Plano Plurianual Teatro da Pedra (2024 a 2027)

Projeto tem o objetivo de realizar ações preventivas de manutenção e reestruturação física do Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra para os anos de 2024 a 2027, por meio da disponibilização de um espaço cultural, com 12.000 m², preparado para apresentações e ensaios teatrais, guarda de acervo cênico, e a promoção de atividades arte educativas, destinadas à geração de renda no campo cultural e da economia criativa, em São João del-Rei e região. Público-alvo serão empreendedores de baixa renda e em início de carreira, educadores, além do público geral de todas as idades. Ampla agenda cultural versará sobre temas relacionados à arte e educação e à iniciação artística.

Atividades previstas para um ano de atividades, com previsão de serem replicadas nos anos seguintes. Produto PLANO ANUAL: Subproduto: PLANO ANUAL · Executar, no período de 48 meses, ações e atividades de manutenção do local que abriga o Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra, uma propriedade situada em Colônia do Marçal na cidade de São João del-Rei com 12.000 m2. Limpeza e conservação da sede principal e manutenção estrutural. · Reestruturar área administrativa e o departamento de comunicação do Teatro da Pedra. Subproduto: Teatro da Pedra Itinerante (APTP) Oficinas de teatro Oficinas ao longo do ano nas cidades de Nazareno (centro), Nazareno (Distrito de Coqueiros), São Tiago (Distrito Capelinha), São Tiago (Distrito Minas Brasil), Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas e São João del-Rei com carga horária mínima de 40 horas / ano, duas turmas por cidade. Estimativa de alunos por turma: 20. Estimativa total de alunos: 320 Subproduto: Teatro da Pedra Itinerante - Apresentações (APTP) apresentações Apresentação das peças criadas pelos alunos nas oficinas para as escolas da cidade. Estimativa de público por apresentação: 100 pessoas. Estimativa total de público: 1600 pessoas. Subproduto: Teatro da Pedra Itinerante - Mostra (APTP) - nas cidades e na sede do Teatro da Pedra Apresentação das peças criadas pelos alunos nas oficinas em uma Mostra nas cidades e na sede do Teatro da Pedra, aberto ao público em geral. Estimativa total de público: 1600 pessoas. Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Subproduto: OFICINAS CULTURAIS NO TEATRO DA PEDRA · Oficinas de circo, teatro e artes voltadas a população em geral. Duas turmas por modalidade, aulas de março a dezembro. Público estimado por turma: 20 alunos, total 120 alunos. Subproduto: OFICINAS CULTURAIS NO TEATRO DA PEDRA - PARTILHA Apresentação das Montagens dos alunos das oficinas do Teatro da Pedra para familiares e comunidade em geral, uma apresentação por semestre. Público estimado por ocorrência: 150 pessoas. Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Subproduto: TEMPORADA DE APRESENTAÇÕES NO TEATRO DA PEDRA: · 04 Apresentações de espetáculo adulto pelo Grupo Teatro da Pedra. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas · 04 Apresentações de espetáculo + partilha de experiências (roda de conversa ou oficina) por Grupo Profissional Renomado. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas · 04 Apresentações de Ensaios Abertos, Cenas Curtas por Grupos e Artistas da Região. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas · 04 Apresentações de Apresentação de Contação de História ou Espetáculo Infantil pelo grupo Teatro da Pedra e convidados. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas Subproduto: TEATRO PARA ESCOLAS: · 16 Apresentações de Espetáculo Teatral no Teatro da Pedra para alunos de Instituições Públicas de Ensino. Público estimado por ocorrência: 100 pessoas. Subproduto: CIRCULAÇÃO REGIONAL · Apresentações do “Partidas” em formato Seresta ou espetáculo de rua + roda de conversa em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Apresentação do “Partidas” em formato Seresta ou espetáculo de rua + oficinas (mutirão cultural) com no mínimo de 12 horas de atividades em cada uma das cidades: Paracatu (centro), Paracatu (distrito de Santa Rita), Três