Proteção e Manutenção do Patrimônio Material e Imaterial MASP 2023/2024

O projeto tem por objetivo garantir a continuidade do trabalho de preservação e manutenção do edifício-sede do MASP (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação), patrimônio tombado pelos órgãos de patrimônio nas três esferas de Poder, bem como garantir a preservação e manutenção de seu Acervo de Obras de reconhecido valor cultural (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação) e tombado na esfera federal e, ainda, preservação e manutenção do seu Centro de Pesquisa (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação), permitindo livre e gratuito acesso ao acervo bibliográfico do Museu.

Não se aplica.

Objetivo Geral O MASP, por meio das artes visuais, visa estabelecer diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, e tem como cerne de sua missão ser um museu diverso, inclusivo e plural. Para tanto, o museu deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre público e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras. Assim, o MASP poderá, com efeito, cumprir sua missão estatutária e institucional de divulgar e amparar, por todos os meios ao seu alcance, as artes de modo geral, em especial, as artes visuais, visando o desenvolvimento, o compartilhamento e a democracia cultural, garantindo a ampliação e democratização do acesso de população aos bens culturais. Ainda, o Museu entende ser da mais elevada importância o apoio da Secretaria Especial de Cultura e Ministério do Turismo para o alcance dos objetivos e metas estabelecidas, fortalecendo as atividades culturais desta instituição que ecoam de forma direta na sociedade e possuem potencial de difusão em escalas nacional e internacional. A partir da execução das ações do presente projeto, o Museu vai de encontro aos princípios estabelecidos pelo Artigo 2ª do Decreto 10.755, de 26 de julho de 2021, ao participar frontalmente na consecução das seguintes finalidades: I - valor a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; IV - promover a preservação e uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; XIII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro do patrimônio histórico material, tombados ou não; Objetivos Específicos 1. Garantir a salvaguarda e proteção do patrimônio material por meio da efetiva manutenção física de todos os espaços do MASP, contemplando, inclusive, as melhorias necessárias para este fim e para a devida promoção do conforto e da acessibilidade a todos os visitantes, sobretudo visando a perenidade do patrimônio (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação) 2. Garantir a salvaguarda e proteção do patrimônio material e imaterial por meio da efetiva manutenção do sistema de climatização do Museu, visando o atendimento de normas internacionais de preservação patrimonial, bem como implementar as melhorias necessárias visando o atingimento deste fim (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação) 3. Dar continuidade à conservação do acervo composto por mais de 11.000 obras próprias, mais de 1.000 obras em comodato e de mais de 69.000 volumes de livros especializados em história da arte (inclusive livros raros), catálogos e periódicos, todos dentro dos parâmetros museológicos exigidos pelas normas internacionais. A coleção do MASP, considerada amais importante do Hemisfério Sul, inclui pinturas, esculturas, objetos, fotografias e vestuário de diversos períodos, abrangendo a produção europeia, africana, asiática e das Américas. Tanto o edifício quanto seu acervo artístico são tombados pelos órgãos de patrimônio histórico nos níveis municipal, estadual e federal. (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação) 4. Disponibilizar, gratuitamente, uma área de pesquisa, na instituição e na plataforma digital (website), organizada e atualizada, para consultas sobre a coleção de obras de arte do acervo do MASP, bem como dos livros da biblioteca (mediante agendamento prévio) para estudantes, pesquisadores e interessados em geral.

