Janelas da Leitura

O projeto trata-se da doação de acervo para composição ou complementação de bibliotecas infantis, incluindo livros, jogos educativos, brinquedos, figurinos, adereços e mobiliários, atrelados a eventos de inauguração com contação de histórias.

Não se aplica.

OBJETIVOS GERAIS · Equipar as bibliotecas de entidades educacionais e culturais de acesso público, colaborando com a democratização de bens culturais públicos e com a educação de qualidade; · Promover o incentivo à leitura entre crianças em alfabetização e recém alfabetizadas, contemplando crianças com deficiência visual que estejam em processo de alfabetização em Braille; · Promover a cidadania e a valorização da diversidade por meio da disseminação da literatura e da cultura de forma inclusiva, oferecendo produtos culturais com recursos de acessibilidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS · Produto ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO: Realizar a doação gratuita de 10 (dez) acervos, contendo livros infantis, objetos cenográficos, figurinos, adereços e mobiliários, além de equipamentos de audiovisual para escolas públicas municipais, instituições educacionais e sociais sem fins lucrativos, centros culturais, associações de bairro etc. · Produto ARTES CÊNICAS: Realizar 10 (dez) sessões de contação de história, atreladas às doações de acervo, para escolas públicas municipais, instituições educacionais e sociais sem fins lucrativos, centros culturais, associações de bairro etc. ALCANCE DO PROJETO E PÚBLICO: O projeto irá atender crianças de 04 a 08 anos, beneficiando diretamente 400 (quatrocentas) crianças com as contações de histórias, sendo 40 crianças por sessão, além de cerca de 3600 (três mil e seiscentas) crianças, que se beneficiarão dos acervos doados, considerando que cada instituição contemplada atenda um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) crianças e que esta poderão acessar livremente o acervo doado. Além de equipar bibliotecas já existentes, o projeto irá realizar uma pequena revitalização dessas, o que inclui pintura das paredes, ou instalação de papéis de parede, além de instalação de um ventilador de teto.

Este projeto tem como objetivo promover a leitura entre crianças em idade escolar, por meio da oferta gratuita de um vasto acervo de livros infantis e jogos educativos. A leitura na infância é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. No entanto, muitas comunidades ainda enfrentam a escassez de acesso a livros de qualidade, o que limita o contato das crianças com o universo da literatura. Pensando nisso, este projeto propõe a doação de acervos de livros infantis para crianças de 4 a 8 anos, promovendo o incentivo à leitura desde os primeiros anos escolares. Ao disponibilizar obras literárias diversificadas e adequadas à faixa etária, o projeto busca estimular o hábito da leitura, ampliar o vocabulário, despertar a imaginação e fortalecer o vínculo das crianças com a cultura e a educação, contribuindo para a formação de leitores críticos e cidadãos mais conscientes. Conforme o Art. 1° da Lei nº 8.313/91, o projeto tem como finalidade os incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. E conforme o Art. 3º da Lei nº 8.313/91, o projeto tem como finalidade os incisos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos. Da Necessidade da Renúncia Fiscal: A necessidade de haver apoio por meio de renúncia fiscal se justifica na medida em que a proponente não possui recursos próprios para viabilizar a iniciativa sendo essencial a aprovação desse projeto por esse r. Ministério da Cultura para que o proponente possa buscar empresas privadas que eventualmente possam se interessar através da renúncia fiscal em patrocinar o projeto. Ressalta-se que o custo-benefício do projeto é o fomento e a difusão da cultura, através da literatura, tendo em vista que este será 100% gratuito.

PASSAGENS AÉREAS: Serão adquiridas passagens aéreas para 2 pessoas para deslocamento entre cidades distantes, com previsão de 16 trechos, sendo de ida e volta, para os deslocamentos: São Paulo-SP / Mossoró-RN, São Paulo-SP/ Anápolis-GO, São Paulo-SP / Cascavel-PR e São Paulo-SP / São Leopoldo-RS. HOSPEDAGEM: Serão contratados serviços de Hospedagem para 2 pessoas no período de 2 dias, em cada umas das 5 cidades beneficiadas pelo projeto: São Paulo-SP, Mossoró-RN, Anápolis-GO, Cascavel-PR e São Leopoldo-RS. PÚBLICO-ALVO: Crianças de 04 a 08 anos. LOCAIS DE REALIZAÇÕES: Instituições sem fins lucrativos, centros culturais, entidades filantrópicas e assistenciais, escolas públicas em 05 (cinco) diferentes municípios brasileiros, São Paulo-SP, Mossoró-RN, Anápolis-GO, Cascavel-PR e São Leopoldo-RS. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: 100% gratuito.