Corações, Campo Belo, Cruzília, Minduri, Sete Lagoas e Teófilo Otoni. O Multirão, com o objetivo de fortalecer a prática artística e cultura nas cidades em que atuará, oferecerá a partir da escuta da demanda local, algumas oficinas. Essas oficinas serão uma partilha dos estudos e práticas da instituição. Oficinas possíveis: criação teatral para artistas da cena; canto e musicalidade para atores; produção e projetos; gestão e institucionalização de iniciativas culturais; iniciação teatral; história brincante para crianças; teatro para professores; contação de história para educadores; oficina para idosos. Estimativa de público por apresentação: 100 pessoas. Estimativa de público por oficina: 20 pessoas Estimativa total de público: 1120 pessoas Subprodutor: CIRCULAÇÃO MINAS GERAIS · Apresentação do “Partidas” em formato Seresta ou espetáculo de rua + oficinas (mutirão cultural) com no mínimo de 12 horas de atividades em 8 localidades (7 municípios e seus distritos) Apresentação do “Partidas” em formato Seresta ou espetáculo de rua + roda de conversa nas cidades de Nazareno (centro), Nazareno (Distrito de Coqueiros), São Tiago (Distrito Capelinha), São Tiago (Distrito Minas Brasil), Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas e São João del-Rei. Estimativa de público por apresentação: 100 pessoas. Estimativa total de público: 800 pessoas. Subproduto: CONTAÇÃO DE HISTÓRIA Quatro contações de história com duração entre 20 e 25 minutos em Nazareno (centro), Nazareno (Distrito de Coqueiros), São Tiago (Distrito Capelinha), São Tiago (Distrito Minas Brasil), Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas e São João del-Rei. Estimativa de público por apresentação: 100 pessoas. Estimativa total de público: 3200 pessoas. Subproduto: CORTEJO DE NATAL Apresentação do espetáculo natalino em formato de cortejo nas ruas das seguintes cidades: Nazareno (centro), Nazareno (Distrito de Coqueiros), São Tiago (Distrito Capelinha), São Tiago (Distrito Minas Brasil), Jeceaba, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas e São João del-Rei. Estimativa de público por apresentação: 200 pessoas. Estimativa total de público: 1600 pessoas. Produto: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL Subproduto: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE PESQUISA EM ARTE E EDUCAÇÃO DO TEATRO DA PEDRA: · Reestruturar ágalpão de aproximadamente 760 m2 destinado a apresentações/ ensaios / aulas e guarda de acervo dos corpos artísticos. Compra de materiais permanentes essenciais ao bom funcionamento do espaço, sendo eles: Caçambas 1.000 litros para melhor conservação da limpeza, Atualização de Câmeras de Segurança (Equipamentos e Materiais, Softwares e Licenças de uso, Mão de obra) e Acessos para rede digital do espaço, o que favorece a comunicação de toda a equipe e usuários do espaço. · Desenvolver projeto para reforma do galpão, dividindo seu espaço em sala de ensaio, sala de aula, atelier, camarim e espaço para apresentação. Ações para manter luminosidade, umidade e temperatura do ambiente interno. · Dedetização realizada mensalmente para combater qualquer tipo de praga que possa vir a comprometer a integridade do Centro. A propriedade é cortado por um córrego, cercado por uma área de preservação permanente (APP). · Serviços e equipamentos: manutenção elétrica, câmeras de segurança e portão eletrônico. Na área externa, elaboração de um projeto para possibilitar que a área verde do sítio se transforme num espaço de aprendizado do meio ambiente para as crianças que visitam o Centro. Subproduto: OFICINAS PARA OS ATORES E ARTE EDUCADORES DO TEATRO DA PEDRA: · 04 Ações Formativas para os atores e arte educadores do Grupo Teatro da Pedra. Público estimado por ocorrência: 15 pessoas, além da presença de artistas e professores convidados. Subproduto: TREINAMENTO DO CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO DA PEDRA PARA CIRCULAÇÃO DAS MONTAGENS: · 12 meses de Pesquisas e Ensaios do grupo teatral Teatro da Pedra como preparação para cumprir a seguinte agenda de circulação de espetáculos.

