Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2024

O presente projeto garantirá a manutenção e execução das atividades formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) contemplando todos os corpos artísticos da instituição, incluindo a programação de atividades culturais e as ações necessárias para a realização das mesmas, assim como a manutenção física e estrutural, e ações de comunicação, garantindo o pleno atendimento das ações propostas. Para tanto, o desenvolvimento do projeto se dará através dos produtos: Plano Anual, Curso/Oficina/Estágio, Manutenção de Instituição Cultural, Festival/Mostra _ Audiovisual e Contrapartidas Sociais.

Neste momento ainda não é possível apresentar o detalhamento das atividades, pois as mesmas serão definidas após a aprovação e captação de recursos do projeto. No campo “Objetivos” detalhamos quais ações serão realizadas.

O projeto tem como objetivo realizar a manutenção e execução das atividades formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado: como a manutenção da série de concertos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG); do Centro de Formação Artística e Tecnológica (CEFART); do Coral Lírico de Minas Gerais (CLMG); da Cia. de Dança Palácio da Artes (CDPA) e manutenção das atividades do cinema e das artes visuais. Contempla ainda a montagem e apresentação de espetáculos operísticos de médio e grande porte. Para a manutenção da OSMG está prevista a contratação de profissionais responsáveis para diversas apresentações, sendo que alguns desses espetáculos serão realizados em conjunto como o Coral Lírico de Minas Gerais e/ou CDPA. Pelo CEFART serão realizados cursos complementares para cada uma das escolas: Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Tecnologia da Cena. Em decorrência das oficinas serão realizadas apresentações artísticas culturais com ingressos gratuitos. Para o Coral Lírico de Minas Gerais serão realizadas apresentações em série e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural. As apresentações acontecem em igrejas, nos espaços do Palácio das Artes e em espaços públicos de Belo Horizonte. Serão realizadas apresentações da CDPA, organizadas em série e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural. A manutenção das atividades de Artes Visuais do Palácio das Artes, será executada por meio da montagem e manutenção de diversas exposições realizadas nos espaços destinados da FCS, além da contratação de equipe, coordenação e manutenção do educativo. No Cine Humberto Mauro, estão previstas a manutenção da programação regular através da realização de mostras, debates, sessões comentadas, exibição de filmes e manutenção da Plataforma Cine Humberto Mauro MAIS. Para a manutenção de todas as atividades previstas faz-se necessário o custeio com equipe e com despesas fixas e variáveis. Para a realização de todas essas atividades torna-se imprescindível a realização de reparos em todas as estruturas prediais do complexo do Palácio das Artes. Estão incluídas no projeto a aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, a contratação de serviços de reforma, a contratação de serviços de garantia de acessibilidade e outras demandas que porventura surgirem. OBJETIVO GERAL Garantir a manutenção e execução das atividades formativas e artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) contemplando todos os corpos artísticos da instituição, incluindo a programação de atividades culturais e as ações necessárias para a realização das mesmas, assim como a manutenção física e estrutural, garantindo o pleno atendimento das ações propostas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS EIXO I: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS PRODUTOS: PLANO ANUAL, FESTIVAL/MOSTRA -AUDIOVISUAL, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS E APRESENTAÇÃO MUSICAL Manter os corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado: Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Coral Lírico, Companhia de Dança, Centro de Formação Artística e Tecnológica, incluindo artes visuais e cinema. Orquestra Sinfônica de Minas Gerais - OSMG A OSMG, criada em 1976, foi declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Minas Gerais. O presente projeto prevê a contratação de músicos e profissionais responsáveis, tendo como convidados a Cia de Dança do Palácio das Artes e o Coral Lírico de Minas Gerais, como segue: - 20 apresentações e eventos da Orquestra, organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural. Esta meta compreende programas já realizados pela FCS (realizados ao ar livre, em parques e outros espaços públicos de Belo Horizonte). - 20 apresentações da OSMG tendo como convidados o Coral Lírico de Minas Gerais e/ou Cia de Dança do Palácio das Artes, em eventos e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural relacionados. Esta meta compreende apresentações de repertórios sinfônicos corais, oratórios, cantatas, espetáculos operísticos, lírico sacro, dentre outros. Contempla também a montagem de espetáculos operísticos de médio e/ou grande porte. Coral Lírico de Minas Gerais - CLMG Criado em 1979, o CLMG é um dos raros grupos corais que possui programação artística permanente e que interpreta repertório diversificado. O presente projeto prevê a contratação de músicos complementares e profissionais responsáveis pela capacitação e pela estrutura de ensaios do CLMG, viabilizando as apresentações em conjunto com a OSMG. - 22 apresentações do CLMG organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural. As apresentações acontecem em igrejas, nos espaços do Palácio das Artes e em espaços públicos de Belo Horizonte. O projeto prevê ainda a manutenção do CLMG por meio do custeio das suas despesas fixas e variáveis. Cia. de Dança Palácio das Artes _ CDPA A CDPA criada em 1971, contempla a montagens de peças do repertório erudito e contemporâneo. O presente projeto prevê a contratação de bailarinos complementares e profissionais responsáveis pela capacitação e pela estrutura de ensaios da CDPA, viabilizando suas apresentações. - 24 apresentações da CDPA, organizadas em séries e/ou programas de difusão, formação e mediação cultural. O projeto prevê também a manutenção da Companhia, por meio do custeio das suas despesas fixas e variáveis. Artes Visuais A programação ligada às Artes Visuais também é um dos pilares da FCS. Assim sendo, propõe-se como meta garantir a programação das exposições de Artes Visuais no decorrer de 2023: - 16 exposições, realizadas nos espaços expositivos da FCS. Para a realização de tais atividades além dos custos com as exposições faz-se necessário realizar a contratação de equipe, coordenação e manutenção do educativo. Cinema O Cine Humberto Mauro oferece uma grande variedade de mostras e conta com programas permanentes de formação de público. O projeto prevê a manutenção das atividades de cinema do Palácio das Artes, por meio da realização de: - 3 mostras e um festival e manutenção da programação regular do Cine Humberto Mauro, contendo, debates, sessões comentadas, exibição de filmes, performances e manutenção da Plataforma Cine Humberto Mauro MAIS. EIXO II: ATIVIDADES FORMATIVAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA _ CEFART PRODUTO: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO CEFART O CEFART foi criado oficialmente em 1986 pela FCS. Em seus diversos eixos de atuação para formação artística no ensino básico técnico, destaca-se cinco linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Música, Teatro e Tecnologia da Cena. O projeto visa realizar: - Cursos complementares ou de extensão das Escolas de Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, e Tecnologia da Cena, totalizando 850 vagas, oferecidos ao longo de 2024. - Apresentações de Formatura das turmas do CEFART: · 2 mostras de artes visuais · 2 mostras e/ou apresentações da escola de dança · 3 mostras e/ou apresentações da escola de música · 4 mostras e/ou apresentações da escola de teatro · 2 mostras e/ou apresentações da escola de tecnologias da cena - Realização de um evento com práticas conjuntas entre as escolas e com a integração dos alunos com o público externo. EIXO III: PROGRAMA DE MEDIAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL DA FCS PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Execução do Programa Educativo da FCS, por meio da realização de visitas guiadas, monitoria de exposições e atividades de democratização do acesso às artes. EIXO IV: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL PRODUTO: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO CULTURAL - Manutenção da estrutura física do Palácio das Artes, reparos prediais, elétricos e hidráulicos dos espaços expositivos, sala de cinema, teatros, salas de aula, banheiros de prédios administrativos, além de aquisição de material permanente. - Manutenção das atividades do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado (CTPF), espaço destinado à confecção e salvaguarda do acervo das montagens artísticas da Fundação Clóvis Salgado (FCS)

