Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil

O projeto "Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil" tem como produto principal o lançamento de um box contendo 5 livros em formato tinta braille, falado e digital acessível, cujo conteúdo é a história da Fundação Dorina Nowill para Cegos, em comemoração aos 80 anos da organização. Ainda, como produto secundário, será realizado o Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva no município de São Paulo.

O conteúdo dos livros que irão compor o box (5 livros) será proveniente de uma pesquisa a ser realizada no âmbito desse projeto, cujo qual o foco é discorrer a respeito das décadas de trabalho realizado pela Fundação Dorina Nowill no âmbito da inclusão da pessoa com deficiência visual no Brasil. Para esse fim, serão contratados 2 pesquisadores, que irão trabalhar durante 6 meses, levantando dados e realizando pesquisa histórica e documental a respeito da história da Fundação Dorina Nowill para Cegos e de que maneira essa história atravessa a própria história da inclusão da pessoa com deficiência visual no Brasil. Haverá também a impressão de uma versão para vidente que compilará o conteúdo dos 5 livros em uma única edição. Dessa versão, será impressa 500 unidades. Cada um dos cinco livros que irão compor o box, contarão, por meio de uma linha do tempo, a história da organização. O mote é contar essa história ao longo dos 80 anos da organização, porém, o conteúdo minucioso será elaborado no âmbito da pesquisa, de modo a não comprometer esse resgate de memória, cujo qual, estará sob responsabilidade de pesquisadores profissionais e capacitados para esse fim. O resultado final irá integrar o acervo de livros produzidos pela Fundação Dorina. Reforçamos que as ações de fomento à leitura são atividades essenciais para a missão social da Fundação Dorina Nowill para Cegos. Essas ações são executadas em várias frentes: curadoria e produção de títulos do mercado editorial para transcrição em braile, disseminando acesso a conteúdo literário para pessoas com deficiência visual. A Rede Nacional de Leitura Inclusiva atua de forma remota, e fundamentalmente presencial, viajando todos as regiões e estados brasileiros realizando atividades, oficinas e formações para professores, equipamentos culturais, bibliotecas municipais e outras organizações de leitura, a fim de preparar os indivíduos para o uso dos livros produzidos e distribuídos pela Fundação Dorina, na medida em que dissemina a cultura da inclusão para a pessoa com deficiência visual. A Rede Nacional de Leitura Inclusiva tem como objetivo a democratização do acesso ao livro e a leitura para a pessoa com deficiência visual, fortalecendo as instituições através da distribuição de livros em formatos acessíveis, capacitando profissionais e na criação de novos grupos de trabalho em todas as regiões do país. Para maiores informações: REDE DE LEITURA ACESSÍVEL: https://novo.redeleiturainclusiva.org.br/ DORINATECA: https://www.dorinateca.org.br/ SITE DO PROPONENTE: https://fundacaodorina.org.br/

Objetivo Geral Produzir um box com 5 livros em formatos acessíveis _ tinta braille, falado e digital _ em comemoração aos 80 anos da Fundação Dorina Nowill para Cegos, com temas que segmentem a história e memória da organização, ao passo que conta a história da inclusão da pessoa com deficiência visual no Brasil. Em complemento, realizar o Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva, no município de São Paulo, proporcionando um encontro de todos os grupos de trabalho monitorados e trabalhados pela Rede a nível nacional, explorando temas relacionados a inclusão da pessoa com deficiência visual e leitura acessível. Objetivos Específicos 1. Produzir 4.000 (quatro mil) box com 5 livros em formatos acessíveis: tinta braille, falado e digital. 2. Produzir 500 (quinhentas) unidades de uma versão compilada para videntes, consolidando o conteúdo dos 5 livros em uma única edição. 3. Distribuir gratuitamente 4.000 (quatro mil) box a nível nacional para as organizações parceiras da Fundação Dorina: organizações participantes integrantes da Rede de Leitura, bibliotecas públicas, organizações que atendem pessoas com deficiência visual, etc. 4. Distribuir gratuitamente 500 (quinhentos) exemplares da versão compilada para Stakeholders. 5. Realizar o Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva no município de São Paulo para os grupos de trabalho criados a nível nacional pela Rede de Leitura Inclusiva.