Objetivos Gerais O Plano Plurianual Teatro da Pedra (2024 a 2027) visa fomentar a cultura e viabilizar o acesso a espetáculos e a formações artísticas de alto nível, por meio da reestruturação da sede e da disponibilização de uma programação anual que fortalece as atividades do Teatro da Pedra Associação Cultural, na região e em todo estado de Minas Gerais. Pela relevância do trabalho, a entidade do terceiro setor, desde sua fundação, se compromete com a implementação de projetos, que a partir de parcerias diversas, garantem o direito à educação e à cultura, principalmente a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Vale ressaltar a vasta experiência que credencia o Teatro da Pedra para ações de arte e educação, contabilizando mais de 50.000 espectadores diretos, mais de 30.000 alunos de escolas públicas beneficiados por formações artística, além da circulação de montagens premiadas que já chegaram a mais de 20 cidades mineiras e até mesmo a outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná. Alinhado às diretrizes de uma política cultural objetiva e amadurecida. Por sua intensa qualificação na atuação como artistas, educadores, pesquisadores, técnicos e produtores culturais, o grupo se estabelece no Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra, reforçando sua trajetória e inequívoca prática na formação artística e execução de projetos educativos baseados em preceitos como Sociabilidade, Espontaneidade, Criatividade, Expressão, Ritmo e musicalidade, Respeito e valorização da criação coletiva, Uso do espaço cênico e Identificação e valorização da cultural local. Este projeto pretende contribuir decisivamente para o desenvolvimento da sociedade, garantindo a troca e o desenvolvimento de práticas artísticas a inserção de novos talentos e fortalecendo a cadeia produtiva regional como um espaço aberto para a comunidade, comprometido com a pesquisa e o fomento à arte. O Plano Plurianual Teatro da Pedra (2024 a 2027) se enquadra às seguintes finalidades do PRONAC: "II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; VIII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural." Objetivos Específicos: Produto PLANO ANUAL: Subproduto: PLANO ANUAL · Executar, no período de 48 meses, ações e atividades de manutenção do local que abriga o Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra, uma propriedade situada em Colônia do Marçal na cidade de São João del-Rei com 12.000 m2. Limpeza e conservação da sede principal e manutenção estrutural. · Custear o funcionamento do Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra, inclusive o pagamento de remuneração de corpo diretivo, pessoal administrativo, comunicação, equipe pedagógica, elenco do grupo, aluguel do espaço. · Reestruturar área administrativa e o departamento de comunicação do Teatro da Pedra. · Custear o processo criativo do Teatro da Pedra, incluindo criação de cenários, cenografica e figurinos. Subproduto: Teatro da Pedra Itinerante (APTP) · Oficina de teatro nas cidades com duração mínima de 40 horas / ano, duas turmas por cidade em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Subproduto: Teatro da Pedra Itinerante - Apresentações (APTP) · Apresentação das peças criadas pelos alunos nas oficinas nas escolas da cidade em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Subproduto: Teatro da Pedra Itinerante - Mostra (APTP) · Apresentação das peças criadas pelos alunos nas oficinas para a comunidade em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Subproduto: OFICINAS CULTURAIS NO TEATRO DA PEDRA · Oficinas de circo, teatro e artes voltadas a população em geral. Duas turmas por modalidade, aulas de março a dezembro. Público estimado por turma: 20 alunos, total 120 alunos. Subproduto: OFICINAS CULTURAIS NO TEATRO DA PEDRA - PARTILHA Apresentação das Montagens dos alunos das oficinas do Teatro da Pedra para familiares e comunidade em geral, uma apresentação por semestre. Público estimado por ocorrência: 150 pessoas. Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Subproduto: TEMPORADA DE APRESENTAÇÕES NO TEATRO DA PEDRA: · 04 Apresentações de espetáculo adulto pelo Grupo Teatro da Pedra. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas · 04 Apresentações de espetáculo + partilha de experiências (roda de conversa ou oficina) por Grupo Profissional Renomado. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas · 04 Apresentações de Ensaios Abertos, Cenas Curtas por Grupos e Artistas da Região. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas · 04 Apresentações de Apresentação de Contação de História ou Espetáculo Infantil pelo grupo Teatro da Pedra e convidados. Público estimado por ocorrência: 80 pessoas Subproduto: TEATRO PARA ESCOLAS: · 16 Apresentações de Espetáculo Teatral no Teatro da Pedra para alunos de Instituições Públicas de Ensino. Público estimado por ocorrência: 100 pessoas. Subproduto: CIRCULAÇÃO REGIONAL · Apresentações do "Partidas" em formato Seresta ou espetáculo de rua + roda de conversa em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Subprodutor: CIRCULAÇÃO MINAS GERAIS · Apresentação do "Partidas" em formato Seresta ou espetáculo de rua + oficinas (mutirão cultural) com no mínimo de 12 horas de atividades em 8 localidades (7 municípios e seus distritos) Subproduto: CONTAÇÃO DE HISTÓRIA · 4 contações de história com duração entre 20 e 25 minutos em cada território em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Subproduto: CORTEJO DE NATAL · Apresentação do espetáculo em formato de cortejo de natal em 8 localidades (6 municípios e seus distritos) Produto: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL Subproduto: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE PESQUISA EM ARTE E EDUCAÇÃO DO TEATRO DA