| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20429285000198 | KAPITALO CICLO GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA | 1900-01-01 | R$ 785,0 mil |
| 11180009000148 | KAPITALO INVESTIMENTOS LTDA | 1900-01-01 | R$ 435,0 mil |
| 05321987000160 | Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A | 1900-01-01 | R$ 320,0 mil |
| 03984987000114 | Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S. A. | 1900-01-01 | R$ 30,0 mil |
| 46358354000103 | MOBILE ESCOLA PRATICA DE ESTUDOS ELEMENTARES LTDA. | 1900-01-01 | R$ 15,0 mil |
| 07588875000103 | PMA INNOVA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | 1900-01-01 | R$ 6,0 mil |
| 14695349000108 | PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA | 1900-01-01 | R$ 3,0 mil |
| 02488114000158 | COLEGIO MOBILE LTDA | 1900-01-01 | R$ 2,0 mil |
| ***353718** | FLAVIO PEREIRA MACIEL GRIMBERG | 1900-01-01 | R$ 350,00 |
O projeto consiste em realizar Oficinas Literárias (Produto Principal) de incentivo à leitura e ao livro. Já o produto secundário serão oficinas de experimentação cultural, realizadas em equipamentos culturais que em suas atividades tratem da temática do livro e do incentivo à leitura. Todas as atividades do Projeto serão oferecidas gratuitamente, no contraturno escolar.
Produto (principal): Oficinas Literárias ● Realizar 828 oficinas do Projeto MALA MÁGICA com duração de 1h30 min oficina, com o propósito de motivar e incentivar os alunos no âmbito da leitura, contribuindo para a formação de cidadãos críticos participativos, adquirindo competências para opinar e expressar suas ideias, obtendo melhor interação na sociedade, além de incluir a família nestes processos. O ato de ler tem grande importância e deve ser apresentado desde a infância, a leitura contribui na formação, no desenvolvimento de comportamento e capacidades de perceber a assimilar o universo da escrita, melhorando seu conhecimento e superando as dificuldades na própria vida. Classificação Indicativa: 7 a 15 anos ● Realizar 468 oficinas do Projeto LEITURA MÁGICA com duração de 1h e 30 minutos cada oficina, com o propósito de promover o estímulo à leitura e a compreensão abrangente dos textos literários, visando enriquecer o vocabulário, contextualização, conexão de ideias, colaboração em grupo, autonomia e habilidades de produção textual. Os estudantes serão inspirados a se tornarem líderes e protagonistas, cultivando competências que conectem a leitura com a vida real, instigando a reflexão sobre os princípios da organização comparado às vivências individuais e estabelecendo pontes entre as obras literárias e esses princípios. Classificação Indicativa: De 12 a 17 anos. ● Realizar 144 oficinas do Projeto LENDO CLÁSSICOS com duração de 1h30 min cada oficina, com o propósito de fomentar a participação em encontros de leitura coletiva, clubes dedicados à discussão de obras, eventos que envolvam a narração de histórias, performances de leituras dramáticas, apresentações teatrais, musicais e cinematográficas, bem como grupos de análise cinematográfica, festivais de vídeo, eventos de expressão artística, sessões de poesia e competições de poesia falada, canais online focados em análises literárias e temáticas específicas, bem como plataformas de mídia social voltadas para entusiastas da leitura, cinema, música e outros interesses culturais. Nas dinâmicas do projeto, os participantes são encorajados ao diálogo relacionado à apreciação estética e emocional das obras. Classificação Indicativa: De 14 a 21 anos. ● Realizar 180 oficinas do Projeto HISTÓRIAS E ENCANTOS: A MAGIA DO MEU PRIMEIRO LIVRO com duração de 1h30min cada oficina, com o propósito de promover o contato com a literatura infantil de modo lúdico, estimulando o gosto pela leitura, escrita, além de expressão dos próprios sentimentos e sensações, e incentivar as crianças a produzir suas histórias de maneira não somente oralizada, mas também escrita, dando a elas a oportunidade de serem escritoras em um processo de protagonismo que dá direito à sessão de autógrafos ao final. A produção das obras autorais será construída em agrupamentos de 3 a 4 alunos (200/4 = 50 obras aprox.) Classificação Indicativa: De 10 a 16 anos. Produto (secundário): Oficinas de Experimentação Cultural ● Realizar 28 oficinas de experimentação cultural em equipamentos culturais que tratem da temática do livro e do incentivo à leitura nas cidades de Embu-Guaçu e São Paulo, com o propósito de proporcionar a aproximação das crianças e jovens atendidos na Associação Passos Mágicos com atividades e equipamentos culturais relacionadas com o incentivo à leitura e ao livro, ampliando o olhar sobre as experiências culturais disponíveis e aproximando ainda mais as atividades realizadas nas oficinas literárias com a realidade das oficinas realizadas na experimentação cultural. Classificação Indicativa: 7 a 21 anos.