Acervo e Mobiliários Cada acervo doado será composto por: · Livros Infantis: Obras literárias de autores brasileiros e estrangeiros, com ênfase em temas que incentivem a imaginação, a criatividade e a cidadania, com versões em Braille. · Jogos Educativos: Jogos que proponham o desenvolvimento da memória e da capacidade cognitiva, por meio de figuras, imagens, formas etc. · Bancos e Mesas: pequenos mobiliários que permitam o uso dos livros e dos jogos.

Produto ACERVO BIBLIOGRÁFICO, ARQUIVÍSTICO, DOCUMENTAL, MUSEOLÓGICO a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Todos os locais beneficiados com o projeto atenderão aos requisitos legais de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, como rampas de acesso, banheiros adaptados, corrimões etc. b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: Para pessoas com deficiência visual: Doação de livros impressos em Braille e de brinquedos táteis, adequados às crianças com deficiência visual. Para pessoas com deficiência auditiva: Doação de livros apenas de imagens, contemplando às crianças com deficiência auditiva não alfabetizadas. Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: Doação de livros e brinquedos adequados às crianças Neuroatípicas e Neurodivergentes. c. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS Para pessoas com deficiência visual: As peças de divulgação online contarão com uma versão em audiodescrição da divulgação que está sendo feita, comunicando todas as informações e todos os recursos de acessibilidade do projeto; Todas as peças de divulgação impressas contarão com QR code, que irá direcionar para o arquivo em áudio com a audiodescrição da peça de divulgação, comunicando todas as informações e todos os recursos de acessibilidade do projeto. Produto ARTES CÊNICAS a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Todos os locais beneficiados com o projeto atenderão aos requisitos legais de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, como rampas de acesso, banheiros adaptados, corrimões etc. b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: Para pessoas com deficiência visual: Realização de contação de histórias com recurso de audiodescrição, além de visitas sensoriais guiadas ao cenário com imersão sensorial aos objetos cênicos utilizados. Para pessoas com deficiência auditiva: Presença de intérprete de Libras nas sessões de contação de história. Para pessoas com deficiência intelectual e autistas: Presença de monitor especializado nas sessões de contação de história. c. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS Para pessoas com deficiência visual: As peças de divulgação online contarão com uma versão em audiodescrição da divulgação que está sendo feita, comunicando todas as informações e todos os recursos de acessibilidade do projeto; Todas as peças de divulgação impressas contarão com QR code, que irá direcionar para o arquivo em áudio com a audiodescrição da peça de divulgação, comunicando todas as informações e todos os recursos de acessibilidade do projeto.

Conforme art. 47 da IN nº 23/2025, apresentamos as medidas que serão adotadas no projeto: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); Todo projeto será com distribuição 100% gratuita, sendo realizadas para escolas públicas municipais, instituições educacionais e sociais sem fins lucrativos, centros culturais, associações de bairro que atendem crianças de baixa renda. VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores; OS produtos culturais são para crianças de 04 a 08 anos.