MASP, Patrimônio Material e Imaterial O edifício do MASP é patrimônio material tombado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, conforme a Resolução nº 48 de 13/05/1982, sob a inscrição nº190 de 22/06/1982 no Livro de Tombo Histórico; pelo CONPRESP _ Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio de São Paulo a partir da resolução 20/92 de 13/07/1992 (área envoltória); e pelo IPHAN_ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, segundo o Processo 1495-T-02 de 17/12/2003, com inscrição no Livro de Tombo Histórico em 2008 [inscrição 584, Vol.2, F, 093, de 15/02/2008]. Ainda, a coleção de arte que constitui o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand é patrimônio imaterial tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ IPHAN, segundo o processo 0809-T-69, com número de inscrição 491; vol.1; F.089, de 4/12/1969. A Instituição e o projeto Fundado em 2 de outubro de 1947, o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) é uma associação privada sem fins econômicos, sediada em São Paulo, na Avenida Paulista, n° 1578. Primeiramente instalado na rua 7 de Abril, no centro da cidade, o museu foi transferido para sua atual sede em 1968, considerada um marco na história da arquitetura do século 20. O projeto aqui apresentado se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações. Ademais, o projeto tem por finalidade, de acordo com o Artigo 3º da referida lei: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Gestão e Governança do MASP Em relação à Gestão e Governança, a liderança do museu inclui um grupo de Associados, estes são reconhecidos e nomeados em Assembleias Gerais e classificados em duas categorias: Associados Permanentes e Associados Contribuintes ou Conselheiros. Além disso, o quadro de mantenedores do MASP é composto de aproximadamente 200 patronos e 80 conselheiros, em sua maioria membros de destaque do empresariado nacional. O MASP iniciou em 2014 um importante e amplo esforço de modernização, buscando capturar o pleno potencial que seu acervo, instalações e tradição oferecem, assim como estabelecer um modelo de gestão sustentável. Após a aprovação de uma nova e moderna governança, que tem base nas melhores práticas de instituições internacionais privadas, como o MoMA e Metropolitan Museum of Art, foi eleita uma nova Diretoria e houve uma importante renovação das instâncias deliberativas. Além disso, pela primeira vez na história do MASP representantes do poder público municipal, estadual e federal passaram a fazer parte do Conselho Deliberativo do museu, nas figuras do Secretário Municipal da Cultura, Secretário Estadual da Cultura e Presidente do IBRAM _ Instituto Brasileiro de Museus. O MASP e sua Coleção A coleção do MASP reúne mais de 11 mil obras, incluindo pinturas, esculturas, objetos, fotografias, vídeos e vestuário de diversos períodos, abrangendo a produção europeia, africana, asiática e das Américas. A coleção europeia reúne obras da pintura religiosa do renascimento italiano até as vanguardas históricas do século 20, passando pelo barroco em diferentes partes da Europa e pelos núcleos de impressionismo e pós-impressionismo, com obras de Rafael, Ingres, Van Gogh, Cézanne, Renoir, Monet e Picasso, entre outros. No caso da coleção de arte brasileira, destacam-se artistas do modernismo como Candido Portinari, Flavio de Carvalho, Anita Malfatti, Victor Brecheret, Lasar Segall, Roberto Burle Marx, Vicente Rego Monteiro, entre outros. Além da coleção de artes plásticas, o MASP possui uma grande coleção de moda brasileira, da segunda metade do século 20, iniciada na década de 1950. Foi o primeiro museu brasileiro a incorporar a moda nas suas atividades. Em 2014, o MASP recebeu uma coleção do Foto Cine Clube Bandeirante, por meio da cessão de comodato de 275 fotografias. Em 2016, o MASP recebeu em comodato com possibilidade de posterior doação a Coleção Landmann, composta por cerca de 900 obras de arte pré-colombiana e é uma das únicas desta natureza presente em um museu brasileiro. As atividades O MASP tem como missão estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras. Suas atividades, alinhadas às finalidades explícitas nos incisos I-c, II-c e IV-a do Art. 3 da Lei 8313/91, são voltadas especialmente para as artes plásticas, exposições e atividades educativas correlatas a sua programação. A programação cultural e educativa do Museu é estruturada de forma a trazer a maior diversidade possível da arte nacional e internacional, buscando a linguagem mais adequada para despertar a fidelização do público de visitantes pelo real interesse cultural e fazendo de sua visita ao Museu uma experiência ímpar. Com relação à conservação de seu acervo, em acordo com o inciso VI do Art. 1 e o inciso III do Art. 3 da Lei Rouanet 8313/91, o MASP possui um Laboratório de Restauro e Conservação de padrão internacional, com profissionais altamente especializados e reconhecidos mundialmente, que realiza um trabalho preventivo e corretivo constante nas obras de arte da coleção do Museu. É importante salientar a necessidade da conservação do acervo, que é patrimônio nacional, sobretudo do controle ambiental nas áreas expositivas e reserva técnica. Pioneiro entre seus pares nacionais na compreensão de sua responsabilidade educativa, o investimento na formação e capacitação do seu público visitante sempre foi uma meta prioritária para o Museu. A coleção do MASP abriga um conjunto de obras de complexidades socioculturais que exige um dedicado apoio educativo para sua proveitosa compreensão e difusão. A ampliação da compreensão pedagógica que o Museu pretende proporcionar à rede escolar, por meio do devido apoio para que os próprios professores possam conduzir os grupos que visitam o Museu, fortalece a vocação primeira e original da instituição, de ressoar a formação cultural junto à comunidade. O Centro de Pesquisa do MASP é uma importante fonte de referência para pesquisadores e profissionais da área artística, pois, além de dar acesso à biblioteca especializada em artes, guarda documentação de grande relevância para a preservação e divulgação da memória do museu e da história da arte brasileira. Instituído em 1977, com o objetivo de estimular as pesquisas em artes, o centro tem um papel de destaque entre as bibliotecas existentes em São Paulo e mesmo no Brasil, pois é composta por obras fundamentais para o estudo da História da Arte.