PEDRA: · Reestruturar galpão de aproximadamente 760 m2 destinado a apresentações/ ensaios / aulas e guarda de acervo dos corpos artísticos. Compra de materiais permanentes essenciais ao bom funcionamento do espaço, sendo eles: Caçambas 1.000 litros para melhor conservação da limpeza, Atualização de Câmeras de Segurança (Equipamentos e Materiais, Softwares e Licenças de uso, Mão de obra) e Acessos para rede digital do espaço, o que favorece a comunicação de toda a equipe e usuários do espaço. · Desenvolver projeto para reforma do galpão, dividindo seu espaço em sala de ensaio, sala de aula, atelier, camarim e espaço para apresentação. Ações para manter luminosidade, umidade e temperatura do ambiente interno. · Dedetização realizada mensalmente para combater qualquer tipo de praga que possa vir a comprometer a integridade do Centro. A propriedade é cortado por um córrego, cercado por uma área de preservação permanente (APP). · Serviços e equipamentos: manutenção elétrica, câmeras de segurança e portão eletrônico. Na área externa, elaboração de um projeto para possibilitar que a área verde do sítio se transforme num espaço de aprendizado do meio ambiente para as crianças que visitam o Centro. Subproduto: OFICINAS PARA OS ATORES E ARTE EDUCADORES DO TEATRO DA PEDRA: · 04 Ações Formativas para os atores e arte educadores do Grupo Teatro da Pedra. Público estimado por ocorrência: 15 pessoas, além da presença de artistas e professores convidados. Subproduto: TREINAMENTO DO CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO DA PEDRA PARA CIRCULAÇÃO DAS MONTAGENS: · 12 meses por ano de Pesquisas e Ensaios do grupo teatral Teatro da Pedra como preparação para cumprir a seguinte agenda de circulação de espetáculos.

O teatro é uma forma elaborada de expressão de sentimentos e experiências humanas, atrai o interesse das pessoas tanto pelo conteúdo, quanto pelo aspecto estético, sensibilizando-as de modo especial para receber estímulos que toda obra de arte provoca, atingindo a percepção em todos os níveis. É portanto, um processo transformador do ser humano. Neste sentido, o fazer teatral, devolve à sociedade indivíduos abertos a transformação, capazes de agir, questionar, participar e modificar situações e acontecimentos, condição essa extremamente rica que permite o resgate e a reelaboração de valores, construindo identidade e acrescentando valores a comunidade, seu patrimônio e cultura. Fomentar a cena artística e cultural de uma cidade pressupõe não só promover apresentações artísticas, exposições e eventos culturais que possibilitem o acesso à cultura aos cidadãos, mas também criar condições para que as pessoas daquela localidade possam expressar suas ideias, difundir suas sensibilidades e sua maneira de ver o mundo. O PLANO PLURIANUAL TEATRO DA PEDRA 2024-2027 objetiva fortalecer a atuação de um equipamento cultural que vem ganhando destaque não apenas em São João del-Rei e região mas, em todo interior de Minas Gerais, diante a um lamentável cenário nacional em que se verifica uma imensa concentração de equipamentos culturais nas cidades com mais de 500 mil habitantes, com 41% de todo consumo cultural restrito às regiões metropolitanas, como demonstra pesquisa de 2001 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além de contribuir para descentralização e universalização do acesso às artes cênicas, o Teatro da Pedra é protagonista de um processo de resgate artístico da região. Apesar de uma imensa tradição em teatro, como atesta o livro "Pequena História de Teatro, Circo, Música e Variedades em São João del-Rei de 1717 a 1967", a cidade histórica de São João del-Rei, conhecida por sua beleza arquitetônica singular, e toda sua região estava carente de equipamentos culturais até a chegada do grupo. Pôde-se constatar, numa pesquisa realizada com alunos do projeto, pela psicóloga Cynthia Maria Jorge Vianna, em 2008, que 95% dos jovens não haviam tido a oportunidade de fazer teatro antes da chegada da instituição à região. O Teatro da Pedra é idealizador de um projeto social denominado "Arte Por Toda Parte" que facilita o acesso às linguagens artísticas por meio de oficinas de teatro, dança e música a crianças, jovens e adultos. O grupo visa levar à comunidade o teatro como linguagem de expressão para reconhecimento da mesma e de suas próprias histórias. Realizado há 23 anos, o "Arte Por Toda Parte" vem possibilitando que diversas comunidades tenham acesso à uma linguagem artística com impacto sociocultural. Por meio do PLANO PLURIANUAL TEATRO DA PEDRA 2024-2027, a associação cultural pretende proporcionar a criação de ações de fruição e formação de alto nível que possam beneficiar o público presente nos espetáculos, oficinas e ensaios abertos promovidos nos galpões e na extensa área verde do Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra. Abrindo as portas para receber artistas, arte educadores, crianças, jovens e demais interessados de todas as idades e vislumbrando atender não apenas os locais de São João del-Rei, mas o público de de outras 44 cidades do seu entorno, que já receberam as atividades do grupo ou visitaram o Centro ao longo dos anos de atuação. O Teatro da Pedra assume assim o papel de agente da democratização do acesso à arte para mais de 700 mil pessoas, com a circulação de montagens autorais premiadas e a promoção de ações educativas inclusivas lideradas por nomes de grande destaque nas artes cênicas nacional. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art.1º da Lei 8313/91: "I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória" Para cumprimento das finalidades expressas acima, a proposta atende aos seguintes objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91: "I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos."

