PLANO BIANUAL ECOVILLA

Realização da manutenção, atividades socioeducativas, oficinas, atividades permanentes, programação artística e cultural e apresentações de espetáculos teatrais infantojuvenis na Ecovilla, um espaço cultural localizado dentro do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. O projeto tem como objetivo garantir medidas de acessibilidade na programação artística do espaço, com foco prioritário em crianças e jovens de 0 a 12 anos. Como atividade de contrapartida social, será realizada uma palestra sobre A Importância e os Desafios para a Inclusão de Medidas de Acessibilidade em Ações Culturais.

Não se aplica.

Conforme o artigo 03 do Decreto 11.453, de 2023, o projeto "PLANO BIANUAL ECOVILLA" tem como finalidade: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura; IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. A Associação As Teatrais tem como objetivo a manutenção da programação artística, cultural e educativa, do Teatro Ecovilla, na cidade do Rio de Janeiro. O Teatro possui uma sala multiuso, com cadeiras removíveis e capacidade para 325 pessoas. O teatro, antigo Tom Jobim, foi reinaugurado em novembro de 2022, e fica localizado no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Objetivos gerais: - Contribuir para o desenvolvimento da cena cultural infanto-juvenil carioca, com foco em acessibilidade cultural e protagonismo infanto-juvenil; - Consolidar a EcoVilla como uma referência na gestão de espaços culturais acessíveis com foco no público infanto-juvenil; - Ofertar todos os recursos necessário para o acesso e fruição cultural de pessoas com deficiência; - Divulgar amplamente o espetáculo como fonte de conhecimento e cultura através das redes sociais e jornais, mostrando a importância da lei de incentivo para realização desse tipo de evento; - Gerar postos de trabalho no mercado cultural do estado do Rio de Janeiro; - Propiciar ao espectador uma programação cultural variada, inclusiva, de excelência, qualidade e com preços acessíveis; - Contribuir para o enriquecimento cultural dos espectadores; Objetivos específicos Produto: Plano Bianual - Realizar um plano anual de manutenção dos equipamentos com programação própria e diversificada, com amplo olhar para o público, considerando multiplicidade de interesses, pluralidade das artes cênicas, extratos sociais, faixas etárias e ampliação de ofertas voltadas para pessoas com necessidades especiais; - Realizar programação cultural voltada ao público infanto juvenil na EcoVilla durante os anos 2025 e 2026; - Tornar a programação do espaço integralmente acessível, beneficiando de forma direta as pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual; Produto: Espetáculo de Artes Cênicas - Apresentar no mínimo 80 sessões de espetáculos teatrais por ano com recursos de interpretação em libras, legendagem e audiodescrição; - Uma vez por mês é realizado o projeto Sábado Musical com apresentações de músicas e workshops musicais voltados para o público infantil e o projeto Domingo Cultural, onde são realizados ateliês de artes visuais, performances, contação de histórias entre outras atividades artísticas. - Contratar equipe capacitada no atendimento de pessoas com deficiência; - Contratar uma consultoria em acessibilidade a fim de planejar estrategicamente as ações de acessibilidade durante as temporadas, bem como capacitar a equipe responsável pela produção; - Dia do teatro Anualmente, o Instituto Evoé realiza o Dia do Teatro, uma data que concilia com a comemoração mundial da linguagem, realizada em 27 de março. Abrindo as portas dos seus espaços, dois atores-cantores (caracterizados como "fantasminhas do teatro") realizam visitas guiadas teatralizadas de forma gratuita, com público espontâneo ou com agendamento de grupos. Durante a visita, eles percorrem todos os espaços do teatro, mostrando curiosidades e dados arquitetônicos, as vezes invisíveis para o público, além de contarem o surgimento do Teatro na Grécia, passando por toda a sua história até chegar na atualidade. O principal objetivo é aproximar as famílias, pensando principalmente no público infantil, dos nossos teatros, apresentando de forma lúdica o espaço teatral e suas histórias. Além disso, neste dia os participantes podem conhecer espaços que não costumam ter acesso em um dia comum de teatro, como backstage, camarins, fosso de orquestra e acervos, instigando criativamente o conhecimento dos participantes. - O Público do amanhã O projeto Público do Amanhã é um projeto de formação de plateia, com foco em crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Com a realização de uma visita guiada no teatro, onde mensalmente recebemos uma escola da região do entorno de cada um dos nossos teatros para realizar uma experiência imersiva em nossos equipamentos. - Fim de Ano Solidário Pensando no impacto social, o Instituto Evoé realiza anualmente o Fim de ano solidário, projeto focado na adoção de uma instituição que atue na transformação social e na inclusão de crianças através do desenvolvimento atividades de cunho artístico, esportivo ou educacional e que estejam estabelecidas em áreas periféricas da cidade. Entendemos que esse movimento contribui para desenvolver a filantropia entre nossos colaboradores, além de espalhar a magia do Natal para aqueles que mais precisam. - Palco solidário O programa Palco Solidário foi uma das maneiras desenvolvidas pelo Instituto Evoé de transformar seus espaços em instituições democráticas. Através do convite direto ou editais públicos, realizamos cessão gratuita de nossas dependências, com disponibilização de mão de obra profissional (técnicos, operadores e equipe de operação), para a realização de espetáculos criados por Associações de Ballet e Orquestras de áreas de periferia que tenham como foco de trabalho a formação de crianças e jovens. Produto Contrapartida social - Como ação de contrapartida social, será realizada palestra sobre A Importância e os Desafios para a Inclusão de Medidas de Acessibilidade em Ações Culturais. Público-alvo: Estudantes da rede pública de ensino Capacidade:500 pessoas