O acesso ao livro e a literatura são fundamentais para o desenvolvimento dos indivíduos, pois permite o contato com o vasto universo cultural produzido pela humanidade ao longo da história, possibilitando o crescimento intelectual, a reflexão sobre sua condição, além de favorecer o aprendizado de conteúdo específicos e aprimoramento da escrita. Não há dúvidas quanto à necessidade que a humanidade tem de ter acesso à livros, entretanto, pessoas cegas e com baixa visão, para que possam ler os livros, precisam que estes sejam disponibilizados em formatos acessíveis, como braille, tinta-braile, fonte ampliada, áudio-livro (falado), ou livro digital. O Art. 215 da Constituição Federal de 1988, diz que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dosdireitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e adifusão das manifestações culturais.". Já o art. 1º da Lei 8.313/1991, prevê que o Programa Nacional de Apoio à Cultura tem como um dos seus objetivos "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais". Isso posto, a Fundação Dorina Nowill para Cegos, por meio desse projeto, tem como principal objetivo produzir um box com 5 livros segmentados e associados a história e memória da organização, que está absolutamente relacionada a história da inclusão da pessoa com deficiência visual no Brasil. Por meio desse box, ampliar o acesso a informação e repertório cultural de pessoas com deficiência visual em todo Brasil. A distribuição será realizada gratuitamente para as organizações, escolas e bibliotecas públicas de todo o Brasil que compõe o banco de dados da Fundação Dorina, que é alimentado e mantido através do trabalho realizado pela Rede de Leitura Inclusiva. Em complemento, o projeto também irá realizar o Encontro Nacional de Leitura Inclusiva no município de São Paulo. O encontro nacional estará em sua 3ª edição e será um momento onde representantes dos grupos de trabalho criados e mantidos pela Rede de Leitura, se encontrarão em um "congresso" onde temas a respeito da inclusão e leitura acessível serão explorados sob várias óticas, oficinas, debates, palestras, etc. A Rede de Leitura Inclusiva é uma iniciativa da Fundação Dorina Nowill em disseminar práticas de leitura acessível em todo o Brasil, principalmente em regiões de alto índice de vulnerabilidade social. O trabalho é pensado como uma simbiose entre a massiva produção editorial acessível da Fundação e a prática de leitura acessível que necessita ser difundida, a fim de estabelecermos cada vez mais, uma sociedade inclusiva. Por fim, no Brasil não existe outra organização que tenha a mesma capacidade de produção e distribuição de livros acessíveis nos formatos braile, tinta braile, digital falado e livro digital como a Fundação Dorina Nowill. A partir de todos os argumentos apresentados, entendemos que a proposta se enquadra no inciso 1 do Art. 1º da Lei 8313/91, com a finalidade de fomentar a produção cultural e artística (Inciso II "b" e III "a" do Art.3º 1º da Lei 8313/91) por meio da edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes, bem como a ampliação do acervo de bibliotecas públicas.

A Fundação Dorina Nowill para Cegos é uma organização sem fins lucrativos e de caráter filantrópico. Há mais de 75 anos, temos nos dedicado à inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão. Uma das formas como fazemos isso é por meio da produção e distribuição gratuita de livros em braille, falados e digitais acessíveis, diretamente para o público e também para cerca de 3000 escolas, bibliotecas e organizações de todo o Brasil. Também oferecemos, gratuitamente, serviços especializados para pessoas com cegas e com baixa visão e suas famílias, nas áreas de educação especial, reabilitação, clínica de visão subnormal e empregabilidade. Com muita dedicação à causa, ao longo das últimas sete décadas, produzimos mais de 6 mil títulos, imprimimos 2 milhões de volumes em braille e mais de mil títulos neste sistema! Também foram produzidas mais de 2,7 mil obras em áudio e cerca de outros 900 títulos digitais acessíveis. Nos serviços de clínica de visão subnormal, reabilitação e educação especial, já são mais de 38 mil pessoas atendidas. Oferecemos, também, uma gama de serviços, como cursos, capacitações e consultorias. Por fim, mais recentemente, criamos a divisão Soluções em Acessibilidade (antiga DNA Editora), área da Fundação Dorina focada na produção e distribuição de livros e revistas acessíveis nos formatos braille, falado e Daisy, treinamentos, palestras, adequação de espaços e serviços de acessibilidade na web. Mas é claro que não conseguiríamos todas essas realizações sozinhos. Contamos com o apoio de doações, voluntários, amigos e patrocinadores que acreditam na missão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e ajudam a fazer do nosso trabalho uma referência de inclusão social das pessoas cegas e com baixa visão. Para mais informações, acesse o nosso site: http://fundacaodorina.org.br/

Produto Livro: DO LIVRO ACESSÍVEL: Descrição do produto unitário: 1 caixa box com 5 livros dentro. Caixa: tamanho 155mm altura x 315mm comprimento x 215mm largura. Livro: 100 páginas, tamanho 23x31 cm, 4x4 cores, papel couché brilho 150g. DO LIVRO VIDENTE: Descrição do produto unitário: Livro de 170 pgs compilando todo o conteúdo dos 5 livros da caixa box, para pessoas videntes. Livro: 170 pgs, tamanho 21x21 cm, 4x4 cores, capa dura laminação brilho, miolo couche brilho. DO LANÇAMENTO: Descrição do produto unitário: 1 dia de evento para lançamento do livro. Serviços: mestre de cerimônias; áudio e aparelhagem de som; captação de imagens e vídeos; etc. Todos os materiais e serviços estão devidamente descriminados no orçamento do projeto. Infos complementares: O evento irá distribuir gratuitamente aos presentes o box produzido no âmbito desse projeto (para além da distribuição gratuita a rede de organizações parceiras da Fundação Dorina). Produto Seminário: Descrição do produto unitário: Evento em formato de congresso/seminário, nominado de Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva, com duração de 3 dias, no município de São Paulo, para integrantes da rede, que são pessoas com deficiência visual representantes de organizações sociais a nível nacional. O evento irá discutir e mediar conhecimento a respeito de temáticas que atravessam o segmento de literatura inclusiva, acessibilidade, tecnologia assistiva para leitura, novidades do campo, tecnologias, etc. Discutirá ainda, avanços no segmento e desafios futuros. Serviços: Mestre de cerimônias; áudio e som; locação de espaço; aéreos e terrestres; hospedagem; captação de imagem e vídeo; transmissão ao vivo para todo o Brasil; palestrantes; apresentações artísticas e culturais regionais; etc. Todos os materiais e serviços estão devidamente descriminados no orçamento do projeto. Infos complementares: A participação dos convidados é custeada pelo projeto, por se tratar de pessoas que representam organizações sociais em regiões de vulnerabilidade social no Brasil. São em sua grande maioria, pessoas com deficiência visual. Vagas: 200 vagas gratuitas disponíveis, sendo 140 para pessoas da capital de São Paulo e 60 para convidados externos da Rede Nacional de Leitura Inclusiva (os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação dos convidados estão contemplados na planilha orçamentária. Não há custos para participantes de São Paulo).