As despesas referentes a transporte, alimentação e hospedagem, no que se refere as ações de circução de apresentações, são calculadas levando em consideração a equipe composta por: Diretor Artistico, Coordenação Pedagógica, Elenco (5 atrizes e atores), Músico, dois profissionais da equipe de comunicação. As despesas referentes a transporte, alimentação e hospedagem, no que se refere as ações de circução de oficinas, são calculadas levando em consideração a equipe composta por: Diretor Artistico, Coordenação Pedagógica, Arte-Educadores (7), Monitores (4). A Associação Cultural - Teatro da Pedra, proponente deste projeto, será remuneração nas funções de Direção Administrativa-Financeira e Captação de Recursos. O presente Planos Plurianuais de Atividades, está de acordo com o Art. 6º da IN 01/2023, a saber: "Pessoas jurídicas sem fins lucrativos poderão apresentar propostas culturais na forma deplano anual ou plurianual de atividades, conforme o art. 54 do Decreto nº 11.453, de 2023, de modo acontemplar:I - a manutenção: a) de instituição cultural, incluídas suas atividades de caráter permanente e continuado e demais ações constantes do seu planejamento;b) de espaços culturais, incluídos sua programação de atividades, ações de comunicação,aquisição de móveis, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, serviços de reforma ouconstrução e serviços para garantia de acessibilidade, entre outras necessidades de funcionamento; ouc) de corpos artísticos estáveis ou outros grupos culturais com execução contínua de atividades;" além de contemplar também:"II - a realização de eventos periódicos e continuados, como festivais, mostras, seminários,bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições recorrentes". DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADEDECLARO para todos os fins de direito, estar ciente da obrigatoriedade de:TER CONHECIMENTO:I - que as informações registradas junto ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura(Salic) são de natureza pública e serão divulgadas na internet para o controle social e os projetos culturaisestão sujeitos ao acompanhamento e à avaliação de resultados;II - sobre a legislação referente ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais (incentivo fiscal)estabelecido pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e sobre as normas relativas à utilizaçãode recursos públicos e respectivos regulamentos;III - que é vedada a destinação de novo subsídio para a mesma atividade ou produto cultural emprojeto anteriormente subsidiado, conforme Decreto nº 11.453, de 2023;IV - que as ações de natureza continuada e as novas edições de atividades ou produtosculturais não serão consideradas a mesma atividade ou o mesmo produto cultural, para fins do disposto noIII;V - que a gestão de recursos captados é decisão única e exclusiva do proponente, a partir daqual a responsabilização pela utilização desses recursos públicos torna-se indissociável e para a qual develevar em conta a real possibilidade de captação futura com vistas ao cumprimento total do objetopactuado;VI - que a incorreta utilização dos recursos do Incentivo a Projetos Culturais sujeita oincentivador, o proponente, ou ambos, às sanções penais e administrativas previstas na Lei nº 8.313, de1991, e na Legislação do Imposto de Renda e respectivos regulamentos; eVII - sobre o conteúdo do Portal do Ministério da Cultura.MANTER:I - comprovantes documentais das informações constantes no cadastro das propostas culturais,assim como das fases subsequentes de aprovação, execução e avaliação de resultados; eII - os dados cadastrais atualizados junto ao banco de dados do Sistema do Ministério daCultura.PERMANECER em situação de regularidade fi scal, tributária e previdenciária (seguridade social)durante toda a tramitação da proposta e do projeto cultural;ACATAR os valores defi nidos pelo Ministério da Cultura na divulgação ofi cial do resultado daaprovação ou, em caso de discordância, formalizar recurso conforme a Lei nº 9.784, de 1999; PROMOVER a execução do objeto do projeto na forma e prazos estabelecidos e aplicar osrecursos captados exclusivamente na consecução do objeto, comprovando seu regular emprego, bemcomo os resultados alcançados;PERMITIR E FACILITAR o acesso a toda documentação, dependências e locais do projeto, àfi scalização por meio de auditorias, vistorias in loco, visitas técnicas e demais diligências, que serãorealizadas diretamente pelo Ministério da Cultura, por suas entidades vinculadas, ou mediante parceriacom outros órgãos federais, estaduais, distrital e municipais;DAR PUBLICIDADE, na promoção e divulgação do projeto, ao apoio do Ministério da Cultura,com observância dos modelos constantes dos manuais de uso das marcas, disponíveis no portal doMinistério da Cultura, tendo em vista que a divulgação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) éobrigatória conforme disciplina o Decreto nº 11.453, de 2023;PRESTAR CONTAS dos valores captados, depositados e aplicados, bem como dos resultados doprojeto, nas condições e prazos fi xados ou sempre que for solicitado;DEVOLVER em valor atualizado, o saldo dos recursos captados e não utilizados na execução doprojeto, quando não transferidos para outro projeto, mediante recolhimento ao Fundo Nacional