Objetivo Geral Promover e fomentar o gosto pela leitura, desenvolvendo as habilidades literárias das crianças e adolescentes atendidos nas quatro (04) unidades da Associação Passos Mágicos em Embu-Guaçu/SP, apresentando a importância do livro e da leitura. Utilizará como metodologia pedagógica as oficinas literárias e as oficinas de experimentação cultural que acontecerão ao longo de toda a execução do projeto. Objetivos Específicos Produto (principal): Oficinas Literárias ● Realizar 828 oficinas do Projeto MALA MÁGICA com duração de 1h30 hora cada oficina. Total de participantes nas oficinas 550, com idade entre 07 a 15 anos, pelo período de 10 meses ● Realizar 180 oficinas do Projeto HISTÓRIAS E ENCANTOS: A MAGIA DO MEU PRIMEIRO LIVRO com duração de 01h e 30 min cada oficina. Total de participantes nas oficinas 225 com idade entre 10 a 16 anos, pelo período de 10 meses ● Realizar 468 oficinas do Projeto LEITURA MÁGICA com duração de 1h e 30 min cada oficina. Total de participantes nas oficinas 360, com idade entre 12 a 17 anos. pelo período de 10 meses ● Realizar 144 oficinas do Projeto LENDO CLÁSSICOS com duração de 1h e 30min cada oficina. Total de participantes nas oficinas 200, com idade entre 14 a 21 anos, pelo período de 10 meses ● Atender ao total 1335 crianças e jovens da Associação Passos Mágicos, com idades entre 7 e 21 anos, durante os 10 meses de execução do projeto. Produto (secundário): Oficinas de Experimentação Cultural ● Realizar 28 oficinas de experimentação cultural em equipamentos culturais que tratem da temática do Livro e do Incentivo à Leitura nas cidades de Embu-Guaçu e São Paulo.
A leitura contribui para a formação de cidadãos críticos e participativos, possibilitando adquirir competências para opinar e expressar suas ideias, obtendo melhor interação na sociedade. O ato de ler contribui na formação, no desenvolvimento de comportamento e na capacidade de perceber e assimilar o universo da escrita, melhora o conhecimento com a compreensão abrangente dos textos literários, visando enriquecer o vocabulário, contextualização, conexão de ideias, colaboração em grupo, autonomia e habilidades em produção textual e proporcionando a superação das dificuldades na própria vida. As crianças e jovens serão inspirados a se tornarem líderes e protagonistas, cultivando competências que conectem a leitura com a vida real, instigando a reflexão sobre os princípios da organização comparado às vivências individuais e estabelecendo pontes entre as obras literárias e esses princípios. Sem o apoio da lei de incentivo à cultura seria inviável oferecer para a população de forma gratuita as atividades culturais aqui propostas, por este motivo buscamos o Mecanismo de Incentivo Fiscal para executar esse projeto. O projeto atende às finalidades e objetivos da LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, conforme abaixo: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também atende aos objetivos descritos nos Art. 3º da referida Lei Federal N° 8.313/91: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes;
O projeto está dispensado de valor per capita por beneficiário do Produto Principal, seguindo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, pois se enquadra em Educativos em Geral, conforme transcrevemos abaixo: "§ 6º O custo per capita, ou seja, o Valor por Pessoa Beneficiada (Anexo I) do produto, dos bens e/ou serviços culturais será de até R$ 300,00 (trezentos reais), computando-se para o custo apenas os beneficiários do produto principal. § 7º O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural tombado, registrado ou de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cultura, museus e memória, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares." Segundo INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, aplica-se ao projeto o valor máximo de R$6.000.000,00 pois se enquadra em educativos em geral e, também, em ações de incentivo à leitura, conforme transcrevemos abaixo: § 5º Limitado ao valor da carteira, aplica-se o valor máximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por projeto de: I - inclusão da pessoa com deficiência, educativos em geral, prêmios e pesquisas; II - óperas, festivais, concertos sinfônicos, desfiles festivos, corpos estáveis e os espetáculos artísticos com itinerância mínima em 2 (duas) regiões; III - datas comemorativas nacionais com calendários específicos; e IV - eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes visuais. Aquisição de materiais: · Na planilha orçamentária consta aquisição de equipamentos: - Tablets 30 unidades Serão utilizados pelos alunos durante as oficinas para pesquisa na internet, acesso a livros para leitura, atividades que podem ser realizadas de forma online. O formato digital é uma ótima opção para que possamos inovar na forma como os conteúdos, e o despertar da literatura em crianças e adolescentes é realizado. - Data Show (05 unidades) Aquisição de 05 equipamentos de data show que serão instalados nas salas de aula da associação para uso nas oficinas oferecidas aos beneficiários.
Anexamos ao SALIC o Projeto Pedagógico completo das atividades a serem realizadas nas oficinas literárias e oficinas de experimentação cultural.