PRODUTO 1 – LIVRO Formato livro tinta-braille: impressão de braille capa e miolo. Formato livro digital: formato digital acessível. São considerados como acessíveis os formatos de arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres e diferentes contrastes e impressão em braile. Dentre as opções, o ePUB3¹, abreviação de Electronic Publication, em inglês, ou Publicação Eletrônica, em português, tem ganhado cada vez mais espaço entre as editoras, por ser um arquivo digital padrão específico para e-books e por suportar elementos multimídia, como áudio e vídeo, para múltiplas plataformas e idiomas. Demarcamos que o formato atende também as pessoas com deficiência física ou intelectual, uma vez que o arquivo pode ser acessado por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas, e possuirá linguagem simples e didática. ¹ Observação: O formato ePUB3 é uma das opções, e poderá ser substituído na execução caso tenhamos acesso a uma nova tecnologia. PRODUTO 2 – SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA Intérprete de libras; audiodescrição; profissionais orientados a se auto descreverem; material com libras; local com arquitetura acessível (rampas de acesso, barras, banheiros adaptados, etc.).

PRODUTO 1 – LIVRO Os livros produzidos serão 100% distribuídos gratuitamente para instituições localizadas em todas as regiões do Brasil, sendo que o objetivo deste projeto é justamente ampliar o acesso das pessoas com deficiência visual de todo o Brasil aos livros em formatos acessíveis, adequados às suas necessidades de leitura. O formato digital e falado também será disponibilizado online na biblioteca digital do proponente – DORINATECA – dessa forma, conseguimos ampliar a abrangência nacional beneficiada e minimizar barreiras físicas, dependendo apenas que o usuário acesse a internet. Atendimento direto ao disposto nos incisos I, II, III do Art. 27, da Instrução Normativa Nº 1 de 10 de abril de 2023, conforme segue: [...] Art. 27. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; [...] E também, ao Art. 28, incisos I, III, IV, V, VI, X, conforme segue: [...] Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); [...] III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; [...] X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). PRODUTO 2 – SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA O evento será frequentado por integrantes que representam os grupos de trabalho da Rede de Leitura da Fundação Dorina, e esses virão de todas as regiões do Brasil, por meio de passagens áreas e hospedagem concedida gratuitamente por meio do projeto. Os representantes são pessoas com deficiência, e serão escolhidos 2 de cada GT. Atendimento direto aos incisos III, IV, V, VI e X do Art. 28, conforme segue: [...] Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: [...] III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; [...] X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Proponente - Fundação Dorina Nowill para Cegos: O proponente é responsável pela elaboração do projeto, captação e posterior execução. A execução implica coordenar todas as ações do projeto, respeitando o cronograma e os custos estabelecidos, contratação dos serviços e pagamento de fornecedores, etc. A administração técnico-financeira é de total responsabilidade da Fundação Dorina Nowill, bem como os processos pertinentes a editoração, impressão braille e distribuição dos livros desse projeto. Ressaltamos que o proponente possui gráfica própria, a maior da América Latina em termos de produção braille, e utilizará de toda sua infraestrutura na impressão do braille, gravação dos formatos falado e digital. Coordenador Geral – A definir: Responsável por acompanhar a execução do objeto, cumprimento do plano de trabalho, cronograma e despesas orçamentárias. Atualmente é Coordenadora da área de Atendimento na Fundação Dorina Nowill para cegos. Coordenador de Comunicação – Carolina Orilio: Profissional responsável por coordenar as ações de publicidade e divulgação do projeto. Atualmente é Coordenadora da área de Comunicação da Fundação Dorina (será custeado pela rubrica de divulgação). Produtor – A contratar: Profissional responsável pelas ações pertinentes ao produto 2 (Seminário). Por meio da Rede Nacional de Leitura Inclusiva, conecta pessoas, instituições e iniciativas à oportunidade de leitura e inclusão da pessoa com deficiência no direito humano ao livro e à leitura. Observações: Os demais profissionais serão contratados no momento da execução do projeto. Os profissionais citados acima poderão sofrer alterações em função de fatores externos, e será devidamente explicitado na prestação de contas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.