A Fundação Clóvis Salgado (FCS), localizada na cidade de Belo Horizonte, constitui-se hoje como o maior e mais importante complexo cultural de Minas Gerais. Com seus 50 anos de atividades destaca-se no cenário cultural brasileiro como uma instituição em plena maturidade artística, por meio da realização anual de mais de 3.000 eventos culturais. Sua estrutura é composta por um complexo arquitetônico de 18 mil m² que abriga três teatros, um deles com capacidade de 1.700 lugares (Grande Teatro), um cinema, sete galerias de exposições e o Centro de Formação Artística e Tecnológica (CEFART). A presente proposta pretende realizar a manutenção das atividades artísticas da FCS, a manutenção física dos espaços da instituição, assim como a continuidade dos serviços correlacionados A manutenção das atividades artísticas da Fundação Clóvis Salgado irá atingir um público direto de, no mínimo 50.000 (cinquenta mil pessoas), dentre público visitante, espectadores e educandos dos cursos do CEFART. A produção de atividades artísticas, seja no teatro, cinema, dança, música popular e erudita e nas artes visuais, realizadas pela FCS, influenciam diretamente na formação de um público heterogêneo, tendo em vista a diversidade de conteúdos que são oferecidos ao público, na maioria das vezes de forma gratuita, ou com a comercialização de ingressos a preços populares. Dessa forma, a proposta apresentada, para além de seus benefícios diretos é carregada de um valor simbólico, já que a promoção de eventos e atividades culturais em todas as áreas da cultura, abrangendo diversos conteúdos, auxiliam na formação de um público diverso, consciente e crítico. As atividades de ensino e extensão do CEFART apoiam, incentivam, realizam e fortalecem ações de estímulo à democratização do acesso à cultura e aos seus mecanismos de fomento, formando profissionais qualificados nas diversas áreas artísticas e culturais, contribuindo para o fortalecimento e a profissionalização do mercado de produção cultural e artística do estado. Todas as atividades de formação são gratuitas, permitindo amplo acesso da população. Com corpo docente de vasta experiência, que prima pela formação atravessada por questões sociais, formam-se além de profissionais de excelência, cidadãos aptos para o exercício da ética e cidadania na comunidade. A gratuidade das atividades previstas no programa de mediação e educativo do Palácio das Artes é fator primordial para garantia da democratização do acesso à cultura e à formação de público, possibilitando transformação social e efeitos multiplicadores para a população beneficiada. A manutenção das atividades de um dos mais importantes propulsores da cultura no estado fortalece a presença das artes no cotidiano e no imaginário do público mineiro. Dessa forma, o presente projeto vai ao encontro do que determina a Instrução Normativa de 1º de abril de 2023 no que tange a Planos Anuais: "Art. 6º Pessoas jurídicas sem fins lucrativos poderão apresentar propostas culturais na forma de plano anual ou plurianual de atividades, conforme o art. 54 do Decreto nº 11.453, de 2023, de modo a contemplar: I - a manutenção a) de instituição cultural, incluídas suas atividades de caráter permanente e continuado e demais ações constantes do seu planejamento; b) de espaços culturais, incluídos sua programação de atividades, ações de comunicação, aquisição de móveis, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, serviços de reforma ou construção e serviços para garantia de acessibilidade, entre outras necessidades de funcionamento; ou c) de corpos artísticos estáveis ou outros grupos culturais com execução contínua de atividades; ou II - a realização de eventos periódicos e continuados, como festivais, mostras, seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições recorrentes." A lei Federal de Incentivo à Cultura é parceira estratégica fundamental para viabilizar a realização dos projetos da FCS em parceria com a APPA, oportunizando a oferta gratuita de programação cultural e de atividades formativas, a criação de novos espetáculos nas áreas da ópera, música de concerto e a descentralização da oferta cultural. Conforme previsto no Artigo 1 da Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991, o presente projeto se enquadra nos incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Objetivos do Art. 3° da da Lei 8.313/91 que serão alcançadas com o projeto. I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Não se aplica.