1) Os documentos de tombamento foram anexados à documentação da proposta no item "CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO...". 2) Informações e detalhamentos adicionais a respeito de ações/projetos específicos no âmbito da presente proposta foram descritos em documento que está anexado à documentação da proposta no item "INFORMAÇÕES ADICIONAIS". Destacamos, desde já, que as ações descritas no documento serão priorizadas conforme captação e disponibilidade de recursos ao longo da execução do projeto. 3) O detalhamento da Folha de Pagamento diretamente envolvida no projeto, bem como o Organograma do Museu em sua completude, foram anexados conjuntamente à documentação da proposta no item "MEMORIAL DESCRITIVO...". 4) Em atentedimento à diligência recebida em 20 de outubro de 2022, anexamos aos Documentos da Proposta a documentação solicitada referente ao edifício do MASP - sua planta, levantamento histórico, plano diretor, etc. - uma série de documentos elaborados ao longo dos últimos anos referentes às ações visando a perenidade e segurança do patrimônio. Vale destacar, porém, que a proposta ora apresentada diz respeito à manutenção preventiva e corretiva da estrutura do edifício-sede, bem como seu sistema de climatização, seu acervo de obras e seu acervo bibliográfico e documental, bem como outras diversas ações neste sentido de manutenção e preservação - como poderá ser observado no documento anexado em "Informações Adicionais" - mas que não se caracterizam como intervenções físicas na arquitetura da edificação. Se, ao longo da execução do projeto, for identificada a necessidade de uma intervenção específica no âmbito das ações ora apresentadas - ou, eventualmente, ações suplementares - o Museu se compromete a colher previamente as aprovações necessárias e enviar toda a documentação requisitada pela Sec. Especial de Cultura e, sobretudo, pelos órgãos de patrimônio das três esferas de Poder, para realização das intervenções.

Não se aplica.

1) PRODUTO PRINCIPAL: Bem Imóvel - Restauração/Conservação Acessibilidade Física Com rampas de acesso nas calçadas externas, equipado com dois modernos elevadores adaptados que atendem todas as salas expositivas e, ainda, sanitários adaptados, o prédio do MASP oferece acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais, e vem trabalhando para ampliar o acesso a todos os públicos e atender às exigências dos Órgãos Fiscalizadores, visando a conformidade com o Artigo 22 da Instrução Normativa nº 01/2022 do Ministério do Turismo. O Grande Auditório do Museu foi recentemente reformado e também está adequado às normas de acessibilidade física. Item Orçamentário: Manutenção Predial Acessibilidade de Conteúdo (Visual/Auditiva) O MASP se vale de materiais que funcionam como ferramentas para o aprofundamento da experiência e absorção de conteúdo. Para isto, o Museu adota diversas ações, como a disponibilização gratuita de audioguias, a disponibilização de vídeos de suas palestras, seminários e demais programas educativos nos canais digitais do Museu. Vale ressaltar que as palestras e seminários realizados no MASP contam com tradução simultânea para deficientes auditivos. O Museu também oferece entrada gratuita para Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os dias de visitação – de terça a domingo. Além das medidas de acessibilidade supracitadas, a Biblioteca e Centro de Documentação da instituição disponibiliza a pesquisa online dos mais de 29 mil itens de seu acervo bibliográfico, também em conformidade com as disposições normativas para ampliação do acesso. Item Orçamentário: Não se aplica ao projeto. O Museu também desenvolverá, a partir de 2023, por meio de outros recursos, um programa intitulado MASP ACESSIBILIDADE, por meio do qual produção de conteúdo acessível e de visitas mediadas para pessoas comdeficiência (PCDs), dirigido a diferentes públicos e objetivando a sensibilização e o estímulo à reflexão. Este programa tem como intuito a construção de espaços mais democráticos e acolhedores, em sintonia com a missãodo MASP em ser um museu diverso, inclusivo e plural. Este programa prevê uma série de múltiplas ações no sentido da promoção de conteúdos acessíveis tais como: audioguia inclusivo para obras do acervo; pesquisa e elaboração de roteiros dos audioguias com audiodescrição; produção de videolibras inclusivos para as obras do acervo do MASP; produção de tradução e interpretação em Libras no ambiente do museu a ser realizado por pessoas com surdez, contando com legendas e narração (áudio) em português; programa de visitas mediadas com tradução de um educador em libras, ampliando o acesso e o contato entre o Acervo do museu com a comunidade surda; programa de visitas mensais destinado a pessoas cegas ou de baixa visão; visitas táteis e sensoriais ou descritivas, facilitadas com o apoio da equipe do acervo do MASP. Todos esses recursos serão desenvolvidos com apoio de assessoria especializada e pessoas com deficiência, e em diálogo com as equipes do Museu; prevê também formação dos orientadores de público do museu com foco no acolhimento de públicos diversos, com diferentes deficiências, características, percursos e ciclos de vida, em uma perspectiva inclusiva e anticapacitista; curso básico de libras priorizando conteúdos instrumentais para o contexto do MASP em relação ao atendimento aos públicos e questões vinculadas à arte e cultura. Item Orçamentário: Não se aplica ao projeto.