da Cultura(FNC), conforme instruções dispostas no Portal da Lei de Incentivo à Cultura.Assim, COMPROMETO-ME a:ACOMPANHAR e SANAR tempestivamente qualquer solicitação das áreas técnicas do Ministérioda Cultura;APLICAR E PROMOVER A DIVULGAÇÃO da classifi cação indicativa para exibição de obras,espetáculos, eventos, shows e conteúdo audiovisual;OBTER E APRESENTAR AO MINISTÉRIO DA CULTURA antes do início de execução do projeto,alvarás ou autorizações equivalentes emitidas pelos órgãos públicos competentes, caso algumas dasatividades decorrentes do projeto sejam executadas em espaços públicos;OBTER E APRESENTAR AO MINISTÉRIO DA CULTURA, antes do início de execução do projeto,declaração de autorização dos titulares dos direitos autorais, conexos e de imagem em relação aosacervos, às obras e imagens de terceiros como condição para utilizá-los no projeto; ePor fim, ATESTO serem fidedignas as informações prestadas no preenchimento dos formulários,assim como de outras documentações juntadas ao longo da tramitação do projeto, e que responderei por eventuais infrações que vierem a ser cometidas.

Principios do Projeto Pedagógico A arte é uma forma elaborada de expressão de sentimentos e experiências humanas, atrai o interesse das pessoas tanto pelo conteúdo, quanto pelo aspecto estético, sensibilizando-as de modo especial para receber estímulos que toda obra de arte provoca, atingindo a percepção em todos os níveis. É portanto, um processo transformador do ser humano. Neste sentido, a experiência artística devolve à sociedade indivíduos abertos a transformação, capazes de agir, questionar, participar e modificar situações e acontecimentos, condição essa extremamente rica que permite o resgate e a re-elaboração de valores, construindo identidade e acrescentando valores a comunidade, seu patrimônio e cultura. Fomentar a cena artística e cultural de uma cidade pressupõe não só promover apresentações artísticas, exposições e eventos culturais que possibilitem o acesso à cultura aos cidadãos, mas também criar condições para que as pessoas daquela localidade possam expressar suas ideias, difundir suas sensibilidades e sua maneira de ver o mundo. O sujeito educado através da arte é capaz de conquistar autonomia e criticidade perante as questões sociais que o cerca e capaz de promover a construção da sua identidade. Dessa forma, a condução de um processo de aprendizado, através da investigação e da experimentação teatral e todos os seus recursos, possibilita que o ambiente das aulas seja um momento de reflexão crítica e liberdade de expressão individual. Richard Courtney, no livro “Jogo, Teatro e Pensamento” defende que “o processo dramático é um dos mais vitais para os seres humanos” uma vez que “fingir ser outra pessoa - atuar - é parte do processo de viver”. Sendo assim, continua Courtney, “… precisamos proporcionar uma educação que habilite os homens para desenvolverem suas qualidades humanas. É esta a maior necessidade de nosso tempo. A crescente especialização de nossa sociedade tende a não se concentrar nas qualidades essencialmente humanas”. Conteúdos trabalhados numa aula de teatro do Teatro da Pedra SociabilidadeEspontaneidadeCriatividadeAuto conhecimentoExpressãoRitmo e musicalidadeRespeito e valorização da criação coletivaUso do espaço cênicoIdentificação e valorização da cultural local O direito à educação e à cultura é assegurado constitucionalmente e garantido (artigo 227 CF/88), sobretudo, através do estatuto da Criança e do Adolescente (art. 53 e 58, Lei 8.069/90), àqueles menores de 18 anos. Para que o direito à cultura seja efetivo é necessário políticas públicas que viabilizem e garantam o acesso a elas para todos. Incentivar o direito à cultura de uma cidade pressupõe promover apresentações artísticas, exposições e eventos culturais que possibilitem o acesso à cultura aos cidadãos, e também criar condições para que as pessoas daquela localidade possam expressar suas ideias, difundir suas sensibilidades e sua maneira de ver o mundo. O Teatro da Pedra Associação Cultural, entidade do terceiro setor, desde sua fundação, tem como missão a implementação de projetos, a partir de parcerias diversas, que garanta esse direito, principalmente às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Produto PLANO ANUAL: O espaço que compõe o Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra possui estrutura adequada para receber público idoso e com necessidades especiais de modo confortável. O Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra possui previsões em acordo com a legislação vigente, citada no Art.25 da IN 01/2023 (arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018), além de respeitar normas de segurança e devidamente aprovada pelo corpo de bombeiros. O projeto cumpre todas as previsões de acessibilidade por meio de seu local de realização, permitindo a participação de público idoso e portador de necessidades especiais, em acordo com a legislação vigente e códigos de postura da lei. ACESSIBILIDADE FÍSICA: os espaços nos quais serão realizadas as oficinas deverão ser dotados de uma estrutura física que consiste em elevador, rampas, espaços para obesos e cadeirantes no cine auditório, banheiros adequados para deficientes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as