Em atenção à INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, e consonante ao cumprimento do Art. 56 da Lei N° 13.146/2015, o projeto adotará: Produto: Plano Anual Acessibilidade física: O Palácio das Artes é dotado de toda a infraestrutura de acessibilidade universal e atende à legislação específica, sendo fiscalizada e orientada pelo Ministério Público Estadual. É dotado de rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência, rampas para cadeirantes, espaço reservado na plateia para cadeirantes, elevadores, instalações sanitárias adaptadas, pessoal de recepção para atendimento às pessoas com deficiência e brigada de incêndio. Acessibilidade de conteúdo para deficientes visuais: prevê a realização de atividades com audiodescrição e/ou audioguia. Acessibilidade de conteúdo para deficientes auditivos: prevê atividades com legendagem e/ou intérprete de libras. Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual: realização de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para Educativo e demais equipes de atendimento ao público para que tenham condutas adequadas no receptivo a neurodiveregentes. Item da planilha Orçamentária: Audiodescrição, Banheiros químicos para PCD, Legendagem, intérprete de libras, Consultores. Produto: Curso / Oficina / Estágio Acessibilidade física: O Palácio das Artes é dotado de toda a infraestrutura de acessibilidade universal e atende à legislação específica, sendo fiscalizada e orientada pelo Ministério Público Estadual. É dotado de rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência, rampas para cadeirantes, espaço reservado na plateia para cadeirantes, elevadores, instalações sanitárias adaptadas, pessoal de recepção para atendimento às pessoas com deficiência e brigada de incêndio. Acessibilidade de conteúdo para deficientes visuais: prevê a realização de atividades com audiodescrição e/ou audioguia. Acessibilidade de conteúdo para deficientes auditivos: prevê atividades com legendagem e/ou intérprete de libras. Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual: realização de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para Educativo e demais equipes de atendimento ao público para que tenham condutas adequadas no receptivo a neurodiveregentes. Item da planilha Orçamentária: Audiodescrição, Banheiros químicos para PCD, Legendagem, intérprete de libras, Consultores. Produto: Festival/Mostra - Audiovisual Acessibilidade física: O Palácio das Artes é dotado de toda a infraestrutura de acessibilidade universal e atende à legislação específica, sendo fiscalizada e orientada pelo Ministério Público Estadual. É dotado de rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência, rampas para cadeirantes, espaço reservado na plateia para cadeirantes, elevadores, instalações sanitárias adaptadas, pessoal de recepção para atendimento às pessoas com deficiência e brigada de incêndio. Acessibilidade de conteúdo para deficientes visuais: prevê a realização de atividades com audiodescrição e/ou audioguia. Acessibilidade de conteúdo para deficientes auditivos: prevê atividades com legendagem e/ou intérprete de libras. Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual: realização de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para Educativo e demais equipes de atendimento ao público para que tenham condutas adequadas no receptivo a neurodiveregentes. Item da planilha Orçamentária: Audiodescrição, Legendagem, intérprete de libras, Consultores. Produto: Contrapartidas Sociais Acessibilidade física: O Palácio das Artes é dotado de toda a infraestrutura de acessibilidade universal e atende à legislação específica, sendo fiscalizada e orientada pelo Ministério Público Estadual. É dotado de rebaixamento de guias, área de embarque e desembarque para pessoas com deficiência, rampas para cadeirantes, espaço reservado na plateia para cadeirantes, elevadores, instalações sanitárias adaptadas, pessoal de recepção para atendimento às pessoas com deficiência e brigada de incêndio. Acessibilidade de conteúdo para deficientes auditivos: prevê atividades com legendagem e/ou intérprete de libras. Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual: realização de capacitação em Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão para Educativo e demais equipes de atendimento ao público para que tenham condutas adequadas no receptivo a neurodiveregentes. Realização de "trilhas acessíveis" durante visitas mediadas, com disponibilização de abafadores de ruídos, iluminação adequada e outras medidas para garantir o conforte e segurança do público neurodivergente. Realização de "visitas lúdicas" com a utilização de apelos sensoriais (visuais, sonoros e táteis). Item da planilha Orçamentária: intérprete de libras, Consultores.