Em pleno atendimento às medidas de democratização de acesso à cultura, o MASP oferece ao longo do ano inteiro entrada gratuita a todos seus visitantes às terças-feiras. O Museu também oferece uma (1) quarta-feira de gratuidade por mês, bem como gratuidade de entrada para Pessoas com Deficiência (PCD) e um acompanhante em qualquer dia da semana. A entrada dá acesso a todas as exposições presentes nos pavimentos expositivos da instituição. Nos demais dias da semana, menores de 10 anos, estudantes e professores de instituições públicas têm entrada gratuita. Grupos de natureza pública (como escolas municipais e federais) previamente agendados também têm entrada grátis. O horário de funcionamento do Museu é de terça a domingo das 10h às 18h, sendo que terça-feira, dia gratuito ao público, o horário é estendido até às 20h. Desde que uma Nova Gestão assumiu o Museu em 2014, o MASP recebeu mais de 2.7 milhões de visitantes, sendo que mais de 1.5 milhões foram entradas gratuitas. Objetivando construir redes com os diversos públicos, atores sociais e tornar o museu mais acessível, o MASP oferece uma ampla programação pública em torno dos ciclos expositivos e de seu Acervo. O núcleo de Mediação e Programas Públicos é integrado à Curadoria e desenvolve as atividades que estimulam a pesquisa, práticas colaborativas e a convivência de seus públicos de modo integrado aos processos das exposições. As oficinas, palestras, seminários, formação para professores e visitas com mediação no acervo são sempre gratuitos visto o compromisso do MASP em atuar na esfera pública como espaço de formação e construção de conhecimento. Tais projetos operam como um suporte aos professores e educadores de instituições formais e não-formais no preparo das visitas com os alunos os museus de modo a cumprir sua missão de formação do público e demais atores das esferas educativas e culturais. Os programas educativos realizados pelo MASP contem sempre com tradução simultânea em Libras e seus registros audiovisuais são disponibilizados gratuitamente nas plataformas digitais da instituição. O Centro de Pesquisa do MASP é uma importante fonte de referência para pesquisadores e profissionais da área artística, pois, além de dar acesso à biblioteca especializada em artes, guarda documentação de grande relevância para a preservação e divulgação da memória do museu e da história da arte brasileira. Instituído em 1977, com o objetivo de estimular as pesquisas em artes, o centro tem um papel de destaque entre as bibliotecas existentes em São Paulo e mesmo no Brasil, pois é composta por obras fundamentais para o estudo da História da Arte. A coleção bibliográfica possui um rico acervo especializado, com mais de 69 mil volumes, incluindo catálogos, revistas e livros, muitos dos quais relacionados com as obras de arte do museu. Na documentação arquivística encontram salvaguardados mais de 300 mil documentos institucionais e de pesquisa do casal Bardi, fotografias de obras e exposições, plantas de arquitetura e estrutura do edifício e cartazes de exposições realizadas pelo MASP. Este núcleo disponibiliza pesquisa online dos mais de 29 mil itens do acervo bibliográfico, e ainda a possibilidade de consultas presenciais, em que o pesquisador pode agendar visitas à biblioteca e ter acesso às obras. Haja vista o presente projeto garantir a manutenção do edifício-sede do MASP, a salvaguarda de seu Acervo e a manutenção de seu Centro de Pesquisa, entendemos que o produto resultante destas ações é a garantia de acesso ao Museu como um todo, o acesso ao Acervo Permanente do MASP e, por fim, a disponibilização gratuita para consulta e acesso ao Centro de Pesquisa. Desta feita, conforme poderá ser observado no "Plano de Distribuição", os produtos culturais supracitados serão distribuídos da seguinte maneira, em pleno atendimento aos limites do Artigo 23 da IN 1/2022: I) PRODUTO PRINCIPAL (Bem Imóvel - Restauração/Conservação): 600.000 (VISITAÇÃO ESTIMADA AO MASP NO CICLO 2023-2024) PROPONENTE: 40% - 240 MIL PREÇO POPULAR: 20% - 120 MIL GRATUITO: 1% PATROCINADOR - 6 MIL / 39% POPULAÇÃO - 234 MIL Em complemento às ações de acessibilidade já oferecidas ao público pelo MASP como instituição, o Museu adota em suas práticas gerais os seguintes incisos do Artigo 24 da Instrução Normativa nº 01/2022, a saber: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhados de libra e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; IV, g - bolsas de estudo, estágio ou trainee a estudantes de rede pública de ensino em atividades educacionais, profissionais ou de gestão cultural e artes desenvolvidas na proposta cultural ao visar ações em economia criativa, empreendedorismo e sustentabilidade culturais;