FICHA TÉCNICA Coordenação Geral: SANCELL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. – CNPJ:13.316.154/0001-09 Coordenação Administrativo-Financeiro: SANCELL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. – CNPJ:13.316.154/0001-09 Assistente Administrativo: Sandro Celestino de Araújo - 712.756.906-10 Produtora Executiva: Ana Cláudia Figueiredo - 247.517.818-39 Assistente de Produção: Fabiana Arthur Rodrigues Martins - 334.112.118-81 Programador Visual: Vinícius Pezzato – 345.196.088-56 ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE: O proponente realizará as atividades, às quais será remunerado, de coordenação geral e coordenação administrativo-financeira e eventualmente com algum item administrativo, respeitando sempre os critérios da IN 23/2025. BREVES CURRÍCULOS Coordenação Geral e Coordenador Administrativo-Financeiro: SANCELL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – A Sancell Produções e Eventos atua desde 2011 em realização de projetos culturais como prestadora de serviços para diversos proponentes e projetos. Seguem algumas realizações: realizou serviços de pesquisa, montagem e desmontagem e monitores para o Projeto de Artes Cênicas “Humor em Doses”; fez a elaboração de prestação de contas para o projeto Galera do Planeta na Fazenda 2; realizou a montagem e desmontagem, projeto gráfico, coordenação gráfica e elaboração de prestação de contas para o projeto Toda Criança tem direitos 2; prestou serviços de figurinista, aderecista e assistente de produção para o projeto As aventuras do Sapo Crôco; realizou o projeto gráfico e a montagem e desmontagem para o projeto Uli Luli e o Guardião da Natureza; prestou serviços de aderecista e assistente de produção para o projeto Arte & Conceito; realizou a coordenação geral do projeto Teatro Planeta Relógio 2; prestou serviço de montagem e desmontagem para o projeto Zag, onde há fumaça, há fogo; realizou serviços de assistente de produção e assistentes para o projeto O trânsito e eu; prestou serviços de figurinista, aderecista, cenógrafo e cenografia para o projeto O complicado caso de Monte Dourado. Pela Lei Rouanet foi proponente e realizou os projetos culturais “Na trilha das águas”, “A arte da vida”, “Brinquedoteca – a arte do brincar”, “Ronin, o Jabuti Veloz”, “Cine Drive In”, “PARA SEMPRE MEIO AMBIENTE”, “Brinquedoteca - A arte do brincar 2”, “PARTIU TRABALHO!”, “Profissionais do Amanhã”, “Geração Música 2”. No ProAC ICMS foi proponente e realizou os projetos “Sr. Pinguinho e o Mundo dos Pinguins”, “Horizontes sem limites”, “Viva a Natureza”, “PEQUENOS GRANDES PINTORES”. Assistente Administrativo: Sandro Celestino de Araújo – Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Interativa COC e Pós-graduado em Gestão de Negócios pela a IPEP (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa), há mais de 20 anos Sandro possui experiência profissional notadamente nas áreas de Marketing; Financeira; e Administrativa, atuando como diretor em empresas de produção cultural; planejamento simultaneamente estratégias e ações; marketing de relacionamento com clientes; promoção de eventos; elaboração de relatórios; gestão financeira entre muitos outros. Atua como Coordenador administrativo e financeiro também, em projetos culturais na Lei Rouanet e ProAC ICMS, como o exemplar editorial Capoeira – um patrimônio cultural, de José Pedro Soares Martins (ISBN: 978-85-7582-609-6); Um carnaval encantado, de José Pedro Soares Martins (ISBN: 978-85-7582-684-3); Teatro Somos Crianças e Temos Direitos!; Teatro Na Ceia com Maria Tricota; Teatro Deu Nó?; Teatro As Latas Mágicas; Teatro Planeta Água em Cena 2; Teatro Uli Luli e os Guardiões da Natureza; Teatro e Livro Sr. Pinguinho e o Mundo dos Pinguins; As Aventuras do Sapo Crôco; Zag, onde há fumaça, há fogo!; Arte & Conceito; O trânsito e eu; Teatro e Oficinas Humor em Doses; Show musical Os Reis do Clássico; Cinemateca Escola & Vida; Livro Horizontes sem limites; Coordenador de Captação para o projeto Teatro Circuito Cênico Rabiola de Pipa – ProAC; Luan, o cometinha – ProAC. É proponente dos projetos aprovados e realizados pelo Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, “Símplio – Um conto caipira” e “Galerinha na Fazenda”. Produtora Executiva: Ana Cláudia Martins de Figueiredo – Graduada em Programação Visual pela Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo/SP e Graduada em Direito pela FADISC (Faculdade de Direito de São Carlos), em São Carlos/SP. Em 1999 iniciou sua carreira como designer e webdesigner. Participou como designer gráfico de duas exposições de artes gráficas “Brasil Século XIX: Imagens da Cultura – Exposição Digital” e “Lasar Segall – Exposição Digital”. De 2003 a 2004 trabalhou com edição de livros, criação de capas, projetos gráficos e editoração. De 2005 a 2014, atuou como coordenadora de projetos editoriais e projetos culturais. Desenvolveu carreira na área de produção cultural, eventos