Tendo em vista que a maioria das das atividades desenvolvidas no presente projeto são gratuitas e disponibilizadas para a população em geral, e no caso de comercialização dos ingressos o valor máximo praticado é de R$ 60,00 a inteira, a proposta cumpre as medidas obrigatórias que estão determinadas no Art. 27 da IN de 1º de Abril de 2023: “Art. 27. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta” Em referência ao art. 28 da IN nº 01/2023, o projeto adotará como medida de complementar de democratização: VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas

Gestão do Projeto e Coordenação administrativa e Executiva: APPA Coordenação Geral: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evoluções de consciência e comportamento para a sociedade. Coordenação Técnica: AGOSTINHO RESENDE NEVES (Vice-Presidente da APPA) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Coordenador de Projeto: GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. Coordenação de Produção - LUCIANA VELOSO (Coordenadora de Projetos da Fundação Clóvis Salgado) Bacharel em teatro pela UFMG, é atriz, produtora e gestora cultural. Atua como agente promotora de arte e cultura na cidade de Belo Horizonte há 12 anos. Trabalhou como assistente de produção no Centro Cultural SESIMINAS e Galpão Cine Horto, como produtora e coordenadora de produção em projetos próprios e de terceiros realizados via Leis de Incentivo municipal, estadual e federal e, desde 2019, é colaboradora da APPA - Arte e Cultural, ocupando atualmente a função de coordenadora de projeto junto à Fundação Clóvis Salgado, que compreende o Contrato de Gestão (APPA & FCS) e projetos de leis de incentivo relacionados à programação, produção artística e escola de artes do Palácio das Artes; e programa educativo de visitação e mediação do Palácio da Liberdade. Direção Artística - SIOMARA GOMES FARIA (Gerente Geral do Setor de Projetos da APPA) Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com habilitação em Jornalismo e Formação Complementar em Cinema, pós-graduada em Imagens e Culturas Midiáticas pelo departamento de Comunicação Social da UFMG e mestre em Comunicação Social (UFMG). Atua no setor cultural na cidade de Belo Horizonte desde 2007. Ocupou as funções de parecerista de diversas comissões de análise de projetos culturais do setor público, foi produtora, curadora e coordenadora de mostras, festivais e exposições. Nos últimos 7 anos atuou como gestora, curadora e programadora de importantes equipamentos culturais na cidade de Belo Horizonte e atualmente é gerente geral do setor de projetos da APPA.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.