De acordo com dados divulgados no censo de 2010 pelo IBGE, 1 em cada 7 pessoas declararam ter alguma deficiência na cidade do Rio de Janeiro, totalizando 825.000. Esse número aponta a necessidade da ampliação no número de espaços culturais que promovam a inclusão e que estejam preparados para receber esse público. Quando se fala sobre o público infanto juvenil com deficiência, a oferta de programação artística e cultural é ainda menor, e por isso a Eco Villa tem como principal missão oferecer uma programação de qualidade visando o protagonismo infanto juvenil e que seja acessível para todos os públicos. Por isso, esta proposta cultural visa apresentar uma programação totalmente acessível para o público infantojuvenil, a ser realizada na EcoVilla. Assim, espera-se colaborar com o acesso e a fruição cultural crianças e jovens com deficiência, consolidando a EcoVilla como uma referência na gestão de espaços culturais acessíveis. Considerando a relevância do projeto, a sua aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura é imprescindível, tendo em vista que ajudará na manutenção dessa cadeia criativa e produtiva, assim como permitirá a execução plena do projeto que aborda temas tão sensíveis e urgentes. Desse modo, seguiremos contribuindo para fomentar a cultura e desenvolver a atividade cultural, econômica e artística de nosso país, conforme os objetivos e requisitos da Lei nº 8.313: Art. 1. Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; Art. 3. Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; A referida proposta está enquadrada no segmento de artes cênicas e se enquadra no Artigo 18 da referida lei.

- Tornar a programação do espaço integralmente acessível, beneficiando de forma direta as pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual; - Apresentar no mínimo 80 sessões de espetáculos teatrais por ano, com recursos de interpretação em libras, legendagem e audiodescrição; Contrapartida social Realização de palestra sobre A Importância e os Desafios para a Inclusão de Medidas de Acessibilidade em Ações Culturais. A palestra contará com a participação de profissionais com e sem deficiência, voltado para a discussão acerca das perspectivas da inserção da acessibilidade no mercado artístico, com foco, principalmente, no fazer teatral. Público-alvo: Estudantes da rede pública de ensino Capacidade: 500 pessoas

PRODUTO: PLANO ANUAL Acessibilidade física: O teatro atende a todas as exigências previstas por lei, conforme a Lei nº 13.146, de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Decreto nº 9.404, de 2018, sobre a reserva de espaços e assentos em teatros e similares para pessoas com deficiência. O espaço possui rampas e cadeiras de rodas, assentos reservados para cadeirantes ou pessoas com pouca mobilidade, sinalização em braile, fones abafadores, banheiros PCD, e, mediante agendamento, é ofertada visita tátil ao cenário. Item orçamentário: Assistente. Acessibilidade para deficientes visuais: O teatro possui funcionários treinados para o atendimento a esse público. Item orçamentário: Assistente Acessibilidade para deficientes auditivos: O teatro possui funcionários treinados para o atendimento a esse público. Item orçamentário: Assistente Acessibilidade de conteúdo para deficientes intelectuais: Contratação de monitores treinados para o recebimento e acolhimento do público. Item orçamentário: Assistentes PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTE CÊNICAS Acessibilidade física: O teatro atende a todas as exigências previstas por lei, conforme a Lei nº 13.146, de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Decreto nº 9.404, de 2018, sobre a reserva de espaços e assentos em teatros e similares para pessoas com deficiência. O espaço possui rampas e cadeiras de rodas, assentos reservados para cadeirantes ou pessoas com pouca mobilidade, sinalização em braile, fones abafadores, banheiros PCD, e, mediante agendamento, é ofertada visita tátil ao cenário. Item orçamentário: Assistentes. Acessibilidade de conteúdo para deficientes visuais: As apresentações contarão com recursos de audiodescrição Item orçamentário: Serviço de audiodescrição Acessibilidade de conteúdo para deficientes auditivos: As apresentações contarão com recursos de intérpretes de libras e/ou legendagem Item orçamentário: Intérprete de libras e/ou legendagem Acessibilidade de conteúdo para deficientes intelectuais: Contratação de monitores treinados para o recebimento e acolhimento do público. Item orçamentário: Assistentes PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: Acessibilidade física: O teatro atende a todas as exigências previstas por lei, conforme a Lei nº 13.146, de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Decreto nº 9.404, de 2018, sobre a reserva de espaços e assentos em teatros e similares para pessoas com deficiência. O espaço possui rampas e cadeiras de rodas, assentos reservados para cadeirantes ou pessoas com pouca mobilidade, sinalização em braile, fones abafadores, banheiros PCD, e, mediante agendamento, é ofertada visita tátil ao cenário. Item orçamentário: Assistente Acessibilidade de conteúdo para deficientes visuais: Todas as apresentações contarão com recursos de audiodescrição Item orçamentário: Audiodescrição Acessibilidade de conteúdo para deficientes auditivos: Todas as apresentações contarão com recursos de intérpretes de libras e legendagem Item orçamentário: Intérprete de Libras Acessibilidade de conteúdo para deficientes intelectuais: Contratação de monitores treinados para o recebimento e acolhimento do público. Item orçamentário: Assistentes