corporativos e artes gráficas, viabilizando e realizando projetos culturais corporativos ou com leis de incentivo à cultura. Foi proponente do projeto “Teatro Cidade das Cantigas – ProAC 5120, realizado em 2013. Coordenou projetos em diversos segmentos como: PROJETOS TEATRAIS: Teatro Toda criança tem direitos!; Teatro Julinha Relógio na Amazônia, Planeta Água em Cena, As Latas Mágicas, Ciclovias Amigas, Fazenda Esperança, E agora como faz; que circularam por diversas cidades de vários estados. PROJETOS EDITORIAIS: Imagens do Campo - A Vida e a Gente na Agricultura de São Paulo; Julinha Relógio - Inventando Moda; Coleção Imagens do Brasil; Salto – Sua História, sua Gente; História de Santa Bárbara d'Oeste; Imagens e Encantos da Mata Santa Genebra; Sr. Pinguinho e o Mundo dos Pinguins; Coleção Nossa Literatura Clássica; Festas Populares do Brasil; Julinha Relógio redescobrindo o Brasil; livro em Braille: A Árvore de Pirulitos. PROJETOS OFICINAS: Oficina de música - A descoberta dos ritmos, Oficina de Artes com massas de modelar e Oficina de Literatura Clássica. PROJETOS MUSICAIS: Big Band Samburá; Orquestra Filarmônica de Campinas e Os Reis do Clássico por Família Lima. Em 2017 iniciou sua experiência em serviço público como assessora técnica e depois coordenadora de Criação e Fomento na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), elaborando editais, projetos culturais, processos de inexigibilidade, portarias, avaliação técnica e elaboração de pareceres técnicos do cumprimento do objeto de prestação de contas de projetos culturais, contratos de gestão e convênios federais. Atuou na comissão gestora de execução da Lei Aldir Blanc no município de Fortaleza-CE. Participou como parecerista de avaliação de projetos culturais em alguns editais da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR e da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará –SECULT-CE desde 2017 até 2022. De 2023 até hoje atua com elaboração e coordenação de projetos culturais em diversas leis de incentivo à cultura: federal, estadual (RJ e SP) e municipal (Rio de Janeiro e São Paulo). Assistente de Produção: Fabiana Arthur Rodrigues Martins – Graduada em Publicidade e Propaganda pela Universidade de Marília (UNIMAR) atua como designer para criação de peças gráficas e em eventos diferenciados há 6 anos. Foi premiada em 1º lugar no 19º Fest’up (Festival Universitário de Publicidade e Propaganda) organizado pela Fundação Armando Álvares Penteado em 2007; mesmo ano em que também trabalhou nas áreas de captação, desenvolvimento de mídias e organização de eventos para o Esmeralda Shopping (Marília, SP). Em 2008 atuou junto à organização da banda Rosa de Saron (www.rosadesaron.com.br). No ano de 2009 atuou no departamento de comunicação da Spaipa Indústria de Bebidas S/A, executando eventos internos e externos, alguns destes sendo palestrar para crianças e adultos. Em 2012 na cidade de Pompéia (SP), realizou o serviço de voluntariado para a Rádio Comunitária Millenium FM (www.mileniumfm.com.br), junto à área de publicidade e de relações públicas da emissora. Em 2013 atuou como analista de eventos para projetos culturais junto às leis de incentivo, organizando desde a logística, até a contratação de fornecedores e execução. Entre os projetos em destaque, são eles: Balu e Amiguinhos em: a cultura das águas; Gabriel e Balu em quem tem medo de voar?; Julinha Relógio na Biblioteca; Julinha Relógio na Amazônia e; Sr. Pinguinho e o Mundo dos Pinguins. Desde 2014 até hoje, está exercendo a função de coordenadora de projetos e produtora executiva, realizando projetos culturais nas Leis de Incentivo à cultura, Rouanet e ProAC: Planeta Água em Cena 2; As Latas Mágicas 2; O trânsito e eu; Humor em Doses; As aventuras do sapo Crôco; Ler e Brincar em todo lugar; Cinemateca Escola & Vida; Os Reis do Clássico; Circo a bordo; Horizontes sem limites; Galera do Planeta na Fazenda 2; Toda Criança tem Direitos 2; Teatro Planeta Relógio 2; Ser Criança; Vias Amigas, Histórias da Vó Na; Arte, Palavra e Alimento. Programador Visual: Vinicius Pezzato – Profissional de Marketing com mais de 15 anos de experiência, possui Graduação em Comunicação Social: Publicidade e Propaganda com ênfase em Marketing (PUC-CAMPINAS, 2008 – 2011), além de Pós-Graduação em Administração de Empresas (FGV, 2014 – 2015) e especialização em Business Program (University of Miami, 2018). É especializado em estratégias digitais, análise de mercado, gestão de campanhas de alto impacto e programação visual. Possui expertise em SEO, SEM, marketing de conteúdo, branding e mídias sociais, e maximização de retorno sobre investimento (ROI). Atuou nos projetos “Baú de Histórias 2”, “Cultura na Rua”, Cantando e Contando Histórias”, “Profissionais Avante!”, “Profissionais do Amanhã”, “Biblioteca da Diversidade”, Lixinho ou Lixão: todos têm seu latão” e “Da madeira a Arte”.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.