadania 2022 e 2023 - Plano Plurianual

O Projeto das Escolas de Música e Cidadania 2022 e 2023 tem por objetivo manter centros comunitários de ensino de música, prioritariamente de instrumentos de orquestra, gratuitamente, para crianças e jovens de comunidades de baixa renda e dar suporte ao grupo orquestral de alunos. Esta iniciativa, com quinze anos de existência, já beneficiou milhares de alunos e é a única do país certificada como Tecnologia Social. Estruturado na forma de Plano Anual, o projeto oferecerá Cursos e Oficinas de música, semanalmente, nas modalidades de teoria e percepção musical, prática instrumental e cidadania, promoverá concertos didáticos, além de capacitação de educadores e gestores. Como Contrapartida Social, serão realizados workshops em escolas públicas para professores e alunos. A proposta visa consolidar a expansão nacional dessa metodologia. Sua meta é formar uma futura geração de instrumentistas, democratizando o acesso à cultura, abrindo possibilidades de formação pessoal e profissional.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL O objetivo das Escolas de Música e Cidadania é democratizar o acesso de crianças e jovens de comunidades, consideradas de baixa renda e com sérios e notórios problemas sociais, à formação musical, abrindo portas para o contato com expressões artísticas diferenciadas, enriquecendo sua cultura e identidade, ampliando a consciência dos direitos humanos, diminuindo os índices de adesão à criminalidade e desenvolvendo a capacidade de construção do protagonismo pessoal e comunitário. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Neste sentido, como objetivos específicos do projeto listamos: - Realização de aulas de música e de cidadania gratuitas para 750 alunos a cada ano - 1.500 em dois anos; - Calendário com 11 meses por ano de atividades de ensino e performance musical - total de 22 meses de atividades pedagógicas; - Realização de 26 Recitais Comunitários com entrada franca a cada ano em espaços populares - total de 52 recitais; - Manutenção de 1 orquestra de câmara com 40 integrantes ao longo de 8 meses de atividades a cada ano - total de 16 meses de atividades; - Realização de 6 concertos por ano da orquestra de câmara em salas de espetáculo com entrada franca - total de 12 concertos; - Realização de 13 workshops gratuitos sobre "Música como instrumento de desenvolvimento infanto-juvenil" a cada ano de Ação Formativa Cultural em escolas públicas - total de 26 eventos.

O projeto Escolas de Música e Cidadania já ocorre ininterruptamente há 15 anos, desde 2006. Em um primeiro movimento, a Agência do Bem o realizou diretamente em 3 comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro (Vargem Grande, Vargem Pequena e Cidade de Deus). A partir de 2014, ampliou-se o raio de atuação do projeto, em parceria com outras organizações, levando o projeto para outras 15 localidades periféricas da Região Metropolitana. Em 2018 outro passo importante foi dado: a expansão nacional do projeto. Nesta nova etapa, as Escolas de Música e Cidadania chegaram a 5 novos estados do país: São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia e Ceará. Nesta trajetória, o projeto já beneficiou mais de 14.000 alunos. Para os próximos anos, a Agência do Bem pretende seguir consolidando o projeto em nível nacional. É neste sentido que está sendo proposto o projeto das Escolas de Música e Cidadania 2022 e 2023 - Plano Plurianual, como parte de uma ampla ação educativa, fazendo da arte e da música instrumentos de transformação da realidade. Este projeto consiste na replicação de uma metodologia testada e consolidada nos últimos anos pela Agência do Bem, tendo sido, inclusive, certificada como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil em 2011. As Escolas de Música e Cidadania são o primeiro e único projeto social dedicado ao ensino musical a receber tal certificação no país. O trabalho social a partir da música de orquestra é o patamar do desafio. Conhecida como música de "elite", a música de orquestra é o campo onde se estabelecem as bases da mudança da visão excludente, de dentro para fora, do indivíduo para o