oficinas contarão com atendimento a deficientes visuais, observando que o espaço possui piso tátil para acessibilidade física; será disponibilizado monitor para acompanhamento. As aulas serão todas faladas, suprindo a necessidade dos deficientes visuais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: as oficinas contarão com atendimento a deficientes auditivos, disponibilizando intérprete de libras. Ressalta-se ainda que todos os profissionais selecionados para ministração de oficinas possuem formação na linguagem de libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Disponibilização de monitor para acompanhamento. RUBRICAS INSERIDAS PARA ACESSIBILIDADE: Monitores e Intérprete de Libras (para evitar duplicidade, essas rubricas estão no Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO) Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: ACESSIBILIDADE FÍSICA: os espaços nos quais serão realizadas as oficinas deverão ser dotados de uma estrutura física que consiste em elevador, rampas, espaços para obesos e cadeirantes no cine auditório, banheiros adequados para deficientes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as oficinas contarão com atendimento a deficientes visuais, observando que o espaço possui piso tátil para acessibilidade física; será disponibilizado monitor para acompanhamento. As aulas serão todas faladas, suprindo a necessidade dos deficientes visuais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: as oficinas contarão com atendimento a deficientes auditivos, disponibilizando intérprete de libras. Ressalta-se ainda que todos os profissionais selecionados para ministração de oficinas possuem formação na linguagem de libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Disponibilização de monitor para acompanhamento. RUBRICAS INSERIDAS PARA ACESSIBILIDADE: Monitores e Intérprete de Libras Produto ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: ACESSIBILIDADE FÍSICA: Os espetáculos acontecerão em locais públicos dotados de uma estrutura física para obesos e cadeirantes, banheiros adequados para deficientes, os quais contaram com sinalização e monitores para acompanhamento. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: os espetáculos contarão com atendimento a deficientes visuais, observando que o espaço possui piso tátil para acessibilidade física; será disponibilizado audiodescrição, sinalização em braile e monitor para acompanhamento. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: os espetáculos contarão com atendimento a deficientes auditivos, disponibilizando intérprete de libras e monitores. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Disponibilização de monitor para acompanhamento. RUBRICAS INSERIDAS PARA ACESSIBILIDADE: Monitores Sinalização (Custos de Mídia), Intérprete de Libras Produto: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL: O espaço que compõe o Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra possui estrutura adequada para receber público idoso e com necessidades especiais de modo confortável. O Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra possui previsões em acordo com a legislação vigente, citada no Art.25 da IN 01/2023 (arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018), além de respeitar normas de segurança e devidamente aprovada pelo corpo de bombeiros. O projeto cumpre todas as previsões de acessibilidade por meio de seu local de realização, permitindo a participação de público idoso e portador de necessidades especiais, em acordo com a legislação vigente e códigos de postura da lei. ACESSIBILIDADE FÍSICA: os espaços nos quais serão realizadas as oficinas deverão ser dotados de uma estrutura física que consiste em elevador, rampas, espaços para obesos e cadeirantes no cine auditório, banheiros adequados para deficientes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as oficinas contarão com atendimento a deficientes visuais, observando que o espaço possui piso tátil para acessibilidade física; será disponibilizado monitor para acompanhamento. As aulas serão todas faladas, suprindo a necessidade dos deficientes visuais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: as oficinas contarão com atendimento a deficientes auditivos, disponibilizando intérprete de libras. Ressalta-se ainda que todos os profissionais selecionados para ministração de oficinas possuem formação na linguagem de libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: Disponibilização de monitor para acompanhamento. RUBRICAS INSERIDAS PARA ACESSIBILIDADE: Monitores e Intérprete de Libras (para evitar duplicidade, essas rubricas estão no Produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO)

Como a programação é gratuita para esta proposta não se aplicam as regras de Democratização e Ampliação do acesso previstas nos artigos Art. 27 e Art. 28 da IN 01/2023. Em respeito aos efeitos pontuados pelo Art. 29 da IN 01/2023, haverá distribuição gratuita de ingressos de caráter social, visando grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, assim como de caráter educativo, com a destinação de ingressos a estudantes de todas as idades. PÚBLICO TOTAL DO PROJETO: 1.825 em ações formativas e espetáculos no Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra.

