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Programas culturais

PNAB · Política Aldir Blanc

Ativo

Repasse federal a estados e municípios para fomento cultural local.

Recebido
R$ 3,00 bi
Gasto
R$ 2,82 bi
Saldo
R$ 522,14 mi
Municípios
5.398
Visão geralMapaBeneficiáriosRankingComo aplicar

Sobre o programa

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destina recursos federais a entes federados (estados, DF, municípios) para fomento à cultura. Cada ente executa via editais próprios — proponentes culturais aplicam diretamente nesses editais municipais/estaduais.

Base legal
Lei 14.399/2022
Alcance
Nacional
Editais recorrentes
Sim
Quando aplicar
Editais municipais/estaduais ao longo do ano (ciclos anuais).

Quem pode aplicar

  • ·Município (gestor)
  • ·Estado/DF (gestor)
  • ·Proponente cultural (via edital local)
Portal oficial MinC Iniciar análise pra este programa