Diretor-presidente, Heitor Martins: Graduação em Administração, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. MBA na Universidade de Michigan. Sócio-diretor da McKinsey na América Latina. Ingressou no escritório de São Paulo em1993. Suas principais áreas de foco são os serviços financeiros e digitais. Presidente da Fundação Bienal de São Paulo (2009-2013). Diretora Vice-Presidente, Juliana Siqueira de Sá: Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, com especialização em economia pela Fundação Getulio Vargas - FGV SP, trabalhou nos escritórios Lilla, Huck Advogados e Advocacia Krakowiak. Cursou, ainda, "Faculdad de História del Arte" em Buenos Aires. Atuou no museu durante quatro anos como Diretora Jurídica e de Relações Institucionais e foi membro do Conselho Deliberativo, tendo participado ativamente do processo de reestruturação da instituição. Diretor Artístico, Adriano Pedrosa: Mestrado em Artes Plásticas e Crítica, obtenção de título de Master in FineArts, California Institute of the Arts, Valencia, Califórnia (1992-1995). Adriano Pedrosa é Diretor Artístico do MASP- Museu de Arte de São Paulo. Ele foi curador-adjunto da 24ª Bienal de São Paulo em 1998, curador responsávelpelas exposições e acervo do Museu de Arte da Pampulha em Belo Horizonte, co-curador da 27ª Bienal de SãoPaulo em 2006, curador do InSite_05 (San Diego Museum of Art, Centro Cultural Tijuana em 2005), diretor artísticoda 2ª Trienal de San Juan em 2009, curador do 31º Panorama da Arte Brasileira - Mamõyaguara opá mamõ pupé(Museu de Arte Moderna, São Paulo, 2009), co-curador da 12ª Istanbul Biennial, e curador do pavilhão de São Paulona 9ª Shanghai Biennale em 2012. Outras exposições incluem F[r]icciones (Museo Nacional Centro de Arte ReinaSofia, Madrid, 1999); Desenhos: A-Z (Museu da Cidade, Lisboa, 2008); The Traveling Show and El Gabinete Blanco(Colección Fundación Jumex, Mexico, D.F., 2010); Conversations in Amman (Darat Al Funun, The Khalid ShomanFoundation, Amman, 2013); Artevida (Casa França Brasil, Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Escola deArtes Visuais e Cavalariças do Parque Lage, Biblioteca Parque Estadual, Rio de Janeiro, 2014); Histórias Mestiças(Instituto Tomie Ohtake, São Paulo, 2014). Diretor Financeiro e de Operações, Marcelo Ribeiro: Formado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e com MBA pela University of Chicago Booth School of Business. Atuou como gerente da McKinsey & Coe como diretor de Cartões de Crédito no Banco Itaú. Foi também sócio fundador da CLI Serviços Imobiliários, na área crédito imobiliário e da Global Line, na área de treinamento e desenvolvimento. Diretora de Relações Institucionais, Carolina Rossetti: Formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutora em Estética e História da Arte pela mesma universidade, e Masters of Liberal Arts in the field of Museum Studies pela Harvard University Extension School.

PROJETO ARQUIVADO.