Associação Cultural - Teatro da Pedra - Proponente, Direção Administrativa-Financeira O Teatro da Pedra é uma organização da sociedade civil que, há mais de 25 anos (instituído assim em 2015, mas como um nova fase para o grupo fundado em 1998 - CNPJ de 2004), tem como missão a criação, produção e apresentação de espetáculos artísticos de qualidade compreendendo que todo ato artístico é libertador, transformador, portanto educacional, devendo ser facilitado ao público em geral, seja através dos espetáculos, ou com oficinas artísticas, convidando ao fruir e ao exercício da arte. O Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra é um espaço cultural reconhecido pelo Ministério como Ponto de Cultura (2009), fortalecendo não só as atividades oferecidas, mas contribuindo para a colaboração em rede com outras tantas instituições espalhadas Brasil afora. Reconhecido nacionalmente o grupo se consolida como de fundamental relevância para toda sua região, beneficiando além da população de São João del-Rei, público de outras 44 cidades do seu entorno, assumindo o papel de agente da democratização do acesso à arte para mais de 700 mil pessoas, com a circulação de montagens autorais premiadas e a promoção de ações educativas inclusivas lideradas por nomes de grande destaque nas artes cênicas nacional. Juliano Pereira - Diretor artístico Graduado em Artes Cênicas pela Escola de Comunicações da USP, mestre em Educação pela UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei). Com especialização em Estudos do Movimento no Laban Centre em Londres (1996 -1998) e com especialização em Máscaras com Ferrucio Soleri. Elis Ferreira - Elenco (Associação Cultural - Teatro da Pedra) Graduada em Letras com ênfase em Estudos Literários pela UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei). Atriz formada no Curso de Preparação para Atores (CPPA) da Cia Teatral ManiCômicos. Arte educadora do projeto "Arte Por Toda Parte" desde 2007. Atualmente é atriz, educadora e gestora do Teatro da Pedra. Fernanda Nascimento - Elenco (Associação Cultural - Teatro da Pedra) Graduada em Letras pela UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei). Atriz formada no curso de Preparação para Atores (CPPA) da Cia Teatral ManiCômicos. Arte educadora do projeto "Arte Por Toda Parte" desde 2007. Atualmente é atriz, educadora, gestora e diretora presidente do Teatro da Pedra. Ana Maria Malta - Elenco (Associação Cultural - Teatro da Pedra) Graduada em Teatro pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Atriz formada no Curso de Preparação para Atores (CPPA) da Cia Teatral ManiCômicos. Arte educadora do projeto "Arte Por Toda Parte" desde 2009. Atualmente é atriz, educadora e gestora do Teatro da Pedra. Paula Nicolau - Coordenadora do projeto Graduada em Letras pela UFSJ. Atriz formada no curso de Preparação para Atores (CPPA). Arte educadora e Diretora Financeira Teatro da Pedra. Taal Gestão e Cultura - Gestão Cultural Criada em 2020, atuou na Coordenação Administrativa-Financeira do Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes, no Festival Fartura Brasil e no Festival Rua em Cena. Seu sócio fundador, Felipe Rodrigues Amado Leite é graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e especialista em Gestão e Política Cultural pela Universidade de Girona (Espanha). Se especializou em Gestão de Negócios pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Getúlio Vargas. Foi coordenador de gestão estratégica na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Respondeu pela Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura de 2013 a 2019 da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, presidiu a Comissão Técnica de Análise de Projetos de Minas Gerais de 2013 a 2018, presidiu a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de 2018 a 2020 e respondeu ela Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, de 2019 a 2020.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$16.000,00 em 27/03/2026.