grupo, da comunidade para a sociedade. O projeto tem demonstrado com eficácia que é possível dominar as técnicas e os instrumentos para executar com excelência as peças mundiais e brasileiras e paralelamente desenvolver junto às crianças e jovens a experiência de apreensão dos seus direitos de acesso a todas as ferramentas e mecanismos legais de desenvolvimento pessoal e coletivo. Diante do exposto, é possível afirmar que o projeto se enquadra nos incisos I, V e VII do Art. 1º da Lei 8313/91, a saber: contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Por fim, relativamente ao atendimento das finalidades descritas no Art. 3º da Lei 8313/91, o projeto está alinhado aos itens Ic, IIc, IVa, especificamente: instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Estruturamos, assim, uma proposta de democratização do acesso à formação musical, tendo como meta a inclusão social de centenas de crianças e jovens brasileiros. Para a realização de um projeto tão amplo e com a exímia qualidade que se almeja em todas as atividades propostas, o mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar a captação dos recursos necessários. Tendo em vista a pandemia de Covid-19, desde 2020 e ao longo de 2021, parte das atividades do projeto foram realizadas em modo virtual, através de ampla e estruturada plataforma de videoaulas monitoradas por sistema de comunicação e de gestão online desenvolvido pelo proponente. A presente proposta, que visa a manutenção do projeto para 2022 e 2023, observa o contexto pandêmico atual e as incertezas quanto ao futuro próximo, tendo em vista o eventual surgimento de novas cepas do vírus. Diante disso, estabelece, neste momento de submissão da proposta, que as atividades podem migrar para modo virtual. Porém, indica também que, sempre que as condições sanitárias e de saúde pública permitam, as atividades do projeto serão realizadas presencialmente.

UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS A presente proposta se realiza em diversos estados do país, o que acarreta a necessidade de deslocamentos aéreos dos membros da equipe ao longo da sua realização. Tais viagens se justificam para fins de treinamento, supervisão de atividades, relacionamento com parceiros e entes públicos e, eventualmente, intercâmbio pedagógico. Os usuários das passagens, portanto, são integrantes da equipe de coordenação do projeto, como seu diretor, coordenadores, produtor, maestro e advogado. Em caso de intercâmbio pedagógico, poderão vir a utilizar as passagens professores e alunos. EVENTUALIDADE DE ATIVIDADES VIRTUAIS Tendo em vista a pandemia de Covid-19, desde 2020 e ao longo de 2021, parte das atividades do projeto estão sendo realizadas em modo virtual, através de ampla e estruturada plataforma de videoaulas monitoradas por sistema de comunicação e de gestão online desenvolvido pelo proponente. A presente proposta, que visa a manutenção do projeto para 2022 e 2023, observa o contexto pandêmico atual e as incertezas quanto ao futuro próximo, tendo em vista o surgimento de novas cepas do vírus e a ainda incompleta campanha de vacinação. Diante disso, estabelece, neste momento de submissão da proposta, que as atividades podem migrar para modo virtual. Porém, indica também que, sempre que as condições sanitárias e de saúde pública permitam, as atividades do projeto serão realizadas presencialmente. DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS A destinação dos bens adquiridos pelo projeto tais como instrumentos musicais, material pedagógico e móveis de secretaria, será a permanência destes para formação de novas turmas do próprio projeto, considerando-se que não se trata de uma ação pontual ou evento, mas a criação/manutenção de Escolas de Música que pretende-se perpetuar nas comunidades, beneficiando permanentemente seus alunos e moradores. Vale destacar, ainda, que o proponente do projeto é uma ONG, sem fins lucrativos, que, portanto, está obrigada estatutariamente e legalmente a não reverter qualquer tipo de benefício ou resultados aos seus associados, mas direcionar a totalidade dos seus recursos e o seu patrimônio à sua atividade fim: a promoção social.

