Oficinas Arte e Cultura na Periferia II

O projeto propõe oficinas artísticas e culturais à comunidade de Paraisópolis, oferecendo ensino gratuito de música, teatro e artes visuais para crianças, jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade, culminando em apresentações públicas, mostras culturais e circulação de grupos artísticos, visando a valorização da cultura local, assim como o combate à violência, fazendo da arte uma ferramenta de transformação social.

Serão desenvolvidas oficinas semanais em diferentes linguagens (visuais, digitais, orais e corporais), associadas a eventos culturais comunitários (mostras, semanas temáticas) e espaços permanentes de acesso ao conhecimento (biblioteca e brinquedoteca). O conjunto de atividades cria um ecossistema cultural dentro da comunidade e tem seu detalhamento apresentado nos demais campos desta proposta em documentos anexos adicionais.

OBJETIVO GERALPromover acesso amplo e qualificado à arte e à cultura para crianças, jovens, adultos e mulheres em situação de vulnerabilidade, utilizando oficinas artísticas, culturais e espaços de convivência como ferramentas de transformação social, fortalecimento de vínculos comunitários e valorização da identidade cultural.OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Oferecer 12 modalidades de atividades/oficinas artísticas e educacionais com participação gratuita.- Atender 1543 beneficiários diretos ao longo de 10 meses de atividades.- Realizar 60 saídas pedagógicas com participantes para vistas a espaços históricos e centros culturais da cidade.- Realizar 5 eventos culturais comunitárias para público interno e externo, com acesso gratuito.- Garantir acessibilidade física e de conteúdo em todas as apresentações.

O acesso à arte e à cultura no Brasil é historicamente desigual e fortemente condicionado por fatores de classe social, cor e gênero. Relatórios recentes como Cultura em Evidência apontam que as classes C, D e E são as que menos acessam atividades culturais quando comparadas às classes A e B. No campo da leitura, a edição de 2024 do Retratos da Leitura no Brasil revela que 53% da população não leu sequer um trecho de livro no ano anterior. Esse cenário reflete não apenas uma carência de equipamentos culturais nos territórios periféricos, mas também a exclusão simbólica que distancia milhões de brasileiros de oportunidades de fruição e criação cultural.Na comunidade de Paraisópolis, a maior favela de São Paulo e uma das mais populosas do país, esse quadro se intensifica: a alta vulnerabilidade social restringe o acesso a práticas culturais, impactando diretamente crianças, adolescentes, jovens e mulheres que vivem em contextos de violência urbana, desigualdade econômica e exclusão de direitos. É nesse território que o Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis (PECP) desenvolve ações contínuas de transformação social, promovendo cidadania, autonomia e dignidade por meio de programas sociais, educacionais e de saúde. O presente projeto cultural se soma a essa missão, oferecendo oficinas artísticas em diversas linguagens _ artes visuais, artesanato, contação de histórias, animação digital, programação de games, arte 3D, arte digital, robótica e capoeira _ além de espaços estruturados como biblioteca, brinquedoteca e ateliês de trabalhos manuais.Essas ações não apenas ampliam o repertório cultural e estimulam a criatividade, mas também valorizam a cultura popular, a ancestralidade e o patrimônio imaterial brasileiro. Oficinas de capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, preservam tradições afro-brasileiras, ao passo que oficinas de artesanato e trabalhos manuais fortalecem vínculos comunitários, geram alternativas de renda e promovem o empoderamento feminino, especialmente para mulheres em situação de violência doméstica. A biblioteca e a brinquedoteca atuam como polos de formação cidadã, garantindo o direito à leitura, ao brincar e ao desenvolvimento integral das crianças. Já as oficinas digitais _ de animação, games, robótica e arte 3D _ projetam os jovens para o futuro, conectando-os às linguagens da economia criativa e à cidadania digital.O projeto se fundamenta, portanto, na convergência entre democratização do acesso cultural e transformação social. Em conformidade com o Art. 1º da Lei 8.313/1991, a proposta contribui para facilitar a todos os meios de acesso às fontes da cultura (inciso I), salvaguarda a sobrevivência dos modos de criar e viver da sociedade brasileira (inciso V) e estimula a produção e difusão de bens culturais de valor universal (inciso VII). Em relação ao Art. 3º, o projeto dialoga diretamente com os objetivos de democratização do acesso (inciso I), valorização da diversidade étnica e regional (inciso II), estímulo à formação artística e cultural (inciso IV) e fortalecimento da identidade cultural brasileira (inciso VI).Além disso, o projeto se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial: ODS 3 _ Saúde e Bem-estar; ODS 4 _ Educação de Qualidade; ODS 5 _ Igualdade de Gênero; ODS 10 _ Redução das Desigualdades; e ODS 11 _ Cidades e Comunidades Sustentáveis. Ao promover cerca de 4.740 horas de atividades em 10 meses de execução, com mais de 1.500 atendimentos diretos, a iniciativa se firma como uma resposta concreta às desigualdades culturais e educacionais, oferecendo oportunidades reais de expressão, fruição, convivência e transformação.A utilização da Lei Federal de Incentivo à Cultura é indispensável para a viabilidade financeira desta proposta, visto que se trata de um projeto de caráter educacional, não comercial e de acesso gratuito. O mecanismo de renúncia fiscal permite, assim, que empresas e pessoas físicas apoiem a difusão cultural em territórios de vulnerabilidade, garantindo que crianças, jovens e adultos de Paraisópolis tenham acesso ao direito fundamental de criar, aprender e viver plenamente a cultura.

DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOSA destinação dos bens adquiridos pelo projeto será a permanência destes para formação de novas turmas em novas edições do próprio projeto, considerando-se que não se trata de uma ação pontual ou evento, mas a criação/manutenção de oficinas culturais que pretende-se perpetuar na comunidade, beneficiando permanentemente seus alunos e moradores. Vale destacar, ainda, que o proponente do projeto é uma entidade sem fins lucrativos, que, portanto, está obrigada estatutariamente e legalmente a não reverter qualquer tipo de benefício ou resultados aos seus associados, mas a direcionar a totalidade dos seus recursos e do seu patrimônio à sua atividade fim: a promoção social.

O projeto contempla a realização de 12 atividades culturais e formativas, estruturadas em oficinas semanais, espaços permanentes de acesso ao conhecimento e ações de convivência comunitária, ao longo de 10 meses:Artes Visuais – Serão ministradas 16h30 semanais de atividades, totalizando 495 horas em 30 semanas. A programação contará com 11 turmas, com capacidade média de 10 participantes cada, alcançando 155 beneficiários diretos.Arte e Criatividade – Oficinas práticas com carga de 7h30 semanais, somando 225 horas em 30 semanas. Serão formadas 3 turmas de até 15 alunos cada, atendendo a 45 beneficiários.Contação de Histórias – Atividade dedicada à oralidade, literatura e memória coletiva, com 6 horas semanais, perfazendo 180 horas em 30 semanas. Serão oferecidas 4 turmas de 15 participantes, totalizando 60 beneficiários.Animação Digital – Introdução às técnicas de criação e movimento digital, com 3 horas semanais e 90 horas em 30 semanas. Serão atendidas 2 turmas de até 12 alunos cada, beneficiando 24 participantes.Programação de Games – Oficina de tecnologia aplicada e criatividade digital, com 7h30 semanais, totalizando 225 horas em 30 semanas. Estão previstas 5 turmas de 12 alunos cada, alcançando 60 beneficiários.Arte 3D – Introdução a softwares de modelagem tridimensional, com 3 horas semanais, atingindo 90 horas em 30 semanas. O curso contará com 2 turmas de 12 participantes cada, somando 24 beneficiários.Arte Digital – Formação em ferramentas gráficas digitais, com 3 horas semanais e 90 horas em 30 semanas. Serão 2 turmas de até 12 participantes cada, atendendo 24 beneficiários.Robótica – Atividade de iniciação tecnológica com 1h30 semanais, acumulando 45 horas em 30 semanas. Será composta 1 turma de 12 alunos, atendendo 12 beneficiários.Capoeira – Oficinas corporais e culturais reconhecidas como patrimônio imaterial, com 12 horas semanais, totalizando 360 horas em 30 semanas. Serão organizadas 6 turmas, com média de 7 participantes cada, alcançando 62 beneficiários.Artes Manuais (Espaço Convivência) – Oficinas voltadas a trabalhos manuais, artesanato e convivência comunitária, com carga de 18 horas semanais, resultando em 540 horas em 30 semanas. Atenderá 77 beneficiários ao longo do período.Biblioteca – Espaço permanente de leitura e pesquisa, disponível 40 horas semanais, o que corresponde a 1.200 horas em 30 semanas, com estimativa de 500 beneficiários.Brinquedoteca – Ambiente lúdico e educativo destinado às crianças, funcionando também 40 horas semanais, equivalendo a 1.200 horas em 30 semanas, com previsão de atendimento a 500 beneficiários.