Acessibilidade Produto Principal: Oficinas Literáriasa) Acessibilidade física: Os espaços possuem barras de apoio e rampas móveis para garantir a acessibilidade física dos alunos. Item na planilha Orçamentária: Não se aplica o espaço já possui. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Disponibilizar livros e materiais com audiodescrição. Item na Planilha Orçamentária: Voluntário, não temos previsão na Planilha Orçamentária c) Acessibilidade para deficientes auditivos: Disponibilizar tradutor de Língua Brasileira de Sinais - Libras Item na Planilha Orçamentária: Sem previsão na planilha orçamentária, será ofertado por meio de trabalho voluntário. d) Acessibilidade para Deficientes Intelectuais: As oficinas literárias serão ministradas por profissionais treinados (professores) para atender demandas relacionadas às deficiências intelectuais, suportados por equipe multidisciplinar e coordenação pedagógica que proporcionam uma atenção personalizada para os beneficiários do projeto. Além disso, as atividades de incentivo à leitura serão oferecidas respeitando as preferências e as limitações individuais e adotará uma dinâmica clara, simples e intuitiva para atividades. Item na Planilha Orçamentária: Professores Acessibilidade Produto Secundário: Oficinas de Experimentação Culturala) Acessibilidade física: Serão selecionados equipamentos culturais relacionados com o livro e a leitura que possuam acessibilidade física. Item na planilha Orçamentária: Não se aplica. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Serão selecionados equipamentos culturais que possuam atividades acessíveis a este público. Item na Planilha Orçamentária: Não se aplica. c) Acessibilidade para deficientes auditivos: Serão selecionados equipamentos culturais que possuam atividades acessíveis a este público. Item na Planilha Orçamentária: Não se aplica. d) Acessibilidade para Deficientes Intelectuais: As oficinas de experimentação cultural serão ministradas por profissionais treinados para atender demandas relacionadas às deficiências intelectuais, suportados por equipe multidisciplinar e coordenação pedagógica que proporcionam uma atenção personalizada para os beneficiários do projeto. Item na Planilha Orçamentária: Professores
Democratização de Acesso: Todas as atividades do produto principal e do produto secundário serão totalmente gratuitas para as crianças e jovens atendidos na Associação Passos Mágicos. Em conformidade a IN 11/2024, adotaremos ainda as medidas do art. 29 e 30: Democratização de Acesso – Art. 29 I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; Ampliação de acesso – Art. 30 III – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal. IV – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;
Proponente / Coordenador Administrativo Financeiro: Associação Passos Mágicos Operacionalizar a integração com a equipe de trabalho, realizar o planejamento e execução do projeto de acordo com o plano de trabalho e cronograma, orientar as pessoas envolvidas no projeto, organizar os recursos do projeto, planejar, monitorar e prestar contas dos recursos financeiros e materiais necessários. Rebecca Mitsunaga | Coordenação Pedagógica Formada em Comunicação Social pela Universidade Anhembi Morumbi (2005), Letras pelo Centro Universitário Araras UNAS (2009), Pós-graduada em Gestão Escolar (2015) e Curso de extensão na USP (2014): Temas e mitos nas literaturas de Língua Portuguesa. Com ampla experiência na coordenação pedagógica de projetos na área do livro e do incentivo à leitura. Márcio Melito de Lima | Coordenação Geral Graduado em Letras pela Universidade de Santo Amaro (2001). Pós-graduado em Gestão Educacional pelo Senac (2020). Realizou cursos complementares, incluindo ensino híbrido, formação e capacitação para professores, bem como treinamento de coaching para o desenvolvimento pessoal. Com experiência na gestão de projetos na área do livro e do incentivo à leitura. Escritor Jonas Ribeiro | Curadoria - voluntário Renomado escritor, formado em Língua e Literatura Portuguesa pela PUC-SP. Possui uma vasta produção literária para o público infanto juvenil. Em 2011, lançou seu centésimo livro. Entre seus livros publicados, destacam-se: Tarsila segue em frente; Filhotinho (Foca no Livro); As sutis camadas dos pensamentos de Nestor; (Editora Oceanos); Felicidade ziguezagueante (Ciranda Cultural); Lápis novos para todos os povos; Beto e as pipoquinhas leitoras (Casa Cultural); Uma dúzia de histórias divertidas; "Alfabético: almanaque do alfabeto poético", da (Editora do Brasil). Em 2020 recebeu o Prêmio Baobá, considerado hoje no Brasil o maior reconhecimento conferido aos contadores de histórias, do Centro Cultural Santo Amaro, SP. Em 2016 o Livro "Alfabético: almanaque do alfabeto poético", da Editora do Brasil, foi finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Didático e Paradidático. E em 2020, o livro "As sutis camadas dos pensamentos de Nestor" recebeu o Selo Cátedra Unesco de Leitura pelo Instituto Interdisciplinar de Leitura, da PUC Rio.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.