PROJETO PEDAGÓGICO O Projeto das Escolas de Música e Cidadania é um projeto cultural e educativo. Como tal, todo o processo de formação musical perpassa o delicado circuito da identidade cultural, englobando histórias de vida, vivências constituídas, saberes intrínsecos, potenciais submersos nos recônditos do indivíduo e das coletividades, que funcionam como marcos decisórios para as escolhas de vida. Para que todo esse rico patrimônio tenha a trajetória apontada para a construção de um pensamento criativo e protagonista de transformações sociais, será necessário semeá-lo em um campo profícuo, que seja um poderoso mobilizador das capacidades individuais e que estimule de forma eficaz as possibilidades coletivas. Neste projeto, o campo escolhido foi a música. A música faculta que os processos de descobertas se espelhem objetiva e subjetivamente na combinação de sons, ritmos, melodias, no campo extenso das permissões criativas com inúmeras formas de interação. A música é maleável, flexível e atua não só como campo de conhecimentos e saberes, mas também como forma de diálogo entre forças humanas e sociais que encontram nela imenso espectro de combinações. As atividades pedagógicas das Escolas de Música e Cidadania, conforme exposto, pressupõem uma atuação ampla, considerando os diversos aspectos educativos da proposta, a saber: - Aulas de Prática Instrumental; - Aulas de Teoria Musical; - Aulas de Cidadania; - Ensaios para Apresentações; No Projeto das Escolas de Música e Cidadania 2022 e 2023, serão oferecidas 750 vagas por ano, totalizando 1.500 em dois anos, distribuídas entre os seguintes polos e instrumentos: 1-Vargem Grande (RJ) - Violino: 20 Vagas - Viola: 10 Vagas - Flauta Transversa: 10 Vagas - Clarineta: 10 Vagas - Flauta Doce: 15 - Canto Coral: 35 TOTAL: 100 2-Cidade de Deus (RJ) - Violino: 20 Vagas - Viola 20 Vagas - Violoncelo: 20 Vagas - Trompete: 10 Vagas - Trombone: 10 Vagas - Flauta Doce: 20 TOTAL: 100 3-Laranjeiras (RJ) - Canto Coral: 30 - Violino: 20 - TOTAL: 50 4-São João de Meriti (RJ) - Canto Coral: 30 - Violino: 20 - TOTAL: 50 5-Itaguaí (RJ) - Violino: 50 - TOTAL: 50 6-Rio Comprido (RJ) - Canto Coral: 50 - TOTAL: 50 7-Nova Iguaçu (RJ) - Violino: 38 - Viola de Arco: 12 - TOTAL: 50 8- São Paulo (SP) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 9- Jaguariuna (SP) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 10- Brasília (DF) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 11- Florianópolis (SC) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 12- Fortaleza (CE) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 13- Lauro de Freitas (BA) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 Vale destacar que, apesar desta distribuição programada de instrumentos e vagas por comunidade, é possível que ao longo do projeto ocorra a migração de vagas ou da modalidade de ensino instrumental entre os diferentes locais em que o projeto acontece, tendo em vista a maximização do uso dos recursos para o maior número possível de atendimento dos alunos. As Aulas de Prática Instrumental, de Teoria Musical e de Cidadania serão oferecidas uma vez por semana, com 60 minutos de duração cada, em dias alternados, de forma que cada aluno frequente a escola ao menos duas vezes por semana. Os ensaios ocorrerão sempre que necessário como preparação para apresentações comunitárias dos alunos do projeto. Seguindo esta programação, espera-se que cada aluno, ao final do ciclo anual de 11 meses tenha cumprido uma carga horária total de aproximadamente 120 horas. FUNDAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA: Alinhado com a missão e os valores da instituição promotora/proponente, na condição de projeto educacional-social, reconhece-se diversos desafios, como por exemplo: • de uma educação inclusiva, que seja capaz de construir pontes entre diversos grupos humanos; • da qualidade educativa, que exige um processo contínuo de renovação; • do trabalho em rede local, regional e global, que fortaleça nossa missão e desenvolva as potencialidades de parcerias nas comunidades locais e próximas; • da formação permanente dos educadores; • de um diálogo permanente que com as crianças, jovens e familiares atendidos pelo projeto. A metodologia pedagógica se pauta a partir das experiências prévias trazidas pelos alunos e alunas. As salas de aula são para além de salas de aprendizagens pré-definidas, elas também se pautam na fomentação investigativa, pesquisa, construção e criatividade. Desta forma, os professores e professoras atuam como mediadores entre o saber “acadêmico/técnico” e os estudantes. Assim, cria-se uma comunidade de aprendizagem nas salas de aula, a partir da construção do senso de coletividade e no consequente fortalecimento de vínculos e autoestima dos estudantes. Esses impactos educativos acontecem principalmente, pela maneira que o sujeito começa a se perceber perante ao processo educativo proposto: tempo, interações e execuções técnico-musicais.