A acessibilidade às Pessoas com Deficiência é foco de atenção do projeto. Neste sentido, se pauta na Lei no 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Norma ABNT-NBR-9050. Dentro de seu edifício sede, a coordenação do projeto busca identificar espaços adequados e acessíveis a todas as pessoas e estabelece relações pautadas em políticas inclusivas, incentivando a participação de todos os alunos e comunidade do entorno, sem restrições ou obstáculos ao ingresso e à participação nas atividades. Para isso, adota as seguintes medidas:- Prioridade de atuação no andar térreo;- Seleção de salas e ambientes com portas e corredores amplos para tráfego de pessoas com mobilidade reduzida e de cadeirantes;- Treinamento de equipe de produção e equipe pedagógica para acolher e incluir;- Processos inclusivos e democráticos de decisão;- Legendagem e tradutores de libras, sempre que possível e necessário. A presente proposta reconhece o Art. 2o da Lei no 13.146/2015 considerando como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e se compromete a auxiliar a sua participação plena e efetiva no projeto em igualdade de condições com as demais pessoas. De forma prática, esse compromisso se traduz na adoção dos artigos e incisos abaixo da referida lei: Art. 3o I: acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de equipamentos, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso coletivo, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; Art. 3o III: ajuda técnica: oferecer produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; Art. 3o IV – barreiras: evitar qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança. Relativamente à Norma ABNT-NBR-9050, o projeto se pautará nas diretrizes contidas nos itens '10.15 Escolas' e '10.7 Locais de Exposições' observando as orientações e medidas pertinentes nos espaços utilizados. No que se refere à classificação de MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE às pessoas com deficiência visual e auditiva de acordo com cada produto cultural constante deste projeto, indicamos: # Curso/Oficina (PRINCIPAL):- Treinamento de equipe de produção e pedagógica em linguagem de libras;- Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita;- Aplicar formatos aumentativos, ampliados e alternativos de comunicação;ACESSIBILIDADE FÍSICA: seleção de espaços com rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe;ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: oferta de material pedagógico impresso, exposição visual de conteúdos aos deficientes auditivos, formatos aumentativos, linguagem oral. # Festival/Mostra (SECUNDÁRIO):- Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita;- Distribuição de caderno de atividades para deficientes auditivos;- Uso de legendagem e tradutor de libras em publicações e eventos;ACESSIBILIDADE FÍSICA: seleção de espaços com rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: distribuição de cadernos de atividades, linguagem oral coloquial, formatos aumentativos, legendagem, tradutor de libras.

A proposta assegura, de acordo com a IN 2025, a democratização e a ampliação de acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos.No que diz respeito à Democratização de Acesso, em seu Art. 46, o proponente destaca que não haverá comercialização de ingressos. A distribuição será totalmente gratuita ao público de todo o conteúdo, produtos e bens produzidos pelo projeto, assim como das formas de participação, seja fisicamente nos locais de oficinas, seja de qualquer material publicado na internet.Relativamente à Ampliação do Acesso, descrita no Art. 47, o projeto prevê a adoção, além da distribuição totalmente gratuita já citada anteriormente, do disposto nos incisos III e VI, que consistem: 1. na disponibilização na internet de registros audiovisuais e de exposições; e 2. realização de ação cultural voltada para crianças, adolescentes e jovens.

ESCLARECIMENTO INICIALO proponente é entidade idealizadora e promotora EXCLUSIVA deste projeto. A proponente é uma tradicional organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com extensa e valorosa trajetória de ações beneficentes, nos mais diversos campos e setores sociais, inclusive da cultura, ao longo de muitos anos.Toda a gestão do processo decisório, incluindo planejamento, controle, execução, finalização e prestação de contas do presente projeto são de responsabilidade única e exclusiva do proponente, não havendo qualquer tipo delegação ou intermediação, assumindo esta a responsabilidade por todos os atos pertinentes à iniciativa.FICHA TÉCNICA - DIRIGENTE DA PROPONENTE – NÃO REMUNERADO PELO PROJETOSidney Klajner - Presidente da ProponenteFunção: Supervisionar todas as ações e etapas do projeto, orientando equipes e processos. Atuação voluntária.Currículo Profissional: Médico, atua como Cirurgião do Aparelho Digestivo e Coloproctologista há 20 anos. Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em 1991, fez residência em Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo e Coloproctologia no Hospital das Clínicas da FMUSP, de 1992 a 1995, obtendo especialização nessas áreas.FICHA TÉCNICA - PROFISSIONAIS - NÃO DIRIGENTES DA PROPONENTERosemeire Urbinati YassuiFunção: Direção GeralA direção geral do projeto estará a cargo de Rosemeire Urbinati Yassui, pedagoga por formação, com pós em psicopedagogia, especializada em projetos do terceiro setor. Atua desde 2019 como Gerente de Programa Comunitário e Voluntariado do proponente.Thiago Francisco ArrudaFunção: Coordenação PedagógicaA coordenação pedagógica do projeto estará sob a condução de Thiago Arruda, com Licenciatura em Artes Cênicas, Direção e Produção Teatral e Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia. É Professor de Artes, Educador Social e Coordenador de Projetos Artísticos em áreas vulneráveis.O conjunto da equipe será formado por profissionais que já atuam no projeto e será expandida com novas contratações de profissionais nas áreas das artes, educação e administração.

Portaria de prorrogação encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.