PRODUTO: PLANO BIANUAL O produto não é comercializado. PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS - Disponibilizaremos gratuitamente a cota mínima de 10% do total de ingressos para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, conforme art 29 Inciso II da IN 11/2024; - Disponibilizaremos a cota mínima de 20 % do total de ingressos em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente, conforme art 29 Inciso IV da IN 11/2024; - Disponibilizaremos até 10% para distribuição gratuita entre incentivadores, patrocinadores e doadores, conforme art. art 29 Inciso I da IN 11/2024; - Disponibilizaremos até 10% para distribuição gratuita promocional pelo proponente, conforme art 29 Inciso III da IN 11/2024; CONTRAPARTIDA SOCIAL A contrapartida social conforme prevê a IN nº 11/2024 é uma ação formativa obrigatoriamente gratuita. De acordo com o art. 30 da IN nº 11/2024, o Instituto Evoé adotará a seguinte medida de ampliação do acesso: - Contratação de estagiário – (V - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública ou privada de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural).

REMUNERAÇÃO NA RUBRICA DE COORDENADOR DO PROJETO A realização e gestão do projeto será de responsabilidade da Associação As Teatrais, que conta com a experiência de sua presidente em todas as atividades desde gestão de espaços culturais até a produção de espetáculos de teatro, dança e música. As Teatrais estarão à frente de toda a gestão administrativa, tendo estrutura interna que dará suporte a essas atividades. Nome: Aniela Jordan Função: Direção artística Mini-Curriculo: Tem experiência de mais de 30 anos trabalhando em produções nacionais e internacionais musicais, óperas e músicas eruditas primeiro no Theatro Municipal e depois na própria empresa. Nos últimos 2 anos comandou a Direção de Produção e Artística do Grupo Aventura Teatros e realizando os espetáculo Vamp, O Musical (turnê); Garota de Ipanema, O Musical (RJ e SP); Romeu e Julieta - Ao som de Marisa Monte (RJ, SP e Turnê); Meu Destino é Ser Star (RJ, SP e Turnê) e Ao Som de Raul Seixas Merlin e Arthur - Um sonho de liberdade (RJ e SP). Nome: Marcos dos Anjos Função: Diretor de produção Mini-Curriculo: Produtor Cultural, ator e comunicólogo, Marcos dos Anjos é pós graduado em Gestão Cultural e em Educação Estética/Arteterapia pela UNIRIO. Dos 28 anos de experiência em artes cênicas, 16 são dedicados a a direção artística da Trupe do Experimento - cia de teatro autoral dedicada, exclusivamente, a pesquisa de linguagem e dramaturgia para infância e juventude. Atua como dramaturgo, coordenador de produção e curador. Foi analista técnico de cultura no SESC Rio, sendo responsável pela gestão e curadoria da programação dos espaços, das oficinas, cursos e projetos de teatro, dança, circo e literatura da Instituição. Atualmente, atua na coordena da EcoVilla RiHappy, espaço dedicado exclusivamente à cultura para infância e juventude no Jardim Botânico (RJ). Nome: Giulia Jordan Função: Coordenação de Produção/Operacional Mini-Curriculo: Com 10 anos de experiência em advocacia e gestão, é uma das diretoras do Instituto Evoé, responsável por dois dos maiores e modernos teatros do Rio de Janeiro: o Teatro Riachuelo Rio e o Teatro Prudential, com passagem por aparelhos culturais como o Imperator (Centro Cultural João Nogueira). Na economia criativa desde 2012, fez parte da reestruturação das formas de contratação, conduzindo um novo processo de licitação do Imperator e a obra de instalação do teatro Riachuelo Rio. Em 2019, já como diretora geral do Evoé, conduziu a obra e instalação do teatro Prudential, antigo Teatro Adolfo Bloch, no também extinto Edifício Manchete. Participou também do retrofit e gestão do Teatro EcoVilla RiHappy, um hub criativo e educacional voltado para crianças, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro. No Instituto Evoé, participou ativamente de projetos socioculturais de inclusão, democratização e acessibilidade. Algumas de suas frentes: a inédita Cia Teatro Transforma, que forma jovens para o mercado do teatro musical, além do Experimentos Artísticos, projeto online de estímulo de crianças e jovens às artes. Nome: Cinema Falado Função: Coordenação de Acessibilidade Mini-Curriculo: A Cinema Falado Produções é uma empresa que atua na prestação de serviços de acessibilidade há mais de 20 anos, sendo uma das pioneiras do teatro acessível no Brasil.

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.