A acessibilidade às Pessoas com Deficiência é preocupação permanente da Coordenação do Projeto. Nos atuais polos do projeto, já em funcionamento, existem esforços objetivos para prover meios adequados para o acesso das PCDs. Atualmente, o projeto já conta com alunos PCDs, tanto com deficiências motoras quanto intelectuais. Em cada comunidade em que atua, a Agência do Bem busca identificar espaços adequados e acessíveis a todas as pessoas e estabelece relações pautadas em políticas inclusivas, incentivando a participação da comunidade, sem restrições ou obstáculos ao ingresso e à participação no projeto. Para isso, adota as seguintes medidas: - Instalações em andar térreo; - Salas e corredores amplos para tráfego de pessoas e de cadeirantes; - Treinamento de equipe de secretaria e equipe pedagógica para acolher e incluir; - Processos inclusivos e democráticos de decisão; - Rampas de acesso e portas com largura adequada ao acesso de cadeirantes. Em contraposição aos esforços institucionais, é importante observar que diversos fatores se apresentam como desafios a serem vencidos nesta cruzada inclusiva, tendo em vista elementos presentes no contexto das comunidades onde os projetos acontecem, tais como: - Limitações arquitetônicas e urbanísticas: falta de calçadas pavimentadas, falta de rampas e de sinalização nas ruas; - Prédios e edificações construídos sem adaptações e princípios de acessibilidade; - Baixo estímulo das famílias para a participação de suas crianças e jovens com deficiência em espaços públicos. Nesta nova edição do projeto das Escolas de Música e Cidadania, pretende-se aperfeiçoar esta prática, incentivando a participação de novos alunos PCDs, indicando-os a assumirem os instrumentos musicais que melhor se adaptem e estimulem as suas poteNcialidades psicomotoras. No que se refere à classificação de MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE às pessoas com deficiência visual e auditiva de acordo com cada produto cultural constante deste projeto, indicamos: # Plano Anual (PRINCIPAL): - Treinamento de Equipe Pedagógica e de Assistentes em Linguagem de Libras; - Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita; - Aplicar formatos aumentativos, ampliados e alternativos de comunicação; - Aplicação de sistema de sinalização ou de comunicação tátil. ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe pedagógica;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sinalização, Custos de Divulgação, Consultores. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: oferta de material pedagógico impresso, exposição visual de conteúdos aos Deficientes Auditivos;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Caderno, Material de apoio pedagógico, Custos de Divulgação, Sinalização. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: formatos aumentativos, linguagem oral e material em braile;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sinalização, Custos de Divulgação, Material de apoio pedagógico. # Curso / Oficina /Estágio (SECUNDÁRIO): - Treinamento de Equipe Pedagógica e de Assistentes em Linguagem de Libras; - Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita; - Aplicar formatos aumentativos, ampliados e alternativos de comunicação; - Aplicação de sistema de sinalização ou de comunicação tátil. ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe pedagógica;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sinalização, Custos de Divulgação, Consultores. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: oferta de material pedagógico impresso, exposição visual de conteúdos aos Deficientes Auditivos;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Caderno, Material de apoio pedagógico, Custos de Divulgação, Sinalização. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: formatos aumentativos, linguagem oral e material em braile;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sinalização, Custos de Divulgação, Material de apoio pedagógico. # Contrapartidas Sociais (SECUNDÁRIO): - Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita; - Distribuição de caderno de atividades para deficientes auditivos; ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe pedagógica;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sinalização, Custos de Divulgação, Consultores. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: oferta de material pedagógico impresso, exposição visual de conteúdos aos Deficientes Auditivos;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Caderno, Material de apoio pedagógico, Custos de Divulgação, Sinalização. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: formatos aumentativos, linguagem oral e material em braile;ITEM DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Sinalização, Custos de Divulgação, Material de apoio pedagógico. Como demonstração da atenção e do compromisso institucional com o tema da acessibilidade, observado não apenas no cumprimento das medidas a cada edição deste projeto, o proponente vai além, promove o tema fazendo eventos em diálogo com outras instituições e educadores. É o caso dos encontros pedagógicos e formativos denominados ‘Música Acessível’ promovidos pelo proponente Agência do Bem nos últimos anos (2017, 2018, 2019, 2020 e 2021), para treinar professores de música e membros das comunidades sobre a inclusão deste público nas atividades educativas.

MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: No que diz respeito à observação do Art. 21 da IN Nº2 de 23/04/2019, está prevista a adoção das seguintes medidas de ampliação de acesso por produto cultural: # Plano Anual (PRINCIPAL): VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; # Curso / Oficina /Estágio (SECUNDÁRIO): VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; # Contrapartidas Sociais (SECUNDÁRIO): V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; tais atividades não se confundem com o disposto em AÇÃO FORMATIVA CULTURAL, consistindo aqui na realização de ensaios abertos de alunos e orquestra, além de oficinas abertas às comunidades, master classes, e congêneres; VI - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural.

ESCLARECIMENTO INICIAL O proponente, Agência do Bem, é entidade idealizadora e promotora EXCLUSIVA deste projeto desde seu início em 2006, tendo-o realizado com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura desde 2011. A Agência do Bem é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de promover o desenvolvimento humano e a cidadania, através da educação, das artes e da cultura. Toda a gestão do processo decisório, incluindo planejamento, controle, execução, finalização e prestação de contas do presente projeto são de responsabilidade única e exclusiva do proponente, Agência do Bem, não havendo qualquer tipo delegação ou intermediação, assumindo esta a responsabilidade por todos os atos pertinentes às Escolas de Música e Cidadania. FICHA TÉCNICA - DIRIGENTES DA PROPONENTE Elio Raymundo Moreira - Presidente da Proponente Agência do Bem Função: Coordenador Geral (atividade remunerada pelo projeto, efetivamente exercida, rubrica de mesmo nome) Currículo Profissional: Advogado e Gestor de Projetos Socioculturais, carreira de mais de 41 anos na função, como Coordenador Técnico da Cáritas Brasileira, Diretor Executivo do Instituto Rio e Diretor da Agência do Bem desde 2012. Atua na equipe gestora das Escolas de Música e Cidadania há 8 edições do projeto. Neste projeto sua atuação consistirá na condução do planejamento geral, nos processos decisórios de gestão, especialmente ao nível estratégico, conduzindo as equipes executivas do projeto para que sejam atingidos os resultados esperados. Patricia Azevedo - Vice-Presidente da Proponente Agência do Bem Função: Coordenadora Pedagógica (atividade remunerada pelo projeto, efetivamente exercida, rubrica de mesmo nome) A Coordenação Pedagógica do projeto estará a cargo de Patricia Azevedo, 40 anos, graduada em Ciências Sociais, especialista em Educação, gestora de projetos sociais há mais de 16 anos. Atua na equipe de coordenação da Agência do Bem desde 2015, estando à frente de inúmeras demandas das áreas pedagógicas e de produção relacionadas ao projeto das Escolas de Música e Cidadania em nível nacional. FICHA TÉCNICA - PROFISSIONAIS - NÃO DIRIGENTES DA PROPONENTE Priscila Souza Função: Coordenadora Técnica A Coordenação Técnica estará a cargo de Priscila Souza, 39 anos, graduada em Administração de Empresas pela Faculdade Moraes Junior e pósgraduada em Gestão de Projetos Sociais pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco. Profissional com 17 anos de experiência no gerenciamento de projetos sociais. Vitor Damiani Função: Coordenador Artístico A Coordenação Artística será do maestro Vitor Damiani, graduado em Licenciatura em Música pela UFRJ. Estuda regência orquestral há anos, sendo discípulo de renomados maestros. Como regente, já esteve à frente de diversos grupos vocais e orquestrais. É o regente titular da Orquestra do projeto Escolas de Música e Cidadania desde 2014. O conjunto da equipe será formado por profissionais que já atuam no projeto e será expandida com novas contratações de profissionais nas áreas de música, pedagogia e administração.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.